Ações do governo federal melhoraram situação no Semiárido

As ações do governo federal mudaram a situação no Semiárido, melhorando a vida das pessoas em períodos de seca como o atual, disse na última quarta (27) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao participar da IV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Brasília. “A população está passando menos fome do que passou em anos anteriores”, destacou ela, ao apresentar um conjunto de medidas estruturantes tomadas pelo governo para fazer com que as famílias da região sintam menos os efeitos da estiagem.

O tema da reunião do Consea foi a convivência com o Semiárido e os impactos da seca na segurança alimentar e nutricional. Segundo a Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, 1.123 municípios se encontram em situação de emergência por causa de seca este ano, atingindo mais de 6 milhões de pessoas. Essa estiagem é considerada uma das piores dos últimos 50 anos.

Até 2015, o governo federal investirá R$ 17,8 bilhões em ações de enfrentamento aos efeitos da seca. Em abril deste ano, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o investimento de R$ 2,7 bilhões em ações emergenciais. Essas medidas emergenciais incluem a construção de cisternas, o reforço da distribuição de água por carro-pipa, a recuperação de poços, o auxílio financeiro emergencial, a antecipação dos pagamentos do Programa Garantia Safra, o apoio à atividade econômica por meio de linha especial de crédito e a venda de milho para alimentação animal a preços subsidiados.

De acordo com a ministra, que preside Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, o programa Água para Todos tem R$ 799 milhões para a construção de cisternas que garantam o acesso à água para o consumo humano e para a produção. De 2011 até este mês, assinalou Tereza Campello, já foram entregues 123 mil cisternas para famílias da área rural do Semiárido. E a Operação Carro-Pipa do Exército, acrescentou, contratou 3.360 carros-pipa, que estão distribuindo água em 640 municípios, a um custo total de R$ 164,6 milhões.

Tereza Campello apresentou ainda dados sobre a recuperação de poços, que tem investimento de R$ 60 milhões, e a antecipação do Garantia Safra, que garante o repasse de R$ 680 em cinco parcelas para os agricultores familiares. São R$ 50 milhões nessa ação, que em este ano atendeu 770 mil agricultores.

Outra ação mencionada pela ministra foi o Bolsa Estiagem, que repassou a primeira parcela para 113 mil famílias. A ação assegura o valor de R$ 400 divididos em cinco parcelas de R$ 80. Também foi destacado o Crédito Rural, que dispõe de R$ 1 bilhão para atender agricultores familiares, empreendedores individuais e cooperativas de produção.

A ministra também citou ações estruturantes como a ampliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a criação do Pronaf Semiárido, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Luz para Todos, o Bolsa Família, o Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Aposentadoria Rural e o Fomento.

Um documento com propostas e recomendações relativas à convivência com o Semiárido foi lido pela conselheira do Consea Elza Braga e será entregue à presidenta Dilma Rousseff. Entre as estratégias, o texto propõe a elaboração de uma Política Nacional de Convivência com o Semiárido.

A agricultora do sertão pernambucano Maria Joelma Pereira ressaltou, durante a reunião, que sua família tem convivido melhor com a seca graças às ações do governo federal. “Se não tivesse a cisterna para consumo e para produção, teria perdido a criação”. Mãe de três filhos, ela disse que é preciso garantir às famílias o direito de conviver com a estiagem. “Gosto muito do meu Nordeste e quero viver lá com dignidade”.

FONTE: MDS

FATRES realiza primeira reunião da nova diretoria

A FATRES realizou hoje (21) em Valente, a primeira reunião da nova diretoria, eleita no mês de maio para o quadriênio 2012/2016. O encontro teve como objetivo definir agendas e socializar informações sobre o funcionamento da entidade com os novos membros.

O Coordenador Geral, João Nílton Ferreira, destacou que cabe a nova direção vencer desafios nas áreas de previdência social, reforma agrária, educação, assistência técnica rural (ATER), entre outras atividades desenvolvidas pela FATRES e sindicatos dos trabalhadores rurais filiados, e para isso é preciso o compromisso de todos.

Para o Gestor de Projetos, José Silva, é necessário que cada membro assuma responsabilidades como forma de descentralizar as ações e fortalecer os sindicatos em seus municípios. José também apresentou alguns dos projetos que estão sido desenvolvidos pela entidade.

Uma das representantes da Secretaria de Jovens, Marinalva Alves, enfatizou a necessidade de se promover ações direcionadas a juventude. Para ela é preciso criar estratégias para apresentar ao jovem a importância do sindicato. “Os sindicatos precisam fazer algo que atraia o jovem. Algo que o faça compreender o valor desse trabalho”, ressaltou.

Um novo encontro será realizado nos dias 24 e 25 julho.

ASCOM FATRES

Arlene Freire

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Audiência pública debate conflitos agrários no Território do Sisal

Os constantes casos de perseguição e assassinatos que vem acontecendo no Território do Sisal pela disputa de terra, motivaram a realização de uma audiência pública, na última sexta (15) em Biritinga. O evento, organizado pela FATRES e Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira da Bahia (CODES Sisal), contou com a participação de agricultores familiares dos municípios de Araci, Biritinga e Teofilândia, representantes de entidades da sociedade civil e órgãos públicos. 

O representante do Fórum Baiano da Agricultura Familiar, Urbano Carvalho, apresentou um histórico da violência que vem acontecendo em alguns municípios do Território do Sisal, lembrando dois assassinatos ocorridos nos meses de abril e junho deste ano, nos quais o processo de investigação é insatisfatório. Ele destacou a perseguição sofrida pelos movimentos de reforma agrária, o descaso na investigação dos assassinatos de agricultores por causa da terra e a falta de uma política de reforma agrária. 

De acordo com Urbano é preciso um política de acesso à terra urgente, como forma de garantir a paz nas comunidades rurais, aposentadoria ao trabalhador rural, a permanência do jovem no campo e o acesso ao crédito. “O Governo do Estado da Bahia tem que aproveitar esse momento para dar título de terra a quem realmente tem direito”, salientou.

Para o Coordenador Geral da FATRES, João Nílton Ferreira, é preciso que haja união entre as entidades para mudar questões como a falta de acesso a terra e violência que os trabalhadores rurais vêm enfrentando no Território. 

O assessor jurídico da Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA), Bruno Prado, informou que nos últimos dois anos o Governo do Estado não entregou nenhum título de terra. De acordo com ele existem aproximadamente 20 mil títulos de terra retidos na CDA por orientação da Procuradoria Geral do Estado. “Hoje nós temos entre 18 e 20 mil títulos de terra represados na CDA, enquanto não se discutia a melhor forma de fazer a regularização fundiária na Bahia”, explicou.

Segundo o assessor, a partir do mês de agosto a CDA voltará a entregar títulos e fazer novos cadastros.

A Delegada Agrária, Giovana Bomfim, afirmou que a Polícia civil, através do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau) tem investigado os crimes dessa natureza em todo o Estado e está preparado para esse tipo de atuação. 

Depois de ouvir várias queixas sobre a investigação do assassinato do agricultor Edvaldo Bispo de Santana, ocorrido no mês de abril, por causa da disputa de terra, a Delegada tomou o depoimento de todas as testemunhas no final da audiência e se comprometeu a apurar se há irregularidades no processo. 

No final do encontro foi produzido um documento contendo reivindicações que será entregue ao INCRA, CDA e Polícia Civil.

ASCOM FATRES

Arlene Freire

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Garantia-Safra antecipa pagamento da safra 2011-2012

Pela primeira vez na história do Garantia-Safra, agricultores de municípios aderidos ao seguro receberão o pagamento do benefício no mês de junho. Serão 76.028 agricultores e agricultoras de 111 municípios, da Bahia e de Minas Gerais. Os agricultores receberão a primeira parcela do seguro pelas perdas sofridas na safra atual (2011-2012). 

Esta antecipação é mais uma medida do governo para reduzir os efeitos da estiagem. Serão investidos R$ 2,7 bilhões em diversas ações, de defesa civil a linha de crédito. Os pagamentos do Garantia-Safra serão realizados nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Os municípios atendidos em junho foram os primeiros a realizar os procedimentos necessários para definir os pagamentos e cumprirem os requisitos definidos pelas normas do Garantia-Safra - pagamento dos aportes estaduais e municipais, solicitação de vistoria, indicação de técnico vistoriador, realização das vistorias, digitação dos laudos no sistema de verificação de perda do Garantia-Safra e comprovação de perda de, no mínimo, 50% da safra.

Devido ao cumprimento de todos os critérios definidos pelo Garantia-Safra e em função do calendário de plantio, os primeiros a receberem são os 88 municípios baianos e os 23 municípios mineiros.

A partir de julho, entram na folha de pagamento outros municípios que solicitaram vistoria, comprovaram perdas de, no mínimo, 50% e atenderam aos critérios do programa.

O número de municípios que solicitaram vistoria já chega a 724 devido ao forte período de estiagem na região.

FONTE: MDA

MDS trabalha para levar desconto na conta de luz para mais 6,7 milhões

Levantamento das distribuidoras de energia elétrica e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) aponta que 9,8 milhões de famílias são atendidas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que prevê desconto na conta de luz. Elas representam 59% dos 16,6 milhões que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda mensal de meio salário por pessoa e têm relógio próprio. Os dados, de março deste ano, mostram que as concessionárias ainda precisam alcançar um público de 6,7 milhões de famílias que se enquadra no perfil.

As famílias inscritas no Cadastro Único devem fazer o pedido nas concessionárias, apresentando o Número de Identificação Social (NIS), CPF ou título de eleitor, além da data de nascimento e o nome completo da mãe. É importante também levar a conta de energia elétrica, que não precisa estar no nome do beneficiário.

As pessoas atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm acesso à TSEE. Elas devem informar a distribuidora o número de benefício ou o Número de Identificação do Trabalhador (NIT). Já as famílias indígenas ou quilombolas que se encaixem nessas condições têm isenção total da conta de luz até o limite de 50 kWh/mês.

A Tarifa Social beneficia ainda portadores de doença que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia. Nesse caso, o critério é de três salários mínimos de renda total da família e ela também deve estar no Cadastro Único. Os descontos são custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético.

As distribuidoras do Maranhão e da Paraíba já atingem índices superiores a 90% das famílias que estão incluídas na TSEE. Em Sergipe, Bahia e Ceará, os percentuais de atendimento estão acima de 85%.

A Coordenadora de Gestão dos Processos de Cadastramento do MDS, Ana Gabriela Sambiase acredita que as famílias ainda não conseguiram acessar o benefício por desconhecimento. “Como a legislação anterior estabelecia um desconto automático para consumo inferior a 80 kWh/mês, muitas famílias de baixa renda ainda não sabem que têm direito ao benefício.” Antes, assinala, as famílias com consumo entre 80 e 220 kWh/mês precisavam comprovar renda. Hoje, não há mais necessidade, desde que atendam as condições do programa.

FONTE: MDS



MDA participa da luta contra o trabalho infantil

Hoje (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, será lançada a campanha deste ano, com o mote: “Vamos acabar com o trabalho infantil. Em defesa dos direitos humanos e da justiça social”. A solenidade, promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPET) acontece às 9h30 no salão Negro do Palácio da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). 

A campanha visa conscientizar a população sobre a importância da questão. Durante o evento, serão apresentados novos dados sobre o trabalho infantil no país. O FNPET, uma organização civil, integra a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da qual fazem parte outros ministérios e órgãos governamentais, bem como organizações da sociedade civil.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário é um dos membros da comissão, que busca debater as formas de erradicação do trabalho infantil no Brasil, traçar diretrizes e cobrar ações junto a seus integrantes. O coordenador da Conaeti e chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, explica que a comissão congrega órgãos do governo, organizações da sociedade civil e associações de trabalhadores e empregadores. Para Lopes, a participação do MDA na comissão é primordial para que ela atinja seus objetivos. “O MDA é fundamental para a Conaeti, pois tem um alcance muito grande no meio rural”, argumenta.

A importância da ação do ministério se faz visível diante do contingente de crianças que trabalham no campo: de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), parte da Organização das Nações Unidas (ONU), no mundo, 59% do trabalho infantil encontra-se na zona rural.

O MDA é representado na comissão por meio da Ouvidoria Agrária. O assessor da ouvidoria e representante na Conaeti, Sadi Pansera ressalta que o principal papel do ministério é o de conscientização junto aos movimentos sociais e produtores rurais. “Nós devemos informar, esclarecer e conscientizar os movimentos sociais rurais e os agricultores familiares de que lugar de criança é na escola”, afirma. Ele relata que o MDA luta principalmente contra as piores formas de trabalho infantil, atividades penosas como o trabalho em carvoarias, na quebra de pedras e na aplicação agrotóxicos em plantações.

Pansera informa que o MDA, juntamente com o Incra, autarquia ligada ao ministério, promoverá em julho um encontro para discutir o trabalho infantil no campo. O evento terá um ciclo de palestras, onde serão abordados temas como a legislação brasileira sobre o trabalho infantil, o desenvolvimento da criança e as formas de combater o problema. O encontro ocorrerá no Maranhão, estado nordestino que, juntamente com Bahia e Piauí, está entre aqueles onde a mazela é mais grave.

Para Isa Oliveira, secretária executiva do FNPET, o encontro é de vital importância. “O MDA tem dado uma excelente contribuição ao debate, implementando ações para levar informação ao meio rural”, diz. Ela comemora a realização do encontro no Nordeste, região que, junto com o Norte, apresenta os maiores índices de trabalho infantil no país.

Isa explica que a maior concentração do trabalho infantil no campo se dá entre crianças de 5 a 14 anos, justamente a faixa na qual não é permitido nenhum tipo de trabalho. “Se queremos reduzir o trabalho infantil, é sobre essa faixa que temos que trabalhar”, assegura. A secretária executiva frisa que, diante deste quadro, a atuação do MDA é de extrema importância: “O ministério é um ator decisivo para que as ações de enfrentamento ao trabalho infantil alcancem a população do meio rural e para que tenhamos uma redução efetiva do trabalho de crianças no campo”.

Isa observa que, apesar de ainda sofrer com o problema, o país tem feito avanços. O Brasil reconheceu oficialmente a existência do trabalho infantil em 1992, quando se tornou signatário do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), da OIT. Foi a partir deste momento que começou a lutar contra a exploração de crianças, nobre causa que completa agora 20 anos.

FONTE: MDA

Sindicatos dos trabalhadores rurais da Região Sisaleira debatem aprovação do projeto de lei da educação do campo nos municípios

De hoje (4) até a próxima quarta, representantes dos Departamentos de Educação do Campo dos sindicatos dos trabalhadores rurais da Região do Sisal, participam do 2º Encontro de Coordenadores do CAT e Baú de Leitura, na Pousada Colibri em Feira de Santana.

Um dos objetivos do evento, promovido pelo Movimento de Organização Coimunitária (MOC), é debater a aprovação, nos municípios, do projeto de lei da educação do campo.

Elaborado por entidades da sociedade civil organizada e Secretarias Municipais de Educação dos Territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe com apoio da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), através da assessoria do MOC, o projeto tem como objetivo tornar a educação do campo uma política pública nos municípios. 

A Coordenadora do Programa de Educação do MOC, Vera Carneiro, explica que nos municípios existem diversos projetos de educação do campo, mas para garantir que todos tenham acesso aos serviços é preciso existir leis que regulamentem as atividades. Ela conta que há uma mobilização para a aprovação da lei nos municípios. "Enqunato a educação do campo for só um projeto de algumas entidades, ela atende a poucos. Virando política pública ela vale pra todos. Ela se universaliza", enfatiza.

 Vera destaca que a lei, quando implantada, vai regulamentar a estruturação física, a aquisição de material escolar, a formação do professor e diversos outros temas relacionados a área.

De acordo com a Coordenadora os municípios de Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe e Valente estão com o projeto de lei quase aprovado, mas enfatiza que ainda há muito trabalho para assegurar que todos os municípios da Região Sisaleira tenham uma legislação de educação do campo.

ASCOM FATRES

Arlene Freire

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FATRES e MOC realizam curso de elaboração de projetos para Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Território do Sisal

Aconteceu na última sexta-feira (1), na sede da FATRES em Valente, o curso de elaboração de projetos sociais. A iniciativa, destinada a membros dos Departamentos de Educação do Campo dos sindicatos dos trabalhadores rurais do Território do Sisal, é fruto da parceria entre a entidade e o Movimento de Organização Comunitária (MOC), e tem como objetivo capacitar representantes dos sindicatos na elaboração de projetos e captação de recursos.

A Coordenadora do Programa de Educação do MOC, Vera Carneiro, explicou que há dois anos vem acompanhando as atividades dos departamentos de educação do campo dos sindicatos, e que a oficina era uma reivindicação constante dos grupos. 

 

A partir das necessidades reais de cada sindicato, os participantes construíram projetos e já pensam em enviar para secretarias de governo ou órgãos que possam financiar as propostas.

 

 

 ASCOM FATRES

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SINTRAF de Coité recepciona Bispo Dom Ottorino Assolari

Associados do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF) de Conceição do Coité recepcionaram o Bispo da Diocese de Serrinha, Dom Ottorino Assolari, na manhã da última sexta (1), sede da entidade. 

A visita do Bispo deve durar um mês e tem como finalidade conhecer melhor as comunidades urbanas e rurais do município. Dom Ottorino disse que já esteve em 14 dos vinte municípios do Território, e deverá visitar os outros seis em breve. Ele também informou que as visitas vão resultar num relatório sobre a situação encontrada e as necessidades das comunidades. Mas, especialmente sobre a espiritualidade.  

O presidente do Sindicato, Urbano Carvalho, apresentou um pouco do trabalho que é desenvolvido pela diretoria e destacou que além das ações de habitação, reforma agrária e convivência com o semiárido, o sindicato vem buscando educar seus associados numa perspectiva cidadã para a garantia dos direitos. 

A Secretária de Políticas para Mulheres do SINTRAF, Gilca Carneiro, destacou que as agricultoras familiares filiadas ao sindicato têm conseguido diversas conquistas através da organização sindical, a exemplo do centro de referência para atendimento de mulheres vítimas de violência. Mas ainda enfrentam muitos desafios, um deles é conseguir um hospital ou maternidade pública, garantindo atendimento às mulheres que hoje precisam ir até Feira de Santana para dar à luz.  

O Bispo lembrou que o processo de organização em sindicatos e associações teve início com o estímulo da igreja católica e afirmou que a organização sindical é indispensável nos municípios. Ele lamentou a falta de um hospital público em Coité e a estrutura precária de saúde no Território. “É uma vergonha não termos um hospital regional no terceiro milênio. Somos o sexto país na economia mundial e não temos estrutura”, criticou. 

No final do evento Dom Ottorino foi presenteado com produtos da agricultura familiar e parabenizou a diretoria do SINTRAF pelo trabalho desenvolvido. 

ASCOM FATRES

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