Atuação territorial é fundamental para a garantia de segurança alimentar destaca Florence
“A articulação de políticas públicas dentro da lógica territorial é entendida por nós, do MDA, como estratégica para a estruturação produtiva, o fortalecimento da agricultura familiar e a garantia da segurança alimentar”. Esta foi a definição do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence durante reunião com representantes da Rede Nacional de Colegiados Territoriais (RNCT), nesta quinta-feira (11) em Brasília.
Segundo Florence, a efetividade das políticas públicas executada nos Territórios da Cidadania e nos Territórios Rurais está associada à sua integração com as ações e demandas das comunidades. “A política pública executada dentro de uma lógica territorial é muito efetiva pois integra em sua execução os agentes públicos e a sociedade organizada. E sabemos que isso dá bons resultados.”
Durante a reunião foi apresentada por Ubiramar Bispo da Coordenação Nacional da Rede de Colegiados Territoriais, a avaliação da rede sobre a execução das ações territoriais neste ano e os principais desafios para o próximo. “Temos convicção de que no próximo período a articulação entre as ações territoriais deve estar em sintonia com as iniciativas do Plano Brasil Sem Miséria. Queremos enquanto rede colaborar neste sentido”.
Desenvolvimento Territorial Os Colegiados Territoriais são responsáveis por identificar as demandas locais das comunidades; promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais; contribuir com sugestões para a qualificação e a integração de ações; sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas; e dar ampla divulgação às ações do Territórios da Cidadania.
A Rede Nacional de Colegiados Territoriais (RNCT) foi criada, em 2010, e tem como prerrogativa representar politicamente os Colegiados Territoriais, junto às instituições públicas, privadas, e da sociedade civil e organismos internacionais, participando ativamente nos debates sobre promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário, com com enfoque territorial, considerando e prezando pela participação social e por sua autonomia política. Ela é composta por todos os colegiados organizados em redes estaduais.
Territórios Rurais e da Cidadania
Lançado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania, tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia. São ao todo 120 territórios em todo o país. Conheça mais acessando a página do programa.
Outra iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA, são os 164 territórios rurais, apoiando a organização e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão participativa. O objetivo é garantir o atendimento às necessidades básicas da população, bem como para acelerar processos locais e sub – regionais que ampliem as oportunidades de geração de renda de forma descentralizada e sustentável, articulados à redes de apoio e cooperação solidária. Para saber mais acesse o site da SDT.
Fonte: MDA
Nenhum comentário:
Postar um comentário