Governador assina decreto instituindo comitê emergencial de combate à seca
O governador Jaques Wagner assinou ontem (21) decreto instituindo o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca. O Decreto 13.796 será publicado na edição do Diário Oficial do Estado de hoje. Os trabalhos não serão remunerados, sendo seu exercício considerado serviço público relevante.
Com a finalidade de coordenar, no Estado, as atividades a serem desenvolvidas para enfrentar os efeitos da seca e de amparar as populações atingidas, o comitê vai indicar obras e serviços voltados à redução dos danos causados, acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação da assistência às populações, e articular-se com os órgãos municipais e federais envolvidos nas ações de combate à seca.
O comitê é composto por representantes da Casa Civil, que o coordenará, das secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), do Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e de Relações Institucionais (Serin).
FONTE: Seagri
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