Moradias e recuperação de estradas beneficiam região de Conceição do Coité e Serrinha

 

Neste sábado (28), os municípios de Conceição do Coité e Serrinha, no Território do Sisal, recebem a visita do governador Jaques Wagner, que entrega 800 moradias, pelo programa Minha Casa Minha Vida, e assina ordem de serviço para pavimentação de dois trechos de estradas, que ligam a BA-409, em Serrinha, à BA-233, em Ichu, e a BA-409 à BR-116. Na ocasião, o governador contrata também a construção de mais 500 casas em Conceição do Coité, por meio do Minha Casa, Minha Vida 2.

O dia de trabalho começou às 9h, em Conceição do Coité, no Bairro Fazenda Pensa, onde Wagner entregou as 500 primeiras moradias do Residencial Loteamento Cidade Jardim. Após as 11h, em Serrinha, na Rua do Recreio, Bairro Recreio, foram entregues mais 300 unidades, que compõem o Residencial Alto do Recreio. Os empreendimentos foram construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e representam um investimento total superior a R$ 29,5 milhões.

Segundo o governador, a Bahia foi o estado brasileiro que mais contratou unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com mais de 100 mil unidade garantidas na primeira fase do programa. “É um programa fundamental porque é bom para quem recebe a casa, mas também para o empresário, que constrói, e para o pedreiro, para marceneiro e para o serralheiro. Muita gente sustenta sua família com o dinheiro que recebe nas obras do programa”.

A ordem de serviço para a recuperação do primeiro trecho de estrada, com 21 quilômetros de extensão, foi assinado em Conceição do Coité, durante a entrega das casas. Serão investidos mais de R$ 9 milhões, beneficiando 150 mil pessoas dos municípios de Serrinha, Ichú, Conceição do Coité e Candeal.

No segundo trecho, com 9,3 quilômetros que ligam a BA-409 à BR-116, serão investidos quase R$ 2 milhões, atendendo 180 mil pessoas dos municípios de Serrinha, Conceição do Coité, Valente, Santa Luz, Biritinga e São Domingos. Além de garantir segurança, a ação também contribui para o desenvolvimento da economia local - grãos, sisal e pecuária. A assinatura será realizada em Serrinha.

Fonte: SECOM

Servidores da SEC podem reingressar no Planserv até o dia 30

 

Os servidores da Secretaria da Educação (SEC) que perderam o prazo para o recadastramento têm até o dia 30 deste mês para reingressar no plano, sem perda de carência. Para isso, é preciso comparecer aos postos do Planserv nos SACs, portando a documentação exigida para a inclusão.

Do total de 2.947 beneficiários titulares notificados, 1.290 foram excluídos por não atender os chamados do Planserv. Após o dia 30, todos poderão aderir novamente ao plano, mas terão que cumprir a carência. Mais informações podem ser obtidas no 0800-56-6066.

Fonte: SECOM

 

No FST, ministra anuncia instalação de 60 mil cisternas em todo o país

 

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou hoje (27) a construção de 60 mil cisternas em todo o país em parceria com a Fundação Banco do Brasil.

Tereza explicou que as cisternas são uma tecnologia social já conhecida e de grande importância, sobretudo para o Nordeste brasileiro, onde há um grande número de agricultores familiares. Ela avaliou que, de todos os males provocados pela extrema pobreza, a falta de acesso à água potável é o mais severo.

“Com o Banco do Brasil, vamos construir 60 mil cisternas este ano, mas a ideia é que, com ONGs [organizações não governamentais] e governos estaduais, a gente consiga atingir a meta de construir 750 mil cisternas até o ano que vem”, disse durante os debates do Fórum Social Temático (FST) 2012, em Porto Alegre.

As cisternas consistem em reservatórios cilíndricos, construídos próximo à casa da família, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água da chuva captados do telhado. A quantia é suficiente para suprir a necessidade de consumo básico de uma família de cinco pessoas por até oito meses.

“É uma tecnologia social já testada e que recolhe a água da chuva. Portanto, ela não só atende a população como é sustentável do ponto de vista ambiental. É uma medida importante de adaptação às mudanças climáticas, juntando o combate à pobreza, a sustentabilidade ambiental e o uso de tecnologias já reconhecidas”, explicou a ministra.

A construção de cisternas está prevista no programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil sem Miséria e que tem como meta promover o acesso à água potável para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.

Fonte: Ag Brasil

Ministro Florence discute desafios do Plano Brasil sem Miséria

 

As metas e desafios do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) foram os temas tratados nesta quinta (26) na Sala de Situação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), numa reunião coordenada pelo ministro Afonso Florence. A Sala de Situação foi instalada para tornar mais eficiente o gerenciamento das ações que compõem o Plano, e contou com a participação dos secretários, diretores e assessores da pasta, além do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda.

Desde novembro passado, mês de sua criação, a sala monitora as ações da pasta e do Incra em três níveis – federal, estadual e territorial. A iniciativa garante que o acompanhamento seja realizado de modo rápido e seguro, além de propiciar um panorama mais detalhado das ações do plano.

Entre as metas previstas pelo MDA até 2013, está a inclusão no Plano de mais 179,5 mil famílias rurais de todas as regiões do país, especialmente as que vivem no Norte e Nordeste. Outra meta é o fornecimento de 1,6 mil toneladas de sementes aos agricultores familiares, além da intensificação do Programa de Fomento às Atividades Rurais, que prevê a transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, com a mesma estrutura de pagamento já utilizada pelo Programa Bolsa Família, e condicionada à adesão a um projeto de estruturação da unidade produtiva familiar.

As ações abrangem ainda a ampliação de recursos e de agricultores familiares beneficiados pelo Plano Safra, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pela Rede Brasil Rural.

Fonte: MDA

 

Serrinha e Conceição do Coité recebem moradias do Minha Casa, Minha Vida

 

Moradores dos municípios de Serrinha e Conceição do Coité recebem neste sábado (28) apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Às 9h, em Conceição do Coité, o governador Jaques Wagner entrega 500 unidades habitacionais no Residencial Loteamento Cidade Jardim, que teve investimento de cerca de R$ 18 milhões. Já em Serrinha, às 11h, o governador faz a entrega de 300 moradias, construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial.

Ainda em Serrinha, Wagner assina a ordem de serviço para pavimentação dos trechos que ligam a BA-409 (Serrinha) ao município de Ichú, e a BA-409 à BR-116. Serão investidos R$ 11 milhões nas obras de recuperação que vão beneficiar 330 mil pessoas de diversas cidades da região, como Conceição do Coité, Candeal, Valente, Santa Luz, Biritinga e São Domingos.

Fonte: SECOM

Pesquisa comprova uso do sisal como fungicida e xampu anticaspa

O sisal produzido na Bahia está prestes a passar por uma grande transformação, com o aproveitamento integral da fibra e a incorporação de novos usos para o produto, como xampu contra caspa, remédio para doenças de pele, acaricidas e ração animal. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) está desenvolvendo um projeto em parceria com outras instituições para reestruturar toda a cadeia produtiva e, entre as ações, além de um maior aproveitamento do sisal, está o uso de máquinas mais eficientes e produtivas para os produtores.

Os secretários estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Câmera, e de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles, estiveram nesta quarta-feira (25), nos municípios de Conceição do Coité, Santa Luz e Valente, na região do sisal, para conhecer alguns tipos de máquinas para avaliar qual melhor se adapta à iniciativa. Eles foram acompanhados de técnicos das duas secretarias e também da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e do Senai/Cimatec, instituições parceiras no programa junto com a Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O secretário Paulo Câmera destacou a importância da união entre as secretarias estaduais para fortalecer o trabalho que vem sendo desenvolvido. Segundo ele, a partir da visita vai se estabelecer um modelo de produção que possa não só aumentar o volume que hoje é processado, mas desenvolver novos usos para a fibra. “Já temos tecnologia para essa transformação”, garante o secretário.

Pesquisa com sisal

O Brasil é o maior produtor de fibra de sisal no mundo, com um volume estimado em 119 mil toneladas por ano. O produto garante o sustento de aproximadamente 700 mil pessoas em 75 municípios na Bahia, estado onde é produzido 95% do sisal brasileiro.

A fibra crua de sisal na Bahia é obtida por desfibramento a seco, usando máquinas itinerantes operadas por motor. O resíduo desta operação contém suco de sisal, mucilagem e bucha de campo. A fibra acabada de sisal representa somente 4% do peso da folha desfibrada, portanto, mais de 95% do peso geralmente não é aproveitado. Este resíduo é deixado no local do cultivo entre as fileiras de sisal.

Visando aproveitar melhor esse resíduo, a Secti encomendou um estudo para a Embrapa e Unesp, que comprovou a eficácia de novos usos de produtos de sisal em aplicações agrícolas, veterinárias e farmacêuticas. A pesquisa indicou o uso potencial do suco do sisal como fungicida, inseticida, carrapaticida e antioxidante para alimentos e cosméticos.

Os pesquisadores comprovaram ainda a aplicação em xampu para caspa, doença de pele e creme para candidíase. Está em estudo ainda a possibilidade do suco do sisal servir contra os ácaros que contaminam as frutas cítricas.

Além disso, a fibra do sisal pode ser usada na indústria automobilística, nos eletro-eletrônicos, em móveis e construção civil, além de servir para ração animal e produção de etanol.

Fonte: SECOM

Imagem: Sisal Ws

Governo do Estado apoia mutirão de reconstrução mamária

 

O mutirão para cirurgia de reconstrução mamária em mulheres carentes submetidas à mastectomia (retirada completa da mama), que será realizado nacionalmente de 5 a 9 de março, em Salvador, terá o apoio na Bahia do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab). A ação fará parte da programação do Dia Internacional da Mulher.

A presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, foi convidada nesta quinta-feira (26) para ser a madrinha do mutirão. O convite foi feito por Geza Laszlo Urmenyi, presidente da SBCP - Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica - regional Bahia, que está organizando o evento, durante reunião na sede da instituição.

“Não poderia deixar de participar, principalmente em nome dessas mulheres que realmente precisam de apoio e toda assistência”, disse Fátima Mendonça. Para ela, ser madrinha do mutirão “é abraçar a causa e fazer o que for possível, dentro das nossas possibilidades, junto com a Secretaria da Saúde do Estado, que vai acompanhar de perto todo o processo.”

Estiveram presentes na reunião o secretário da Saúde, Jorge Solla, o cirurgião plástico do Hospital das Clínicas, Marcelo Cunha, e o superintendente da Sesab, Andrés Alonso. Solla garantiu todo o apoio necessário para que o mutirão possa alcançar seu objetivo de atender o máximo de mulheres carentes.

As inscrições para o mutirão podem ser feitos pela internet até 31 deste mês. Segundo Geza Urmenyi, “o objetivo do mutirão é permitir às mulheres carentes, que se submeteram ao tratamento de câncer, a reconstrução da mama e, com isso, melhorar a autoimagem.”

Fonte: SECOM

Ministério da Agricultura considera satisfatório controle paraguaio para evitar que vírus da aftosa entre no Brasil


O Ministério da Agricultura informou na quinta-feira 26 que considera “satisfatório” os controles feitos pelo serviço veterinário e pelos estabelecimentos paraguaios para a exportação de carne maturada e desossada. Uma missão brasileira esteve no Paraguai este mês e, durante dez dias, inspecionou três frigoríficos do país que mais exportam para o Brasil.

Segundo a nota técnica dos departamentos de Saúde Animal (DSA) e de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), os frigoríficos e o Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal do Paraguai (Senacsa) estão trabalhando para a diminuir o risco de entrada do vírus da febre aftosa no Brasil por meio de carne bovina desossada e maturada, a única cuja importação é autorizada pelo governo brasileiro desde dezembro de 2011.

O Comitê Veterinário Permanente (CVP) do Cone Sul também divulgou hoje um comunicado oficial no qual propõe medidas que revertam a situação paraguaia, que teve dois focos de febre aftosa registrados no país em apenas quatro meses, na mesma região. No plano de trabalho traçado, está a revacinação imediata de todo o gado bovino (estimado em 150 mil cabeças) da área afetada, em San Pedro, com acompanhamento de oficiais sanitários.

O Plano Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (Phefa), tem como meta eliminar a doença no continente até 2020. A meta do governo brasileiro e alcançá-la em 2013.

Fonte: Ag Brasil

Bahia registra redução do número de assassinatos após dez anos

 

A Bahia registra a primeira redução na taxa de homicídios após dez anos de crescimento dos crimes contra a vida. De acordo com os dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) apresentados nesta quinta-feira (26), no auditório do Ministério Público, houve diminuição de 5,5% no número de assassinatos em 2011, em comparação a 2010.

Em Salvador, o índice apresentou queda de 6,8%, enquanto que na região metropolitana o decréscimo foi de 2,1%. Os bairros da capital com maior redução foram Nordeste de Amaralina, 46,8%; Brotas, 24,4%; Boca do Rio, 22%; e Periperi, 16,2. Na RMS a maior redução foi registrada em São Sebastião do Passé, 40%; seguido de Itaparica, 33%; e Simões Filho, 20%.

As cidades do interior que apresentaram menor índice foram Vitória da Conquista, com redução de 39,8%, e Eunapólis, com menos 29,6%. A previsão para 2012 é que haja uma queda estimada em 6% nos índices de homicídios dolosos em toda Bahia.

 

Pacto pela Vida

Segundo o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Telles Barbosa, os resultados se devem ao Programa Pacto pela Vida, que, por meio de ações integradas com outros órgãos estaduais, criou o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Além disso, foram implantadas cinco bases comunitárias nos bairros com maior índice de criminalidade, sendo três na região do Nordeste de Amaralina, uma no Calabar e outra em Fazenda Coutos.

Além do decréscimo na taxa de homicídios, no ano de 2011 foi registrada também diminuição nos casos de roubos a residências (4,5%) e assaltos a transeuntes (1,7%). Os furtos de veículos seguiram a mesma linha de redução. Foram 3.530 no ano passado, contra 3.951 casos em 2010.De acordo com os dados apresentados da SSP/BA, as ocorrências contra instituições financeiras tiveram uma redução de 12,1%. “Mais do que números, tivemos 180 prisões de assaltantes a bancos, desarticulando 31 quadrilhas”, afirmou o secretário Maurício Barbosa.

Fonte: SECOM

Dilma defende que Rio+20 tenha metas de desenvolvimento sustentável centradas no combate à pobreza

Ao fazer referência aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (26) a criação de metas de desenvolvimento sustentável durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho no Rio de Janeiro.

Ao participar do Fórum Social Temático (FST) 2012, ela avaliou que tais metas devem estar centradas no combate à pobreza e à desigualdade. “Assumimos que é possível crescer e incluir, proteger e conservar”, explicou.

Dilma disse ser uma grande alegria poder voltar a Porto Alegre e lembrou sua participação no Fórum Social Mundial em 2001, quando ainda era secretária de Energia do governo do Rio Grande do Sul. “Desde então, essa cidade transformou-se em referência para todos que buscavam criar uma alternativa ao desequilíbrio da situação econômica e política global. Aqui, se firmou a ideia de que um outro mundo é possível.”

Durante o discurso, a presidenta destacou que muita coisa aconteceu nos últimos 11 anos e que a crise que vinha latente transformou-se em uma crise real desde 2008. Segundo ela, as incertezas financeiras que pairam sobre o futuro mundial dão um significado especial para a Rio+20.

“Deve ser um momento importante de um processo de renovação de ideias, diferentemente das COP [Conferências das Partes]”, disse. “Queremos que a palavra desenvolvimento apareça, de agora em diante, sempre associada à [palavra] sustentável”, completou.

De acordo com Dilma, o que estará em jogo na Rio+20 é um modelo capaz de articular o crescimento e o aumento de empregos, a participação social e a ampliação de direitos, o uso sustentável e a preservação de recursos ambientais. “A tarefa que nos impõe esse fórum e a Rio+20 é desencadear o desenvolvimento, a renovação de ideias e de novos progressos absolutamente necessários para enfrentar os dias difíceis que hoje vive ampla parte da humanidade.”

Por fim, a presidenta avaliou que a sociedade civil e os governos progressistas, cada um em sua dimensão, podem fazer dos primeiros anos do novo milênio o anúncio de uma nova era. Para isso, segundo ela, é decisivo o fortalecimento dos laços de solidariedade e de cooperação Sul-Sul.

“É essa esperança que nos une e nos mobiliza para a Rio+20 e que deve sempre nos guiar na busca de um novo modo de vida, inclusivo e sustentável, sabendo que o papel da sociedade civil será determinante para o êxito da conferência”, disse. “Tenho certeza: um outro mundo é possível. Até o Rio de Janeiro”, concluiu Dilma

Fonte: Ag Brasil

TVE Bahia: Doc Territórios desta sexta apresenta Áridos Kaminhos

 

A TVE Bahia transmite, nesta sexta-feira (27), mais um programa da série inédita Doc Territórios, que tem como objetivo explorar as peculiaridades de cada um dos Territórios de Identidade da Bahia. No episódio que vai ao ar às 18h30, o destaque é para o Território 17 – Semiárido Nordeste, com a exibição de Áridos Kaminhos.

O documentário dirigido por Rita de Cássia aborda o cotidiano de três personagens da região do semiárido. Dilma representa os índios, Manelito os quilombolas e Carmé os sertanejos. Cada um luta pela sobrevivência da sua cultura nos dias atuais. Áridos Kaminhos faz uma analogia às feiras livres, verdadeiros ícones do intercâmbio cultural.

Fonte: SECOM

Experiência da Rede de Produtoras da Bahia será veiculada em programa de televisão

 

Na semana do dia 16 de janeiro uma equipe do programa Globo Rural, visitou a Bahia para conhecer as experiências dos grupos de produção filiados a Rede de Produtoras da Bahia (RPB). A equipe visitou comunidades rurais dos municípios de Santa Luz e Conceição do Coité e teve a oportunidade de ver na prática o trabalho das mulheres na fabricação produtos de artesanato, polpas de frutas, beijus e sequilhos.

Na comunidade de Miranda em Santa Luz, as mulheres trabalham no corte do sisal e assim, ajudam a aumentar a renda de suas famílias. Elas participam de todo o processo da colheita do sisal e também fabricam peças de artesanato como carteiras, bolsas e tapetes. Através do grupo de produção Mulheres de Fibra, elas também produzem sequilhos, beijus e polpas de frutas. É um trabalho cooperativista e solidário que inclusive, tem o apoio da família, maridos e filhos.

Valmira Lopes de Souza , é uma dessas mulheres, que está no grupo desde a sua fundação. Já fazem sete anos que ela e as outras companheiras estão nessa caminhada e para ela é uma satisfação poder divulgar o trabalho para uma equipe de televisão. Para Valmira, participar do grupo tem permitido a ela conhecer e trocar experiências com outras pessoas e outras entidades. “ Fazer parte do grupo me permite, fazer coisas, que eu jamais imaginei fazer na vida, como: viajar e conhecer outras experiências relacionadas a mulheres e ao cooperativismo. É uma alegria, poder mostrar que a gente existe, mostrar o nosso trabalho para o Brasil; isso prova o quanto somos mulheres fortes e importantes”, afirmou.

Ainda em Santa Luz, a equipe de reportagem pôde visitar e colher entrevistas e depoimentos na comunidade de Várzea da Pedra. Nessa comunidade, existe o grupo de produção Mulheres Tecendo Arte e Sabor, que também trabalha com produção de artesanato, alimentação e polpas de frutas. A experiência que foi pautada pela equipe de reportagem foi a fabricação de polpas de frutas. As mulheres mostraram como vivem no dia-a-dia, suas dificuldades e como o trabalho coletivo tem ajudado a desenvolver a comunidade. Elas colhem frutas da estação para produzir polpas de frutas, que assim como outros produtos são comercializados nas feiras da região e também fornecidas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Também para comercializar os produtos fabricados pelos grupos de produção filiados a Rede de Produtoras da Bahia, existe na sede da cidade de Santa Luz uma loja que reúne diversos produtos de artesanato, alimentação e da agricultura familiar. A Loja conta com produtos dos onze grupos de produção do município e simboliza uma vitória para as mulheres. Para Valmira, é mais um sonho que se concretiza, graças a o trabalho e a luta das mulheres. “Mostra, que somos capazes de superar as dificuldades e que juntas podemos transformar nossas vidas”, completou .

No município de Conceição do Coité foi visitada a comunidade de Onça e o trabalho que as mulheres realizam para a fabricação de beijus. Desde a colheita e o processamento da mandioca, até a produção da farinha, goma e também o beiju recheado.

A reportagem com os grupos de produção filiados a Rede de Produtoras da Bahia deverá ir ao ar durante o mês de março, pois estão sendo reprisados alguns episódios do ano de 2011 e a programação só voltará ao normal, com novas matérias a partir do mês de março.

Fonte: MOC

 

Rede de Unidades de Acolhimento vai oferecer assistência a usuários de crack

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (26) portaria do Ministério da Saúde que institui a Unidade de Acolhimento. O estabelecimento vai atender pessoas com necessidades decorrentes do consumo de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico. A medida faz parte de um conjunto de ações integradas do governo federal, lançadas no fim do ano passado, para aumentar a oferta de tratamento de saúde a dependentes químicos. As unidades cuidarão das pessoas em regime residencial, por até seis meses, para manter a estabilidade clínica e o controle da abstinência. Até 2014, está prevista a criação de mais de 400 estabelecimentos para atender a adultos e de 166 pontos exclusivos para o acolhimento de crianças e adolescentes entre 10 e 18 anos.

Fonte: Andi

MDA define ações com Associação Brasileira da Indústria de Hotéis

Milhares de hotéis e outros meios de hospedagem no Brasil representam um grande potencial de mercado para os produtos da agricultura familiar. As formas de explorar esse potencial foram definidas esta semana, em reunião entre representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA).

Para iniciar a implementação do acordo, firmado em dezembro, será fundamental o uso do portal Rede Brasil Rural pela rede de hotéis filiados à ABIH. "A ideia é cadastrar hotéis filiados e parceiros para que eles recebam informações sobre a oferta de produtos da agricultura familiar", explica o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos.

Também será divulgado catálogo da oferta de produtos para os meios de hospedagem. Além disso, o e-commerce do portal oferecerá a possibilidade de pequenos empreendimentos hoteleiros – que correspondem a 70% dos hotéis – comprarem diretamente os produtos. Para dar agilidade a essas ações com a Rede Brasil Rural, haverá a promoção do portal junto aos filiados da ABIH.

Os hotéis das 12 cidades sede da Copa do Mundo de 2014 serão alvo da promoção dos produtos da agricultura familiar. "Com isso, somamos esforços com a campanha Copa Orgânica e Sustentável e o projeto Talentos do Brasil Rural, financiado pelo MDA e executado juntamente com o Sebrae", explica Campos. Para a execução dessas ações, será lançado chamamento público para seleção de projetos, ainda no primeiro semestre deste ano.

O diretor da SAF afirma que há perspectiva bastante positiva para os produtos que geram renda e agregam valor e que o artesanato, os alimentos e as bebidas são as principais ofertas para o setor de hotelaria.

Mercado

“O acordo visa o fortalecimento da agricultura familiar por meio do comércio direto dos produtos para a rede hoteleira. Nossa ideia é desenvolver estratégia de mercado para valorizar esses produtos e fazer com que ganhem competitividade em relação aos produtos convencionais, além de tornar possível mapear dentro da rede as necessidades que podem ser oferecidas pelos agricultores”, diz o gerente executivo da ABIH nacional, João Lino.

Lino observa que o potencial para o acordo é grande devido ao número de empreendimentos existentes no país: há cerca de 2,5 mil associados à ABIH nacional e, em todo o país, existem em torno de 25,5 mil meios de hospedagem, sendo 70% deles considerados pequenos, ou seja, com até 50 apartamentos.

Ele aponta ainda que, para os hotéis, os produtos da agricultura familiar podem ser um diferencial para os hóspedes, que terão acesso a produtos regionais, e podem trazer o fortalecimento da economia regional, com a valorização da cultura e identidade locais.

Iniciativa estadual

Com o objetivo de impulsionar a adoção de produtos da agricultura familiar na rede hoteleira estadual, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA) lançou, em novembro, um catálogo com opções de alimentos produzidos pela agricultura familiar baiana para o paladar exigente de hóspedes dos hotéis de luxo, no hotel Catussaba, em Salvador.

O catálogo apresenta leque variado de opções para serem servidas no café da manhã, como iogurtes, achocolatados, misturas para mingau e canjiquinha, batata-doce, aipim, inhame, além de cortes variados de cordeiro e tilápia, e sobremesas à base de doces de frutas como cacau, goiaba, umbu.

Fonte: MDA

 

Estado publiciza novas atividades da administração para organizações sociais

O Governo do Estado, por meio do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos), aprovou a publicização de três serviços públicos em reunião ocorrida quarta-feira (25). A primeira proposta visa transferir a gestão da assistência técnica urbana voltada para empreendimentos individuais, familiares e associativos para uma organização social (OS). O objetivo principal é fomentar a inclusão socioprodutiva, com uma meta de agregar 120 mil empreendimentos individuais, familiares e associativos até 2015. Também a capacitação externa e as ações de valorização aos servidores públicos passarão a ser geridas por OS.

A publicização garante a absorção da gestão de atividades ou serviços públicos, não exclusivos de Estado, por entidades sem fins lucrativos, selecionadas e qualificadas como OS. “Atualmente, contamos com 41 instituições no banco de dados do Programa Estadual de Organizações Sociais, e 12 delas já gerenciam unidades estaduais. Com as novas publicizações, vamos ampliar expressivamente essa rede de parceiros”, disse o chefe de gabinete da Secretaria da Administração, Edelvino Góes.

No caso da assistência técnica urbana, a parceria será firmada entre a OS e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), para empreendimentos individuais e familiares, e com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), para empreendimentos associativos. A principal estratégia é a ampliação de renda a partir do trabalho realizado nos empreendimentos assistidos. “Essa publicização representa um impacto positivo no estímulo à ampliação da renda das famílias e dos empreendimentos coletivos, facilitando o acesso ao microcrédito e possibilitando ao governo baiano articular novas políticas de assistência social”, explicou o coordenador-executivo do programa estadual Vida Melhor, Ailton Florêncio.

O trabalho a ser realizado pela OS será o de acompanhar cotidianamente as necessidades dos empreendedores, orientar quanto às metodologias de viabilidade socioeconômica e elaborar o perfil socioprodutivo do negócio. “Os empreendedores terão na OS contratada para a atividade o suporte para suas necessidades fundamentais, no que diz respeito à regulamentação jurídica, administração, produção, comercialização e monitoramento dos trabalhadores e suas famílias”, disse a coordenadora do Vida Melhor na Setre, Lara Matos.

Também foi aprovada a publicização das atividades de capacitação com instrutoria externa que exigem chancela e aquelas voltadas para modernização institucional, além das atividades de promoção da qualidade de vida, integração e valorização do servidor público do Estado.

Qualificação

Para ser qualificada como organização social, a entidade sem fins lucrativos deve solicitar a qualificação por meio de ofício endereçado diretamente à secretaria da área na qual a instituição deseja atuar. Anexos ao pedido, devem constar documentos como registro e do estatuto da organização não-governamental, CNPJ atual e certidões negativas de débito com o INSS, o FGTS e as secretarias da Fazenda públicas federal, estadual e municipal. Os pedidos são analisados pelo Congeos e a qualificação é concedida por ato do governador, mediante decreto.

Para mais informações, as instituições interessadas em se qualificar como OS devem acessar o site da Secretaria da Administração ou ligar para (71) 3115-1679.

Fonte: SECOM

 

SPM articula parcerias com coordenação de territórios de identidade

 

Representantes da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM) discutiram esta semana parcerias com a Coordenação Estadual de Territórios (CET) para o desenvolvimento de ações que beneficiam mulheres baianas.

Entre os assuntos discutidos na reunião, realizada em Salvador, estão iniciativas voltadas à inclusão produtiva de mulheres camponesas, previstas em convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A primeira parceria estabelecida é a realização conjunta da Feira de Economia Feminista e Solidária, que acontece de 8 a 10 de março, na capital, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Na programação constam exposição de produtos da agricultura familiar, manifestações culturais do interior, caminhada, seminário e oficinas.

A chefe de gabinete da SPM, Rita Souza, disse que a CET, como entidade representativa dos municípios baianos, também terá importante papel na implantação dos novos centros de referência de atendimento à mulher em situação de violência (CRAMs) na Bahia. Os equipamentos estão previstos em emendas parlamentares asseguradas pelo Estado junto à bancada baiana em Brasília.

Fonte: SECOM

Correios e Ministério da Cultura assinam acordo para seleção de projetos culturais

 

Foi assinado hoje (25) um acordo de cooperação entre o Ministério da Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para a seleção de projetos culturais que serão patrocinados pelos Correios e avaliados pelo ministério. A assinatura do acordo ocorreu durante a cerimônia de reabertura do Museu Nacional dos Correios.

“Esse acordo que assinamos hoje é uma iniciativa do Ministério da Cultura em reaproximar das empresas estatais, no que diz respeito ao desenho dos editais e incentivos fiscais da Lei Rouanet, isso faz com que o processo todo seja mais transparente e mais seguro”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Parente.

O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, falou sobre a importância da reabertura do Museu. “Essa reabertura do Museu pretende voltar a tratar a memória e a história dos correios de forma a mostrar para a população brasileira como foram os serviços de correio no Brasil que já tem 349 anos”.

Após a assinatura do acordo, os convidados visitaram três exposição: A Natureza em Selos, que reúne selos brasileiros que retratam a fauna e flora do Brasil, a exposição Mestre de Gravura, uma coleção da Fundação Biblioteca Nacional que apresenta 171 gravuras de alguns dos maiores artistas de todos os tempo e a exposição Correios: um diálogo com Vilém Flusser, inspirada no texto Cartas do próprio pensador.

Inaugurado em 15 de janeiro de 1980, o Museu Postal e Telegráfico da ECT integrou o Roteiro Cultural e Turístico de Brasília durante vinte anos, até seu fechamento para reformas em 2001.

Fonte: Ag Brasil

Fundac garante participação de educando no Fórum Social Temático 2012

 

Um adolescente educando da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) é um dos convidados para participar do Fórum Social Temático 2012 (FST), promovido pelo Fórum Social Mundial (FSM), que está sendo realizado até o dia 29 de janeiro, em Porto Alegre. O convite foi feito pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) graças à iniciativa da Fundac ao realizar a 1ª Conferência dos Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa do Brasil que garantiu, pela primeira vez, a participação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa nas conferências Estadual e Nacional de Juventude.

No FST, o educando irá compor a mesa Participação dos Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa na Conferência de Juventude, destacando o direito à participação e discutindo políticas públicas. O evento também contará com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: SECOM

Planserv amplia rede de atendimento no interior do estado

O Planserv está desenvolvendo uma série de ações para ampliar, nas oito macro-regiões do interior do estado, a quantidade de estabelecimentos para prestar serviços em sua rede. O objetivo é continuar melhorando o atendimento e a qualidade dos serviços prestados aos seus 466 mil beneficiários. Neste mês de janeiro, estão sendo convocados os estabelecimentos de saúde habilitados no Edital 011/09. A chamada é para que eles assinem o termo de adesão ao credenciamento e comecem a operar em 1° de março deste ano.

Até agora, nem todos os estabelecimentos abrangidos pelo Edital 011/09 – hospital dia, clínicas e policlínicas, unidades de pronto atendimento, clínicas de imagem, nefrologia, etc. – que já operam como prestadores referenciados do Planserv estão em dia com a documentação exigida para o credenciamento.

Quem não promover essa regularização documental, salienta a coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, deixará de integrar a rede de atendimento do plano a partir de 1° de março. “O credenciamento está aberto desde dezembro de 2010. As unidades que tiverem interesse em permanecer na rede e possuam algum tipo de pendência devem nos procurar o mais rápido possível para receber orientação e se regularizar”.

Planejamento

Inicialmente, o Planserv está convocando os estabelecimentos de saúde que prestam serviços em ambiente não hospitalar nas regiões centro-leste - Feira de Santana e demais municípios -, norte - Juazeiro e demais municípios - , Sul – Ilhéus, Itabuna e outras cidades - e Sudoeste - Vitória da Conquista. O planejamento é convocar as demais unidades habilitadas das outras regiões do interior até março deste ano. As regras para o credenciamento estão disponíveis no site do Planserv. O Manual do Credenciamento também se encontra disponível no endereço eletrônico.

Fonte: SECOM

Mais 133 projetos para energia eólica são licenciados na Bahia

A Bahia licenciou na última semana 133 projetos para implantação de complexos de energia eólica no estado. Juntos, os projetos somam cerca de 3.200 MW de potência. As Licenças de Localização (LL) foram publicadas no Diário Oficial do Estado no último fim de semana (21 e 22 de janeiro) e se referem à análise da viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Com a LL, as empresas cumprem um dos requisitos para a participação no leilão de energia A-3, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em março deste ano. Somando as novas licenças à uma carteira de projetos já habilitados, a Bahia pode superar 4.000 MW no próximo leilão, quando será contratada energia com suprimento previsto para 2015.

“As licenças são um resultado do esforço conjunto das secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Indústria, Comércio e Mineração, por meio da sua Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA)”, afirma o secretário James Correia. Ele acrescenta que caso todos os projetos sejam habilitados no leilão, é provável que a Bahia garanta a maior participação nos certames realizados pelo Governo Federal.

Potencial baiano

Hoje a Bahia tem 57 projetos de energia eólica previstos para se instalar no estado. Os empreendimentos somam aproximadamente R$ 6,5 bilhões em investimentos e têm previsão de gerar entre 400 e 600 empregos na fase de operação. Quando os parques estiverem operando vão acrescentar aproximadamente 1.418 MW à rede elétrica.

A previsão é que até setembro de 2012, 18 parques estejam em pleno funcionamento. As usinas eólicas foram contratadas nos Leilões de Fontes Alternativas e no Leilão de Energia de Reserva, realizados pelo Governo Federal nos anos de 2009, 2010 e 2011.

Fonte: SECOM

Técnicos de ATER formados na Bahia avaliam positivamente curso promovido pelo MDA

 

Concluído no último sábado (21), o Curso Preparatório para Atuação de Técnicos no Plano Brasil Sem Miséria, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), teve repercussão positiva entre os participantes. Na reunião de encerramento do curso, realizado no centro de treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Rural (EBDA), em Salvador (BA), o clima era de satisfação e expectativa em relação ao trabalho de campo.

O treinamento capacitou 65 profissionais em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para atender 4.480 famílias quilombolas. Serão 39 comunidades atendidas a partir de fevereiro, quando os técnicos entrarão em campo em quatro estados do país: Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão. A capacitação durou uma semana, incluindo palestras do MDA, MDS, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Instituto Palmares.

Ao final da capacitação, foi feita uma avaliação do curso por parte de alguns participantes, divididos em duplas, cada uma encarregada de falar sobre um dos dias de curso. Os alunos avaliaram infraestrutura, logística, conteúdo, dinâmicas, metodologia, palestrantes e material didático. Formado em Ciências Agrárias e Gestão Ambiental, o maranhense Jeferson Justino Ribeiro dos Santos foi um dos alunos avaliadores do treinamento. Para ele, que vai trabalhar na região de Alcântara, no Maranhão, a integração entre profissionais que trabalham em diversas áreas foi destaque dentro do curso, já que todos vão trabalhar com um mesmo objetivo. “É uma visão diferente e desafiadora essa soma de esforços de diferentes conhecimentos” resumiu.

Filho de agricultores familiares, o engenheiro agrônomo Everaldo dos Anjos considera a participação no curso uma conquista também pessoal. Com mestrado em meio ambiente e pedologia (ciência que estuda os solos), especializado em gestão e conservação dos recursos hídricos, Everaldo acredita que poderá agregar o conhecimento que possui hoje aos conhecimentos quilombolas. “Trabalho no campo desde os 7 anos. Hoje, vejo que a excelente iniciativa e execução do curso se configuram em um caminho para uma reparação social com um povo que é responsável por boa parte da geração de riquezas na história do Brasil”, comentou.

Fonte: MDA

MDA e Abras discutem acordo de cooperação entre governo federal e rede varejista

 

O andamento do Acordo de Cooperação entre o governo federal e a rede varejista no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria foi tema de reunião que aconteceu hoje (23), em Brasília, entre o Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) e representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e do Ministério Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O assunto principal em pauta foi a qualificação dos empreendimentos da agricultura familiar para acesso ao mercado da rede varejista. O MDA apresentou as linhas gerais da chamada pública que está sendo elaborada para garantir a qualificação desses empreendimentos. Para isso, o MDA pretende investir cerca de R$ 4 milhões, com o objetivo de atender pelo menos cem empreendimentos. Está é a primeira chamada pública para empreendimentos de pessoas jurídicas que têm interesse em receber qualificação e apoio do governo para vender para a rede varejista. Sua publicação acontecerá ainda no primeiro semestre de 2012.

No encontro, o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação da BValor da SAF, Arnoldo de Campos, falou também sobre a Rede Brasil Rural, plataforma lançada em dezembro de 2011, que apresentará soluções para toda a cadeia produtiva da agricultura familiar, e não apenas para a propriedade. Isso inclui o acesso a insumo, suporte à produção, beneficiamento e processamento da produção, logística e acesso a mercados. A plataforma servirá de instrumento de acesso aos mercados dos pequenos varejistas.

Acordo

O acordo entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social (MDS) com a Abras está em pleno funcionamento nas cinco regiões do país. Suas ações promovem a capacitação, contratação de mão de obra e aquisição de produtos da agricultura familiar pelas lojas filiadas à Abras. O pacto funciona como estratégia para inclusão produtiva, proporcionando geração de emprego para a juventude que vive em extrema pobreza bem como priorizando compra de produtos diferenciados de agricultores familiares nesta condição.

As compras foram iniciadas em 2011 e os estados que aderiram mais recentemente às ações foram os do Centro-Oeste - Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Além das redes de supermercados de atuação regional, outras de alcance nacional como Wallmart e Grupo Pão de Açúcar já comercializam os produtos da agricultura familiar.

Fonte: MDA