Plenária Territorial da Reforma Agrária e Política Fundiária!

A Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia, FATRES junto com Movimento de Unificação Camponesa, MUC, realizou no dia 26 de fevereiro na sede da FATRES, um encontro com sindicatos, assentamentos e acampamentos do Território para dar início às discussões de políticas de reforma agrária e fundiária.  

A atividade que teve como objetivo articular o movimento da região para retornar os trabalhos de orientação e acompanhamento aos assentados e acampados, que contou com a participação de aproximadamente 40 pessoas. “nossa ideia é trazer nossos afiliados para levantar às necessidades que os assentamentos e acampamento têm, queremos acompanhar a situação deles. Vamos caminhar juntos com os sindicatos acampamentos e assentamentos para resolvermos esses impasses como declarações de posse que demora tanto. Vamos continuar com esses encontros queremos sentar a cada dois meses para ver como as ações estão andando e sempre esta reavaliando nossas ações” fala Rodrigues Batista Secretario de Política Agrícola, Agrária e Meio Ambiente da FATRES.

  

Um dos desafios levantados pela plenária foi exatamente a dificuldade encontrada pela demora em sair à declaração de posse da terra, uma das soluções apontada é que se intensifique esse movimento e que busque soluções com os órgãos competentes. Humberto Oliveira, presidente do Sindicato de Monte Santo fala da importância de atividades como essas, “o encontro foi muito bom! O que tem que fazer é dar continuidade a essas ações de reforma agrária e a FATRES junto com o MUC possam acompanhar mais perto os assentamento e acampamentos principalmente em Monte Santo. Precisamos desse apoio para organizar os assentamento e acampamentos”, destaca Humberto. 

Uma das lideranças em apoio a luta pela reforma agrária do sindicato de Conceição do Coité, Lírio Rosa de Jesus, mais conhecido como Lirão, também enfatiza a importância de atividades desse porte da região, “uma atividade para abrir as porta do ano para a reforma agrária. Hoje tivemos uma boa participação das entidades e grupos que acompanha as atividades de reforma agrária no território” comenta Lirão.

O coordenador do MUC, Ezequiel Santiago, na sua fala de abertura destacou a sobre as lutas do movimento em prol dos acampamentos e assentamentos, das demandas no ano de dois mil e doze que foram levadas e debatidas por inúmeras vezes aos órgãos competentes, tudo no intuído de contribuir para resolver as inúmeras questões pendente que tem “Uma atividade bastante produtiva, com mais de 40 participantes, um momento para dialogar com o pessoal do território da reforma agrária e política fundiária. Esse ano estamos colhendo os frutos de vários anos de luta” destaca Ezequiel sobre a reunião e das conquistas.
 Outra conquista citada na plenária foi na parte da educação que se destacou na reforma agrária em 2012, um ano que algumas turmas concluíram como de técnica agropecuária, magistério, licenciatura em letras, e para esse ano de 2013 as perspectivas são boas. Uma turma especial do curso de Direito para beneficiários da reforma agrária esta em andamento na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), além da primeira turma de graduação especial em direito para beneficiários da reforma agrária na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador “dizem que, direito tem quem direito anda então quem anda direito, direito manda” cita Ezequiel sobre essas conquista na educação para o pessoal da reforma agrária.

 

Uma outra Economia é Possível!

Economia Solidária é um jeito alternativo de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Uma forma diferente de economia, sem explorar o outro e sem destruir o meio ambiente. Fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem. Foi nesse clima solidário e dinâmico que aconteceu a IX Feira Regional de Economia Popular Solidária na cidade de Itiúba entre os dias 21, 22 e 23 de fevereiro.

A Feira Regional é um espaço importante de comercialização, formação, troca de experiência, manifestações culturais e fortalecimento das instituições. Daniel Brito, ele que faz parte da coordenação da Feira, fala da organização dos movimentos sociais para a realização e participação da população, e destaca a importância dessa Feira “Como essa feira queremos mostrar que outro tipo de economia é possível, uma economia que a comunidade possa participar, além de distribuir melhor a renda. Essa feira mostra resultado das ações de várias entidades, que defendem uma política econômica de que não vise só o lucro, o capital, e sim o protagonismo coletivo e a autogestão dos grupos, uma forma de incluir todos”. Destaca Daniel.
O Grupo de Economia Popular Solidária – GREPS foi um dos responsáveis pela organização da feira. Houve a participação de vários grupos de empreendimento das regiões de Bonfim, Cansanção, Jacobina e Itiúba, e entidades, uma delas a Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia, FATRES, que também marca presença com sua equipe técnica com a montagem de estande para expor algumas experiências de tecnologias sociais.
    
A Horta Econômica foi um das experiências expostos no estande da FATRES que tem como objetivo economizar água, já que pode passar de 04 a 07 dias sem precisar molhar, utilizando um sistema de irrigação que tem os princípios da capilaridade, a horta tem uma estrutura que é de fácil manejo, ocupa um espaço pequeno e permitindo a sua mobilidade. Como a região passa por longos períodos de estiagem é essencial ter boas práticas de aproveitamento de água e também por demandar pouco tempo para cultivar uma Horta Econômica.
Outra demonstração de experiências de trabalho é o aproveitamento integral dos alimentos com cascas, talos e folhas que tem uma boa concentração de nutrientes, além de evita o desperdiço de alimentos e ter uma alimentação balanceada, esse é um trabalho que a FATRES vem fazendo na parte de segurança alimenta e nutricional, na feira foram distribuídas receitas e orientações de como utilizar os alimentos de forma integral. Na parte animal teve a orientação de como ter boas práticas higiênicas de manejo na ordenha e a fenação com plantas da caatinga, uma reflexão para os agricultores pesarem em trabalhar com reserva alimentar animal aproveitando as plantas da caatinga.


Atenção - Curso de direito para beneficiários de projetos de assentamento: 50 vagas até de 01 de março de 2013

O Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus I da UNEB, em Salvador, está com inscrições abertas, até o dia 1º de março, para a primeira turma da graduação especial em direito para beneficiários da reforma agrária.

O curso, fruto de convênio firmado entre a universidade e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), oferta 50 vagas para participantes dos projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Os interessados devem se inscrever, apresentando os documentos (digitalizados) exigidos pelo edital de seleção, exclusivamente pelo site www.uneb.br/turmaespecialdireito. A comissão organizadora solicita ainda o envio da ficha de inscrição para o e-mail colegdireitocampus1@uneb.br.

O pró-reitor de Graduação (Prograd) da UNEB, José Bites, ressalta que o curso integra as ações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), vinculado ao Incra, do qual a universidade é parceira desde a criação, há 15 anos.
As provas do processo seletivo serão realizadas em 9 e 10 de março, das 13h30 às 18h30, nas instalações do DCH. No primeiro dia, os candidatos farão provas de língua estrangeira (inglês ou espanhol) e redação. Já no segundo dia, serão aplicados os exames de ciências humanas e suas tecnologias (geografia, história, filosofia, sociologia e atualidades) e de ciências da natureza e suas tecnologias (física, química e biologia).
“Essa é uma conquista histórica. Com a oferta deste curso, a UNEB consolida a sua trajetória na trilha do Pronera e firma o seu comprometimento com as lutas dos movimentos sociais nas áreas da educação do campo”, salienta a coordenadora da graduação, Stella Rodrigues.

A coordenadora ainda destaca que as atividades do curso, que terá duração de dez semestres, serão desenvolvidas no departamento e nas comunidades de origem dos participantes, onde os discentes terão orientação de monitores do curso de direito do Campus I. “Queremos nos constituir em referência nacional no que diz respeito a consolidação da pedagogia da alternância em um curso de direito, em que os estudantes participam de atividades na instituição e também em suas comunidades”, explica Stella.

Criado em 1998, o Pronera é uma política de educação do campo desenvolvida em áreas de reforma agrária e executada pelos governos estadual e federal.

As atividades, que são realizadas em parceria com o Incra e com movimentos sociais — a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) —, já formou turmas nos campi da UNEB em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas e Itaberaba.


Fonte:
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação

Imagem (home): Reprodução da internet / Sites Colegio Aristoteles, Incra, com edição de Anderson Freire/Ascom



Assembleia da FATRES - Faz balanço positivo das ações!

Foi realizado no dia 14 de fevereiro de 2013 na sede da Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia, FATRES, a assembleia geral ordinária, com a presença dos STRAF’s das cidades de Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichú, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, São Domingos e Santaluz. Em pauta estava assuntos importantes para a FATRES e seus afiliados, um deles era sobre os projetos que a entidade vem desenvolvendo esse ano.

Os coordenadores técnicos da FATRES de Assistência Técnica Rural Allandelon Mota e Deraldo Dias Filho fizeram apresentação das atividades desenvolvidas na assistência técnica nos municípios de atuação do projeto da Chamada Pública Estadual 001/2012, nos lotes 28 e 46 que contempla as cidades Cansanção, Itiúba, Monte Santo, Nordestina e Queimadas. Já foram 2880 visitas técnicas realizadas, mais reuniões de sensibilizações, seminários, dias em campo e muitos agricultores tendo acompanhamento técnico, só nessas 05 cidades são 960 famílias atendidas pela FATRES. 
 
 
Além da assistência técnica, foi apresentado o trabalho que a FATRES vem fazendo de segurança alimentar e nutricional, Roque Lima que é da coordenação pedagógica apresentou os trabalhos que estão acontecendo nos assentamentos e acampamentos das cidades de Araci, Biritinga, Cansanção, Conceição do Coité, Queimadas, Quijingue e Santaluz que vem trabalhando nas linhas de caprinovinocultura, apicultura, avicultura e horticultura, atividades como capacitação das famílias e orientações de boas práticas agroecológicas no total de 560 famílias acompanhadas por o Projeto de Segurança Alimenta e Nutricional - PSAN.  

O coordenador Rogério Borges, que esta desenvolvendo as atividades do projeto Mais Água iniciou sua apresentação com a seguinte afirmação “O semiárido não é seco! O que falta é técnica de captação de água da chuva é políticas pública permanentes de convivência no semiárido”, nesse pensamento que a FATRES inicia ações para água de produção utilizando tecnologias sociais como barragens subterrâneas, barreiros tricheira, cisternas de produção, quintas produtivos e bombas d´água populares. Essas tecnologias serão implantadas nos municípios de Monte Santo, Queimadas, Cansanção, Itiúba e Nordestina, serão 885 famílias atendidas pela FATRES.

Na assembleia também estava em pauta o afastamento do tesoureiro da FATRES que era Urbano Carvalho, que comenta sobre o seu afastamento “Fui convidado pelo governo municipal de Conceição do Coité a assumir uma nova missão que é a Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, e aceitei esse desafio, dessa forma mim descompactei da diretória do Sindicato de Coité e pedi minha licença da diretória da FATRES. Desde o inicio da discussão da FATRES que estou contribuindo no processo de desenvolvimento da agricultura familiar através dos sindicatos” explica Urbano.

Quem assume a sua vaga é o seu suplente Zé Hamilton de Santaluz que destaca a importância desse novo desafio “Um desafio em assumir como titular a diretória da FATRES no cargo de tesoureiro, e agora é continuar com as ações da FATRES em suas ações e projetos que a FATRES vem desenvolvendo, é claro que vou contar com o apoio de toda a diretoria e com o companheiro Urbano que não vai deixar a FATRES e sim se afastar, mas continuará contribuindo nas ações tanto na FATRES como no Território” conclui Zé Hamilton.


Mais de R$ 140 milhões serão liberados para compra de produtos da agricultura familiar

Vinte e sete mil agricultores familiares serão beneficiados com o repasse de R$144 milhões para compra de produtos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Organizações de agricultores familiares de todo o país interessadas em participar do PAA já podem apresentar propostas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O repasse da verba será feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os  produtos adquiridos pelo PAA destinam-se ao atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e às que são atendidas pela rede socioassistencial, rede pública e filantrópica de ensino.

 Para aderir ao PAA, os agricultores devem pr eencher proposta e enviar por meio do PAAnet , ferramenta disponibilizada pela Conab que permite verificar a tramitação das propostas e reaproveitar dados já cadastrados no sistema. É preciso constar no documento, além da identificação dos agricultores que vão fornecer os alimentos, as instituições que serão beneficiadas com a distribuição e o tipo de produto a ser fornecido. Enquadram-se no PAA os produtos de origem agropecuária e extrativista próprios para consumo humano, sejam in natura, industrializados, processados ou orgânicos.

Podem participar do programa agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inclusive os povos e comunidades tradicionais – extrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens, trabalhadores rurais, comunidades indígenas e agricultores familiares em condições especiais. Os participantes deverão estar organizados em cooperativas ou associações.

 
Em 2012, o MDS repassou R$ 539,4 milhões para a Conab executar o PAA, beneficiando 119,8 mil famílias de agricultores por meio da aquisição de quase 270 mil toneladas de sua produção. O termo de cooperação entre MDS e Conab prevê mais de R$ 2,6 bilhões em investimentos até junho de 2015, para comprar alimentos de cerca de 500 mil famílias rurais.
 

 
Fonte: Blog do Planalto