Aumentar a renda no campo, tendo a agricultura familiar como
modelo de produção para o desenvolvimento do país. Este é um dos objetivos do
Plano Safra 2012/2013, voltado para a Bahia, lançado na tarde da última
segunda-feira, 6, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas,
e pelo governador do estado, Jaques Wagner. O evento reuniu, em Salvador, representantes
do setor, de movimentos sociais, agricultores familiares e políticos ligados ao
segmento.
O plano prevê a aplicação de R$1,2 bilhão na agricultura familiar
do estado, que concentra o maior número de agricultores familiares no Brasil.
Os recursos são destinados à assistência técnica e extensão rural (Ater),
gestão territorial, comercialização, cobertura de renda e garantia de preços e
mínimo. A maior parte dos recursos está no Pronaf, que disponibilizará aos
agricultores baianos R$ 1 bilhão, sendo R$ 600 milhões para operações de
investimento e R$ 400 milhões para custeio.
O ministro Pepe Vargas apresentou para os agricultores baianos as
mudanças do Plano Safra 2012/2013. “Nós acreditamos que haverá aumento de
volume contratado nessa safra. Uma das mudanças deste plano safra é o aumento
da renda de enquadramento para acessar o Pronaf, o que significa juros mais
baixos. E quando o juros caem, permite que um número maior de produtores possa
contratar o crédito”, explicou Pepe. O limite de renda bruta anual do
agricultor familiar para acessar as linhas de crédito do Pronaf passou de R$
110 mil para R$ 160 mil.
Vargas também mencionou a ampliação do volume total de recursos
destinado ao Plano Safra para Agricultura Familiar, que da safra de 2002/2003
para 2012/2013 cresceu 400%. Naquela época, o investimento na agricultura
familiar brasileira foi de R$3,9 bilhões e, hoje, é de R$ 18 bilhões. “É a
agricultura familiar que produz a ampla maioria dos alimentos que chega à mesa
dos brasileiros, ela é fundamental para soberania alimentar do nosso país. A
agricultura familiar é prioritária para o governo brasileiro”, informou o
ministro que definiu os agricultores familiares como “grandes agricultores de
pequenas propriedades”.
Pepe Vargas assegurou que as políticas do governo estadual são
complementares as ações estruturantes de apoio e fomento à agricultura familiar
do governo federal. “Como, por exemplo, quando o governo estadual equaliza as
taxas de juros”, exemplificou.
Na ocasião, secretário de Estado da Agricultura, Irrigação e
Reforma Agrária, Eduardo Salles, apresentou o Plano Safra da Agricultura e
Pecuária da Bahia 2012/2013.
Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 na Bahia, R$ 1,2
bilhão, sendo:
- Pronaf: R$ 1 bilhão
- Ater: R$ 58,4 milhões
- Garantia Safra: R$ 79,6 milhões
- Pnae: R$ 80,3 milhões
- PAA: R$ 8,2 milhões
- Territórios: R$ 7,8 milhões
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