A campanha visa conscientizar a população sobre a importância da questão. Durante o evento, serão apresentados novos dados sobre o trabalho infantil no país. O FNPET, uma organização civil, integra a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da qual fazem parte outros ministérios e órgãos governamentais, bem como organizações da sociedade civil.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário é um dos membros da comissão, que busca debater as formas de erradicação do trabalho infantil no Brasil, traçar diretrizes e cobrar ações junto a seus integrantes. O coordenador da Conaeti e chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, explica que a comissão congrega órgãos do governo, organizações da sociedade civil e associações de trabalhadores e empregadores. Para Lopes, a participação do MDA na comissão é primordial para que ela atinja seus objetivos. “O MDA é fundamental para a Conaeti, pois tem um alcance muito grande no meio rural”, argumenta.
A importância da ação do ministério se faz visível diante do contingente de crianças que trabalham no campo: de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), parte da Organização das Nações Unidas (ONU), no mundo, 59% do trabalho infantil encontra-se na zona rural.
O MDA é representado na comissão por meio da Ouvidoria Agrária. O assessor da ouvidoria e representante na Conaeti, Sadi Pansera ressalta que o principal papel do ministério é o de conscientização junto aos movimentos sociais e produtores rurais. “Nós devemos informar, esclarecer e conscientizar os movimentos sociais rurais e os agricultores familiares de que lugar de criança é na escola”, afirma. Ele relata que o MDA luta principalmente contra as piores formas de trabalho infantil, atividades penosas como o trabalho em carvoarias, na quebra de pedras e na aplicação agrotóxicos em plantações.
Pansera informa que o MDA, juntamente com o Incra, autarquia ligada ao ministério, promoverá em julho um encontro para discutir o trabalho infantil no campo. O evento terá um ciclo de palestras, onde serão abordados temas como a legislação brasileira sobre o trabalho infantil, o desenvolvimento da criança e as formas de combater o problema. O encontro ocorrerá no Maranhão, estado nordestino que, juntamente com Bahia e Piauí, está entre aqueles onde a mazela é mais grave.
Para Isa Oliveira, secretária executiva do FNPET, o encontro é de vital importância. “O MDA tem dado uma excelente contribuição ao debate, implementando ações para levar informação ao meio rural”, diz. Ela comemora a realização do encontro no Nordeste, região que, junto com o Norte, apresenta os maiores índices de trabalho infantil no país.
Isa explica que a maior concentração do trabalho infantil no campo se dá entre crianças de 5 a 14 anos, justamente a faixa na qual não é permitido nenhum tipo de trabalho. “Se queremos reduzir o trabalho infantil, é sobre essa faixa que temos que trabalhar”, assegura. A secretária executiva frisa que, diante deste quadro, a atuação do MDA é de extrema importância: “O ministério é um ator decisivo para que as ações de enfrentamento ao trabalho infantil alcancem a população do meio rural e para que tenhamos uma redução efetiva do trabalho de crianças no campo”.
Isa observa que, apesar de ainda sofrer com o problema, o país tem feito avanços. O Brasil reconheceu oficialmente a existência do trabalho infantil em 1992, quando se tornou signatário do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), da OIT. Foi a partir deste momento que começou a lutar contra a exploração de crianças, nobre causa que completa agora 20 anos.
FONTE: MDA
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