FATRES realiza monitoramento do projeto Sertão Produtivo

Técnicos do Sertão Produtivo se reuniram ontem (26), na sede da FATRES em Valente, para monitorar e debater as ações desenvolvidas durante os meses de março e abril nos 13 municípios atendidos pelo projeto.  

Durante a reunião foram debatidos pontos positivos e negativos identificados pelos técnicos e definidas estratégias para sanar os problemas encontrados.

A Coordenadora do Projeto, a Veterinária Marialice Castelo Branco, afirmou que a seca que vem castigando o Território do Sisal tem dificultado o trabalho dos técnicos. “Os agricultores estão ficando mais tempo fora de casa para cuidar dos animais e da plantação, por causa da seca, com isso os técnicos acabam não encontrando ninguém em casa, o que faz com que eles precisem voltar mais vezes na mesma localidade para prestar o serviço de assessoria”, explicou.

Entre os encaminhamentos da reunião estão a realização de encontros coletivos e o diálogo com os agricultores para definir melhores horários para as visitas.

O Sertão Produtivo, uma parceira entre a FATRES e o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), está na sua segunda etapa de execução e trabalha com recursos de um aditivo concedido a entidade em março deste ano, quando tiveram início as atividades.

Ainda durante o evento foram discutidas as leis nacionais e estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e a importância dos técnicos estimularem os agricultores a acessarem políticas públicas direcionadas a Agricultura Familiar como, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

ASCOM FATRES

Arlene Freire

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Diretoria do CODES Sisal retoma discussões territoriais

Na última quarta (25), diretores do CODES Sisal, representantes da Secretaria de Planejamento do Estado (SEPLAN) e entidades do Território do Sisal se reuniram no auditório da APAEB, em Valente, para discutir assuntos como a elaboração do planejamento de 2012, requalificação do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS) e ações de combate aos efeitos da estiagem no Território. 

 

No encontro foram definidas propostas como a solicitação de audiências com os governos estadual e federal, para debater a liberação de recursos para apoio a projetos de infraestrutura e serviços dos territórios (PROINF) e a adoção de medidas para combater os efeitos da seca. 

Uma das diretoras do CODES Sisal, Helena Barreto, informou que a 5ª Feira da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária (FEIRAFES), prevista para acontecer entre os dias 17 e 20 de maio, foi cancelada por causa da seca. A comissão que organiza a Feira deverá se reunir nos próximos dias para definir nova data e dar sequência a organização do evento.

Ainda durante o encontro, o representante da SEPLAN, Theo Mattos, apresentou oficialmente a nova articuladora do Território, Rosiler Santos Silva, selecionada através do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Algumas das atribuições da Articuladora são apoiar o processo participativo de qualificação do PTDS e o processo de discussão de programas e projetos; atuar como mediadora junto ao Governo e apoiar as ações de articulação.

ASCOM FATRES

Arlene Freire

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Depois de visitar o Território do Sisal, representantes do Médio Rio de Contas, Litoral Sul e Baixo Sul pretendem reproduzir experiências exitosas

Visitantes debatem organização do Território no auditório do STRAF, em Valente

15 representantes da sociedade civil e poder público dos Territórios Litoral Sul, Baixo Sul e Médio Rio de Contas estiveram no Território do Sisal, na última terça (17), para conhecer experiências de Cooperativismo e Associativismo desenvolvidas no Território do Sisal. Além da estrutura de gestão e organização do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira do Estado da Bahia (CODES Sisal) e do Consórcio Público de Desenvolvimento do Território do Sisal da Bahia (CONSISAL).

Durante a visita, o grupo esteve no Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Conceição do Coité, para conhecer a experiência da Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários (COOAFES) na comercialização de produtos da Agricultura Familiar e conquista de novos mercados como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

A comitiva também visitou o município de Valente, onde conheceu a estrutura física e as práticas associativistas da APAEB. 

Gilca apresenta experiências do CODES Sisal

A presidenta do CODES Sisal, Gilca Carneiro Morais, e o Secretário Executivo do CONSISAL, José Silva apresentaram o processo de organização e gestão das entidades que representam. Eles destacaram que CODES Sisal e CONSISAL são estruturas complementares que pensam e executam ações para promover o desenvolvimento Territorial.

Para o representante da prefeitura de Gogongi, Território Médio Rio de Contas, Paulo da Silva, as entidades da sociedade civil do Território do Sisal merecem uma atenção especial do poder público, por contribuírem com o desenvolvimento local e a elaboração de políticas públicas.

O membro da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) no Colegiado Territorial do Médio Rio de Contas, Edvar Passos, afirma que, mesmo com suas particularidades, as experiências que deram certo no Sisal podem ser reproduzidas em outros territórios. “O Território do Sisal tem uma experiência que é muito própria, muito dela. Mas, nesse momento que estamos passando por um processo de organização, viemos para conhecer e levar informações sobre o trabalho desenvolvido aqui” declara.

ASCOM FATRES

Arlene Freire a Cleber Silva

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União poderá dar preferência a produtos da agricultura familiar

Foto do arquivo

Foi aprovado ontem pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento rural o Projeto de Lei 2588/11, do deputado Marcon (PT-RS), que fixa uma cota mínima de 30% de produtos da Agricultura Familiar entre os alimentos comprados pela administração pública federal. A medida vale para os órgãos que fazem esse tipo de compra regularmente.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As compras de Merenda escolar feitas com recursos do Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE) já cumprem essa cota. A proposta estende essa obrigação a outros órgãos, como quartéis e prisões.

De acordo com o projeto, não haverá necessidade de licitação para a aquisição desses produtos, desde que os preços combinados sejam compatíveis com aqueles praticados no mercado local. Além disso, os Agricultores familiares deverão atender a normas de higiene padronizadas

O relator da proposta, deputado Carlos Magno (PP-RO), lembrou que há hoje, no Brasil, pelo menos 4,3 milhões de estabelecimentos de Agricultura Familiar, que respondem por 38% da produção nacional. “A despeito da importância da Agricultura Familiar para o País, o próprio governo admite que esse setor ainda precisa de fortalecimento e valorização”, afirmou.

Magno ressaltou que o projeto deve estimular o setor e, consequentemente, garantir mais renda para os trabalhadores do campo. Pelo texto, em apenas três hipóteses a cota de 30% poderá ser reduzida ou até dispensada: se não for possível o fornecimento regular dos produtos; quando os produtores não puderem emitir notas fiscais, ou caso os alimentos não estejam em condições sanitárias apropriadas.

FONTE: JORNAL DA CÂMARA

FATRES elege comissão eleitoral para presidir eleições do triênio 2012-2014

A FATRES elegeu ontem (17), durante assembléia extraordinária, a comissão eleitoral que vai organizar o processo de eleição da nova diretoria para o quadriênio 2012/2016. 

Para participar da eleição os 16 sindicatos dos trabalhadores rurais do Território do Sisal, filiados a FATRES, deverão eleger seus delegados até o dia 19 de abril. Somente os delegados têm direito a voto. 

A eleição será realizada durante o 4º Congresso da FATRES (CONFATRES) nos dias 15 e 16 de maio, em Valente, na sede da entidade. Durante o CONFATRES também serão realizados debates sobre temas relacionados ao desenvolvimento sustentável como, por exemplo, convivência com o semiárido, fortalecimento da agricultura familiar e recursos hídricos, com o objetivo de elaborar propostas de políticas públicas para a agricultura familiar.

Diretores votam contas de 2011

Ainda durante assembléia foi apresentada e aprovada, por unanimidade, a prestação de contas do exercício de 2011.

ASCOM FATRES

Arlene Freire e Cleber Silva

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Casos de demência mental podem triplicar até 2050

Pelo menos 35,6 milhões de pessoas no mundo sofrem com problemas decorrentes de demência mental, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A estimativa é que até 2030 esse número aumente para 65,7 milhões e até 2050 para mais que o triplo, mais de 115 milhões. Os especialistas dizem que a demência afeta pessoas em todos os países, sendo que nas regiões mais pobres as principais vítimas são as que têm mais de 50 anos.

A demência é uma síndrome de natureza crônica causada por uma diversidade de doenças mentais, que afetam em geral a memória, o raciocínio, o comportamento e a capacidade de fazer atividades cotidianas. O Mal de Alzheimer é apontado como a causa mais comum de demência, registrando 70% dos casos.

As doenças caracterizadas por demência mental geram gastos de aproximadamente US$ 604 bilhões por ano no mundo. Para a OMS, o tratamento da demência deve ser prioridade de saúde pública. Apenas oito países desenvolvem programas públicos de tratamento desses problemas.

A recomendação da OMS é incentivar o diagnóstico precoce, sensibilizar a opinião pública sobre as doenças referentes à demência, reduzir o estigma e proporcionar melhor atendimento e mais apoio aos cuidadores.

"Precisamos aumentar nossa capacidade de detectar demência precoce e fornecer cuidados de saúde e sociais necessários. Muito pode ser feito”, disse o diretor-geral adjunto da área de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da OMS, Oleg Chestnov. "Os profissionais de saúde muitas vezes não são adequadamente treinados para reconhecer a demência. "

FONTE: Agência Brasil

Senado aprova projeto que prevê atendimento a distância para consumidor lesado

Os consumidores estão mais próximos de ter seus direitos garantidos mesmo quando estiverem longe dos órgãos de defesa. Um projeto de lei aprovado na última terça (10), em caráter terminativo pelo Senado, estabelece que os órgãos governamentais de defesa do consumidor deverão oferecer um serviço que permita aos cidadãos fazerem denúncias e representações a distância.

O texto, que segue ainda para análise na Câmara dos Deputados, também determina que “os fornecedores de bens e serviços por meios eletrônicos, resguardado o sigilo industrial, prestem informações sobre questões do interesse do consumidor”.

Em seu parecer na Comissão de Defesa do Consumidor, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse que o comércio eletrônico tem crescido no país e ainda não está suficientemente regulamentado. “O comércio eletrônico tem inegável importância e magnitude nos dias de hoje. Contudo, por ser relativamente recente, ele não foi devidamente regulamentado pelo Código de Defesa do Consumidor, que também não versou sobre a utilização da internet como instrumento de informação e de defesa dos direitos do consumidor”, diz o relator.

O projeto já havia recebido parecer favorável da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Ele não precisará ser aprovado pelo plenário da Casa, a não ser que haja recurso para que a matéria também passe por essa votação. Se o texto receber alterações na Câmara dos Deputados, ele precisará voltar ao Senado para revisão.

AGÊNCIA B RASIL

Ministro anuncia R$ 31 milhões para combater efeitos da seca na Bahia

 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou na última terça (10) investimentos da ordem de R$ 31 milhões para combater os efeitos da seca que atinge a Bahia. O ministro Pepe Vargas esteve em Feira de Santana (BA) para anunciar uma série de medidas que visam aplacar a situação de emergência em que se encontram muitos agricultores familiares devido à estiagem. Os anúncios foram feitos durante a entrega de 53 retroescavadeiras do PAC 2 a 55 municípios baianos, no auditório do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba), na presença do governador do estado, Jaques Wagner, e diversas autoridades.

As medidas de emergência incluem duas ações principais. A primeira delas é a liberação de recursos da ordem de R$ 25 milhões para a compra de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras para o combate aos impactos da seca nos Territórios de Identidade do estado da Bahia. O dinheiro é proveniente de emenda parlamentar apresentada pela base de deputados federais baianos na Câmara, e será destinado pelo MDA à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada ao governo estadual.

A segunda ação, da ordem de R$ 6 milhões, prevê a compra, por parte do MDA, de bombas e cataventos para retirada de água de poços com água salinizada. O líquido, impróprio para consumo humano, pode, porém, ser consumido por animais, evitando que eles venham a morrer devido à falta de água. “Nós queremos produzir políticas públicas para que os produtores que vivem nas áreas atingidas pela seca tenham melhores condições de vida”, afirmou o ministro Pepe Vargas.

O ministro revelou ainda que está em estudo outra medida para aliviar a vida dos agricultores familiares: a prorrogação de parcelas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vencidas e a vencer até janeiro de 2013. O maior prazo permitirá aos agricultores lidarem com as perdas trazidas pela seca e se estruturarem para seguir produzindo. Pepe Vargas salientou ainda que, até a última segunda (9), os produtores dos municípios que perderam mais de 50% da produção já haviam recebido R$ 45 milhões do Garantia-Safra, seguro que prevê a entrega de recursos não-reembolsáveis a quem perdeu sua produção. A liberação dos recursos beneficia mais de 71 mil agricultores baianos. 

FONTE: MDA

PAC2: MDA promove capacitação de operadores de retroescavadeiras

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoveu ontem (09), em Feira de Santana, a capacitação dos trabalhadores que irão operar as máquinas retroescavadeiras entregues hoje pelo ministro Pepe Vargas a 55 prefeituras da Bahia. 

 

A iniciativa se dá no âmbito das ações do MDA na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Pelo programa, recebem as máquinas prefeituras de municípios com menos de 50 mil habitantes e onde a agricultura familiar tem forte participação no Produto Interno Bruto (PIB) local. Neste ano, foram selecionados 1.299 municípios para serem beneficiados. As retroescadaeiras serão usadas para a melhoria das estradas vicinais das cidades, visando o escoamento mais seguro e rápido dos produtos da agricultura familiar, além da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. 

 

A capacitação foi promovida por um instrutor da empresa fabricante das retroescavadeiras, a JCB. Os operadores receberam, durante todo o dia, instruções de segurança e de como operar as máquinas. Os trabalhadores presentes ao evento aprovaram a iniciativa. Arnaldo Souza Santos, de 21 anos, que veio de Itacaré participar da capacitação, já opera retroescavadeiras há dois anos, mas afirma que as diferentes marcas têm suas particularidades, que devem ser observadas. “É importante preparer o operador, para manter a segurança. Cada vez que chega uma máquina nova é necessário treinar”, declarou.

Presente no evento, o Secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA, Jerônimo Rodrigues, salientou a importância da capacitação dos trabalhadores. “Para nós, do ministério, esse evento tem um significado muito forte. A saúde do trabalhador deve ser preservada. Por mais que ele já tenha experiência na operação dessas máquinas ou de similares, é obrigação da empresa que venceu a licitação realizar um curso para munir os operadores de informações de modo a que eles façam seu trabalho em segurança. Essa é uma preocupação que a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Pepe Vargas têm enfatizado”, afirmou Jerônimo. 

O secretário lembrou ainda que as retroescadaeiras são equipamentos caros e precisam de cuidados específicos. “É fundamental que os operadores saibam que o papel dessas máquinas é trabalhar para o meio rural, melhorando estradas, fazendo reservatórios”, salientou. 

No Território do Sisal os municípios de Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Itiúba, Biritinga, São Domingos, Cansanção e Teofilândia foram contemplados com as máquinas. Ao todos foram escolhidos na Bahia 91 municípios para receber os equipamentos. 

FONTE: MDA

Conferência Nacional de Ater incorpora pauta da juventude rural

 

Jovens de todo o país estão se preparando para participar da 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª Cnater), que será realizada de 23 a 26 de abril, em Brasília (DF). O evento será um espaço para discussão de propostas que permitam aos jovens optar por viver no campo, e para a adoção de modelos de produção agroecológicos, os quais foram debatidos em Conferência Temática da Juventude Rural e apresentados nas Conferências Estaduais. 

Para a assessora especial de Juventude, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ana Carolina Silva, o grande desafio está em integrar os jovens na construção das políticas públicas. “A realização da Conferência Temática de Juventude Rural possibilitou consolidar uma pauta dos jovens rurais para a 1ª Cnater e alterou a forma de elaboração das políticas públicas, ampliando o diálogo entre governo e os movimentos sociais”, explicou. 

Entre as contribuições da Conferência Temática de Juventude Rural, Ana Carolina destaca a criação de oportunidades para os jovens continuarem vivendo no campo, com uma oferta de Ater que promova o acesso a tecnologias de produção sustentável, numa perspectiva de transição para uma matriz produtiva agroecológica, aliada ao acesso à terra, crédito e educação. 

Uma das muitas jovens, escolhida como delegada para a Conferência Nacional, a assentada da reforma agrária Sanderlene Ribeira dos Santos, que mora no Assentamento Sítio Passagem da Cobra, no município de Rio Tinto, no Território da Cidadania Zona da Mata Norte da Paraíba, afirma que a implementação de políticas públicas para a juventude rural é fundamental para evitar o êxodo rural. “Precisamos de políticas que garantam aos jovens a condição de permanecerem no campo, com qualidade de vida e com a possibilidade de desenvolver suas atividades agrícolas”. 

O coordenador do Comitê Permanente de Juventude Rural do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e técnico em agroecologia do Serviço de Tecnologia Alternativa de Pernambuco (Serta), Germano de Barros, afirma que a participação dos jovens nas etapas estaduais da 1ª Cnater tem sido expressiva. “Temos incorporado o debate do tema da juventude rural em todos os estados, onde os jovens estão apresentando, além do que serão debatidas na conferência nacional, questões específicas de cada estado”, destaca. 

Barros reitera o grande desafio que é enfrentar o tema da sucessão do campo e que a aposta da juventude passa pela afirmação de uma produção agroecológica. “Estamos apontando a necessidade de construirmos uma matriz tecnológica de agroecologia, que de fato garanta a permanência do jovem no campo, e isso passa por questões ambientais, econômicas, produtivas, educacionais e culturais”, afirma. 

“Queremos um rural mais do que produtor de alimentos, um rural com qualidade de vida, com cidadania plena e produção cultural, ampliando a produção não agrícola e garantindo renda e desenvolvimento para quem mora no interior do Brasil”, conclui Barros. 

FONTE MDA