BC autoriza bancos a abater do depósito compulsório operações de financiamento rural

O Diário Oficial da União publica na terça- feira 20  circular do Banco Central (BC) que amplia incentivos ao crédito rural. Pela medida, os bancos poderão abater do depósito compulsório à vista operações de financiamento ao setor, incluindo a pecuária. Os empréstimos ao setor rural podem ser descontados do percentual de 5% que bancos estão obrigados a recolher ao BC. De acordo com a autoridade monetária, a medida poderá liberar até R$ 3 bilhões em financiamentos para a agricultura e pecuária.

O prazo máximo das operações também foi ampliado de 30 de junho para 30 de setembro de 2012 e agora inclui o setor pecuário e todas as safras, segundo o BC. Anteriormente, a medida só atingia recursos liberados para a safra do Nordeste, a safra de inverno e a safrinha.

A decisão do BC altera a Circular nº 3.573, de 23 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a dedução de valor vinculado a financiamentos de crédito rural de custeio agrícola para fins de cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

Fonte: Ag Brasil

Suas e Brasil Sem Miséria serão debatidos em evento nacional da assistência social

 

Começa nesta quarta-feira o IV Encontro do Congemas, que reunirá em Fortaleza, durante três dias, mais de 2,5 mil participantes de todo o país. Com presença da ministra Tereza Campello, do MDS, a pauta prevê balanço do plano do governo federal para superação da extrema pobreza e 21 oficinas temáticas

 A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, desta quarta (21) a sexta-feira (23), no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza. O tema deste ano é “Entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Plano Brasil Sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersertoriais”.

O encontro tem por objetivo fortalecer a formação e articulação política dos gestores municipais de assistência social. A expectativa é reunir mais de 2,5 mil pessoas, entre prefeitos, secretários estaduais e municipais, trabalhadores do Suas, conselheiros, representantes da sociedade civil e pesquisadores.

A programação começa na quarta-feira, às 11h, com a apresentação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sobre o balanço do Plano Brasil Sem Miséria. À tarde, a consolidação do pacto entre União, estados e municípios para a efetivação do Suas é o tema do primeiro painel.

A ministra Tereza Campello participa da solenidade de abertura às 19h de quarta-feira. Na quinta (22), ela estará na mesa-redonda sobre o fortalecimento do Suas e o Plano Brasil Sem Miséria. Os secretários nacionais de Assistência Social, Denise Colin; de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, e para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, integrarão as discussões nas mesas e painéis.

Na quinta e sexta-feira ocorrerão 21 oficinas simultâneas sobre gestão do trabalho do Suas, vigilância social, ferramentas informacionais, orçamento público, gestão dos fundos de assistência social, regulamentação da Lei Orgânica de Assistência Social, vinculação de entidades socioassistenciais, enfrentamento ao trabalho infantil e operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

As oficinas servirão para tirar dúvidas sobre os temas e compartilhar conhecimentos entre os participantes. Serão coordenadas por representantes dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas).

Na sexta-feira, último dia do encontro, será eleita a nova diretoria do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e escolhida a sede do próximo evento.

O XIV Encontro Nacional é promovido pelo Congemas e pelo Coegemas do Ceará, com apoio do MDS, da prefeitura de Fortaleza, do governo do estado, do Banco do Nordeste e da Fundação Itaú Social.

Fonte: MDS

Empreendedor Individual cadastra 2,1 milhões

 

De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), até o dia 17 de março deste ano, a quantidade de trabalhadores por conta própria, cadastrados como empreendedores individuais, é de 2,18 milhões. A meta do governo federal é elevar para três milhões o número de formalizados nos próximos anos. O Plano Plurianual (PPA) prevê a ampliação da cobertura previdenciária para 77% da população ocupada até 2015.

A maior parte desses empreendedores encontra-se na região Sudeste. Os estados de São Paulo (521.417), Rio de Janeiro (268.092) e Minas Gerais (220.305) respondem pela maior porcentagem de formalizações. Na região Nordeste, a Bahia (167.865) é o estado que lidera o número de formalizações. No Centro-Oeste, o estado de Goiás (82.126) possui o maior número de cadastros da região. No Norte, o Pará (59.064) está entre as unidades que possui a maior parte dos registros. E na região Sul, Rio Grande do Sul (123.334) é o estado que responde pelos maiores números da região. Para o governo, estes dados refletem variáveis como potencial econômico dos municípios, características da população, dentre outros fatores.

Para fazer o cadastro de empreendedor individual, basta acessar o Portal do Empreendedor e informar os dados cadastrais. O único custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 31,10 para a Previdência (5% sobre o salário mínimo), mais R$ 5 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1 para os que atuam no comércio e indústria. O trabalhador imprime o carnê de contribuição no próprio Portal do Empreendedor.

De acordo com dados do Portal do Empreendedor, 55% dos empreendedores individuais cadastrados no País atuam em estabelecimento fixos e 21% trabalham de porta em porta, nos postos móveis ou como ambulantes.

Fonte: Ascom Governo Federal

Ministério da Previdência Social

Adesão de escolas ao programa Mais Educação cresce na região Nordeste

 

Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC) comemoram os resultados positivos das mobilizações na região Nordeste, para adesão ao programa Mais Educação, que oferece turno integral de atividades em escolas da rede pública.

As reuniões de representantes das duas pastas com gestores estaduais e municipais de assistência social e de educação em Pernambuco, Ceará e Alagoas, realizadas na semana passada, alavancaram o número de adesões de escolas com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família.

Em Pernambuco, até sexta-feira (16), 830 das 1.363 escolas aptas ao Mais Educação já haviam aderido ao programa. “A mobilização teve uma reunião maior na capital e envolveu muitos municípios. Foi um resultado bastante positivo”, avalia a coordenadora-geral de Controle Social e Ações Complementares do MDS, Juliana Macedo.

No Ceará, a adesão já chega a 52% da meta de 2.174 escolas. Em Alagoas, das 749 escolas selecionadas, 128 aderiram ao programa. Ainda nesta semana, as reuniões prosseguem no Pará, Piauí, Bahia e Maranhão.

A lista de escolas aptas à oferta do turno integral de atividades, por meio do programa, é elaborada antecipadamente pelo MEC. Neste ano, foram selecionadas 15.595 escolas públicas com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família. Elas representam mais da metade das cerca de 28 mil escolas aptas em todo o País.

A prioridade do programa Mais Educação para escolas com alunos do Bolsa Família faz parte da estratégia do Plano Brasil Sem Miséria para fortalecer o acesso a serviços públicos de qualidade para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e de pobreza extrema.

Os seis estados nordestinos e o Pará concentram 85% das 15.595 escolas com maioria de alunos do Bolsa Família selecionadas pelo Mais Educação. O prazo para adesão foi prorrogado para 15 de abril, e com isso, Juliana Macedo acredita que haverá maior chance de cumprir a meta de oferta do turno integral nesses estados.

“A articulação que estamos fazendo tem duas grandes vantagens: a primeira é abrir espaço para tirar dúvidas, discutir os benefícios do turno integral e eliminar ruídos de comunicação que dificultem a adesão das escolas; a segunda, reunir gestores da assistência social e da educação para fortalecer o diálogo intersetorial”, afirma Juliana.

Fonte: Ascom Governo Federal

Brasil Sem Miséria

Seminário Nordeste “Por uma Política Nacional de Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção”

Debater propostas para a elaboração da Política de Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção. Este é o objetivo do Seminário Nordeste “Por uma Política Nacional de Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção”, que acontece entre hoje e amanhã (20 e 21 de março), na Quinta Portuguesa, em Itinga-BA.

O seminário, organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e SASOP, com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA/PDA), Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e Rede ATER NE, conta com a presença de cerca de 50 representantes de organizações que atuam no campo da agroecologia e dos orgânicos.

A proposta do seminário regional é produzir subsídios para a formulação da Política Nacional, a partir de suas respectivas realidades e experiências em diferentes contextos socioambientais de promoção da agroecologia. O debate será ampliado no Seminário Nacional previsto para os dias 10 a 12 de abril de 2012, quando se consolidará um posicionamento unificado das articulações para ser apresentado ao Governo Federal.

Fonte: Sasop

FATRES acompanha processo eleitoral dos sindicatos filiados

A FATRES, através da assessoria sindical, vem acompanhando o processo eleitoral dos 16 sindicatos dos trabalhadores rurais filiados a ela. Só no ano passado a entidade orientou a realização de eleições em sete sindicatos do Território do Sisal. 

Este final de semana foi a vez do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (STRAF) de Santaluz, eleger nova diretoria.  Com 1090, dos 1113 votos válidos, a chapa única, encabeça por Zé Hamilton, foi eleita para o quadriênio 2012-2015.

O Assessor Sindical da FATRES, Anderson Lima, informou que a entidade, além de auxiliar nas eleições, tem participado da elaboração de planejamentos, capacitações e outras atividades. Ele destacou que a participação deve ser solicitada formalmente pelos filiados.

Para este ano ainda estão previstas as eleições dos sindicatos de Serrinha (24/03) e Candeal (15/04).

Outra atividade que será realizada em parceria com a FATRES, é o planejamento anual do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (STRAF) de Retirolândia, marcada para os dias 20 e 21/03.  

ASCOM FATRES

Arlene Freire e Cleber Silva

(75) 3263 2376 

Direitos Humanos quer delegacias especializadas em atender população de rua

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, defendeu a criação de delegacias especializadas no atendimento a moradores de rua como uma das respostas ao que classificou como uma “escalada de violência e de mortes que estão ocorrendo nas ruas”.

“Já conversei com alguns governadores e meu pedido é que cada estado conte com ao menos uma delegacia de referência, especializada, que se responsabilize pelo atendimento dos casos envolvendo a população de rua”, disse a ministra ao participar de reunião extraordinária do Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em Situação de Rua, realizada na quinta-feira (15), em Brasília.

Segundo a ministra, as delegacias especializadas não só contribuiriam para reduzir o número de casos insolúveis, como proporcionariam maior agilidade no atendimento às denúncias feitas ao serviço Disque 100, mantido pela secretaria. “Há um gargalo na rede de atendimento às denúncias. Se alguém telefonar para o serviço Disque 100 denunciando que alguém está prestes a colocar fogo em um morador de rua, a única resposta imediata que poderemos dar é acionar a polícia”, declarou a ministra.

“Uma delegacia de referência, com agentes treinados, é fundamental para atender às denúncias que recebemos no Disque 100 e para que a população de rua saiba a quem recorrer quando necessário".

O comitê iria se reunir no fim do mês, mas o encontro foi antecipado após um comerciante ter contratado um grupo de jovens para matar dois moradores de rua da região administrativa de Santa Maria (DF). Na madrugada de quinta-feira, um novo caso de violência contra morador de rua foi registrado no Espírito Santo.

Segundo o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDH), pelo menos 165 moradores de rua foram assassinados no Brasil entre abril de 2011 e a semana passada. Na maioria dos casos (113), a polícia não tem pistas dos criminosos.

Fonte: Ascom Governo Federal

Agência Brasil

Investimento para fazer valer Lei Maria da Penha

 

Um investimento de R$ 73,9 milhões foi realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) a fim de fortalecer a rede de atendimento para implementação da Lei Maria da Penha. As ações fazem parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, lançado em agosto de 2007. Para tanto, há cooperação entre o governo federal e os governos estaduais e municipais brasileiros.

Em 2011, todos os 27 estados da Federação já haviam assinado o Acordo de Cooperação Federativa do Pacto, que prevê a integração de políticas públicas em todo o território nacional com o objetivo de consolidar a Política Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, “avançamos no enfrentamento à violência contra as mulheres”. Além disso, ela cita: “a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, pela constitucionalidade desta Lei [Lei Maria da Penha], coloca toda a estrutura do Poder Judiciário ao lado das mulheres, legitimando de maneira inquestionável as políticas desenvolvidas pelo Estado brasileiro para sua implementação”.

Além disso, foram investidos R$ 2,1 milhões para aplicação em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e criados 12 serviços de responsabilização do agressor, todas iniciativas sob responsabilidade do Ministério da Justiça. Estão em funcionamento, também, 464 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, 165 Centros de Referência de Atendimento à Mulher e 72 Casas Abrigo.

Outro fator importante para a consolidação da rede de enfrentamento à violência contra mulheres é a capacitação de profissionais. Até 2011, a Secretaria de Políticas para as Mulheres capacitou 41.980 profissionais, com investimento de R$ 21,9 milhões. O Ministério da Justiça somou 529.710 profissionais de segurança pública treinados, enquanto o Ministério da Saúde contabiliza 2.017 técnicos e gestores municipais capacitados para atuar nas redes de atenção à saúde das mulheres em situação de violência, com investimentos de R$ 4,7 milhões.

A Secretaria de Política para as Mulheres, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Justiça investiram, juntos, R$ 10 milhões na qualificação de 7,864 psicólogos, assistentes sociais e advogados dos Cras e Creas. Levando em conta todas as iniciativas, mais de meio milhão de profissionais já foram capacitados para o atendimento na rede de enfrentamento à violência contra a mulher, o que resulta em um aumento na qualidade dos serviços prestados.

Desde 2011, o pacto tem priorizado a aplicação da Lei Maria da Penha como promotora dos direitos das mulheres em situação da violência, fortalecendo os serviços da rede e garantindo direitos e autonomia econômica.

Fonte: Ascom Governo Federal

Observatório de Gênero

ASCOOB/SISAL reuni cooperados em Serrinha e presta conta do exercicio 2011

 

 

Com a missão de fortalecer a economia familiar, através do cooperativismo de crédito, fomentando os processos de desenvolvimento local integrado, sustentável e solidário, através da inclusão financeira em sua base social, situada na região sisaleira da Bahia, a Cooperativa de Crédito Rural, ASCOOB/SISAL, realizou no inicio da noite de sábado (17), no Clube Trem da Alegria, a Assembleia Geral para prestação de contas de 2011, determinação das sobras apuradas no exercício, eleições para escolha dos membros dos Conselhos de Administração e fiscal, seus honorários, as gratificações, o valor da cédula de presença e apresentação do plano de atividades para 2012.

Para o diretor operacional, Geovani Santiago Oliveira (foto), o exercício de 2011 foi considerado muito bom e foram apuradas sobras no valor de R$ 527.807,56, sendo R$ 239.278,51, do FATES/RL, por determinação do Banco Central, o restante no valor de R$ 288.529,05, que após descontar 20% do fundo de reserva e 10% do FATES, conforme determinação da Assembleia será rateado nas cotas dos 7.400 cooperados.

Durante a Assembléia, os cooperados puderam conferir o relatório de desenvolvimento da cooperativa no ano passado, através do balanço patrimonial, demonstrativo do resultado e o parecer do Conselho fiscal, onde garantiram não ter encontrado nenhuma irregularidade e recomendaram a aprovação sem restrições das demonstrações relativas ao período, tomando como base a realidade dos fatos contábeis.

A assembleia também reelegeu os três diretores efetivos, mantendo Antonio Cláudio Oliveira Santiago, na presidência, Antonio José Gonçalves de Souza, como diretor administrativo e Geovani Santiago Almeida, diretor operacional. Dentre os conselheiros, foi reeleito apenas José Celestino de Jesus e eleitas três mulheres, Márcia Lima Oliveira, Maria Sirleide Damião de Carvalho e Gildete Pereira da Silva. Para o Conselho Fiscal, das seis vagas, apenas dois foram reeleitos e cinco são mulheres.

Para o presidente Antonio Cláudio Santiago, para 2012, a instituição quer aumentar os depósitos a vista e prazo, vai trabalhar a microfinança como elemento de direcionamento estratégico e buscar fortalecer as parcerias institucionais. “Pretendemos implantar um cursos de pós graduação em gestão de Cooperativa de Crédito e um curso de extensão para qualificação profissional e da gestão estratégica. Vamos implementar o plano estratégico da cooperativa e firmar convênios para fortalecimento do crédito rural, bem como a expansão do sistema PAC e ASCOOB FÁCIL. 2011 foi um ano promissor e muitos são os resultados a serem alcançados em 2012”, falou Antonio Cláudio.

Fonte: Calila Notícias

Seca: sobe o número de municípios baianos em estado de calamidade

Subiu na última quarta-feira (14/03), o número de municípios baianos que decretaram estado de calamidade por causa da seca. No início da semana (12/03), 75 municípios já haviam decretado o estado de calamidade, agora o número aumentou para 84, agravando ainda mais o quatro no interior do estado e exigido providências maiores do governo federal e estadual.

O presidente de UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, convocou para a próxima terça-feira, dia 20, uma reunião com os prefeitos dos municípios atingidos pela seca. A reunião na sede da UPB está marcada para às 14 h, onde se discutirá medidas a serem tomadas pela entidade para ajuda aos municípios.

Dez milhões de reais já tinham sido liberados pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, segunda-feira (12/03). O valor refere-se a ajuda quando o número de municípios que haviam decretado situação de emergência era de 75. O recurso será destinada para aquisição de cestas básicas e serviços como transporte de água em carros pipas.

De acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) o volume de chuvas tende a diminuir expressivamente nos próximos meses, principalmente, nas regiões mais atingidas pela seca. Podem ocorrer chuvas isoladas entre março e abril, mas de acordo com o órgão, não será suficiente para suprir as necessidades pluviais nestes municípios.

A estiagem já causou a redução em 100% da produção da agricultura familiar nestes municípios atingidos e outros prejuízos na criação de rebanho e dificuldade em água potável. No município de Andaraí, 419 km de Salvador, o prefeito Wilson Paes Cardoso mostra a situação que o município se encontra dizendo, “70% da zona rural está sem água potável e 65% dos pequenos produtores perderam rebanho. Em um ano tivemos apenas 40 mm de chuva”.

A Defesa Civil da Bahia (CORDEC) estima que mais de 1.050.000, pessoas se encontram nas áreas atingidas pelas estiagens.

A relação dos municípios e suas respectivas regiões são:

Bacia do Jacuípe: Baixa Grande, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pintadas, Quixabeira.

Bacia do Paramirim: Boquira, Ibipitanga.

Bacia do Rio Corrente: Canápolis.

Chapada Diamantina: Abaíra, Andaraí, Marcionílio Souza, Nova Redenção.

Irecê: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Central, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Jussara,

Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí.

Itaparica(BA/PE) Abaré.

Litoral Norte: Entre Rios.

Médio Rio de Contas: Manoel Vitorino.

Oeste Baiano: Buritirama.

Piemonte do Paraguaçu: Iaçu, Macajuba, Mundo Novo, Rafael Jambeiro, Piritiba.

Piemonte Norte do Itapicuru: Filadélfia, Jaguarari, Ponto Novo, Senhor do Bonfim.

Portal do Sertão: Antônio Cardoso, Feira de Santana, Santanópolis, Santo Estêvão.

Semiárido Nordeste II: Adustina, Fátima, Pedro Alexandre, Sítio do Quinto.

Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Remanso.

Sertão Produtivo: Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Livramento de Nossa Senhora, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu.

Sisal: Araci, Cansanção, Ichu, Itiúba, Monte Santo, Retirolândia.

Vale do Jiquiriçá: Irajuba, Maracás, Planaltino.

Velho Chico: Barra, Brotas de Macaúbas, Ibotirama, Igaporã, Matina, Morpará, Muquém do

São Francisco, Oliveira dos Brejinhos.

Vitória da Conquista: Aracatu, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Mirante, Planalto.

Fonte: UPB

Programa de extensão universitária promove temática do desenvolvimento rural

 

Instituições públicas de ensino superior podem apresentar programas e projetos de extensão universitária com o tema Desenvolvimento Rural pelo Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext). O Proext é uma ação do Governo Federal que abrange 12 ministérios, entre eles o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O edital voltado para as instituições de ensino superior foi lançado este mês pelo Ministério da Educação (MEC) e as propostas podem ser enviadas até o dia 14 de abril. A verba para cada programa é de R$ 150 mil e para projeto, R$ 50 mil.

Os recursos do Proext são destinados para a melhoria das condições de gestão das atividades acadêmicas de extensão das instituições públicas de educação superior e para o estímulo ao desenvolvimento social e espírito crítico dos estudantes.

O edital do Proext 2013 abrange os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário, da Cultura, da Integração Nacional, da Justiça, da Pesca e Aquicultura, da Saúde, das Cidades, das Comunicações, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego, dos Esportes; três secretarias: de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).  O edital pode ser acessado no portal do Ministério da Educação (MEC).

Linhas temáticas

As instituições devem orientar a construção de propostas com foco na inclusão social e dentro de 16 linhas temáticas, entre elas, desenvolvimento rural; pesca e aquicultura; cultura e arte; redução das desigualdades sociais e combate à extrema pobreza; geração de trabalho e renda por meio do apoio e fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários; promoção da igualdade racial; mulheres e relações de gênero.

A linha temática Desenvolvimento Rural inclui Sistemas Produtivos Sustentáveis, Mercado Institucional de Alimentos, Agricultura Familiar e Juventude e Estágios Interdisciplinares de Vivência em Comunidades Rurais.

No item Sistemas Produtivos podem ser abordados o desenvolvimento e a adaptação de tecnologias apropriadas para agricultores em situação de pobreza extrema, com foco na segurança alimentar e nutricional e organização de agricultores familiares da extrema pobreza com inclusão produtiva e econômica com base em sistemas sustentáveis e em mercados institucionais (Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Prazos

As propostas devem ser apresentadas até 14 de abril. Os resultados serão divulgados no dia 12 de junho, e a execução dos projetos acontecerá em 2013.

As instituições interessadas em participar devem apresentar as propostas por meio da plataforma eletrônica Sigproj.

Fonte: MDA

Codes retoma debates sobre atividades do Observatório da Equidade

Em reunião realizada no auditório da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, na tarde de quinta-feira (15), o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes) retomou as atividades do Observatório da Equidade Social da Bahia, que começou a ser estruturado em 2010 com a finalidade de buscar novos indicadores para resignificar o conceito de desenvolvimento e novas maneiras de aferir o impacto das políticas públicas junto à sociedade. Durante o encontro, foi debatida a criação da Câmara Temática do Observatório que será integrada por entidades e órgãos públicos e privados.

Além do Codes, a composição da câmara terá a participação das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Segurança Pública (SSP), da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Superintendência de Estudos e Pesquisas Econômicas (SEI), Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e Universidade Salvador (Unifacs).

A oficialização da implantação da Câmara Temática do Observatório deve acontecer na próxima reunião, que definirá o funcionamento do Observatório da Equidade Social da Bahia. O evento está marcado para o dia 11 de abril, quando também será elaborado um cronograma de atividades do órgão.

Participaram da reunião da última quinta-feira representantes da SEI, da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), do Cejuve, da Casa Civil, da Governadoria e da Associação Rede de Profissionais Solidários.

Fonte: SECOM

Proposta brasileira de criar objetivos do desenvolvimento sustentável é bem recebida em reunião de governadores do BID

 

A proposta apresentada hoje (18) pelo governo brasileiro de criar, com abrangência mundial, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – em modelo semelhante aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – foram, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, “bem recebidas” pelas autoridades que participam da reunião da Comissão da Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Uruguai.

“Apesar de a proposta ter sido apresentada em um rápido debate, eles a acolheram bem, especialmente por ela não ser restrita a países em desenvolvimento. A preocupação, agora, é definir objetivos e dar maior concretude a ela, para que os chefes de Estado ajudem a montar os ODS”, disse à Agência Brasil Miriam Belchior.

Ela reiterou elogios aos ODM e ressaltou que a proposta não tem caráter punitivo para os países que não cumprirem as metas. “Não serão ações punitivas, mas avaliações sobre as metas, para melhorar situação do planeta”, disse.

Para ela, é preciso definir com clareza o organismo internacional que ficará responsável pelo monitoramento do cumprimento das metas dos ODS.“É importante avançarmos principalmente nesse ponto, já que as Nações Unidas não deixam claro quem é o responsável [por esse papel, no caso dos ODM]. Isso acaba fazendo com que a missão fique aquém dos seus desafios”.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), prevista para junho, no Rio de Janeiro, também esteve na pauta de discussões. “Há ainda preocupação, tanto do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] como de outros organismos, sobre como financiar as medidas de sustentabilidade”, disse a ministra.

Fonte: Ag Brasil

Inseminação artificial vai aumentar produção de leite na agricultura familiar

Com a perspectiva de aumentar a produção de leite do rebanho da agricultura familiar baiana, a partir do melhoramento genético do gado leiteiro, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), começa, este mês, a estender o Programa de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) às comunidades de Tanque Novo, Lagoa Danta, Favelândia, Cara Suja, Chapada Grande e Juazeiro, no Território Velho Chico.

As ações são realizadas desde 2011 em outras regiões, inclusive para agricultores familiares com tradição na produção de leite para consumo e para a fabricação artesanal de requeijão, como é o caso de Sebastião Alves, conhecido como Zé do Mel, da comunidade de Tanque Novo, no município de Bom Jesus da Lapa. “Com a inseminação tenho esperança de dobrar minha produção de leite e poder atender as pessoas que me pedem requeijão, mas que minha produção é insuficiente para atender”, conta Zé do Mel.

Segundo os veterinários da empresa, Saulo Fernando Oliveira Santos e Osvaldo Vinícius Neves, a técnica de IATF vem sendo utilizada na agricultura familiar com muito sucesso, por isso será disponibilizada também às comunidades da região. Inicialmente, estão sendo avaliados 256 animais para diagnosticar as condições reprodutivas. Já foram vistoriados os rebanhos de Tanque Novo e de Lagoa Danta na semana passada.

Na próxima quarta-feira (21), pela manhã, as visitas técnicas chegam a Favelândia, e à tarde, em Cara Suja. No dia seguinte, quinta-feira (22), pela manhã, serão contemplados os rebanhos dos agricultores de Chapada Grande, e à tarde, de Juazeiro. De acordo com Saulo Oliveira, o programa contribui para a melhoria da qualidade genética dos animais do Território Velho Chico, e entre outras vantagens, está a melhoria dos índices reprodutivos das vacas inseminadas, pois o intervalo entre partos é reduzido, com o uso dessa técnica.

Fonte: SECOM

Bolsa Atleta cresceu mais de 30%, diz presidenta

 

Ao comentar os dados divulgados na semana passada sobre o programa Bolsa Atleta, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que o total de 4.243 esportistas a serem beneficiados este ano representa um aumento de mais de 30% em relação a 2011.

“É um estímulo ao desenvolvimento do esporte brasileiro, um investimento no Brasil, no time do Brasil”, avaliou, no programa semanal Café com a Presidenta. Ao todo, atletas de 53 modalidade olímpicas e paraolímpicas vão receber o auxílio.

Dilma lembrou que, a partir de 2012, o programa passa a apoiar também esportistas brasileiros que já contam com algum tipo de patrocínio. Até o ano passado, quem tinha patrocínio individual não preenchia os requisitos para ser beneficiado pelo Bolsa Atleta.

“Vimos que era preciso mudar a lei para ampliar esse apoio. Porque o patrocínio que eles têm, muitas vezes, é temporário, voltado só para um campeonato ou por um período curto de tempo. Isso gera insegurança para o atleta poder planejar o seu treinamento, sua participação em competições e se dedicar integralmente ao esporte”, explicou.

O valor mensal do benefício pode variar de R$ 370 – no caso de atletas das categorias de base ou estudantil – a R$ 3.100 – quantia paga a esportistas olímpicos e paraolímpicos. A previsão do governo é que sejam investidos, este ano, R$ 60 milhões no programa.

A seleção de candidatos, de acordo com a presidenta, depende exclusivamente do mérito do atleta, já que são selecionados os três primeiros colocados nas competições oficiais do ano anterior e os esportistas que participaram dos últimos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos. O atleta recebe o dinheiro na própria conta, sem intermediários.

Até o momento, das 161 vagas brasileiras garantidas para os Jogos Olímpicos de Londres, 30 são de bolsistas.

“Os investimentos que estamos fazendo no Bolsa Atleta, na popularização do esporte e na construção de uma estrutura de qualidade para receber a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 são passos importantes para transformar o Brasil em uma potência também no esporte”, concluiu Dilma.

Fonte: Ag Brasil

Bahia é o primeiro estado a receber o projeto Conexões Ibram

 

A partir deste mês, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) percorre os estados, discutindo novas políticas, instrumentos de gestão e estratégias de financiamento para os museus do país no projeto Conexões Ibram. Entre os dias 21 e 23 deste mês (desta quarta a sexta-feira), a Bahia sedia o primeiro evento do projeto, que será promovido pelo instituto, em parceria com a Diretoria de Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Dimus/Ipac), unidade da Secretaria de Cultura (Secult).

A ação acontece no Museu de Arte da Bahia (dias 21 e 22) e no Palácio da Aclamação (dia 23) e tem como objetivo construir uma agenda comum de trabalho e conectar as políticas do Ibram com as necessidades dos museus baianos. O evento conta com a presença do presidente do instituto, José do Nascimento Júnior, e do secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, que assinam um termo de cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas que contribuam para o fortalecimento, difusão, fomento e o incentivo do setor museológico na Bahia, a exemplo do lançamento de editais.

Fonte: SECOM