CONSISAL formará comissão para construir projeto da Universidade  

O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL) define nesta sexta (26), em assembléia extraordinária, a comissão de trabalho para construir o projeto de implantação do Núcleo Avançado da Universidade do Recôncavo Baiano. A Assembléia será no Auditório da Diretoria Regional de Educação (DIREC 12) em Serrinha.

Além da formatação do projeto, que deverá estar pronto em dois meses, a comissão também terá como tarefa elaborar critérios para servir de base para o estudo de viabilidade que, entre outras coisas, definirá critérios para a localização da instalação da Universidade.

Pauta.

Na pauta de discussão da Assembléia também estão à definição de estratégias para a o funcionamento do CONSISAL e execução do projeto de construção das 3200 cisternas, nos municípios consorciados, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Fonte: Ascom CODES Sisal

Arlene Freire - Cleber Silva
(75) 3263 2376

 

CODES Sisal discute Políticas Públicas para o Meio Ambiente

Representantes de entidades da sociedade civil e poder público se reúnem na próxima segunda (29), no Auditório da FTC em Valente, para debater a reestruturação do grupo de Trabalho (GT) de Meio Ambiente do CODES Sisal. A proposta de reestruturação surgiu da necessidade de ampliar as discussões e os projetos elaborados pelo Território nessa área.

A partir da análise dos projetos contidos eixo de Meio Ambiente, dentro do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), os membros do GT deverão reformular as propostas que acharem necessárias ou construir novas propostas que atendam as necessidades atuais do Território, sempre levando em conta as metas e prioridades dos vinte municípios que compõem o CODE Sisal.

Na agenda do Codes Sisal ainda consta um encontro entre as lideranças dos diversos eixos para fechar a discussão sobre a reformulação do Plano de Desenvolvimento. Possivelmente o encontro será no início de setembro.

ASCOM CODES

(75) 3263 2376

Conab lança portal da transparência dos estoques públicos

A Conab lançou nesta quinta-feira (25), no site, o Portal da Transparência da Gestão dos Estoques Públicos. Trata-se de um Sistema de Informação Gerencial (SiG) que permite o acesso do público a informações atualizadas, relacionadas ao movimento de aquisição, remoção, venda e doação dos estoques, além de eventuais perdas e desvios.

Entre as consultas, estão as operações dos estoques públicos de produtos agropecuários amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), assim como os estoques estratégicos de apoio aos programas sociais Aquisição do Governo Federal (AGF), Contrato de Opção de Venda, compra de produtos para atendimento a programas sociais e outros.

O SiG também facilita o acesso às operações realizadas na Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A consulta pode ser realizada pelo nome, CNPJ/CPF e Inscrição Estadual do produtor rural, cooperativas e demais agentes econômicos como adquirente, beneficiário, fornecedor, consumidor, entre outros.

Os dados são relativos a janeiro de 2011 em diante, com base nas notas fiscais lançadas pela Companhia na gestão dos estoques públicos. Segundo a Superintendência de Gestão da Tecnologia da Informação, “o portal vai ao encontro do princípio da transparência, pautado na política de melhoria contínua da gestão pública a serviço do cidadão e da sociedade em geral”.

Fonte: Conab

MDS debaterá sobre beneficiários não localizados do Bolsa Família em Teleconferência

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza, às 10h desta segunda-feira (29), teleconferência sobre beneficiários não localizados do Programa Bolsa Família. O evento será transmitido ao vivo, para todo o Brasil, pela NBR, a TV do governo federal. O objetivo é esclarecer dúvidas e mobilizar os coordenadores estaduais e gestores municipais envolvidos no acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família.

Participam da teleconferência, Tiago Falcão, secretário nacional de Renda e Cidadania, Daniel Ximenes e Marcos Maia, diretor e coordenador de Condicionalidades do Bolsa Família, respectivamente.

A teleconferência, que termina às 11h30, também será transmitida pela internet e o público poderá formular perguntas e participar por telefone e e-mail, que serão divulgados no início do programa.

Você poderá acompanhar o sinal da Conferência de Várias Formas: pela TV NBR para parabólica o Sky e também pela internet. Veja os endereços abaixo.

1) Canal 146 da Sky TV e da NET TV a cabo por assinatura;

2) Nos sites da EBC (http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo) e da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br);

3) No YouTube http://www.youtube.com/mdscomunicacao;

4) link do stream: http://200.130.35.33:6500/nbr.wmv?data_proto=http&rota=200.130.15.55_7007&encoder=wme&format=wmv&resource=/nbr.wmv

5) link de acesso: http://www.radiobras.gov.br/estatico/tv_nbr.htm#

Fonte: Ascom/MDS



Convênios beneficiam 196 famílias baianas com sanitários residenciais

Cinco convênios, no valor total de R$ 700 mil, foram assinados nesta quarta-feira (24) pela Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR) e a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional da Bahia (Sedir).

A iniciativa beneficia mais 196 famílias de comunidades rurais baianas com a construção de 196 sanitários domiciliares, que serão implantados pelo Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR)/Produzir. O projeto vai garantir melhoria nas áreas de saúde e saneamento nos municípios de Central, Serrolândia, Cipó e Potiraguá.

O Produzir atua em 407 municípios baianos e é executado com financiamento do Banco Mundial (Bird), pelo Governo do Estado, e a participação dos beneficiários. A meta principal é reduzir a pobreza rural, por meio de financiamentos não-reembolsáveis de pequenos investimentos de infraestrutura e de apoio à produção, orientados para promover a geração de ocupação e renda para as comunidades rurais.

Fonte: Secom Ba

Programa ‘É Bom Saber’ apoia estudantes no acesso ao ensino superior

Os alunos da rede pública estadual terão um grande aliado, a partir da próxima segunda-feira (29), para ampliar seus conhecimentos e se preparar para as provas do vestibular e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - o programa ‘É Bom Saber’, apresentado pelo professor Jorge Portugal. A programação, que será exibida na TVE, foi lançada nesta quarta-feira (24), na Escola Parque, localizada na Caixa D’Água, em solenidade com a participação do governador Jaques Wagner.

 

A iniciativa é uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação e da Comunicação e o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb). Na ocasião, Portugal entrevistou o governador e os secretários Osvaldo Barreto (Educação) e Robinson Almeida (Comunicação).

 

O programa terá duração de 30 minutos e irá ao ar diariamente, às 8h30 e às 18h30, com conteúdos atualizados por professores de cursinhos pré-vestibulares. Desta forma, pretende contribuir para o acesso às vagas de ensino superior, focando nas áreas da matriz de referência para o Enem.

 

Para reforçar a aprendizagem dos estudantes, os conteúdos transmitidos durante o ‘É Bom Saber’ também serão disponibilizados no Portal da Educação.

 

Fonte: Secom Ba

Imagem: Manu Dias

134 famílias baianas recebem escrituras do Crédito Fundiário

Durante a abertura do II Seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, realizado no Sol Plaza Sleep Hotel, em Salvador, 133 famílias e outras quatro associações da região do Recôncavo Sul da Bahia, a 155 km da capital. receberam as escrituras quarta-feira (24).

O secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida, informou que a Bahia é o 3º estado em contratações na linha de Combate à Pobreza Rural (CPR), atrás apenas do Piauí e do Maranhão. “Esse resultado, além de expressar o compromisso do Governo da Bahia com os agricultores sem terra do estado, se deve à concentração de agricultores familiares, disponibilidade de terras passíveis de serem financiadas pelo Crédito Fundiário e a compreensão por parte do Governo do Estado na execução do Programa”, afirma.

O evento, realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, segue até quinta-feira (25) e tem o objetivo de debater com gestores e executores do PNCF o diagnóstico realizado pelas entidades contratadas nas chamadas de ATER 2009 e 2010. A ideia é nivelar com os gestores as orientações e procedimentos de execução dos contratos.

Fonte: MDA
Imagem: net

Participantes da Jornada Nacional de Lutas entregam carta de reivindicações a Marco Maia

Integrantes de organizações não governamentais, sindicalistas e estudantes se reuniram ontem (24) com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O grupo entregou ao deputado a lista de reivindicações da manifestação chamada Jornada Nacional de Lutas, que ocorre em Brasília. Entre os pedidos estão mais recursos para saúde e educação e para a reforma agrária.

A Jornada Nacional de Lutas é organizada pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel). O movimento reuniu cerca de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.

O grupo defende a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, assunto que está em discussão na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8.035/10), e pede mudanças na política econômica brasileira.

A pauta de reivindicações foi entregue, ainda, ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e a representantes do Judiciário.

Segundo o coordenador da Conlutas, José Maria Almeida, o ministro Gilberto Carvalho ficou de encaminhar à presidenta Dilma Rousseff e à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, as reivindicações relacionadas aos servidores federais e à política econômica.

O movimento pediu, por exemplo, aumento salarial e o fim do fator previdenciário na concessão de aposentadorias. Os movimentos também foram convidados a participar de mesa de discussão, da Secretaria-Geral da Presidência, sobre o desalojamento de famílias por causa das obras da Copa do Mundo, outra demanda da marcha.

Fonte: AB

Prêmio garante preço mínimo para o sisal produzido na Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte

Os produtores de sisal da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte ganharam um incentivo para escoar a produção com a garantia de um preço mínimo de R$1,04 para o quilo de sisal bruto. Uma portaria interministerial publicada na última sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), garante subvenção econômica, através do Prêmio de Escoamento de Produção (PEP) para a safra 2011/2012 produzida nesses estados.

A publicação da portaria vinha sendo cobrada aos ministros signatários pelos senadores que representam os estados produtores beneficiados. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), a cultura do sisal gera a renda que possibilita a sobrevivência de aproximadamente 700 mil pessoas em mais de 40 municípios do semiárido baiano. “Esta ação oferece sustentação ao comércio do sisal, melhorando a geração de renda das pessoas no campo, principalmente daquelas que dependem exclusivamente dessa produção para o sustento de suas famílias”, disse Pinheiro.

O Brasil é o maior exportador de sisal do mundo, com uma produção anual de 119 mil toneladas. Segundo a vereadora Leninha (PT-Valente), que também é diretora do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Valente, “sendo a região sisaleira da Bahia a maior produtora dessa fibra, os produtores rurais serão os maiores beneficiados com esse prêmio. Sem contar que ele chegou no momento certo, justo quando a cultura do sisal vivenciava o seu pior momento”.

De acordo com o diretor executivo da Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb), Ismael Ferreira, o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) vem sendo decisivo desde 2010, quando passou a valer para a cadeia do sisal. “o Prêmio mudou a realidade dos produtores baianos, que antes não conseguiam vender sua produção por mais que R$ 0,80, o quilo. Hoje, por conta desta ação da Conab, o quilo do sisal está sendo negociado na região entre R$ 1,15 e R$ 1,25, o que representa um ganho real para o produtor”, diz Ismael.

Através da realização de leilões, o PEP garante o preço mínimo de R$ 1,04 para o produtor e concede subvenção econômica para os compradores de R$ 0,34 por quilo de sisal bruto, facilitando o escoamento da produção. A publicação da portaria pelos ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento vinha sendo aguardada com ansiedade pelos produtores e compradores de sisal. “Se esta política não tivesse continuidade, certamente os preços cairiam ao patamar que era praticado antes do programa. Com o prêmio, iniciado na safra de 2010, o preço do sisal foi subindo e no próximo leilão a expectativa é que seja negociado acima do valor mínimo exigido pelo governo”, prevê Ferreira.

Fonte: Secom-Ba.

Foto: Alberto Coutinho

 

É preciso garantir renda ao produtor, diz ministro

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, defendeu, na terça-feira, 23 de agosto, a união entre política e gestão durante seu trabalho à frente da pasta. “As modernas e bem sucedidas práticas de gestão no mundo já descobriram a necessária coligação entre a gestão e a política. No setor público, elas precisam andar juntas”, afirmou. Mendes Ribeiro Filho tomou posse hoje em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da presidenta Dilma Rousseff, de ministros, parlamentares e representantes de entidades representantes do agronegócio.

Em seu discurso, Mendes Ribeiro Filho enfatizou que o diálogo estará sempre presente em sua tomada de decisões. “Para encontrar os caminhos, é preciso ouvir e dialogar para a construção das decisões corretas. Essa é a tarefa por excelência do político”, disse. O ministro elencou como seus maiores desafios garantir a renda do produtor e buscar mais recursos para o seguro rural e a defesa sanitária, além de garantir o preço mínimo. Também mencionou como prioridade a produção de genéricos (medicamentos, agrotóxicos etc.) com preços competitivos e qualidade.

O ministro da Agricultura ressaltou ainda o volume de recursos destinados ao financiamento da safra 2011/2012 como uma demonstração do governo federal de que a agropecuária é prioritária e estratégica para o país. Mendes Ribeiro Filho lembrou que, no ciclo agrícola atual, estão à disposição R$ 107,5 bilhões, valor recorde. Outra questão levantada pelo ministro foi a urgência de compatibilizar as necessidades do setor agropecuário com o tempo de ação do governo. “A política me ensinou que nem sempre o tempo da sociedade é o mesmo do governo. Isso precisa ser ajustado e esta será a minha grande missão no ministério: ajustar o compasso entre as necessidades do setor e a ação governamental”.

Políticas

O ministro também assumiu o compromisso de dar continuidade às políticas bem sucedidas do Ministério da Agricultura. “Meu compromisso é compreender que o sucesso extraordinário da agricultura brasileira vem de longe e de muitos. Sendo assim, assumo com humildade a continuidade de políticas que ao longo dos últimos anos vêm construindo um caso de sucesso”. E completou afirmando que a história da agricultura no Brasil foi construída por “milhões de brasileiros nos últimos anos”.

Fonte: M da Agricultura

Ações de educação ambiental chegam a Conceição do Coité e mais 12 cidades

O município de Conceição do Coité está entre os 13 municípios que fazem parte do projeto de Ações de educação ambiental do Goveno do Estado. As ações da segunda fase do Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (Peamss) serão desenvolvidas a partir de setembro. O objetivo é fortalecer a participação da sociedade civil nas questões relativas ao saneamento básico. Até sexta-feira (26), cerca de 100 pessoas participam de treinamento no Centro de Treinamento de Líderes, em Itapuã, para compor as equipes que atuarão em Coaraci, Conceição do Coité, Entre Rios, Gandu, Guanambi, Itanhém, Jacobina, Jeremoabo, Mulungu do Morro, Muritiba, Palmeiras, Rio de Contas e Wanderley.

Esses municípios foram selecionados por ter população de até 70 mil habitantes e estar com obras de saneamento em execução ou em fase de projeto, que é realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), via Núcleo de Pesquisa em Habitação Popular (Thaba).

Presente na abertura do Seminário de Capacitação de Recursos Humanos do Peamss, na segunda (22), o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, falou sobre a importância da ação no processo de universalização dos serviços de saneamento. “As políticas de saneamento não se resumem à execução de obras. É preciso também envolver a sociedade, estimulando o controle social, educando e conscientizando a população sobre a utilização correta dos sistemas e a respeito da importância da questão ambiental”.

Durante o evento foi destacada a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O controle social é exercido por meio de audiências públicas, conselhos consultivos e deliberativos, entre outros expedientes, para que o poder público e a sociedade civil organizada participem da formulação de políticas, planejamento e avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.

Sustentabilidade

As ações do projeto foram iniciadas no final de 2009 e já contemplaram outros 13 municípios baianos, que fizeram parte da primeira fase do projeto, que também contribuirá para o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento (PMS) dos municípios envolvidos. O prazo destinado à elaboração do PMS se encerra em 2013 e o não cumprimento acarretará no bloqueio de verbas federais para a realização de projetos de saneamento.

Fonte: Secom Ba
imagem: net

Lei estadual de apoio ao cooperativismo é regulamentada

Um conjunto de princípios, diretrizes, regras e ações para incentivo e apoio à atividade cooperativista na Bahia foi aprovado neste mês com o decreto assinado pelo governador Jaques Wagner que regulamenta a lei nº 11.362/2009, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Os beneficiados devem ter sede e atuação na Bahia e estar constituídos de acordo com a legislação pertinente.

O presidente da Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb-Sescoop/BA), Cergio Tecchio, disse que a regulamentação abre uma frente de trabalho para o relacionamento entre o Estado e o cooperativismo na Bahia. “É um marco muito significativo, pois o governo compreendeu que o cooperativismo faz parte da estratégia do desenvolvimento da Bahia. Precisamos divulgar essa nova política e torná-la acessível aos dirigentes de cooperativas de todo o estado para que eles tenham o efetivo ganho de qualidade com essa regulamentação”, afirmou Tecchio.

Para a secretária estadual da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, o cooperativismo é uma das formas mais justas de organização econômica, porque permite, se bem estruturado, uma apropriação coletiva da renda do trabalho. “Numa organização econômica cooperada, os que trabalham são donos, e os que são donos trabalham. Daí a justiça dessa forma de organização econômica. E o governo Jaques Wagner, além da nova lei de cooperativismo e da regulamentação já publicada, garante outras formas de estímulo, como o crédito de forma diferenciada, a assistência técnica, jurídica, e o auxílio para formação e organização”, declarou a secretária.

Segundo ela, essa lei se vincula em todas as situações em que há vontade e necessidade de desenvolver a economia de forma organizada. “Tanto na área urbana, da agricultura, da indústria e comércio, saúde, comunicação, construção civil, na área do trabalho. Em todas as áreas da economia existe espaço para se organizar. E para dar certo é preciso haver necessidade e vontade de se organizar de forma cooperada. O governo da Bahia está fazendo a sua parte para que esses empreendimentos se viabilizem”.

As ações serão promovidas prioritariamente pelas secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, da Educação, da Fazenda e da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, além do conselho deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) e Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

Fonte:Secom Ba

Foto: net

Trabalhadores de todo o Estado se preparam para Plenária da CUT-BA

Entre os dias 25 e 27 de agosto, Salvador (BA) sediará a 9ª Plenária Estadual da CUT-BA Eduardo Bonfim, que antecede a etapa nacional, a ser realizada em São Paulo ainda neste ano. O evento reunirá centenas de lideranças sindicais do campo e da cidade, do segmento público e privado, para traçar os rumos da luta da Central para o próximo período.

O tema da Plenária é “Liberdade e Autonomia. Por uma nova estrutura sindical”. O evento ocorre no Grande Hotel da Barra. A Plenária da CUT-BA ocorre num momento em que a Central tem intensificado a sua agenda de mobilizações em todo o país, em defesa da manutenção e ampliação de direitos da classe trabalhadora. A Central tem mantido entre os seus principais eixos de luta os seguintes temas: aumentos reais de salário neste segundo semestre; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário; reforma tributária: quem ganha menos paga menos, quem ganha mais paga mais; trabalho decente: igualdade de oportunidades e de tratamento; manter e ampliar direitos; todos os direitos trabalhistas para quem é terceirizado; fim do fator previdenciário.

Outros itens colocados pela Central são: aumento real para as aposentadorias; reforma política: fim das doações de empresas e bancos para candidatos a cargos públicos; Dez por cento do PIB para investimento em educação pública; reforma agrária e valorização da agricultura familiar; combate à violência contra dirigentes sindicais e que as investigações nesse campo fiquem a cargo da Polícia Federal; negociação coletiva no setor público: regulamentação da Convenção 151 da OIT; fim da rotatividade: ratificação da Convenção 158 da OIT; ratificação da Convenção 189 da OIT sobre o trabalho doméstico.

Fonte: Ascom Cut

Imagem: net

RESULTADO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 01/2011

(APROVADOS)

A Coordenação da Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Sisal e Semi-árido da Bahia - FATRES, no uso das suas atribuições legais, DIVULGA O RESULTADO FINAL DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO (APROVADOS) para os cargos de Engenheiro/a Agronômo/a e Veterinário/a, por conta do “PROJETO BRAÚNA – Edital de Seleção de Pessoal - 01/2011” Contrato de Repasse FATRES/MDA/CEF nº. 0282.998-00/2008 – PRONATER.

APROVADOS

1. Engenheiro/a Agrônomo/a:

- João de Almeida Sant’ana

- Jamile Santos da Silva

2. Veterinário/a:

- Marialice Pereira Castelo Branco

- Adalberto Júnior da Silva Freitas

Observação: A divulgação dos resultados dar-se-á por ordem de aprovação, conforme critérios de pontuação, sendo que para convocação será levado em consideração o número de vaga oferecida no respectivo edital.

Valente Bahia, 24 de agosto de 2011

João Nilton Ferreira Santana

Coordenador

Urbano Carvalho Oliveira

Secretário de Finanças

RESULTADO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 02/2011

(APROVADOS)

A Coordenação da Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Sisal e Semi-árido da Bahia - FATRES, no uso das suas atribuições legais, DIVULGA O RESULTADO FINAL DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO (APROVADOS) para os cargos de Técnicos(as) em Agropecuária, por conta do “PROJETO BRAÚNA – Edital de Seleção de Pessoal - 02/2011” Contrato de Repasse FATRES/MDA/CEF nº. 0282.998-00/2008 – PRONATER.

APROVADOS

1. Técnicos/as em Agropecuária

- Claudia Santos da Silva

- Rosiane da Silva Oliveira

- Tonison Rios de Almeida Mendes

- Edilaine Oliveira Santiago

- Elidiane Santiago Oliveira

- José Orlando de Matos

- Romualdo Pereira dos S. Oliveira

- Sandra Jonara de Souza Lima

- Crispina dos Santos Silva

- Thaíse Pereira de Matos

- Tamires Elias Gama

- Lucivaldo José de Jesus Silva

- Andréa dos Santos Almeida

- Graziele Cordeiro de O. Carneiro

- Leonardo Silva Souza

- Jefferson Muriel R. dos Santos

- Robério Santiago dos Santos

- Laércio Araújo da Silva

Observação: A divulgação dos resultados dar-se-á por ordem de aprovação, conforme critérios de pontuação, sendo que para convocação será levado em consideração o número de vaga oferecida no respectivo edital.

Valente Bahia, 24 de agosto de 2011

João Nilton Ferreira Santana 

Coordenador                                                            

Urbano Carvalho Oliveira

Secretário de Finanças

Feira da Agricultura Familiar deve movimentar um milhão de reais

Aproximadamente um milhão de reais. Essa é a expectativa de movimentação financeira da Feira da Agricultura Familiar do Território do Sisal, que começa no próximo dia 26 e vai até domingo (28), na cidade de Santaluz, organizadada pela FATRES, STR de Santaluz e UNEB Campus XI de Serrinha.

Durante os três dias da Feira serão vendidos diversos produtos da Agricultura Familiar, financiados animais através da ASCOOB e liberados quase 400 mil em recursos do Pronaf e Crediamigo pelos Bancos do Brasil e Nordeste, um volume de negócios que segundo organizadores deve chegar a um milhão de reais.

Um dos organizadores do evento, o Secretário de Políticas Agrícolas e Agrárias da FATRES,  José Hamilton da Silva, lembra que o financiamento de animais será feito para associados da ASCOOB ou clientes do Banco do Brasil, que estejam com dados renovados no cadastro desses bancos.

Paralelamente a Feira estão programadas oficinas sobre Organização Social, Meio Ambiente e Cooperativismo, entre outros temas relacionados à Agricultura Familiar e Cidadania, além de seminários sobre Educação do Campo e Projetos Produtivos, que contarão com a presença de representantes do Governo Estadual. 

Para José Hamilton, o diferencial desta Feira será a realização das oficinas, onde os participantes poderão discutir teoricamente o que eles praticam no campo, unindo o saber popular ao conhecimento científico.

Para animar as noites dos mais de 10 mil visitantes esperados, serão realizadas apresentações com artistas da região.

Ascom:

Arlene Freire e Cleber Silva

Copa de 2014 cria oportunidades para pequenos produtores de alimentos orgânicos

A decisão do governo federal de tornar a Copa de 2014 sustentável, aliando sua imagem à questão ambiental, traz para os produtores orgânicos brasileiros oportunidades de ampliação dos mercados consumidores e de expansão da produção.

O tema será discutido no seminário Green Rio – Oportunidades e Desafios da Copa de 2014, que o portal Planeta Orgânico promove hoje (23) à tarde no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no estado do Rio.

“O foco desses seminários é ir levantando oportunidades em diferentes regiões do estado, que possam atender a essa demanda que vai existir em função de uma Copa orgânica e sustentável”, disse à Agência Brasil a diretora do Planeta Orgânico, Maria Beatriz Martins Costa.

A coordenadora do Centro Sebrae de Inteligência em Orgânicos, Sylvia Wachsner, considera que a entrada dos alimentos orgânicos na programação da Copa abre caminho para que o mesmo tratamento seja dado às Olimpíadas de 2016. “Essa determinação governamental sinaliza para o crescimento da agricultura orgânica no país, das informações para os produtores e das cadeias que podem oferecer esses produtos”, disse ela.

O foco será nas 12 cidades-sede dos jogos. Como nem todas essas cidades têm produtores orgânicos, a ideia do governo é comprar os produtos de pequenos agricultores localizados perto de cada sede da Copa, explicou Sylvia. “Sempre tratando de comprar dos produtores que ficam próximos dos grandes centros, em um raio de cento e tantos quilômetros. Isso é uma oportunidade enorme para os produtores orgânicos, não só para os chamados produtos verdes, como para produtos beneficiados, entre eles laticínios e grãos, para alimentação de atletas e de visitantes”, acrescentou.

O ideal, disse Sylvia, é que os alimentos orgânicos sejam oferecidos às pessoas que vão assistir aos jogos, incluive aos turistas que virão ao Brasil para o evento, nos supermercados. A ideia é “criar consciência e oferecer mais produtos orgânicos”.

Maria Beatriz reforçou que essa será uma grande oportunidade para os restaurantes, hotéis e pousadas que estiverem envolvidos na iniciativa da Copa orgânica e sustentável. Ela acredita que isso fará com que os empreendimentos sejam divulgados em sites e campanhas que o governo vai apoiar. “Eles vão ter uma espécie de selo, identificando que esse é um estabelecimento que tem no seu cardápio, por exemplo, produtos orgânicos. Ou tem produtos do comércio justo ou da agricultura familiar”.

Os quatro indicadores que vão fazer parte da Copa são orgânicos, comércio justo, agricultura familiar e produtos da biodiversidade. “Então, na medida em que esses estabelecimentos estejam comercializando produtos que tenham essa origem rastreada, eles vão fazer parte de uma divulgação que o governo quer promover da Copa orgânica e sustentável”.

Maria Beatriz estima que a demanda vai ser muito grande. O Ministério da Agricultura deverá lançar, neste segundo semestre, dados estatísticos atualizados sobre a produção orgânica no Brasil. Os últimos números indicam a existência de cerca de 10 mil produtores. Para a diretora do Planeta Orgânico, a divulgação vai estimular o setor.

Fonte: AG

Fotos: Net e arquivo do Codes

Produtos da agricultura familiar alimentam alunos da rede estadual

Farinha de mandioca, feijão, achocolatado com leite em pó, milho de munguzá, fubá de milho, leite em pó, manteiga, mel e flocão de milho são alimentos produzidos por mais de 1.200 integrantes de oito cooperativas de pequenos agricultores da Bahia, que passaram a compor o cardápio escolar de 271 unidades de ensino da rede estadual da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Na manhã desta segunda-feira (22), os produtos que estavam armazenados no galpão da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), em Salvador, começaram a ser distribuídos nos colégios.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Vida Melhor, lançado no início do mês, na capital baiana, com a presença da presidente Dilma Rousseff. Na Bahia, a ação é executada pela Secretaria da Agricultura, Reforma Agrária e Irrigação (Seagri), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) em parceria com a Secretaria da Educação (SEC) e a EBDA.

Coube à Suaf selecionar e credenciar as cooperativas que representam centenas de famílias do campo. Aos 68 anos, Judicael Oliveira é um dos 59 produtores de leite participantes da Cooperativa Mista Agropecuária de Baixa Grande (Coomab). Junto com a nora e dois filhos, ele faz a ordenha de 50 vacas numa pequena propriedade na zona rural do município. “Vender para a cooperativa fica mais fácil”.

Segundo o presidente da Coomab, João da Silva Oliveira, para beneficiar o leite produzido pelos cooperados de Baixa Grande e transformá-lo em pó, foi formalizada uma parceria com outra cooperativa. “O leite é coletado e resfriado aqui. O caminhão leva para a Cooperativa Central de Laticínios da Bahia (CCLB), em Feira de Santana, onde é secado, envasado e fracionado para ser distribuído entre as escolas”.

Desenvolvimento de crianças e jovens

A diretora do Centro Educacional Carneiro Ribeiro (Classe 1), Carla Dias, informou que a entrega realizada, via EBDA, garante o cumprimento da programação da merenda conforme o cardápio previsto pela direção do colégio. “Ao recebermos a merenda diretamente do fornecedor, já licitada pela secretaria, fica mais tranquilo para a escola. É uma preocupação a menos ter que se mobilizar para buscar esse alimento lá fora”.

De acordo com a nutricionista da SEC, Rosana Lima, alguns alimentos produzidos pela agricultura familiar são fundamentais para o desenvolvimento de crianças e jovens. “O feijão é muito importante para combater as deficiências de ferro, causadoras da anemia, e o leite para suprir as necessidades de cálcio”.

A merenda preparada com produtos da agricultura familiar foi aprovada pelos estudantes. “Hoje de manhã teve leite achocolatado com biscoito e eu gostei”, disse a estudante da 5ª série (Classe 1), Quézia Ramos Silva, 11 anos.

Distribuição para 271 colégios estaduais

Os alimentos serão entregues a 271 unidades estaduais de ensino de Salvador e RMS, atendendo a mais de 240 mil alunos, e a expectativa é que a distribuição seja concluída em duas semanas. Foram comprados 648,5 mil quilos de alimentos por, aproximadamente, R$ 4,8 milhões. Cada produtor rural pode comercializar até R$ 9 mil.

O diretor de acesso a mercados e agregação de valor da Suaf, Jeandro Ribeiro, informou que os alimentos são oriundos de várias regiões da Bahia. “O achocolatado, por exemplo, vem de Ilhéus. O fubá de milho, de Irecê, e o mel vem da região do São Francisco, lá de Juazeiro”.

Segundo ele, são seguidos critérios rigorosos de armazenamento para que a qualidade dos produtos seja mantida. “Tivemos participação importante da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia (Unicafs), onde foi possível criar uma central de recebimento e distribuição desses produtos. Foi contratada uma empresa de logística para que os alimentos cheguem na data certa e não ocorra prejuízo nutricional”.

Todo o procedimento está previsto na Lei 11.947, que determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar, por meio da compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações (cooperativas). O diretor-presidente da EBDA, Elionaldo de Faro, disse que a lei beneficia quem realmente não tinha oportunidades no mercado - o agricultor familiar.

“É um momento muito importante. Uma empresa do estado está viabilizando que os agricultores familiares da Bahia comecem a ter um processo de organização, da semente até a produção final, e entregar alimentos para a merenda dos estudantes da rede pública”.

Fonte e foto: Agecom.

Juventude de Todo o Brasil Está Representada na IV Jornada Nacional do Jovem Rural

A região serrana do Espírito Santo está sendo Palco de mais uma Jornada Nacional do Jovem Rural. Após as anteriores que aconteceram em Gramado –RS, Luziânia – GO e Glória do Goitá – PE, desta vez é o município de Domingos Martins no Espírito Santo que recebe jovens de todo o Brasil para discutir as políticas publicas para a juventude do campo.

A abertura da IV Jornada contou com a participação de diversas representações do Estado do Espírito Santo além de representantes da rede de entidades que organizam o evento. Cerca de 500 jovens de todo o Brasil estão presentes e juntos, irão conhecer e debater propostas “Por uma Agricultura Familiar Profissional e Inovadora”- tema do evento.

Durante a manhã do dia (23) os participantes puderam assistir a apresentação do Ritual da Moça Nova, dos Índios Ticunas do Alto Solimões, Amazonas, apresentada pelo Grupo Folclore da ARCAFAR - Casas Familiares Rurais.

Após a apresentação, durante a mesa de abertura do evento, representantes das organizações presentes deixaram sua mensagem e reafirmaram o compromisso com a juventude brasileira. O prefeito do Município de Domingos Martins, Wansete Krugeer, além de afirmar a sua identidade rural, parabenizou aos jovens pela presença. “Temos que ser persistentes, parabéns a vocês jovens que estão em busca de uma Política Publica melhor para o meio rural”. Afirmou Krugeer.

A jornada Nacional do Jovem Rural é organizada pelas organizaçãos ARCAFAR SUL - Casas Familiares Rural, CEDEJOR – Centro de desenvolvimento do Jovem Rural, Instituto Souza cruz, MEPES - Movimento de Educação Profissional do Espírito Santo, MOC – Movimento de Organização Comunitária e SERTA – Serviço de tecnologia Alternativa.

“Esse momento com certeza será mais uma oportunidade de garantir os direitos da juventude que tem objetivo, que tem cultura, que é organizada e que sabe o que quer. Afirmou Pe. Firmino Coordenador do MEPES.

Fonte: Ag Mandacaru 
 

Programa de Cisternas rende prêmio internacional ao MDS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi selecionado como ganhador do Prêmio Água e Saneamento, patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela entidade Fomento Económico Mexicano (Femsa), graças aos resultados alcançados pelo Programa de Cisternas.

O Prêmio Água e Saneamento está em sua terceira edição e tem como objetivo reconhecer autoridades públicas e operadores de serviços na América Latina e Caribe que tenham implantado soluções inovadoras e efetivas para problemas específicos, relacionados a água potável, esgotamento sanitário, tratamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos. O prêmio tem três categorias – Água, Saneamento e Resíduos Sólidos. O Programa de Cisternas será premiado na primeira categoria.

Além de receber uma escultura que simboliza o prêmio, o MDS terá direito ainda ao financiamento de bolsas de capacitação profissional, que incluirão custos de viagem, diárias e participação em cursos de especialização. As bolsas servem como incentivo para qualificar a gestão no setor, e os ganhadores em cada categoria indicarão as pessoas que serão agraciadas.

O prêmio será entregue em 26 de setembro, durante o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

Fonte: MDS



Seminário amplia debate sobre erradicação da pobreza no meio rural

Com as mudanças ocorridas na sociedade e economia brasileiras, que incluem transformações na estrfutura produtiva e na dinâmica demográfica, houve também redefinição dos espaços e maior interação entre rural e urbano. As políticas públicas sociais tiveram forte impacto sobre as condições de vida da população do campo, permitindo a incorporação de milhões de pessoas residentes no meio rural ao mercado interno. Para aprofundar o oconhecimento sobre a magnitude e a origem das alterações relacionadas à pobreza rural,o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) realiza o seminário “Pobreza Rural, Desenvolvimento e Políticas Públicas: desafios e alternativas”.

O encontro acontece em Brasília, entre 23 e 25 de agosto, e vai reunir cerca de 150 gestores públicos, dirigentes de movimentos sociais, acadêmicos e entidades de fomento que atuam na erradicação da pobreza no Brasil. Será dividido em quatro painéis, além de palestra magna sobre democracia, cidadania e pobreza rural, e da apresentação do Plano Brasil Sem Miséria.

O seminário é promovido por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), com o apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social (MDS), e da Educação (MEC), além do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A proposta é ampliar o debate já iniciado com o desenvolvimento do projeto conjunto “A nova cara da pobreza rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas”.

Fonte: MDA

Depois de sete horas de ocupação, trabalhadores sem terra decidem liberar acesso ao Ministério da Fazenda

Depois de quase sete horas de ocupação, manifestantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e à Via Campesina liberaram o acesso ao Ministério da Fazenda. Antes das 7 horas da manhã, os sem-terra ocuparam o saguão de entrada do prédio para pedir rapidez na execução da reforma agrária. Com faixas, cartazes, bandeiras e um carro de som, impediram a entrada dos servidores no ministério.

Os sem-terra decidiram desbloquear a entrada do edifício, na Esplanada dos Ministérios, depois de negociar uma reunião com ministros para discutir as reivindicações do movimento. O encontro foi confirmado pelo secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Marcado para às 17 horas no Palácio do Planalto, a negociação será coordenada pelo ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral e responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais. Participarão também a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin e o secretário adjunto de Política Econômica, Gilson Bittencourt.

O assentamento de famílias acampadas e a renegociação de dívidas de pequenos agricultores são os dois pontos considerados mais urgentes pelos sem-terra. O movimento estima que 55% dos agricultores familiares do país estão endividados. O MST também quer o assentamento imediato de mais de 160 mil famílias em áreas destinadas à reforma agrária.

O integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues cobrou uma posição da presidenta Dilma Rousseff em relação ao assentamento das famílias acampadas. “Não há nenhuma informação, até agora [assentamento]. Esperamos que Dilma oriente seus ministros a atender parte da nossa pauta. A relação com o governo é boa, o problema é o resultado”.

Os sem terra também querem incentivos fiscais para a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos. “Tem incentivo para vender agrotóxico e não tem incentivo para produção de alimentos agroecológicos pelos pequenos produtores”, reclamou Gilberto Cervinski, líder da Via Campesina.

Os movimentos sociais ligados aos sem-terra decidiram ocupar o Ministério da Fazenda porque o órgão é o responsável por definir o destino dos recursos da União. Desde o início do protesto, os manifestantes exigiam uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que passou a manhã em uma audiência pública no Senado Federal.

A Polícia Militar do Distrito Federal estimou que o protesto reuniu de 1,2 mil a 2,4 mil pessoas. Após liberar a entrada do prédio do ministério, os manifestantes oassaram a ocupar o estacionamento em frente ao prédio.

Fonte: AG