O pagamento do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra, para todo o ano de 2013, foi ampliado em mais duas parcelas, com o objetivo de reforçar a assistência à população do semiárido prejudicada pela estiagem. As medidas provisórias foram assinadas pela presidenta Dilma Rousseff na sexta-feira (18), em solenidade no Piauí.
Antes, o valor previsto
do Garantia Safra era de R$ 680 divididos em cinco parcelas. Como a seca se
estendeu além do esperado, o governo federal concedeu, em novembro de 2012, o
benefício adicional de R$ 280, pago em duas parcelas de R$ 140, além da
ampliação do valor do Auxilio Emergencial Financeiro - o Bolsa Estiagem - em R$
160, pago em duas parcelas de R$ 80.
Neste ano, com o
agravamento da seca, o adicional do Garantia-Safra 2011/2012 está sendo
ampliado para quatro parcelas, no total de R$ 560, bem como o Bolsa Estiagem,
que também foi ampliado para quatro parcelas, totalizando R$ 320 por família. O
pagamento é feito por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família, do Cartão
Cidadão ou de outros mecanismos de auxílio do governo federal.
O ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra Coelho, acompanhou a visita da presidenta ao estado
e afirmou que governo está trabalhando para fazer de 2013 um ano melhor que
2012. “Esta seca não vai colocar o Nordeste para trás, ela vai servir de
inspiração para que a gente possa multiplicar os investimentos e manter o
Nordeste crescendo mais que a média do Brasil”, afirmou.
Foram liberados, no ano
passado, aproximadamente R$ 3 bilhões para ações emergenciais - como o programa
Água para Todos -, de enfrentamento à estiagem. Em todo o País, o Garantia
Safra atende a mais de 767 mil famílias do semiárido, com investimento total no
programa de mais de R$ 522 milhões.
“2013 vai ser o ano que
nós vamos colher muitas coisas que plantamos. E vai ser o ano que nós vamos
plantar ainda mais do que vamos colher. Mas eu asseguro para vocês, este ano
será de crescimento sério, sustentável e sistemático”, afirmou a presidenta
Dilma Rousseff.
Bolsa Estiagem
O Bolsa Estiagem é um
benefício que oferece apoio aos agricultores familiares com renda mensal média
de até dois salários mínimos e que vivem em localidades onde foi decretado
estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo
governo.
Para receber o benefício,
o agricultor deve residir no município afetado, entre janeiro e outubro de
2012, possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico) e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.
Garantia Safra
O Garantia Safra é uma
ação voltada para os agricultores familiares localizados na região Nordeste do
País - na área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do
Jequitinhonha e na área norte do estado do Espírito Santo - que sofreram perda
de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para aderir ao programa,
o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo
menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. O Garantia
Safra é destinado aos agricultores com renda de até um salário mínimo que
tenham sofrido perdas na lavoura, devido às chuvas ou estiagem.
As ações emergenciais de
enfrentamento à estiagem são coordenadas pelo Ministério da Integração
Nacional, em articulação com os governos estaduais, que formaram comitês para
controle e execução dos trabalhos. Foram beneficiados moradores de Alagoas, da
Bahia, do Ceará, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Rio Grande do Norte e Sergipe.
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Fontes:
