Mutirão de documentação incluirá agricultoras no Cadastro Único para Programas Sociais

No Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural as mulheres também podem tirar carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF.

Agricultoras ou beneficiárias da reforma agrária serão incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal durante os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) a partir deste mês, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. O acordo de cooperação técnica “No Brasil Rural as Mulheres têm Cidadania” foi assinado nesta terça-feira (12) pelos ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.

 
A parceria envolve ministérios, governos estaduais e prefeituras em busca  do Plano Brasil Sem Miséria. Os cadastradores municipais integrarão as equipes dos mutirões do PNDTR e cadastrarão os extremamente pobres na área rural durante a emissão de documentos. Somente este mês, o MDA realizará 120 mutirões que devem beneficiar em torno de 23 mil mulheres, mas homens e crianças também poderão ser beneficiados.

De acordo com a ministra Tereza Campello, o objetivo é localizar mais 700 mil extremamente pobres até o final do ano. “Não é só uma questão de renda, mas de falta de acesso a serviços elementares como saúde, educação e assistência social. Os documentos são a porta de entrada para acesso às políticas públicas.”
A ministra Eleonora Menicucci ressaltou que o termo de cooperação representa a importância que o governo da primeira mulher presidenta da República, Dilma Rousseff, dá às demais mulheres do País

Identidade

 No Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do MDA, as mulheres podem tirar carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF e se inscrever no INSS e no Cadastro Único, além de receber informações sobre salário maternidade e aposentadoria.

Mutirões

Desde sua criação, em 2004, o programa realizou cerca de 3,5 mil mutirões em 3.653 municípios, atendendo a 857.350 mulheres e emitindo mais de 1,8 milhão de documentos. Desde 2011, a ação dos mutirões está concentrada nos municípios pertencentes ao Brasil Sem Miséria e funciona como mecanismo de busca ativa do programa, localizando as famílias de baixa renda, fazendo o Cadastro Único e possibilitando, assim, que sejam atendidas pelas políticas do plano.

Para participar
Para o mutirão de documentação ocorrer nos municípios, é necessário que a prefeitura procure o Comitê Gestor Estadual do PNDTR ou entre em contato com o MDA através do e-mail programa-igualdade@mda.gov.br. Saiba mais sobre o PNDTR no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário: 

 

“Essa campanha de documentação, faz parte de nossa cobrança de políticas publicas para mulher, os coletivos de mulheres em cada município já estão levantando a demanda de mulheres que precisam de documentos, que é responsável pelos documentos da família na maioria das vezes é a mulher, então ela vai ter prioridade nesse mutirão que vai acontecer no Território”. Cometa Cristiana Brito de Oliveira Secretaria de Mulheres da FATRES presidente Sindicato de Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Ichú .

O Território do Sisal esta sendo contemplada com esse multirão, para o mês de março são Candeal, Ichu, Retirolândia, Conceição do Coité, São Domingos,Valente, Santaluz e Queimadas e para o mês de abril serão Nordestina, Cansanção, Quijingue e Tucano, a baixo segue a tabela com as datas e locais.   

Município	Data
CANDEAL	08 a 09/03/2013
ICHU	10 a 12/03/2013
RETIROLÂNDIA	13 a 15/03/2013
CONCEIÇÃO DO COITÉ	16 a 19/03/2013
SÃO DOMINGOS	20 a 22/03/2013
VALENTE	23 a 25/03/2013
SANTALUZ	26 a 28/03/2013
QUEIMADAS	29 a 31/03/2013
NORDESTINA	21 a 22/04/2013
CANSAÇÃO	23 a 25/04/2013
QUIJINGUE	26 a 28/04/2013
TUCANO	29/04 a 01/05/2013

 


Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Balcão da Conab chega a Conceição do Coité

A região nordeste do Brasil vive este ano uma das piores secas dos últimos 50 anos e a estiagem recoloca a frente do país um cenário de dificuldades que se esperava ver superado, pois há tecnologia de sobra para fazer com que o produtor e o morador do semi-árido brasileiro, o mais habitado do mundo, possa ultrapassar estas situações. 

No estado da Bahia cerca de 214 municípios decretaram estado de emergência e em todo o estado inclusive em Conceição do Coité, com a grande seca que afeta a nossa região a Conab em parceria com a secretaria da agricultura com secretário Urbano Carvalho, juntamente com o Prefeito Assis, garantiu um grande Balcão da Conab em parceria o Município de Conceição do Coité, único município que recebe um recurso desses em apenas 60 dias de gestão que beneficia Conceição do Coité e todo o Território do Sisal, contribuindo no combate à seca. O balcão começou a funcionar segunda, 11.

A Conab se encontra presente em todas as regiões brasileiras quando se faz necessária a sua intervenção para garantir a manutenção das atividades do pequeno criador/produtor rural.

Segundo o secretario Urbano Carvalho ”isso é uma grande prioridade da atual gestão, juntamente com o Sintraf Coité foi considerada uma grande realização que o beneficiário é a População da região. onde o beneficiamento é de 30 mil toneladas de milhos para beneficia os agricultores familiares do nosso território”.

Programa de Vendas em Balcão - Objetiva viabilizar o acesso dos criadores e das agroindústrias de pequeno porte, por meio da venda direta dos estoques públicos de diferentes produtos agrícolas, tais como,  milho, arroz em casca, trigo e castanha, entre outros. Têm como clientes os pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos entre outros, incluindo as micro agroindústrias de beneficiamento e produção de ração.

A Conab se encontra presente em todas as regiões brasileiras quando se faz necessária a sua intervenção para garantir a manutenção das atividades do pequeno criador/produtor rural. Para se habilitar ao Programa, o interessado deverá efetuar o seu cadastro na secretaria de Agricultura de Conceição do Coité. 

Fonte: Evandro Junior no Calilanoticias!

 

Um Caminho para a Sustentabilidade Alimenta e Nutricional

O Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional – PSAN, desenvolvido pela FATRES, vem ganhando espaço nos assentamentos e acampamentos do Território do Sisal. A ideia do projeto é incentivar e capacitar as famílias a produzirem e consumirem alimentos de qualidade, pensando da sustentabilidade familiar e ambiental.

O projeto vem realizando oficinas nos assentamentos acampamentos, dessa vez a oficina foi de manejo para avicultura caipira e onvinocaprinocultura nos assentamentos de Rumo a Independência em Santa Luz no dia 28 de fevereiro, e Alto Bonito em Cansanção nos dias 1 e 2 de março. No total são 07 grupos de produção, formado por 70 famílias que escolheram trabalhar com esse ramo de produção.

As oficinas são realizadas nas próprias comunidades, associando o conhecimento popular e científico, partindo das experiências que cada família traz para o grupo para depois passar os conhecimentos técnicos. No assentamento de Rumo a Independência onde formou 03 grupos, um de avicultura caipira e dois de onvinocaprinocultura, os participantes receberam orientações em métodos de produção baseada na agroecologia para instalação e manejo geral da criação, focando na parte alimentar e sanitário.

No assentamento de Alto Bonito, durante a oficina as famílias fizeram uma visita de campo, acompanhado por uma veterinária, a coordenadora da equipe técnica do projeto PSAN Marialice Castelo Branco, que visitou uma propriedade para verificar as instalações, os animais e orientá-los de como escolher o reprodutor e a fêmea, como organizar as instalações deixa-los de forma mais higiênico. Com todas essas informações as famílias poderão produzir mais e com qualidade.

Com o aumento da produção e da qualidade a família pode se alimentar com produtos naturais produzidos na própria comunidade e comercializar o excedente, e uma forma de realizar essa comercialização é através das políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é uma ação do Governo Federal para colaborar com fortalecer a agricultura familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também do Governo Federal, que garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil. Dessa forma os produtos podem ser cosumidos pelos filhos dos próprios produtores, um alimento saudável e sustentável.

Dia Internacional da Mulher!

Plenária Territorial da Reforma Agrária e Política Fundiária!

A Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia, FATRES junto com Movimento de Unificação Camponesa, MUC, realizou no dia 26 de fevereiro na sede da FATRES, um encontro com sindicatos, assentamentos e acampamentos do Território para dar início às discussões de políticas de reforma agrária e fundiária.  

A atividade que teve como objetivo articular o movimento da região para retornar os trabalhos de orientação e acompanhamento aos assentados e acampados, que contou com a participação de aproximadamente 40 pessoas. “nossa ideia é trazer nossos afiliados para levantar às necessidades que os assentamentos e acampamento têm, queremos acompanhar a situação deles. Vamos caminhar juntos com os sindicatos acampamentos e assentamentos para resolvermos esses impasses como declarações de posse que demora tanto. Vamos continuar com esses encontros queremos sentar a cada dois meses para ver como as ações estão andando e sempre esta reavaliando nossas ações” fala Rodrigues Batista Secretario de Política Agrícola, Agrária e Meio Ambiente da FATRES.

  

Um dos desafios levantados pela plenária foi exatamente a dificuldade encontrada pela demora em sair à declaração de posse da terra, uma das soluções apontada é que se intensifique esse movimento e que busque soluções com os órgãos competentes. Humberto Oliveira, presidente do Sindicato de Monte Santo fala da importância de atividades como essas, “o encontro foi muito bom! O que tem que fazer é dar continuidade a essas ações de reforma agrária e a FATRES junto com o MUC possam acompanhar mais perto os assentamento e acampamentos principalmente em Monte Santo. Precisamos desse apoio para organizar os assentamento e acampamentos”, destaca Humberto. 

Uma das lideranças em apoio a luta pela reforma agrária do sindicato de Conceição do Coité, Lírio Rosa de Jesus, mais conhecido como Lirão, também enfatiza a importância de atividades desse porte da região, “uma atividade para abrir as porta do ano para a reforma agrária. Hoje tivemos uma boa participação das entidades e grupos que acompanha as atividades de reforma agrária no território” comenta Lirão.

O coordenador do MUC, Ezequiel Santiago, na sua fala de abertura destacou a sobre as lutas do movimento em prol dos acampamentos e assentamentos, das demandas no ano de dois mil e doze que foram levadas e debatidas por inúmeras vezes aos órgãos competentes, tudo no intuído de contribuir para resolver as inúmeras questões pendente que tem “Uma atividade bastante produtiva, com mais de 40 participantes, um momento para dialogar com o pessoal do território da reforma agrária e política fundiária. Esse ano estamos colhendo os frutos de vários anos de luta” destaca Ezequiel sobre a reunião e das conquistas.

 Outra conquista citada na plenária foi na parte da educação que se destacou na reforma agrária em 2012, um ano que algumas turmas concluíram como de técnica agropecuária, magistério, licenciatura em letras, e para esse ano de 2013 as perspectivas são boas. Uma turma especial do curso de Direito para beneficiários da reforma agrária esta em andamento na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), além da primeira turma de graduação especial em direito para beneficiários da reforma agrária na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador “dizem que, direito tem quem direito anda então quem anda direito, direito manda” cita Ezequiel sobre essas conquista na educação para o pessoal da reforma agrária.