A Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte (SETRE) divulgou um novo edital para financiar projetos que visem apoiar redes no âmbito da economia solidária, que organizem de maneira solidária e ecológica as cadeias produtivas nos elos de consumo, comércio, produção ou serviço e redes sociais formadas por atores da economia solidária.
O
edital libera um total de R$ 7 milhões, sendo para a modalidade A - Redes de
Economia Solidária e Comércio Justo e Solidário R$ 6 milhões e 500 mil e o valor
de cada proposta não pode ultrapassar a R$ 500 mil. Para a modalidade B - Redes
Sociais - serão liberados mais R$ 500 mil, sendo que cada proposta não deve ser
superior a R$ 100 mil.
O
objetivo do novo edital é ampliar e fortalecer as Redes de Economia Solidária e
de Comércio Justo Solidário, melhorando as condições de vida e do trabalho
público assistido, além de estimular a produção nas redes para atender suas
próprias demandas e da sua região com produtos finais, insumos, serviços entre
outros.
Com
este edital, pretende-se também gerar novos postos de trabalho e de distribuição
de renda, com a organização e ampliação de empreendimentos econômicos para
satisfazer as demandas das próprias redes e consumidores.
A
data limite para apresentação das propostas é 19 de novembro com divulgação do
resultado prevista para o dia 3 de dezembro.
A
presente seleção terá o prazo de validade de 12 meses contados da homologação do
resultado final e o prazo de execução do objeto do convênio será de 24 meses,
contados da assinatura do termo, prorrogável uma única vez por igual
período.
A
seleção pública obedecerá integralmente as disposições da Lei estadual nº
9.433/05 (alterada pelas Leis estaduais nº 9.658/05 e nº 10.967/08), a Lei
Complementar nº 101/00, o regulamento aprovado pelo Decreto estadual nº 9.266/04
e a legislação pertinente.
FONTE: ASCOM SETRE
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