Incra alerta: sugestões para os novos critérios de seleção de assentados só até o dia 21
Quais devem ser os critérios para selecionar as famílias que se beneficiarão do programa de Reforma Agrária? São estas as respostas que o Incra vai receber como sugestões para novos critérios até o dia 21 de novembro, para selecionar candidatos ao programa nacional de reforma agrária.
As contribuições à Consulta Pública sobre Critérios de Seleção de Beneficiários da reforma Agrária servirão como subsídio à elaboração de uma nova norma interna que abordará os procedimentos da Autarquia para selecionar famílias que querem receber um lote de terra. A consulta começou em 6 de outubro e ocorre exclusivamente pela internet, em formulário disponível no Portal Incra (www.incra.gov.br).
Para participar, o interessado deve acessar o www.incra.gov.br ir à seção "serviços" em "consultas públicas", lá o usuário será direcionado para uma página com explicações breves sobre o preenchimento. Após ler as instruções é só clicar no link do formulário, que abrirá uma nova página para ser respondida, onde será possível opinar sobre os quatro temas centrais da nova norma.
São elas: 1) princípios gerais da seleção de famílias, 2) quem não pode ter acesso à terra, 3) prioridade de acesso à terra em novo assentamento e 4) prioridade para acesso à terra em lotes vagos.
Participe:
http://www.incra.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=640&Itemid=402
Fonte: MDA
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