Assembleia aprova previsão orçamentária para 2013

Reunidos em assembleia, realizada ontem (22), sindicatos dos trabalhadores rurais e agricultores familiares, filiados a FATRES, aprovaram por unanimidade a previsão orçamentária para 2013.

A apresentação da previsão orçamentária foi feita pelo Secretário de Finanças da FATRES, Urbano Carvalho e pelo Contador da entidade, Gildásio Morais. Também foram apresentados dois novos projetos da entidade, que vão trabalhar com a construção de sistemas de captação, armazenamento e utilização sustentável da água da chuva, a exemplo de cisternas de produção e consumo e barragens subterrâneas. Juntos, os dois projetos somam mais de 11 milhões de reais.

Para a coordenação da FATRES, poder executar projetos tão importantes para a promoção da autonomia dos agricultores e agricultoras, num momento como esse de seca, é muito importante e cria um ambiente de otimismo para a entidade e para seus beneficiários.

Os projetos são fruto de convênios com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), Banco do Nordeste e Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Desenvolvimento Agrário.

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Prefeitura de Conceição do Coité não paga contrapartida do Garantia Safra, mas intervenção da FATRES e SINTRAF garante pagamento ao agricultor

Em Conceição do Coité, o não pagamento da contrapartida de 3% do Garantia Safra (GS) quase deixou 2.461 agricultores, que perderam suas lavouras, sem direito a receber o seguro.

Atendendo a uma solicitação da FATRES e do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Conceição do Coité (SINTRAF), o governo da Bahia pagou a contrapartida da prefeitura, como forma de garantir o pagamento do seguro aos agricultores coiteenses.



 O Presidente do SINTRAF, Urbano Carvalho, conta que diante da possibilidade do município deixar de receber mais de dois milhões e 300 mil reias do Garantia Safra, o sindicato e a FATRES procuraram várias instâncias de Governo para pedir apoio e graças a uma junção de forças entre a Secretária de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI), Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), o pagamento foi feito.

Foto arquivo FATRES

Urbano lamentou a atitude da prefeitura e destacou que a entrada dos recursos no município, vai ajudar agricultores e o comércio local a superar parte das dificuldades vividas por causa da seca. “Nós, FATRES e SINTRAF, nos mobilizamos pra não deixar o município de fora, porque temos compromisso com o agricultor. Essa é uma ação do movimento sindical, que mais uma vez fez o papel que cabia a prefeitura”, desabafa Urbano.

No Território do Sisal, começam a pagar o Garantia Safra a partir de 1º de dezembro os municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichú, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Queimadas, Quijingue, Santaluz, Serrinha e Valente.

Em Nordestina, Retirolândia, Teofilândia e Tucano os agricultores estão recendo o seguro desde o mês de novembro. Já em São Domingos os repasses estão sendo feitos desde outubro.

Cada beneficiário receberá do programa R$ 680,00, dividido em parcelas, além de duas parcelas extras de R$ 140,00, totalizando R$ 960,00 por agricultor. As parcelas extras foram definidas pelo governo federal para combater os efeitos da seca nos estados da Região Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.

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Aproveitamento integral dos alimentos: receita de alimento saudável, gostoso e barato

Utilizar partes dos alimentos que geralmente são jogadas fora, como cascas, folhas e talos, pode garantir receitas mais nutritivas e saborosas. Diferente do que pensa a maioria das pessoas, grande quantidade do valor nutricional dos alimentos está concentrada exatamente nestas partes.

A Coordenação do Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional (PSAN), vem estimulando seus beneficiários a utilizarem os alimentos de forma integral, através da promoção de palestras e oficinas.  Durante o último mês de outubro uma aula prática foi realizada, apresentando de forma simples como utilizar melhor os alimentos.  A Coordenadora Técnica do PSAN, Marialice Castelo Branco, explicou que a oficina foi um repasse do curso oferecido pelo SESI Cozinha Brasil e que os participantes deverão multiplicar essas informações nos assentamentos e acampamentos onde vivem.

Confira as receitas

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FATRES realiza última assembleia de 2012

Na próxima quinta (22), a FATRES realiza a última assembleia geral ordinária deste ano. O encontro, que tem como pauta a previsão orçamentária de 2013, deve contar com a participação dos 16 sindicatos dos trabalhadores rurais e agricultores familiares do Território do Sisal, filiados a entidade. 

Na mesma data acontece a assembleia extraordinária para avaliação do ano de 2012 e confraternização entre os filiados. Confira editais abaixo.

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INSS e sindicatos dos trabalhadores rurais e agricultores familiares do Território discutem questões previdenciárias

Representantes de dez sindicatos dos trabalhadores rurais e agricultores familiares do Território do Sisal e gerentes dos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Valente, Conceição do Coité e Queimadas, se reuniram na última sexta (9), em Valente, para debater questões previdenciárias. Na pauta estavam assuntos como benefícios previdenciários, comprovação de atividade rural e elaboração de processos de requerimento de benefício.

 

As reuniões acontecem de forma rotineira e tem como objetivo manter atualizadas as informações sobre mudanças na legislação previdenciária e a forma correta de encaminhar a documentação do agricultor ou agricultora para o INSS.

Para a Presidenta do Sindicato de Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Ichú (SINTRAFI), Cristiana Brito, os encontro são muito úteis. “Essas atividades são enriquecedoras, porque ajudam a orientar melhor o sindicato sobre eventuais mudanças na legislação e sobre a melhor maneira de encaminhar a documentação dos nossos filiados ao INSS”, enfatiza Cristiana.
 

Como forma de fortalecer a parceria entre INSS e sindicatos e agilizar o processo de concessão dos benefícios, o gerente da agência do INSS de Conceição do Coité, Anthonione Cedraz, afirmou que é preciso haver mais diálogo entre as instituições e deu algumas orientações técnicas aos presentes. O gerente pediu que os sindicatos incentivem o agricultor a fazer a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), como forma de facilitar a comprovação da atividade agrícola e/ou rurais.

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SETRE lança novo edital de apoio à economia solidária

A Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte (SETRE) divulgou um novo edital para financiar projetos que visem apoiar redes no âmbito da economia solidária, que organizem de maneira solidária e ecológica as cadeias produtivas nos elos de consumo, comércio, produção ou serviço e redes sociais formadas por atores da economia solidária.

O edital libera um total de R$ 7 milhões, sendo para a modalidade A - Redes de Economia Solidária e Comércio Justo e Solidário R$ 6 milhões e 500 mil e o valor de cada proposta não pode ultrapassar a R$ 500 mil. Para a modalidade B - Redes Sociais - serão liberados mais R$ 500 mil, sendo que cada proposta não deve ser superior a R$ 100 mil.

O objetivo do novo edital é ampliar e fortalecer as Redes de Economia Solidária e de Comércio Justo Solidário, melhorando as condições de vida e do trabalho público assistido, além de estimular a produção nas redes para atender suas próprias demandas e da sua região com produtos finais, insumos, serviços entre outros.

Com este edital, pretende-se também gerar novos postos de trabalho e de distribuição de renda, com a organização e ampliação de empreendimentos econômicos para satisfazer as demandas das próprias redes e consumidores.

A data limite para apresentação das propostas é 19 de novembro com divulgação do resultado prevista para o dia 3 de dezembro.

A presente seleção terá o prazo de validade de 12 meses contados da homologação do resultado final e o prazo de execução do objeto do convênio será de 24 meses, contados da assinatura do termo, prorrogável uma única vez por igual período.

A seleção pública obedecerá integralmente as disposições da Lei estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis estaduais nº 9.658/05 e nº 10.967/08), a Lei Complementar nº 101/00, o regulamento aprovado pelo Decreto estadual nº 9.266/04 e a legislação pertinente.

Acesse o edital

FONTE: ASCOM SETRE

MDA libera Bolsa estiagem, mas agricultor não recebe por falta de informação

Muitos agricultores do Território do Sisal já tiveram o pagamento do Bolsa Estiagem liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mas não receberam por falta de informação. A afirmação foi feita pela Presidenta do CODES Sisal, Gilca Carneiro Morais, durante reunião para discutir ações emergenciais de combate aos efeitos da seca, realizada ontem (31) em Valente.

 

De acordo com Gilca o nome de muitos agricultores já foi publicado na lista de beneficiários do auxílio, inclusive com a liberação de mais de um mês, mas os valores não foram sacados por falta de acesso a informação. Ela pediu aos sindicatos dos trabalhadores rurais e agricultores familiares do Território, que façam um levantamento dos filiados com direito a receber o auxílio e mobilizem todos os que estiverem com parcelas liberadas.

Representantes de entidades territoriais discutem questões da seca no auditório do STRAF Valente

Durante a reunião também foram discutidas a importância do controle social na distribuição de cestas básicas e água, realizada pelo governo para combater os efeitos da estiagem e a necessidade urgente de mudanças nas regras do Garantia Safra. De acordo com os presentes, a contrapartida de muitas prefeituras não foi paga.

 

Para o Diretor da Escola Família Agrícola do Sertão (EFASE), Nelson de Jesus, é preciso mudar a forma como o Garantia Safra é feito hoje, tirando a contrapartida das prefeituras e fazendo a negociação diretamente com as entidades, como forma de otimizar as ações.

O Bolsa Estiagem ou Auxílio Emergencial é um benefício federal destinado a famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até 2 (dois) salários mínimos, atingidas por desastres no Distrito Federal e nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal, mediante portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional. O benefício tem o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por família, e será pago em até 5 parcelas de R$ 80,00 (oitenta reais).

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FATRES tem projeto aprovado pela SEDES, através de edital do Mais Água

Quintais produtivos, limpeza de aguadas, barragens subterrâneas, cisternas de produção e outros sistemas de captação de água serão construídos pelo mais novo projeto da FATRES. O projeto é uma parceria entre a entidade e governos federal e estadual, através de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES).

Serão contempladas 885 famílias de agricultores famiiares que vivem nos municípios de Cansanção, Itiúba, Monte Santo, Nordestina e Queimadas. Devem participar do projeto famílias em situação de insegurança hídrica e insegurança alimentar e nutricional; cadastrados no CADÚNICO ou em processo de busca ativa, além de povos e comunidades  tradicionais e famílias pertencentes a assentamentos de reforma agrária.

O projeto tem como objetivo contribuir para a consolidação da segurança alimentar e nutricional das famílias agricultoras do semiárido baiano, através da construção e desenvolvimento de estruturas hídricas diversificadas para a captação, armazenamento e utilização sustentável da água pluvial; da realização de atividades de sensibilização e capacitação das famílias e do desenvolvimento de tecnologias sociais e práticas produtivas complementares.

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FATRES faz balanço da participação na 1ª EXPOAGRIFAM Bahia

A FATRES avaliou de forma positiva sua participação na 1ª Exposição Estadual da Agricultura Familiar da Bahia (EXPOAGRIFAM), realizada entre os dias 21 e 27/10, em Feira de Santana.  Nos sete dias de Exposição a entidade levou mais de 130 agricultores familiares do Território do Sisal, além de técnicos de projetos executados por ela.

Para o Coordenador pedagógico do projeto de Segurança Alimentar e Nutricional da FATRES (PSAN), José Roque Saturnino, a EXPOAGRIFAM proporcionou o aprimoramento de conhecimentos sobre acesso à água, comercialização para o Programa de Aquisiçãode Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e acesso as políticas públicas de fortalecimento da Agricultura Familiar, pontos fundamentais para o sucesso do PSAN, que atua em áreas de assentamentos e acampamentos de reforma agrária no Território do Sisal. “Unir órgãos e secretarias do governo e agricultores em um só lugar promoveu a resolução de muitos problemas burocráticos que vinham se arrastando há muito tempo, a exemplo de pendências com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)”, destaca José Roque.

Técnicos e beneficiários do PSAN na EXPOAGRIFAM

De acordo com o Coordenador Geral da FATRES, João Nilton Ferreira, a EXPOAGRIFAM deixa um saldo positivo, também, pela visibilidade dada à agricultura familiar, oportunidade de geração de renda e a negociação com o governo, citando como exemplo a liberação de 250 toneladas de milho feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) pela CONAB, para o Território do Sisal.

João Nilton visita stand indígena apoiado pela FATRES

Os sindicatos dos trabalhadores rurais e agricultores familiares, filiados a FATRES, se reúnem na próxima quarta (31) em Valente, para entrega de cadastros dos agricultores familiares interessados na compra de milho.

Urbano Carvalho (dir.), Presidente da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia, (UNICAFES BA) entrega placa em homenagem ao Superintendente de Agricultura Familiar do Estado, Wilson Dias, na EXPOAGRIFAM

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Aprendizado e descontração marcaram oficinas de capacitação do PSAN

Com temáticas direcionadas a garantia da segurança alimentar e nutricional e a convivência com a seca, a capacitação do Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional (PSAN) aconteceu num clima de muita descontração. Nos intervalos das oficinas foram realizadas diversas dinâmicas de grupo que estimulavam a cooperação e a solidariedade, provocando a reflexão do grupo sobre a melhor forma de conviver em grupo.

 

 

 

 

 

 

 

 

Durante o evento foram realizadas oficinas sobre temas como Agroecologia e Agricultura Familiar, Água: Importância e Tratamento, Doenças Transmitidas por Água contaminada, Ciência da Nutrição, Tipos de Alimentos, Alimentos funcionais e Boas práticas de Fabricação (BPF), todas direcionadas aos assentados e acampados atendidos pelo projeto. 

Aconteceu também uma aula prática no refeitório da entidade, onde os participantes colocaram a mão na massa e fizeram receitas como bolos de abóbora com casca, biscoito com a casca da goiaba, salgadinhos e suco da folha e talo da couve, maracujá e limão, aproveitando integralmente as frutas, verduras e legumes no preparo dos alimentos.

 

 

 

 

 

A aula foi ministrada pela Coordenadora Técnica do PSAN, Marialice Castelo Branco. Ela explicou que a oficina é um repasse do curso oferecido pelo SESI Cozinha Brasil e que os participantes deverão multiplicar essas informações nos assentamentos e acampamentos onde vivem.

No final da atividade os participantes degustaram as receitas.

São atendidas pelo PSAN as comunidades de 1º de Maio e Fortaleza (Conceição do Coité), Lagoa do Boi, Mucambinho, Rumo da Independência, Antônio Conselheiro, Vargem Funda, Umbuzeiro, Nova Campina e Beira Linha (Santaluz), Alto Bonito, Nova Esperança e Nova Vida (Cansanção), Boa Vista, Flor da Açucena e Santa Virgínia (Biritinga), Fazenda Quijingue (Quijingue), Vale do Itapicurú (Araci) e Nova Paz (Queimadas).

 

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Sindicatos filiados a FATRES reclamam da demora na liberação do crédito emergencial para a seca

A lentidão do Banco do Nordeste (BNB), na análise e liberação do crédito emergencial para seca, foi uma das maiores reclamações dos 16 sindicatos dos trabalhadores rurais e agricultores familiares filiados a FATRES, durante reunião realizada no último dia 18, na sede da entidade em Valente.

Diretores da FATRES debatem crédito emergencial

O BNB havia se comprometido, em maio deste ano, durante Seminário Territorial de Crédito Rural em agilizar a liberação do crédito emergencial, destinado aos agricultores que residem em municípios com situação de emergência decretada. O que, de acordo com os sindicatos, não tem acontecido.  Segundo representantes dessas entidades, os projetos não tem recebido a prioridade indicada pelo governo e ainda não chegou à boa parte dos agricultores familiares vitimados pela seca no Território do Sisal.

O financiamento pode chegar a 12 mil reais para pequenos produtores, com taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um desconto de 40% sobre as parcelas do financiamento pagas em dia.  Os recursos devem ser utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas relativas à agricultura e agropecuária.

Uma comissão foi formada para negociar com o BNB. Uma das ações já previstas é a convocação de uma reunião com entidades e órgãos territoriais e estaduais que atuam na Agricultura Familiar.

 

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