Os constantes casos de perseguição e assassinatos que vem acontecendo no Território do Sisal pela disputa de terra, motivaram a realização de uma audiência pública, na última sexta (15) em Biritinga. O evento, organizado pela FATRES e Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira da Bahia (CODES Sisal), contou com a participação de agricultores familiares dos municípios de Araci, Biritinga e Teofilândia, representantes de entidades da sociedade civil e órgãos públicos.
O representante do Fórum Baiano da Agricultura Familiar, Urbano Carvalho, apresentou um histórico da violência que vem acontecendo em alguns municípios do Território do Sisal, lembrando dois assassinatos ocorridos nos meses de abril e junho deste ano, nos quais o processo de investigação é insatisfatório. Ele destacou a perseguição sofrida pelos movimentos de reforma agrária, o descaso na investigação dos assassinatos de agricultores por causa da terra e a falta de uma política de reforma agrária.
De acordo com Urbano é preciso um política de acesso à terra urgente, como forma de garantir a paz nas comunidades rurais, aposentadoria ao trabalhador rural, a permanência do jovem no campo e o acesso ao crédito. “O Governo do Estado da Bahia tem que aproveitar esse momento para dar título de terra a quem realmente tem direito”, salientou.
Para o Coordenador Geral da FATRES, João Nílton Ferreira, é preciso que haja união entre as entidades para mudar questões como a falta de acesso a terra e violência que os trabalhadores rurais vêm enfrentando no Território.
O assessor jurídico da Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA), Bruno Prado, informou que nos últimos dois anos o Governo do Estado não entregou nenhum título de terra. De acordo com ele existem aproximadamente 20 mil títulos de terra retidos na CDA por orientação da Procuradoria Geral do Estado. “Hoje nós temos entre 18 e 20 mil títulos de terra represados na CDA, enquanto não se discutia a melhor forma de fazer a regularização fundiária na Bahia”, explicou.
Segundo o assessor, a partir do mês de agosto a CDA voltará a entregar títulos e fazer novos cadastros.
A Delegada Agrária, Giovana Bomfim, afirmou que a Polícia civil, através do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau) tem investigado os crimes dessa natureza em todo o Estado e está preparado para esse tipo de atuação.
Depois de ouvir várias queixas sobre a investigação do assassinato do agricultor Edvaldo Bispo de Santana, ocorrido no mês de abril, por causa da disputa de terra, a Delegada tomou o depoimento de todas as testemunhas no final da audiência e se comprometeu a apurar se há irregularidades no processo.
No final do encontro foi produzido um documento contendo reivindicações que será entregue ao INCRA, CDA e Polícia Civil.
ASCOM FATRES
Arlene Freire
(75) 3263 2376
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