Alunos do programa Segundo Tempo serão beneficiados com seguro contra acidentes

 

Quinze mil jovens da rede pública de ensino que participam do programa Segundo Tempo - Forças no Esporte - terão seguro contra acidentes pessoais pela Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex).

O acordo foi firmado pelo presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), general-de-divisão Fernando Azevedo e Silva, e pelo presidente da Poupex, general-de-exército Eron Carlos Marques, na última semana, em Brasília.

A Poupex é instituição civil mutualista, sem fins lucrativos, criada e gerida pela Fundação Habitacional do Exército (FHE). Ao longo dos anos, a associação tem apoiado iniciativas que envolvem o esporte.

O Forças no Esporte é uma parceria entre os ministérios da Defesa, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Criado em 2003, o programa deverá atender, este ano, cerca de 15 mil crianças, jovens e adolescentes entre 7 e 17 anos de idade. A meta é beneficiar, até 2016, 200 mil estudantes que vivem em áreas carentes.

O projeto promove o combate à marginalidade e à violência entre os jovens, por meio da prática desportiva e de mecanismos que possibilitem a inclusão social e a valorização da cidadania, inclusive com aulas de reforços para crianças com dificuldade de aprendizado.

As Forças Armadas cedem parte de suas instalações e providenciam pessoal capacitado para desenvolver práticas desportivas, além de fornecer alimentação balanceada para os estudantes que se beneficiam do projeto.

Fonte: Ministério da Defesa

Prorrogadas inscrições para projetos voltados às mulheres

 

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) prorrogou o prazo para inscrições de projetos destinados às atividades do mês de março, considerado ‘o mês da mulher’. As entidades interessadas têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentação das propostas. O edital foi retificado na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado. Serão quatro iniciativas financiadas com recursos previstos de R$ 110 mil, no total.

Podem participar somente organizações da sociedade civil cujos projetos tenham foco no combate à violência contra as mulheres e promoção da autonomia do público feminino. O edital contemplará eventos como seminários, fóruns, oficinas, encontros de sensibilização, entre outros.

O novo edital está disponível no site da SPM e também pode ser acessado na versão digital do Diário Oficial.

A iniciativa de ampliar as inscrições, segundo a SPM, se deu principalmente pela dificuldade encontrada por parte das entidades sediadas no interior da Bahia para entrega das propostas. Outro fator foi o não funcionamento dos órgãos do governo na Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo).

A secretaria informa que o calendário foi devidamente submetido à Procuradoria Geral do Estado (PGE), conforme determinação normativa do Estado. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3117-2821 ou 3117-2815.

Fonte: SECOM

 

Estado amplia monitoramento da frota oficial

Veículos oficiais do Estado serão monitorados por meio de sistema on line a partir de março. Os primeiros 237 são ligados ao Sistema de Telemetria e Monitoramento, que utiliza a mesma tecnologia das redes de telefonia celular para envio de dados. A iniciativa faz parte do projeto de modernização administrativa e gestão eficiente dos recursos públicos, uma vez que possibilita o acompanhamento do consumo de combustível, manutenção da frota, uso adequado do patrimônio público e coordenação das atividades operacionais de maneira mais efetiva.

O monitoramento possibilitará ao gestor de frota acompanhar com mais detalhe cada trecho das rotas dos carros oficiais. O sistema funciona a partir do envio de dados por meio de um chip instalado no veículo, com informações acessíveis pela internet, utilizando login e senha. O equipamento também permite a localização dos veículos e re-educação dos condutores na direção de veículo, com o controle da velocidade, aumento da vida útil do automóvel e melhoria dos serviços prestados aos usuários.

Um dos diferenciais do projeto é o sistema de comunicação entre unidade e veículo. O equipamento permite a interlocução entre o gestor da frota e motoristas em atividade, podendo adequar, ainda em trânsito, mudanças no roteiro. Isso significa uma economia significativa dos custos, evitando deslocamentos desnecessários de veículos da garagem, reorientando os que já estejam na rota de destino. Também vai promover uma melhor coordenação das demandas logísticas de cada unidade envolvida.

Capacitação

Em fase de implantação, o projeto irá abranger inicialmente veículos que prestam atendimento às secretarias da Administração (Saeb), da Saúde (Sesab), da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura (Seagri), além do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os equipamentos estão sendo instalados nos veículos para que o monitoramento tenha início em março, com a capacitação dos gestores de frota e motoristas de cada unidade.

Para o secretário da Administração, Manoel Vitório, o uso da tecnologia terá impacto positivo na gestão do Estado, com reflexos diretos sobre a política de qualificação dos gastos do Estado. “A adoção do sistema, além de institucionalizar um padrão de monitoramento da frota oficial estadual, irá gerar uma economia significativa dos custos com sua manutenção, além da redução de gastos com o item de consumo”. Atualmente, a frota do Estado conta com mais de nove mil veículos oficiais.

Controle da Frota

Desde 2004, o Estado utiliza o Controle Total da Frota (CTF), da empresa Petrobras Distribuidora S.A. Também gerido pela Saeb, o sistema controla o consumo de combustível dos veículos oficiais. O CTF permite acompanhamento, em tempo real, do abastecimento dos veículos pelos gestores de transporte de cada unidade por meio de um dispositivo eletrônico identificador, a UVE ou unidade veicular.

Cada veículo monitorado recebe uma UVE que permite, no momento do abastecimento, o reconhecimento do veículo nos postos equipados com a mesma tecnologia. Automaticamente, o gestor da frota é informado, possibilitando um melhor acompanhamento do rendimento dos veículos. O gestor pode determinar o crédito disponível para cada veículo e, uma vez desconectada do tanque, a mangueira de combustível interrompe o abastecimento, neutralizando qualquer possibilidade de fraude.

Fonte: SECOM

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC e na Justiça antes de contratar

 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou hoje (23), decisão tomada por unanimidade no dia 8, que as empresas podem fazer consultas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), na Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa) e em órgãos policiais e do Poder Judiciário antes de contratar empregados. A ação havia sido movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que entendeu que a pesquisa era discriminatória.

O caso começou a ser apurado em 2002, por meio de denúncia anônima, que informava que uma rede de lojas sergipana fazia a pesquisa durante o processo seletivo. A empresa se recusou a mudar a conduta e o MPT decidiu abrir uma ação civil pública. A primeira instância da Justiça condenou a empresa a abandonar a prática, sob pena de ser multada em R$ 10 mil a cada consulta. A rede lojista também foi condenada a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo.

A empresa recorreu à corte trabalhista local, que reverteu a primeira decisão. Para o Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe os concursos públicos também fazem exigências rigorosas na contratação de candidatos e que no caso só seria configurada discriminação se houvesse critérios em relação a sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

A Segunda Turma do TST concordou com o tribunal sergipano e ainda defendeu que os cadastros em questão são públicos e que não há violação da intimidade ao acessá-los. Para os ministros, o empregador tem o direito de consultar os antecedentes dos candidatos para garantir que estão fazendo uma boa escolha.

Fonte: Ag Brasil

Programa gerador da declaração do IRPF 2012 está disponível no site da Receita

 

O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e está disponível na página da Receita na internet. No entanto, o contribuinte terá que esperar até 1º de março para enviar a declaração, por meio de outro programa, o Receitanet. O prazo termina no dia 30 de abril.

A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.

A página especial com o tutorial para o preenchimento da declaração também está disponível no site da Receita Federal na internet. A página especial simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida no preenchimento e na entrega da declaração. Para encontrá-la o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

Fonte: Ag Brasil

Arrecadação federal soma R$ 102,57 bilhões em janeiro e bate recorde

 

A arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro atingiu R$ 102,57 bilhões, um recorde histórico, informou hoje (24) a Receita Federal. O resultado representa um crescimento real de 6,04% em comparação com janeiro de 2011. Em relação a dezembro do ano passado, a arrecadação teve um aumento de 5,57%.

De acordo com os dados divulgados pelo governo, tiveram influência na arrecadação de janeiro o pagamento da primeiro cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apurado no último trimestre do ano. Influenciou ainda, segundo a Receita Federal, a antecipação de pagamentos, em janeiro de 2012, do ajuste anual do IRPJ e da CSLL referente ao lucro obtido no ano anterior.

Outro fator é o pagamento trimestral, em janeiro, dos royalties relativos à extração de petróleo, assim como o comportamento dos principais indicadores da economia que afetam a arrecadação, como a massa salarial, que cresceu 15,47% em dezembro de 2011 na comparação com dezembro de 2010. Também influenciou o resultado o crescimento de 4,3% na venda de bens e serviços no período.

Daqui a pouco, em Brasília, a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, dará detalhes da arrecadação no mês de janeiro.

Fonte: Ag Brasil

 

Chávez viaja para Cuba, onde será submetido a nova cirurgia

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de 57 anos, viaja hoje (24) para Havana (Cuba), onde fará uma cirurgia para a retirada de novo tumor na região pélvica. A previsão é que a operação ocorra no começo da próxima semana. Em Caracas, capital venezuelana, Chávez prometeu que governará o país a distância, diretamente de Cuba. 

A descoberta do tumor ocorre a sete meses das eleições presidenciais na Venezuela e em plena campanha eleitoral.

Na véspera da viagem, Chávez fez campanha e disse que ainda não sabe se o tumor, de 2 centímetros, é maligno. Porém, confirmou que há essa possibilidade. Segundo ele, o objetivo da cirurgia é sua extração. “É preciso preparar-me para enfrentar o que for. Preparo-me para enfrentar o pior dos cenários. Isso não é uma despedida, eu vou ali e já volto", acrescentou.

Antes de partir para Havana, o presidente venezuelano designou vários membros do governo para comandar a campanha presidencial e prometeu que "lutará sem trégua” para manter-se na política. "Deixo o país em boas mãos, no entanto continuarei governando de Cuba."

Há oito meses, Chávez fez uma cirurgia em Havana também para a extração de um tumor na região pélvica – a mesma área que novamente é alvo de um tumor. Na ocasião, ele fez sessões de quimioterapia e radioterapia em Cuba e na Venezuela, no Hospital Militar de Caracas. A viagem do presidente a Havana foi autorizada pela Assembleia Nacional da Venezuela.

“O presidente da República é, acima de tudo, um ser humano que merece exercer o direito de se tratar", disse o vice-presidente do Parlamento, Aristóbulo Istúriz. O deputado da oposição Alfonso Marquina acrescentou que os opositores desejam a Chávez sua pronta recuperação e defendeu que o vice-presidente Elías Jahúa exerça as funções presidenciais, e não o presidente, a distância.

"Não se pode governar de outro ponto que não seja o território nacional. À frente do país deve estar o vice-presidente executivo, não se pode emitir decretos nem assinar leis", disse Marquina.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

CONSISAL e MDS promovem capacitação para prefeituras do Território do Sisal sobre o SIG Cisterna e SIG Água

O treinamento para utilização do Sistema de Informação Gerencial (SIG), dos Programas de Cisterna e Água do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), será realizado na próxima terça (28), em Serrinha. Participam da capacitação representantes dos vinte municípios do Território do Sisal.

A necessidade de capacitar as prefeituras, surgiu à partir da aprovação do CONSISAL na seleção feita pelo MDS no final do ano passado, para a construção de cisternas em municípios do semiárido brasileiro.

O objetivo do evento é habilitar membros das prefeituras para consulta e inserção de informações nos dois sistemas usados pelo MDS para gerenciar as solicitações de cisternas em nível municipal.

A próxima etapa, antes do início das obras, é a aquisição do material para a construção das cisternas. A compra será feita através de pregão eletrônico.

O Secretário Executivo do CONSISAL, José Silva, informou que a publicação do aviso para a realização do pregão deve acontecer na próxima semana. “A nossa expectativa é que empresas dos municípios contemplados vençam o pregão. Dessa forma, além de beneficiar as comunidades, aquecemos a economia local”, declarou José.

O valor total da obra será de 5 milhões de reais e devem ser beneficiadas diretamente mais de 11 mil pessoas nos municípios de Araci, Cansanção, Ichú, Itiúba, Monte Santo, Queimadas, Serrinha e Teofilândia. 

FONTE: CONSISAL

Financiamento rural soma R$ 65,1 bilhões até janeiro de 2012

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou os números relativos à concessão de crédito rural, entre os meses de julho de 2011 até janeiro de 2012. De acordo com os dados, os agricultores brasileiros contrataram R$ 65,17 bilhões para o financiamento de custeio, investimento e comercialização no período.

O montante é 52,9% superior ao total de R$ 123,23 bilhões previstos no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2011/2012 para financiar o setor. Nesse valor está incluso o recurso destinado à Agricultura Familiar (Pronaf), de R$ 16 milhões.

As aplicações nos programas destinados ao custeio e à comercialização atingiram R$ 44,4 bilhões. Entre os financiamentos para investimentos, destaca-se a procura por recursos da linha do Programa ABC, para a utilização de boas práticas agrícolas, e do Programa de Sustentação do Investimento (PSI-BK).

No ABC, foram contratados R$ 400,2 milhões entre julho de 2011 e janeiro de 2012 (104,9% mais do que em julho de 2010 a janeiro de 2011). No PSI-BK foram aplicados no período R$ 3,8 bilhões para a aquisição de máquinas agrícolas e estruturas de armazenagem.

Os financiamentos concedidos por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) totalizaram R$ 1,2 bilhão, entre julho de 2011 e janeiro de 2012, ante os R$ 710,8 milhões do período anterior. A preocupação do governo é assegurar a disponibilidade de recursos para os próximos meses com vistas à safra de inverno, à comercialização e também ao pré-custeio. O acesso ao crédito é mais um instrumento para qualificar a produção rural e o governo está atento a isso para auxiliar o produtor rural, destacou o diretor do departamento de Economia Agrícola, Wilson Araújo.

A avaliação das contratações do crédito agrícola, atualizada mensalmente, é realizada pelo Grupo de Acompanhamento do Crédito Rural, coordenado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

Fonte: Ministério da Agricultura

Brasileiro recebe prêmio da Unesco por estudo sobre influência da língua árabe no português

 

O brasileiro João Medeiros Vargens recebeu hoje (21) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o prêmio Sharjah para Cultura Árabe pelo estudo da influência da língua árabe no português e da cultura islâmica no Brasil e no mundo lusófono.

Ele dividirá com o autor libanês Elias Khoury o prêmio, que será entregue no próximo dia 27 em Paris pela diretora da Unesco, Irina Bokova. Cada um receberá US$ 30 mil.

Segundo a Unesco, Vargens é distinguido pelo seu "envolvimento no estudo da influência da língua árabe no português e pelo seu trabalho para iluminar a cultura islâmica no Brasil e no mundo português em geral".

Natural do Rio de Janeiro (1952), Vargens é editor, escritor, tradutor, lexicógrafo e professor de língua e cultura árabe.

O prêmio Sharjah para Cultura Árabe, criado há dez anos por iniciativa dos Emirados Árabes Unidos, distingue anualmente duas personalidades, uma árabe e outra de um país não árabe.

Fonte: Ag Brasil

Projetos de prefeituras são rejeitados por falta de qualidade técnica

A falta de qualidade técnica é uma das principais razões para a rejeição de projetos, de acordo com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), que participou no ano passado de um grupo de trabalho sobre convênios entre municípios e a União na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência. A entidade diz que 30% a 40% das propostas apresentadas por prefeituras ao governo federal são descartadas por tal motivo. Mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes utiliza o serviço de contadores terceirizados para montar projetos, segundo a SRI. Um dos principais problemas é a baixa qualificação dos funcionários das prefeituras, aponta o Globo. Como exemplo, pode-se apontar o fato de que o titular do órgão de Saúde tem até o ensino médio em 1.879 cidades. Os dados da última Pesquisa dos Municípios Brasileiros do IBGE indicam que, em 55 cidades, eles sequer têm o fundamental completo.

Fonte: Bahia Notícias

Senador defende ensino de cidadania moral e ética em escolas

O senador paranaense Sérgio Souza (PMDB) apresentou um projeto para criar a disciplina escolar de cidadania moral e ética, informa a coluna Radar On-line, de Lauro Jardim. O parlamentar justifica a proposta como uma forma de combate à corrupção. Caso a matéria seja aprovada, os estudantes de todo o país serão obrigados a ter aulas da nova matéria, que, pelo nome, lembra a disciplina Educação Moral e Cívica, adotada durante boa parte da ditadura militar. Também durante o período, as autoridades alegavam que o objetivo era melhorar o lado ético do brasileiro. Além da criação da nova disciplina, o senador também defende a implantação de cursos de Ética Social e Política, Filosofia e Sociologia em todas as séries do ensino médio.

Fonte: Bahia Notícias

Saúde inicia acompanhamento do Bolsa Família

As equipes de saúde de todo o País já estão em campo para a primeira visita de acompanhamento das famílias beneficiárias do Bolsa Família. Eles vão observar se as famílias estão cumprindo o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos.

As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se estiverem grávidas ou amamentando, precisam comparecer ao pré-natal e acompanhar sua saúde e a do bebê. Até 29 de junho, um batalhão de 260 mil profissionais da área fará o registro das informações de 10,6 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros e no Distrito Federal.

O coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Marcos Maia, aconselha as gestantes de famílias beneficiárias a não esperar a visita das equipes para informar a gravidez aos gestores do Bolsa Família. “Elas devem procurar os responsáveis pelo programa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) o quanto antes para agilizar a avaliação e, se for o caso, receber o benefício variável destinado a gestantes e nutrizes.”

O calendário de acompanhamento das contrapartidas é definido pelo MDS em conjunto com as áreas de saúde e educação. Com base nele, os gestores municipais do programa em cada área planejam as visitas e o acompanhamento das famílias. No caso da saúde, cada uma recebe a visita do técnico duas vezes por ano.

Na educação, crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes de 16 e 17 anos devem frequentar pelo menos 75% das aulas. Nesta área, os gestores do Bolsa Família fazem cinco registros anuais de cumprimento de condicionalidades

Fonte: Ministério da Saúde

Geração de empregos em janeiro é 21,8% menor que a do mesmo mês de 2011

 

 

O Brasil gerou 118.895 empregos com carteira assinada no mês de janeiro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, divulgado hoje (23). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o saldo chegou a 152.091 vagas, houve queda de 21,82%.

O melhor resultado para meses de janeiro foi registrado em 2010, quando o saldo ficou em 181.419 empregos formais.

No mês passado, o total de pessoas admitidas chegou a 1,71 milhão e o de demitidas, a 1,59 milhão. O setor de serviços foi o que teve o melhor saldo de empregos, com a criação de 61.463 vagas. Em seguida, vêm a construção civil, com 42.199 postos de trabalho; e a indústria de transformação, com 37.462.

Já os setores que obtiveram o pior desempenho em janeiro foram comércio, com 36.354 postos de trabalho fechados, e a administração pública, com queda de 370 empregos.

O ano de 2011 terminou com um saldo de 1,94 milhão de novas vagas, abaixo da meta do governo de criar 2,4 milhões de postos de trabalho.

Fonte: Ag Brasil

Alimentos em queda ajudam a segurar a inflação

 

Os itens alimentícios ajudaram a frear a velocidade de alta do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa passou de 0,3% para 0,27%, na terceira prévia de fevereiro, período entre o início da atual quinzena até o último dia 22.

A pesquisa feita em sete capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre) passou por modificações, a partir deste mês. Com isso, o grupo alimentação teve o peso sobre o cálculo inflacionário diminuído em 5 pontos percentuais. Mas, ainda assim, os alimentos colaboraram para minimizar o impacto dos acréscimos constatados em quatro dos oito grupos pesquisados. Os alimentos apresentaram queda de 0,09%, puxada pelas hortaliças e legumes (de 0,66% para -2,75%).

Em vestuário, também ocorreu variação negativa (-0,14%), mas com movimento de retomada dos preços e a indicação de que as liquidações da moda primavera/verão estão chegando ao fim. Na pesquisa anterior, esse grupo havia apresentado deflação de 0,42%.

A maior taxa continuou sendo registrada no grupo educação, leitura e recreação (1,01%). No entanto, houve um decréscimo, comparada à da apuração passada (1,69%). Em despesas diversas, o IPC-S teve decréscimo de 0,5% para 0,3%, e, em comunicação, de 0,25% para 0,14%.

Já em saúde e cuidados pessoais, a taxa passou de 0,39% para 0,58%. Em transportes, ocorreu alta de 0,28% para 0,3% e, em habitação, de 0,28% para 0,31%

As maiores influências de alta vieram da tarifa de ônibus urbano (de 1,91% para 1,44%); do curso de ensino superior (de 3,02% para 2,04%); refeições em bares e restaurantes (de 0,37% para 0,38%); aluguel residencial (de 0,56% para 0,49%) e plano e seguro-saúde (que mantiveram a taxa em 0,54%).

Fonte: Ag Brasil

CODES Sisal convoca Assembléia Geral para avaliação e planejamento institucional 

O Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira do Estado da Bahia (CODES Sisal), convocou todas as entidades filiadas para participarem da Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no próximo dia 1º de março, na sede da FATRES em Valente.

A Assembléia, com início marcado para as 9 horas da manhã, tem como pauta a prestação de Contas do ano de 2011, avaliação institucional e planejamento para 2012.

De acordo com a Presidenta do CODES Sisal, Gilca Moraes, o conselho vem enfrentando uma série de dificuldades estruturais e esse momento é decisivo para definir o desenvolvimento das ações durante o ano 2012. Ela destaca que a presença de todas as entidades filiadas é fundamental, para que juntas possam definir o futuro do CODES Sisal.

FONTE: ASCOM CODES Sisal

Pagamento do Garantia-Safra cobre perdas dos agricultores de Queimadas

Até o final deste mês, agricultores familiares de Queimadas devem receber a segunda parcela do Garantia-Safra. O pagamento cobre perdas nas safras 2010-2011 de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão, causadas pela seca.

Pago em quatro parcelas de R$ 160,00, o seguro tem o valor total de R$ 640, 00 por agricultor, o que garante a entrada de aproximadamente 36 mil reais por mês no município. O pagamento é feito na Casa Lotérica, através de cartão magnético fornecido pela Caixa ou Cartão Cidadão.

O Secretário de Agricultura do município, Jaime de Oliveira, informou que até o mês de abril serão pagos mais de 150 mil reais em seguros, que devem ser gastos no comércio local, ajudando o município a superar as dificuldades enfrentadas por causa da seca.

Podem receber o seguro, agricultores familiares cadastrados no programa Garantia-Safra, com renda de até 1,5 salário mínimo, que tenham perdido pelo menos 50% da sua plantação.

Para efetuar a inscrição é necessário que os agricultores familiares tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As informações sobre a DAP são fornecidas pelas prefeituras e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos municípios.

 

FONTE: CONSISAL

Pinheiro pode consolidar parcerias na Europa para Parque Tecnológico da Bahia

 

Terapia celular e tecnologia em equipamentos médicos e de urgência são especialidades de algumas multinacionais que o senador Walter Pinheiro (PT-BA) conhece de perto em visita à Europa. Um dos objetivos de sua viagem é atrair essas empresas para o Parque Tecnológico da Bahia, como a fábrica da Laerdal Medical, que visitou ontem (17), na cidade de Stavanger, na Noruega.

O líder do PT no Senado também esteve na Safer (The Stavanger Acute Medicine Foundation for Education and Research), uma parceria entre a Laerdal, a Universidade e o Hospital escola de Stavanger. “Queremos promover esse diálogo com a Safer e a Laerdal, que têm uma cultura de desenvolver a pesquisa e o treinamento com o objetivo de salvar vidas”, afirmou Pinheiro.

Recepcionado pelo staff da Laerdal, o senador convidou seus representantes para conhecerem o Parque Tecnológico da Bahia e iniciarem um diálogo com o Governo do Estado. “Apresentamos para Laerdal as oportunidades nas áreas de saúde e dos avanços nas experiências em terapia celular”, adiantou Pinheiro.

Em sua agenda na Europa, o senador vai buscar ainda atrair outras empresas nas áreas médica e de comunicações para o parque baiano. Defensor de que o Brasil adote uma cultura de defesa civil, Pinheiro tem especial interesse no uso da tecnologia para aprimorar e universalizar as práticas de socorro em urgências.

A Laerdal e a Safer buscam aprimorar a competência clínica em situações adversas, e são referências em educação, treinamento e pesquisa em simulação médica de urgência. Leia aqui porque Pinheiro quer tecnologia de preparo para emergências no Brasil.

Fonte: Ascom Senador Walter Pinheiro

Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul é aprovado na Câmara e segue para Senado

O Brasil deu mais um passo decisivo para tornar realidade no bloco sul-americano o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), com a aprovação esta semana, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto legislativo nº 2841/10 que regulamenta esse fundo, que tem como finalidade financiar programas e projetos de estímulo à agricultura familiar nos países-membros. Agora, o projeto será enviado para apreciação do Senado Federal.

Além do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai também integram o FAF Mercosul, que foi criado em 2008 pelo XXXVI Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul (Decisão CMC nº 45/08), realizada na Costa do Sauípe, na Bahia. Até o momento, o único integrante do bloco que ainda não internalizou o FAF na sua legislação nacional é o Brasil.

Segundo informações da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), o texto da regulamentação do FAF estabelece que os projetos a serem financiados serão decididos pelo Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul. De acordo com o regulamento, as propostas de financiamento serão apresentadas por meio da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), constituída por Seções Nacionais compostas por instituições governamentais de desenvolvimento rural e associações de produtores familiares.

Ainda segundo o regulamento, os países integrantes do Mercosul deverão contribuir anualmente com US$ 360 mil ao fundo. Esse valor será pago de duas formas: uma contribuição fixa de US$ 15 mil de cada país membro e uma proporcional de US$ 300 mil repartida por Estado Parte, conforme as seguintes percentagens: Argentina, 27%; Brasil, 70%; Paraguai, 1%; Uruguai, 2%. Ao todo, a contribuição brasileira será de US$ 225 mil.

Fonte: MDA

Seagri solicita ao Ministério da Agricultura o reajuste imediato do preço mínimo do sisal

 

 

Salles visitou a região do Sisal discutiu com os produtores as dificuldades do setor.

Principal atividade geradora de emprego e renda nos municípios da região sisaleira, e uma dos únicos cultivos que convivem com o semiárido nordestino, a cultura do sisal vem sofrendo com a estagnação dos preços ao longo de quatro anos. Com a intenção de minimizar os prejuízos provocados pelas constantes secas, o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, solicitou, por ofício, ao ministro da Agricultura, (Mapa), Mendes Filho, a antecipação imediata do reajuste do preço mínimo do produto, que está previsto para o mês de julho.

“O secretário Eduardo Salles afirma que “os produtores não podem suportar mais quatro meses com os preços atuais, que não cobrem os custos de produção”. A Bahia é o maior produtor de sisal do País. Em função das secas constantes que assolam a região, problemas de pragas e redução do consumo mundial do sisal, dentre outros fatores, a situação vem se agravando ao longo dos últimos anos, passando agora pelos piores momentos.

Com um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do País, e prioritários do “Plano Brasil sem Miséria” da presidente Dilma Rousseff, os municípios da região do sisal tem na política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) ação fundamental para dar sustentabilidade à cadeia produtiva. Com a perspectiva de reajuste pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), previsto para julho próximo, o novo valor sugerido por todos os técnicos e produtores, deverá ser acima de R$ 1,24 por quilo de fibra seca. Atualmente, o preço mínimo do sisal é de R$ 1,04. Mas, conforme reafirma o secretário, é necessária a ação imediata do Ministério da Agricultura, visando atenuar os graves problemas que assolam toda região.

Salles relatou que devido à falta da matéria prima, as indústrias estão com dificuldade de produzir e conseqüentemente comercializar seus produtos. A iniciativa para amenizar a questão foi viabilizar através de um projeto-piloto a compra de mil toneladas, via leilão de estoques existentes na Conab. “A avaliação da continuidade do projeto e até a expansão do mesmo, será feita numa futura reunião com a Câmara Setorial do Sisal”, disse o secretário.

Fonte: Ascom Seagri

Segurança pública e pacto federativo serão prioridades no Senado

 

 Entre os temas relevantes a serem debatidos nos próximos meses pelo Senado Federal estão segurança pública e pacto federativo. O líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), anunciou na última terça-feira (14) que os senadores planejam dedicar duas semanas inteiras a projetos específicos sobre segurança, questão que, em sua avaliação, é "explosiva". A intenção dos líderes é anexar os principais projetos em tramitação sobre o tema para se chegar a uma pauta única e de consenso, agilizando a tramitação das propostas.

Para o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), segurança pública deve ter "prioridade zero" no Senado. O senador afirmou que, com o crescimento da desigualdade social, a violência aumentou. E o Brasil não pode mais esperar por soluções.

No retorno aos trabalhos, o pacto federativo estará no centro das discussões, e os senadores planejam também criar uma Comissão Especial para debater a regulamentação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Estão previstas sessões conjuntas da CCJ com as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE), para buscar um acordo sobre assuntos como incentivos fiscais, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mesmo royalties do petróleo, motivo de grande polêmica no Congresso.

A comissão especial deve analisar também o projeto de Resolução (PRS 72/2010), que uniformiza em 4% a alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. O objetivo é combater a guerra fiscal, causada pelos incentivos concedidos por alguns estados, para atrair empresas. O projeto está em análise na CCJ.

A oposição concorda que o FPE precisa ser discutido com urgência, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo até 31 de dezembro deste ano para que o Congresso regulamente o tema. Os senadores alertam apenas para que seja definida uma regra de transição de forma a evitar que os estados percam parte de sua receita de forma repentina.

Fonte: Ag Senado

Senai investe R$ 3 bilhões em educação profissional até 2014

 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) pretende investir R$ 3 bilhões até 2014 na expansão de sua rede de educação profissional, que oferece atualmente 3 mil cursos de aprendizagem, qualificação e aperfeiçoamento técnico nas 471 unidades fixas e 326 unidades móveis espalhadas pelo país. Metade do dinheiro sairá de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O diretor-geral do Senai, Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, adiantou que a maior parte do investimento será concentrada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em razão da nova geografia econômica do Brasil, provocada pela melhor distribuição territorial da indústria.

Exemplo disso, segundo ele, é a inversão de R$ 170 milhões que o Senai fará em Pernambuco, nos próximos três anos, em qualificação profissional para a indústria e na disseminação de inovação tecnológica. A medida foi dada na semana passada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, ao governador do estado, Eduardo Campos.

O investimento se justifica, de acordo com o dirigente do Senai, porque muito projetos industriais estão sendo implantados em Pernambuco, principalmente nos setores automotivo, farmacoquímico, naval e de petróleo, que vão gerar mais de 30 mil empregos, e falta mão de obra especializada para atender à demanda. O objetivo do Senai, segundo ele, é apoiar a competitividade da indústria no estado.

Rafael Lucchesi disse que a carência de mão de obra qualificada é muito grande no país, além de a pouca oferta de trabalhadores formados ser mal distribuída.Isso leva o Senai a investir em educação, que “tem efeito direto na melhoria da produtividade e na promoção de novas tecnologias”. E a inovação, acrescentou, é fundamental na conquista de vantagens como a diferenciação de produtos, incorporação de funcionalidades e até mesmo a concepção de novos produtos e modelos de negócios.

Esse é o tema de um trabalho desenvolvido desde 1942, ano de criação do Senai, adiantou Lucchesi. Segundo ele, em 70 anos de atuação a instituição investiu na competitividade das 28 áreas da indústria e preparou, até o fim do ano passado, 55 milhões de profissionais.

O diretor lembrou que outro aspecto importante no desempenho do Senai é a atuação disseminada em quase metade dos 5.565 municípios do país. E essa capilaridade, acrescentou, deve aumentar, em virtude das necessidades geradas por uma economia em constante expansão e que deve investir quase US$ 650 bilhões (R$ 1,114 trilhão a preços de hoje) no período 2011-2015.

Fonte: Ag Brasil

Brasil vai sediar comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente

O Brasil sediará as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, lembrado no dia 5 de junho. O tema deste ano será Economia Verde: Ela Te Inclui?

O anúncio foi feito hoje (22) em Nairobi (Quênia), onde a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reuniu-se com o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner.

As comemorações vão ocorrer três semanas antes de o Brasil sediar a Rio+20, encontro que vai discutir os progressos do desenvolvimento sustentável nos últimos 20 anos, além dos futuros desafios para o meio ambiente.

Há duas décadas, o Brasil sediou as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, durante a Cúpula da Terra.

Fonte: Ag Brasil

Previdência quer terminar o ano com uma cobertura de 70,5% dos trabalhadores

A Previdência Social quer terminar o ano com uma cobertura de 70,5% dos trabalhadores. Atualmente a abrangência chega a 67%. Essa é uma das metas do Plano Estratégico da Previdência Social (2012-2015). Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, o objetivo é alcançar uma cobertura previdenciária de 77% dos trabalhadores até 2015, o vai significar a inclusão de 16 milhões de pessoas.

“Estamos trabalhando em um grande plano de inclusão previdenciária para diversos públicos onde há uma baixa cobertura previdenciária. Estamos falando de trabalhadores rurais, pessoas com deficiência, empreendedores individuais, cooperativados, donas de casa de baixa renda, trabalhadoras domésticas, população coberta pelo Bolsa Família”, disse o secretário.

Rolim disse ainda que, desde 2009, o Ministério da Previdência Social começou a fazer mudanças nas regras de inclusão na Previdência de alguns grupos, como foi o caso do microempreendedor individual.

“Entre os trabalhadores que estão na informalidade, 11 milhões eram empreendedores individuais e nós já conseguimos trazer 2 milhões. Outro público muito importante são as donas de casa de baixa renda [que em sua maioria não têm cobertura previdenciária].”

O plano foi apresentado na semana passada ao Conselho Nacional de Previdência Social.

Fonte: Ag Brasil

Eleições dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Santaluz e Candeal movimentam categorias no Território do Sisal

 

Em situações diferentes acontecem no dia 17 de março a eleição para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Santaluz e no dia 15 de abril, será eleita a nova diretoria da entidade em Candeal, municípios localizados no Território do Sisal. As duas entidades realizaram no final de semana assembléias para escolha das comissões eleitorais, que funcionarão no período destinado ao registro de chapas e se encontrarão à disposição dos interessados, pessoas habilitadas para o atendimento e prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentos, fornecimento de correspondências, recibos e será responsável pela coordenação, controle e julgamento dos atos que por acaso aconteçam durante o pleito.

Santaluz

A campanha eleitoral sindical começou em clima de tranquilidade e apenas uma chapa, que será encabeçada pelo atual secretário de finanças, José Hamilton Silva, como presidente está despontado. Na reunião foi apresentada aos sócios a possível chapa, que além de Zé Hamilton, será composta por Gileilda Pereira da Costa (secretária), Ana Maria F. dos Santos (tesoureira), Justiniano de Souza Santos (secretário de política Agrícola e Agrária), Maria Edileusa da Silva (secretária das mulheres), Amadeus de Sant’ana Júnior (secretário de Bem Estar Social), Rosania Trabuco de Souza (secretária de Jovens), Rosenito Carneiro de Oliveira, Vanuza da Costa Oliveira e Aurelino da Silva Oliveira, no Conselho Fiscal, além de dez membros nas diversas suplências.

Haverá urnas fixas na sede e nas comunidades de Pereira, Algodões, Nova Campina, Sisalândia, Mucambinho, Morro dos Lopes, Miranda, Lagoa Escura, Casas Velhas e itinerantes que vão passar pelas comunidades Lajedinho, Barreirinho, Sítio Novo, Limeira, Rua da Palha, Rio do Peixe, Antonio Conselheiro e Ferreiros. Terão direito a voto os aposentados que descontam suas contribuições nos bancos e os sócios que estiveram com as mensalidades em dias, cujo pagamento seja efetuado até o dia 02 de março.

O suplente da Secretaria de Previdência e Bem Estar Social, Jovanilton Neto da Silva, disse ao CN que uma das grandes inovações pretendida pela nova diretoria é revitalizar a Delegacia Sindical do Pereira, encaminhando e resolvendo problemas das aposentadorias, emitirem DAP e resolver o máximo dos problemas que venham surgir na vida dos agricultores.

Candeal

Enquanto o clima é de tranquilidade em Santaluz, a campanha eleitoral sindical em Candeal, tomando como base a assembléia ordinária para escolha da Comissão Eleitoral que foi realizada na sexta-feira (17), promete ser a mais acirrada desde que a entidade foi criada há quase duas décadas. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Candeal, com sede na Rua Ranulfa Pereira Lima nº 130, ficou pequeno para a quantidade de sócios que compareceram na segunda convocação, exatamente ás 10h30, conforme Edital de Convocação, quando foi escolhido e instalado a Comissão Eleitoral na forma que prevê o Estatuto Social, cuja convocação foi lida pelo sócio Givanildo de Araújo Braz.

A assembléia geral ordinária foi presidida pelo atual presidente, que declarou o desejo de ser candidato a reeleição, Romário da Silva, que explicou o motivo do encontro, indicou os nomes de André Silva de Jesus, Ronald Alexandre de Oliveira, Geovane Ribeiro Lima, Adenilza Freitas de Oliveira e Manuela do Sacramento dos Santos, colocando para do plenário e que por unanimidade aprovou. André Silva de Jesus, um dos componentes da Comissão e garantiu que irá conduzir com lisura do processo eleitoral garantido a legitimidade e segurança jurídica.

Antonio Gerson Carneiro da Silva, cotado para encabeçar a chapa de oposição, falou sobre o processo democrático de direito na eleição sindical e da importância do sindicato para a vida dos associados e associadas na conjuntura da eleição.

A eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candeal chamou atenção das centrais sindicais e estiveram presentes na Assembléia representantes da CUT, FETAG e CTB. Para Conceição Borges representante da CUT, os trabalhadores devem ficar atentos as questões que envolvem suas vidas a exemplo do debate a cerca do garantia safra e Rosete Salustino, que representou da FETAG, falou da importância do processo eleitoral e de reforçar a estrutura institucional do sindicato enquanto instrumento de luta para a classe trabalhadora.

O presidente da FETAG, Cláudio Bastos (centro), chegou ao final do evento e falou da importância que entidade fazer parte dos sindicatos filiados a Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia, que no passado não integrava e deixou claro sua disposição em ajudar nas atividades sindicais, principalmente na condução das políticas públicas, juntamente com a CTB. “Queremos vê os trabalhadores com acesso á água, cisternas, moradias dignas na comunidade onde eles moram, energia elétrica, permitindo uma melhor condição e qualidade de vida e com este compromisso vem hoje a Candeal”, falou Basto.

Fonte: Calila Notícias