Por acreditar que saneamento básico e sustentável é uma ferramenta insubstituível na perspectiva de um futuro melhor para as pessoas que moram na cidade e no campo é que a FATRES participou na manhã do dia 21 de janeiro do Seminário sobre Resíduos Sólidos e Sustentabilidade. O encontro aconteceu no Centro Cultural de Conceição do Coité.
Com a publicação da lei n.º 11.445/2007, a lei de Saneamento Básico, todos os municípios têm a obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB. Que já entra em vigor a parti de 2014, a Prefeitura não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico sem ter o PMSB.Nessa perspectiva o Território do Sisal começa a se articular para debater a lei estadual de resíduos sólidos, o plano municipal de resíduos sólidos e a sustentabilidade e coleta seletiva.
“No evento foi possível compartilhar experiências positivas no referente a saneamento, a exemplo o município de Itiúba que está com o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, aprovado e sancionado” comentou Ernesto Gomes, coordenador de projetos da FATRES.
A lei de saneamento básico traz um conjunto de serviços como infra-estruturas e instalações operacionais relativo aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O documento, após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa.
O evento foi organizado pelo CODES Sisal e Secretaria do Planejamento da Bahia, SEPLAN, com o apoio da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité. Representantes do CONSISAL, APAEB Valente, Prefeituras municipais de Valente, Santaluz, Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe também marcaram presença no evento.