SAC Móvel no Território do Sisal

Emissão de Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), esses serão alguns dos serviços oferecidos pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC Móvel, no Território do Sisal na próxima semana. 

No roteiro do SAC Móvel estão as cidades de Valente, Retirolândia e São Domingos.

O atendimento será realizado das 8 às 18 horas, com oferta de 250 senhas diárias para emissão de documento de identidade.

Também poderão ser feitos no SAC Móvel, certidão de nascimento, para criança de até 11 anos, atestado de antecedentes criminais e recadastramento de pensionistas do Estado. Além de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.

Confira roteiro do SAC MÓVEL no Território do Sisal nos próximos dias.

Valente - 30/10 a 01/11;

Retirolândia - 03 e 04/11;

São Domingos - 09 e 10/11.

FONTE: COAS/SERIN

Em marcha em Brasília, professores pedem aplicação de 10% do PIB em educação

Professores de todo o país participaram hoje (26) de uma manifestação, no centro da capital federal, para pedir mais investimentos em educação e o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial nacional para a categoria, que atualmente é R$ 1.187,97.

Entre as reivindicações, está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação. Hoje esse patamar está em torno de 5%. Os manifestantes também defendem a aprovação pela Câmara, ainda este ano, do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta encaminhada pelo Executivo estabelece 20 metas a serem cumpridas até 2020, entre elas, o percentual do PIB a ser investido na área.

Segundo os organizadores da marcha, representantes dos 43 sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estiveram presentes. Os manifestantes caminharam do Estádio Nacional de Brasília até o Congresso Nacional. Na Câmara, representantes do movimento entregaram à presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), um documento com 140 mil assinaturas em apoio à aplicação de 10% do PIB na educação.

“Viajei 32 horas para chegar aqui, e com certeza valeu a pena. A marcha está bonita e essa mobilização é necessária. O governo precisa olhar para nossa categoria”, disse o professor de física Everton Luís Silva, que veio de Santa Catarina. Também estiveram presentes estudantes, sindicalistas e membros de entidades da sociedade civil, além de representantes de organizações que atuam em defesa do ensino de qualidade vindos de países como a Argentina e o Chile.

Segundo a CNTE, representantes do movimento esperam ser recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no início da tarde.

Fonte: Ag Brasil

imagem: G1 

Encontro propõe municipalização do trânsito para reduzir acidentes

Imagem:www.conquistanews.com.br

 

O trabalho de expansão dos órgãos municipais de trânsito na Bahia, conduzido pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), é a principal estratégia para reduzir os números alarmantes de vítimas do trânsito. A Bahia é o 5º estado em número de acidentes e gasta R$ 1,4 bilhão por ano com o atendimento às vítimas e indenizações. Na atual gestão, o Cetran integrou 30 órgãos em todo estado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e até o final do ano serão 40 unidades integradas.

A importância da fiscalização esteve entre os assuntos debatidos nesta terça-feira (25) pelos participantes do IV Encontro Estadual de Jari (Juntas Administrativas de Recursos de Infração), que será encerrado nesta quarta-feira (26) no auditório do Detran, em Salvador.

Ao todo, 65 julgadores integrantes de Jari e outras autoridades de trânsito participaram do encontro. Na abertura do evento, o presidente do Cetran, Warney Andrade, apresentou estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo as quais, 65 mil pessoas morrem vítimas do trânsito no Brasil.

Segundo ele, os dados revelam que uma pessoa morre a cada 10 minutos, sete vezes mais que a Inglaterra e 13 vezes mais que no Japão. Uma tragédia cotidiana que custa, por ano, R$ 28 bilhões aos cofres da União. “Cabe ao Cetran a municipalização do trânsito, caminho para reversão das estatísticas”, afirmou Walney.

A diretora-geral da Secretaria da Administração, Gilda Gordilho, que representou o Secretário Manoel Vitório no evento, informou que o Cetran, é integrante da estrutura da Saeb, de onde recebe apoio orçamentário, que permite mais autonomia ao órgão. “O trabalho do Cetran é consequência da articulação e integração entre os diversos órgãos responsáveis pelo trânsito e a Saeb tem mobilizado estruturas orçamentárias e logísticas que auxiliem as atividades técnicas do conselho”, afirmou.

Fonte: Secom Ba

 

Uneb mantém aberto sistema de inscrição e geração de boleto até dia 6

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiu manter aberto o sistema de inscrição e geração de boleto bancário para o Vestibular 2012 até o dia 6 de novembro.

A decisão visa atender os candidatos que estão com dificuldade de fazer o pagamento da taxa de inscrição, principalmente devido ao congestionamento da rede bancária após a prolongada greve nacional no setor.

Os boletos gerados no dia 6 (domingo) devem ser pagos no dia seguinte (7), durante o horário bancário local. Além das agências bancárias, o pagamento da taxa (R$ 90) continua podendo ser realizado também em casas lotéricas, caixas eletrônicos e internet banking.

O termo aditivo com a decisão foi publicado na edição do fim de semana (dias 22 e 23) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Fonte: Secom Ba

Imagem: www.enemvirtual.com.br

Governador abre Conferência Estadual de Juventude nesta sexta-feira

Salvador sedia, de sexta-feira a domingo (28 a 30), a II Conferência Estadual de Juventude. O evento é organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin), por meio do Conselho Estadual de Juventude e da Coordenação Estadual de Juventude.

O encontro acontece na Escola Parque, bairro Caixa D’água, em Salvador, a partir das 9h, com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário estadual de Relações Institucionais, Cézar Lisboa. A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, e a secretária adjunta, Ângela Guimarães, também estarão presentes no encontro, além de vários secretários de Estado.

Aproximadamente dois mil jovens participam das atividades no fim de semana, incluindo os 1.600 delegados eleitos nas 26 etapas realizadas em todos os territórios de identidade do estado, onde houve ciclos de consultas sobre as diretrizes e prioridades da Política Pública de Juventude já estabelecidas no Plano Estadual de Juventude. Ao ser convertido em lei, o projeto deverá orientar as ações do governo.

Etapas municipais

Também foram realizadas as etapas municipais em mais de 230 municípios baianos - quase 300 conferências, mobilizando mais de 60 mil jovens no estado. Eles debateram sobre o texto base, elaborado pela Comissão Organizadora Nacional, e elegeram os delegados para as etapas territoriais, quando foram elencadas as prioridades de cada território e eleitos delegados para a Conferência Estadual e mais um delegado para a Conferência Nacional, que acontece em Brasília no mês de dezembro.

A coordenação da conferência realizou também encontros de Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa, em parceria com a Fundação da Criança e Adolescente (Fundac), e promoveu, junto com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais.

Com o tema ‘Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos – Construir Direitos, Desenvolver o Brasil e a Bahia’, a II Conferência Estadual de Juventude se consolida como a maior conferência de jovens realizada no Brasil.

Fonte: Secom Ba

Valorização de produtos agrícolas impulsionou ganhos da atividade em 2010, diz IBGE

 Imagem: www.domtotal.com/noticias

A valorização dos produtos agrícolas no mercado externo impulsionou os ganhos da atividade em 2010, quando a agricultura brasileira alcançou o valor de R$ 154 bilhões em negócios. Os dados fazem parte do levantamento Produção Agrícola Municipal (PAM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado hoje (26), no Rio de Janeiro.

A pesquisa considera informações sobre 64 produtos de 5.490 municípios. De acordo com o IBGE, mesmo mantendo praticamente estável, há três anos, o tamanho da área plantada, a agricultura brasileira vem apresentando evolução dos números, tanto em valor quanto em volume produzido.

O valor da produção obtido no ano passado, segundo o PAM, por exemplo, foi 8,9% superior ao obtido em 2009. Segundo o IBGE, os investimentos no setor e o uso de novas tecnologias foram os principais fatores responsáveis por este cenário, além da influência do comércio internacional, tanto sob o aspecto do aumento de demanda, quanto de redução da oferta de alguns produtos, que explica a elevação de preços no mercado.

Entre todos os produtos pesquisados, os que tiveram maior peso no balanço do setor foram: o café, que, além do crescimento de 34,4% no valor da produção, ainda apresentou uma elevação de 19,1% na produção nacional, e a cana-de-açúcar, que teve incremento de 14,9% no valor e de 3,7% no volume produzido.

O incremento do valor da cana-de-açúcar fez, inclusive, com que a participação desse produto passasse a representar 18,4% do valor total obtido por todo setor no ano passado (em 2009, a cana-de-açúcar respondia por 17% do total). A cana-de-açúcar, o milho e a soja respondem, juntas, por 52,5% do valor alcançado por toda a produção agrícola do país.

Mesmo mantendo-se como as principais culturas em relação ao valor total obtido pela agricultura brasileira, em 2010, tanto a soja quanto o milho tiveram sua participação reduzida no ano passado. No caso da soja, a redução de preços foi a principal razão apontada pelo IBGE para explicar a queda da participação do produto no valor total da produção, que passou dos 27% em 2009 para 24,2%, em 2010. O milho, que representava 10,7% do valor total da produção agrícola no país em 2009, passou a responder por 9,9% no ano passado.

Fonte: Ag Brasil

Agropecuária respondeu por 5,8% do PIB do país em 2010, movimentando R$ 180,8 bilhões

Imagem: /www.ciflorestas.com.br 

A agropecuária brasileira teve participação, em 2010, de 5,8% na composição do Produto Interno Bruto do país (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos, que subiu 7,5% em relação a 2009. Em valores, o PIB do setor somou R$ 180,8 bilhões, um crescimento de 6,5% sobre o volume de recursos movimentado em 2009.

Os dados fazem parte da pesquisa Contas Nacionais Trimestrais, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje (26), sob a ótica das despesas. Segundo o IBGE, o aumento das demandas interna e externa por proteína animal fez com que o crescimento da bovinocultura, da avicultura e da suinocultura se destacasse também em 2010, mantendo uma tendência que vem sendo verificada desde a década passada.

Outra constatação é que a participação da atividade no PIB, embora proporcionalmente menor do que a da indústria (26,8%) e dos serviços (67,4%), mantém a importância em termos de geração de emprego, renda e ocupação do território nacional.

A alta do preço da carne bovina no mercado interno, segundo o IBGE, incentivou o consumo da carne de frango e suína, de menor custo. Ainda em relação aos suínos, o aumento do consumo no mercado interno vem sendo incentivado não só pelo preço, mas também pela maior disponibilidade de cortes nobres padronizados nos grandes centros urbanos.

A pesquisa Contas Nacionais Trimestrais constatou, ainda, que o aumento dos preços mundiais dos alimentos em 2010, entre os quais produtos ligados à agropecuária, decorreu, entre outros fatores, da utilização de áreas agricultáveis para a plantação de culturas destinadas à produção de biocombustíveis, aliada às adversidades climáticas como as secas ocorridas na China e na Rússia.

Também contribuíram para a alta dos preços dos alimentos as oscilações no preço do petróleo, a crise norte-americana e a desvalorização do real, segundo o IBGE.

Fonte: Ag Brasil

Produção de leite cresceu 5,6% em 2010, segundo IBGE

 A produção nacional de leite de vaca cresceu 5,6% em volume no ano passado e chegou a 30,7 bilhões de litros. Em valor, a alta foi de 14% em relação a 2009, com o preço médio do produto passando de R$ 0,63 para R$ 0,69, de um ano para outro.

Os dados fazem parte da pesquisa Contas Nacionais Trimestrais que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga na manhã de hoje (26). Eles indicam que em 2010, foram ordenhadas 22,935 milhões de vacas em todo o país – 10,9% do efetivo total de bovinos que no ano passado era de 209,5 milhões de cabeças – número 2,1% maior do que o total de bovinos existente em 2009.

Os municípios com os maiores percentuais de vacas ordenhadas foram Jaru (RO), Morrinhos e Piracanjuba, ambos em Goiás. Já a maior produtividade, ocorreu na Região Sul do país, com 2.388 litros de leite no ano.

Em todo o país, a produtividade de leite cresceu 12% entre 2005 e 2010, segundo o IBGE, com “ganhos expressivos de produtividade em todas as regiões, com destaques para os crescimentos observados no Sul (19,1%) e no Norte (12,5%)".

Fonte: Ag Brasil

Imagem: mundoorgnico.blogspot.com

Projeto MOVA leva alfabetização aos jovens e adultos de todo Brasil

Educadores integram o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos.

Projeto adota o método Paulo Freire de ensino.

O Brasil tem mais de 14 milhões de analfabetos, quase 10% da população brasileira. O MOVA, Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, criado pelo educador Paulo Freire, desenvolve um trabalho que ajuda a mudar essa realidade em todo o país.

Há 20 anos nasceu em São Paulo o Instituto Paulo Freire, que reuniu educadores e pensadores empenhados em levar pelo Brasil a luta pela educação e pelo desenvolvimento humano. Um grupo trabalha na pesquisa e na organização do acervo do instituto e do acervo pessoal de Paulo Freire para deixar o conhecimento ao alcance do público e da sociedade.

“A gente tem que trabalhar com 50 mil páginas de texto; 200 vídeos, que dão mais ou menos 300 horas de gravação; 200 cassetes; e três mil fotos”, diz Anderson Fernandes de Alencar, coordenador do Projeto Paulo Freire Memória e Presença.

O educador Paulo Freire ganhou notoriedade na década de 60, quando alfabetizou 30 cortadores de cana em apenas 45 dias, na cidade de Angicos, interior do Rio Grande do Norte. O feito abriu caminhos para o reconhecimento de uma nova maneira de ensinar a ler e a escrever.

“A educação de Paulo Freire é pautada na leitura da realidade. Ele vai problematizando a palavra. Essa palavra que vem nesse processo de alfabetização vem da realidade do educando. Isso passa a ter mais sentido para o educando ficar em sala de aula”, explica Francisca Rodrigues Pini, diretora pedagógica do Instituto Paulo Freire.

"Eu sempre digo que nós trouxemos pro mundo os filhos que puderam chegar porque houve outros que se atrapalharam no caminho e nunca chegaram. Mas trouxemos cinco pro mundo, três mulheres e dois homens, como resultado de lindos atos de amor. Nenhuma filha minha, nenhum filho meu e de Elza veio ao mundo por acaso", diz Paulo Freire em vídeo do acervo do educador.

“Ele tinha uma força interna muito grande de realmente se indignar contra as injustiças que ele via principalmente na sociedade brasileira”, diz Lutgardes Costa Freire, filho de Paulo Freire.

“Eu sempre digo que Paulo Freire deixou quase uma centena de obras, mas o que mais importa para nós é que ele deixou como legado a crença de que é possível mudar o mundo”, avalia Moacir Gadotti, diretor do Instituto Paulo Freire.

Em 1989 surgiu o MOVA, uma das maiores experiências práticas inspiradas nas ideias freireanas. “A educação acontecia nos locais onde eles moravam. Então, se utilizou de associações e espaços comunitários para que líderes comunitários pudessem ser formados e efetivar essa alfabetização”, explica Francisca.

Hoje, o Mova Brasil atua em dez estados. Desde 2003, o projeto já alfabetizou 172 mil brasileiros. Neste ano, serão formados 31 mil alunos em todo o país. O Nordeste serviu de berço para o pensamento de Paulo Freire e uma das milhares de salas de aula do movimento fica no município de Caucaia, na zona rural de Fortaleza, no Ceará.

Na comunidade de Matões a própria educadora construiu o espaço para dar aulas. “No início, nos três primeiros meses, a gente funcionava em uma sala da minha mãe. A minha irmã me emprestou o dinheiro, eu peguei o dinheiro que eu tinha, juntei e construí o espaço”, lembra a monitora Kátia Rodrigues.

Na sala que construiu Kátia muda e história da comunidade e da própria família. “Eu dou aula para a minha mãe, meu irmão, minha avó, meu tio e para minha tia”, diz.

“O meu pai não aceitou que eu estudasse. Quando eu queria estudar, ele dizia que para que filho de pobre saber ler e que caneta de filho de pobre era o cabo de enxada. Era o que mais a gente fazia, era trabalhar”, recorda Maria Gil dos Santos, avó de Kátia.

“O que eu mais aprendi eu posso dizer com certeza é valorizar o ser humano. Paulo Freire dizia que ‘não há saber menor ou saber maior, há saberes diferentes’. Às vezes porque você tem uma faculdade ou um curso técnico ou o ensino médio e conhece uma pessoa que não tem, você quer menosprezar essa pessoa. Mas todos eles aqui, independente do nível que eles chegaram aqui, independente do nível que eles estão, eles tem o valor, eles tem o saber”, diz Kátia.

Os alunos que à noite estão na sala de aula, durante o dia são trabalhadores rurais de uma horta comunitária ao redor da escola. Quanto maior o saber das palavras e dos números, maior o domínio do próprio negócio. “A gente fica mais desenrolado e mais apto para resolver as coisas”, diz o agricultor Francisco Duarte de Souza.

 Fonte: G1

 

Projeto Braúna fará capacitação em fenação e ensilagem para produtores de Cansanção

A necessidade de capacitar produtores em técnicas de ensilagem e fenação surgiu a partir da visita técnica realizada no último dia 21, nas comunidades de Estrelinha e Jibóia, em Cansanção. 

Chamados para auxiliar no tratamento de alguns animais doentes, em sete propriedades das duas comunidades, a equipe do projeto constatou que os animais estavam mal nutridos.

A Veterinária do projeto, Marialice Castelo Branco, examinou os animais e aplicou vitaminas, mas explicou aos produtores que o procedimento resolve temporariamente os sintomas de fraqueza e que é preciso oferecer alimentação em maior quantidade e com nutrientes suficientes. 

Veterinária aplica injeção de vitamina e cálcio em vaca desnutrida

Os produtores contaram que tem pouca comida para oferecer aos animais por causa da seca e que não produzem alimentação para estocar. Apesar de conhecerem o silo e o feno, os produtores revelaram que não sabem como fazer. 

De acordo com o Agrônomo João Sant’ana, Coordenador do projeto, será realizado um dia de campo para capacitar os produtores a produzirem silagem e feno para estocar.

Agrônomo e Veterinária observam animal doente por falta de alimento

O Gestor de Projetos da FATRES, José Silva, destacou que a prestação de assessoria técnica rural tem como objetivo melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, orientando agricultores e agricultoras sobre as melhores técnicas de produção e convivência com a seca, acesso a recursos, mercado e renda. Ele afirmou que a FATRES está empenhada em solucionar esse problema.





Produtor mantém vaca debilitada suspensa por cordas 





ASCOM FATRES

Arlene Freire e Cleber Silva

(75) 3263 2376 

Prefeitos baianos crescem o olho por divisão de royalties

Com a perspectiva de ter os repasses dos royalties do petróleo aumentados em 615% para a Bahia, os prefeitos, através da União dos Municípios (UPB) fazem lobby pela aprovação no Congresso da repartição igualitária das comissões. Em 2010, o estado angariou R$ 115 milhões desta fonte, mas com as novas regras aprovadas, já em 2012, o valor poderá ser de R$ 822 milhões, sendo R$ 379 milhões para serem repartidos entre as prefeituras. O presidente da UPB, Luiz Caetano – prefeito de Camaçari –, participa nesta terça-feira (25) de reuniões com líderes partidários da Câmara Federal. A votação do veto do presidente Lula para a matéria deve acontecer entre os dias 8 e 10 de novembro. “Este é o momento de nós prefeitos intensificarmos nossas forças junto aos deputados federais e senadores. Agora é a nossa vez de pedir o voto dos deputados federais em prol de um dos maiores projetos municipalistas que eles poderão aprovar este ano”, conclamou o gestor.

Fonte: Bahia Notícias

Imagem: jornalcorreiodasemana.com.br



Para secretária, desigualdades regionais não justificam exploração do trabalho infantil

O número de autorizações judiciais expedidas nas regiões Sul e Sudeste para liberar o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos mostra que o problema do trabalho infantil não pode ser justificado pela desigualdade regional, segundo a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.

De 2005 a 2010, juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Na soma do período, São Paulo, Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, o Paraná e Santa Catarina foram as unidades da Federação com o maior número de autorizações. A Justiça paulista concedeu 11.295 mil autorizações e a de Minas, 3.345 mil.

Segundo Carmen Oliveira, essa situação crítica não ocorre apenas em estados que têm Produto Interno Bruto (PIB) e taxas de crescimento menores do que no resto do país. “Parece que essa situação refere-se mais a prejuízos para as crianças e os adolescentes do que a vantagens que a família e os empregadores possam ter”.

O texto constitucional proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos. Contratos especiais estão previstos na Lei da Aprendizagem. De acordo com Carmen, a maioria dos contratos formais de trabalho que têm sido estabelecidos pelas autoridades judiciais está à margem da lei. “Parece que isso está sendo motivado pela busca por mão de obra mais barata, mais submissa e não sindicalizada”.

Para que um adolescente trabalhe como aprendiz, ele deve permanecer na escola e ser acompanhado durante o período em que está empregado. No entanto, não há fiscalização para verificar se crianças e adolescentes que não podem ser aprendizes estão exercendo alguma atividade profissional. “Não temos nenhuma condição de fiscalizar, porque o preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) não oferece um dado que permita verificar a continuidade do comparecimento à escola. No contrato especial de trabalho, pela Lei de Aprendizagem, isso é um pré-requisito”, explicou a secretária.

Segundo ela, o Ministério do Trabalho e Emprego pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se posicione sobre as denúncias. O tema também será tratado durante reunião da Secretaria de Direitos Humanos na próxima semana. “Seria importante o CNJ se manifestar publicamente sobre isso”.

A secretária acredita que o ingresso precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho não previne a criminalidade e o consumo de drogas. “A melhor prevenção se dá na melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, especialmente na sua inclusão nas políticas públicas e na maior oferta de oportunidades educativas”.

Carmen defende ainda que as empresas usem mais o trabalho dos adolescentes aprendizes. Segundo ela, ainda há muitas vagas que poderiam ser preenchidas, no entanto não há movimentos de expansão por parte do empresariado brasileiro. “É lastimável, pois, por um lado, temos adolescentes que desejariam ingressar no mercado de trabalho. Por outro, é importante que haja um debate dentro do próprio sistema de Justiça”.

Fonte: Ag Brasil

Pedido de vista adia para o dia 8 votação do Código Florestal no Senado

Após leitura do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre o novo Código Florestal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e na de Ciência e Tecnologia, os senadores fizeram pedido de vista conjunto para analisar o projeto com mais tempo. A votação do texto ficou então para o dia 8 de novembro. Em acordo, os parlamentares decidiram que as apresentações de emendas ao relatório devem ocorrer até terça-feira (1º).

O relator disse que dividiu o texto em uma parte permanente, que regula o direito ambiental para o futuro, e outra transitória, com o objetivo de “corrigir os erros do passado”. “Quero destacar que a regularização de áreas degradadas será única e não haverá outra no futuro”, disse o senador Luiz Henrique. Segundo o texto, o proprietário rural em situação irregular poderá aderir a programas de regularização ambiental, assumindo o compromisso de recompor áreas desmatadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o debate no Senado “tem se mostrado revelador”. “Estamos procurando dialogar pra procurar saídas permanentes, transparentes e aplicáveis”, destacou ao participar, na Câmara, do Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente. “Precisamos produzir condições para todos usarem o meio ambiente de acordo com a lei”, disse na manhã de hoje. “É preciso ter clareza na regra para que os que tinham propriedades anteriores ao código tenham o direito reconhecido, como é o caso de [donos de] cafezais e de plantação de uva”, completou.

Durante o prazo de vigência do TAC, não haverá autuação e as sanções recebidas antes de 22 de julho de 2008 serão suspensas, data também estabelecida na Câmara dos Deputados. Além disso, o relator destacou que o novo código proposto no Senado prevê “incentivos econômicos” a quem presta serviços florestais. “É o produtor rural [tratado] como o maior guardião do meio ambiente”, disse.

Luiz Henrique falou da criação do Inventário Florestal Nacional, proposta que prevê o registro de cada árvore do país, em terras públicas e privadas. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), confirmou a votação do relatório com as emendas nas duas comissões no dia 8 de novembro às 8h30.

Fonte: Ag Brasil

Imagem: exame.abril.com.br