Empregadores têm até sexta para enviar declaração da Rais

Empregadores devem enviar a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2011 até sexta-feira (9). Segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de 2,4 milhões de estabelecimentos comerciais já enviaram as declarações. No ano passado, foram mais de 7,7 milhões de documentos enviados.

A declaração da Rais é obrigatória a todos os estabelecimentos inscritos no CNPJ com ou sem empregados. A declaração deve ser feita pela internet, nos endereços eletrônicos http://portal.mte.gov.br/rais/ e www.rais.gov.br. Os estabelecimentos ou entidades que não tiveram vínculos empregatícios no ano-base poderão declarar a opção Rais Negativa, com opção online. A entrega da Rais é isenta de tarifas. Os estabelecimentos com mais de 100 empregados devem usar certificação digital.

Será oferecida para todas as declarações a alternativa de transmiti-las com certificado digital. Caso haja necessidade de retificar as informações prestadas, o término do prazo para envio, sem multa, é 9 de março de 2012.

O Ministério do Trabalho pede aos estabelecimentos que não deixem de preencher os campos sobre raça/cor; pessoas com deficiência e escolaridade dos trabalhadores. O MTE considera esses dados essenciais para implementação de políticas públicas para esses segmentos.

Em caso de dúvidas, os empregadores podem contatar a Central de Atendimento da Rais pelo telefone 0800-7282326 ou as superintendências regionais do Trabalho e Emprego, gerências ou agências de sua região.

O empregador que não entregar a Rais no prazo legal ficará sujeito à multa, no valor mínimo de R$ 425,64, acrescida de R$ 106,40 por bimestre de atraso.

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) é um registro administrativo, com declaração anual e obrigatória a todos os estabelecimentos existentes no território nacional.

Fonte: Ag Brasil

Consumidores nordestinos estão menos endividados, afirma Banco do Nordeste

Pesquisa realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), vinculado ao Banco do Nordeste, aponta melhoria de todas as taxas de endividamento dos consumidores nordestinos, especialmente da taxa de inadimplentes, que caiu 41,8% de janeiro para fevereiro. Os dados estão disponíveis na página do Banco do Nordeste.

“A redução de gastos sazonais de final e início de ano e a cautela dos consumidores diante da redução dos níveis de atividade econômica podem explicar a melhoria nestes indicadores”, afirma o superintendente do Etene, Narciso Sobrinho.

Segundo ele, apesar da melhora, a taxa de endividamento dos consumidores ainda se mostra alta, porque parte das dívidas é financiada por cartão de crédito, instrumento preferido pelos consumidores para compras a prazo.

A pesquisa revela que o principal motivo para o atraso de pagamento é o desequilíbrio financeiro, acarretado sobretudo pela falta ou ineficácia de orçamento e controle dos rendimentos e gastos.

“Os consumidores ainda enfrentam muita dificuldade para administrar suas finanças pessoais. Isto explica boa parte do atraso no pagamento de dívidas. Daí a importância da educação financeira, que promove o controle dos rendimentos e gastos e a conscientização para uso responsável do crédito”, explica Narciso.

Fonte: Ascom Governo Federal

Banco do Nordeste

Mais de 5 milhões de alunos da rede pública participam de campanha contra obesidade

Mais de 5 milhões de alunos de escolas públicas com idade entre 5 e 19 anos participam, esta semana, de atividades que incluem avaliação nutricional e visitas a unidades básicas de Saúde. As ações fazem parte da 1º Semana de Mobilização Saúde na Escola, que tem como tema a obesidade entre crianças e adolescentes.

Até a próxima sexta-feira (9), profissionais que fazem parte da Estratégia Saúde da Família, coordenada pelo Ministério da Saúde, vão pesar, medir a altura e calcular o índice de massa corpórea (IMC) de cada estudante. Quem estiver com excesso de peso será encaminhado para uma unidade básica de Saúde.

As famílias dos estudantes também devem visitar as unidades para conhecer os serviços ofertados. De acordo com o ministério, os postos de Saúde são capazes de resolver até 80% dos problemas, desafogando os hospitais de referência.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos tem com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda segundo o levantamento, jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passaram de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009.

Em dezembro de 2011, o ministério autorizou o repasse de R$ 118,9 milhões aos 2.495 municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola e se comprometeram com metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes.

Esses municípios já receberam 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos após prestação de contas do que já foi feito. Os 1.938 municípios que aderiram à 1ª Semana de Mobilização Saúde na Escola vão receber um incentivo extraordinário de R$ 558 por equipe de saúde da família envolvidas na ação.

Fonte: Ag Brasil

MEC recebe projetos de extensão universitária com foco na inclusão social até 14 de abril

O Ministério da Educação (MEC) está convocando as instituições públicas de ensino superior – federais, estaduais e municipais – a apresentar programas e projetos de extensão universitária. Para receber recursos, as propostas devem ter foco na inclusão social, nas suas várias dimensões.

Os recursos do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext) se destinam a melhorar as condições de gestão das atividades acadêmicas de extensão das instituições de educação superior públicas e estimular o desenvolvimento social e o espírito crítico dos estudantes. A verba para cada programa é de R$ 150 mil e para projeto, R$ 50 mil. A execução deve acontecer em um prazo de até 12 meses, tendo como limite 31 de dezembro de 2013.

As propostas devem ser apresentadas ao Ministério da Educação até 14 de abril; depois corre um período de avaliação e para recursos; a divulgação dos resultados será em 12 de junho e a liberação do dinheiro para execução de programas e projetos acontece no início de 2013.

Para o coordenador geral de relações estudantis da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Lucas Ramalho, o governo federal, com o Proext, convida as instituições de ensino superior a participar das políticas públicas e da construção da democracia, ao mesmo tempo em que as coloca como vetores do desenvolvimento nacional.

Temas

No Proext, cada instituição deve orientar a construção de suas propostas dentro das 16 linhas definidas no edital: educação; cultura e arte; pesca e aquicultura; promoção da saúde; desenvolvimento urbano; desenvolvimento rural; redução das desigualdades sociais e combate à extrema pobreza; geração de trabalho e renda por meio do apoio e fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários; preservação do patrimônio cultural; direitos humanos; promoção da igualdade racial; mulheres e relações de gênero; esporte e lazer; integração nacional; comunicação; justiça e direitos dos indivíduos privados de liberdade.

O edital do Proext 2013 abrange 12 ministérios: da Educação, da Cultura, da Integração Nacional, da Justiça, da Pesca e Aquicultura, da Saúde, das Cidades, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego, do Esporte; e três secretarias: de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres; além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Fonte: Ascom Governo Federal

Ministério da Educação

Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet

A segunda via do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) foi liberada no site da Receita Federal para qualquer cidadão que necessite comprovar a inscrição. Antes, a emissão do comprovante de inscrição no site da Receita só era permitida para quem era cadastrado no Centro Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), mediante o uso de certificado digital ou código de acesso obtido com o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda.

Segundo a Receita, tais exigências tornavam inacessível a obtenção do documento para cerca de 140 milhões de brasileiros que estavam obrigados a declarar e não tinham o certificado digital.

A Receita Federal deixou de emitir o CPF em plástico em junho do ano passado. O comprovante de inscrição no cadastro passou a ser gerado no ato do atendimento, realizado pelo Banco do Brasil, pelos Correios e pela Caixa Econômica Federal, ou quando impresso a partir da página da Receita Federal na internet.

De acordo com a Receita, a comprovação de inscrição do contribuinte pode ser feita ainda com documentos que conste o número do CPF, como as carteiras de identidade, de habilitação e de Trabalho e Previdência Social e carteira de identidade profissional, entre outros.

Também podem ser usados outros modelos de cartão CPF emitidos anteriormente.

Fonte: Ag Brasil

Comemoração do Dia Internacional da Mulher

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) inicia, na próxima segunda-feira (5), uma série de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Na segunda-feira (5), a ministra Eleonora Menicucci, vai renovar o acordo de cooperação com órgãos do Poder Judiciário do Distrito Federal para implementação do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O evento vai acontecer em Brasília, com as presenças da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Augusto Barbosa, da secretária da Secretaria de Políticas para as Mulheres do DF, Olgamir Amância, dentre outros.

“Essa é a primeira repactuação que a SPM realiza após a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, que garantiu o envolvimento do Ministério Público na denúncia de casos de violência contra as mulheres. Foi dado um passo decisivo para o fim da impunidade através da responsabilização e punição dos agressores”, destaca a ministra. Na última reunião do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), realizada em Genebra, a Lei Maria da Penha foi classificada como uma vitória brasileira.

“Fomos parabenizadas por todas as peritas do Comitê Cedaw. Desde a Convenção do Belém do Pará, nunca houve uma lei tão avançada no mundo. A Lei Maria da Penha estabelece a prevenção, a proteção e a punição dos casos de violência contra as mulheres”, explica a ministra Eleonora Menicucci ao fazer referência ao marco internacional “Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher”.

A repactuação marca a reiteração de para a implementação do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres após a vigência de quatro anos.

Quarta unidade da federação a reiterar os compromissos com o Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o Distrito Federal ocupa o sétimo lugar no ranking de assassinatos de mulheres do País. De acordo com o Mapa da Violência de 2012, do Instituto Sangari, a média anual é de 4.000 mulheres assassinadas. Em uma década, foram mais de 42 mil assassinatos de mulheres.

Lançado em agosto de 2007, na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, consiste em uma ação conjunta entre governo federal, estados e municípios em prol da consolidação de políticas públicas integrada pelo enfrentamento à violência em todo o Brasil.

Fonte :Ascom Governo Federal

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Políticas de assistência técnica serão debatidas no seminário de Ater extrativista

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promove em Brasília, entre os dias 5 e 7 de março, o primeiro seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para extrativistas, que reunirá cerca de 80 extrativistas de reservas florestais, pesca marinha e de regiões ribeirinhas, além de técnicos de organizações não governamentais (ONGs) e das empresas de assistência técnica tural estaduais.

O seminário faz parte dos eventos que antecedem a primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER), organizada pelo Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Condraf) do MDA. Diferentemente das conferências regionais de Ater, o encontro temático não elegerá delegado ou representante para a Cnater, mas é um evento preparatório que tem o objetivo de ampliar a participação e aprofundar o processo de discussão das diretrizes relacionadas ao extrativismo para a Conferência Nacional.

De acordo com a técnica da Diretoria de Povos Tradicionais do MDA, Jeigiane Portela, os seminários temáticos como o de extrativistas buscam atender às especificidades de cada público para que se possa atender de forma mais objetiva às necessidades de cada um. “Estamos buscando construir diretrizes que respeitem e valorizem os povos extrativistas, a sua cultura e todo o cuidado que eles têm com a natureza”, afirmou.

A maioria dos extrativistas que virão ao encontro é da região Norte do país, principalmente da região Amazônica, além de representantes de outros biomas e das zonas costeiras e marinhas de todo o litoral brasileiro.

“É a primeira vez que participamos de um espaço de debate como esse. Este é um momento muito importante para nós porque vamos participar da discussão de política de Ater para que se considerem as especificidades, dos pescadores, marisqueiros, dos companheiros que trabalham o extrativismo na Floresta Amazônica, no cerrado, as quebradeiras de coco babaçu e também de outras regiões”, disse Carlos Alberto Santos, pescador da zona costeira da Bahia e integrante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).

1ª CNATER

A 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER) acontece em um momento de intensas discussões e debates na sociedade civil e no governo acerca do papel da Ater na disponibilização de diferentes políticas públicas para a Agricultura Familiar e em como estruturar um serviço de Ater que seja efetivo para a promoção do desenvolvimento rural sustentável a partir dos princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER, institucionalizada na Lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de Ater.

A construção da PNATER, com ampla participação social, a aprovação da Lei de Ater em 2010, e a inserção da Ater como serviço chave para a erradicação da pobreza extrema no campo, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, visam garantir que nos próximos anos todos os agricultores e agricultoras familiares do país tenham acesso a serviços públicos de Ater gratuitos e de qualidade, o que só será possível com o apoio e envolvimento das entidades governamentais e não governamentais de Ater, das representações da agricultura familiar, dos governos e da academia.

Assim, o tema “Ater para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural” foi definido como o tema geral da Conferência, e que deve orientar os mais de 700 participantes dos governos e da sociedade civil.

A 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária será realizada de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília-DF.

Fonte: MDA

Dilma antecipa homenagem às mulheres e diz que luta contra discriminação é tarefa de todos

Em homenagem antecipada ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a presidenta Dilma Rousseff apontou hoje (5) avanços na proteção da mulher contra a violência, como o fortalecimento da Lei Maria da Penha, e na área de saúde, a redução da mortalidade materna em 19% no ano passado.

Segundo Dilma, o Programa Rede Cegonha já chegou a quase 1.700 municípios brasileiros, alcançando mais de 900 mil gestantes. Ela lembrou que a maioria das mortes, nesses casos, está ligada a complicações provocadas por hipertensão, diabetes, hemorragias e infecções. “Todas essas são doenças que podem ser tratadas e controladas com um pré-natal bem feito”.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma disse que, a partir de abril, as gestantes que aderirem ao Rede Cegonha vão passar a receber R$ 50 para pagar as passagens de ônibus até uma unidade mais próxima do Sistema Único de Saúde (SUS), onde o pré-natal será feito. Mais de 240 mil mulheres grávidas ou que estão amamentando já recebem do governo R$ 32 do Programa Bolsa Família.

A presidenta destacou também dados relacionados à prevenção do câncer de mama e de colo de útero.

Segundo ela, em 2011 foram realizados 11,3 milhões de exames preventivos contra o câncer de colo de útero, além de 3,4 milhões de mamografias em todo o país – um aumento de 13% em relação ao ano anterior.

“Eu tenho convicção de que o século 21 é o século das mulheres. Não para as mulheres serem, de certa forma, contra os homens, mas para as mulheres terem uma participação na vida social, política, econômica e cultural do país ao lado dos homens, tendo o respeito dos homens. Um país que respeita suas mulheres constrói uma nação desenvolvida. Por isso, é muito importante, é uma tarefa de homens e mulheres a luta contra a discriminação da mulher”, concluiu.

Fonte: Ag Brasil

Fiscais agropecuários querem cargos da Agricultura nas mãos de servidores

Os fiscais federais agropecuários deram um abraço simbólico no prédio do Ministério da Agricultura, na manhã de hoje (5), pedindo a regulamentação de decreto presidencial assinado em 2010 que prevê a distribuição de cargos comissionados entre servidores de carreira da pasta.

Os fiscais compareceram à manifestação vestidos de preto e levaram um grande bolo com as cores da bandeira brasileira para “comemorar” os dois anos da assinatura do Decreto 7.127/10.

Nas camisetas, dizeres como "Meritocracia Já!". Além de inscrições como "Empresas não podem escolher quem irá fiscalizá-las", sugerindo que isso pode ocorrer quando os cargos são preenchidos por pessoas com influência de partidos políticos.

O presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Wilson Roberto de Sá, justificou o movimento alegando que "70% das atividades do ministério estão concentradas na área agropecuária”. Ele citou a importância do setor para a balança comercial brasileira, embora lembre que 70% da carne produzida no país é consumida internamente.

Sá recorda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto há dois anos estabelecendo que os cargos de assessoramento superior (DAS) no ministério fossem ocupados por servidores.

Para este mês, estão programadas manifestações nas superintendências regionais da Defesa Agropecuária. Os servidores criticam as "influências políticas que geram problemas no ministério e que, em período mais recente, culminaram com a demissão do então ministro Wagner Rossi”. Para o sindicalista, isso não aconteceria se o ministério já tivesse regulamentado o decreto, reivindicação que vem desde 2010.

Segundo cálculo da Anffa, cerca de 200 fiscais agropecuários participaram do ato.

Fonte: Ag Brasil

Congresso Brasileiro de Zoologia começa nesta segunda em Salvador

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ), promove em Salvador, entre os dias 5 e 9 deste mês, a 29ª edição do Congresso Brasileiro de Zoologia, tendo como tema central ‘Biodiversidade e Memória’.

Considerado um dos maiores eventos do país voltado para a fauna e a flora brasileira, o congresso acorrerá no Centro de Convenções da Bahia e será aberto nesta segunda-feira (5), às 18h30, com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Durante a programação, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentará a análise da fauna silvestre apreendida e recolhida pelo órgão, entre 2007 e 2011, em Salvador e Jequié.

Segundo a bióloga Lídia Nogueira, do Inema, os trabalhos que serão apresentados pelo instituto são referentes a apreensões, resgates e entregas voluntárias de animais silvestres na região do sudoeste da Bahia, ao longo dos últimos cinco anos.

“Esperamos que com esses trabalhos as informações possam direcionar novos estudos sobre a situação dessas espécies, na região, e que sirvam para avaliar e nortear programas de conservação e manejo”, disse a bióloga.

Lídia enfatizou a importância do empenho das operações de fiscalização e da necessidade de implementação de estratégias de combate ao tráfico de animais silvestres na região. Para o coordenador do Parque Zoobotâncio de Salvador, Gerson Norberto, eventos como esse são também importantes para o aprimoramento e desenvolvimento dos futuros técnicos em Zoologia.

Fonte: SECOM

Empresas de transporte intermunicipal podem adotar tarifas promocionais

As empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros podem adotar tarifas promocionais, segundo resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2).

A resolução considera que “a tarifa promocional é um benefício inconteste para os usuários” e que “pode, em determinados trechos, aumentar a competitividade do transporte rodoviário frente à expansão do transporte aéreo e suas promoções sazonais”.

A resolução nº 3, de 1º de março, diz, no seu artigo 1º, que “as empresas delegatárias dos serviços públicos regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros podem estabelecer tarifas promocionais diferenciadas, em função das especificações técnicas, dos padrões de serviços e dos custos específicos provenientes do atendimento aos usuários”.

Estabelece também que “as tarifas promocionais podem ser estabelecidas mediante patamares crescentes, em razão do tempo de antecedência da compra, de modo que os maiores descontos sejam ofertados às aquisições com maior antecedência, cabendo à empresa delegatária definir os índices e limites”.

As empresas devem comunicar à Agerba, com cinco dias de antecedência do início da promoção: o período de vigência das tarifas promocionais, que não poderá exceder a 90 dias, a linha, a categoria funcional do serviço, os horários, a quantidade de assentos ofertados e os respectivos percentuais de descontos.

De acordo com a resolução, as linhas do subsistema metropolitano com acesso a Salvador não podem ser contempladas com tarifas promocionais, em virtude do impacto no sistema urbano.

Fonte: SECOM

Assembleia do CODES Sisal marca início das atividades de 2012

Requalificação do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), estruturação da cadeia produtiva da Caprinovinocultura e acesso a recursos de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços dos Territórios (PROINF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com essa pauta, o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira da Bahia (CODES Sisal) realizou a primeira assembleia do ano de 2012, na última terça (1).

Durante o evento os diretores definiram como será a participação do CODES Sisal na quinta Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Território do Sisal (FEIRAFES) e construíram agendas de reuniões com Secretarias e Órgãos do Governo Federal.

De acordo com a presidenta do CODES Sisal, Gilca Moraes, a atividade ajudou os diretores a avaliarem a atuação do Conselho no Território, estabeleceu metas e firmou compromisso das entidades que fazem parte do Conselho.

O analista do Sebrae, José Raimundo Carneiro, fala sobre as ações que serão desenvolvidas no Território e afirma que a parceria com o CODES Sisal permanece.

ASCOM FATRES

Arlene Freire e Cleber Silva

(75) 3263 2376

FATRES e UNICAFES realizam Seminário de Transição Agroecológica


Agricultores assitem vídeos na sede da FATRES

Com o objetivo de despertar o interesse dos pequenos agricultores e agricultoras familiares, pela agroecologia, técnicos agrícolas da FATRES e da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia (UNICAFES Bahia) realizaram, nos dias 1 e 2, o Seminário de Transição Agroecológica, através da chamada pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Dividida em duas etapas, o seminário contou com uma visita à propriedade do agricultor Eduardo Emílio, da comunidade de Barreiros em Riachão do Jacuípe. Durante a atividade os agricultores puderam conhecer as práticas agroecológicas utilizadas pelo produtor.

A segunda etapa do encontro foi realizada na sede da FATRES, em Valente. Os participantes debateram sobre as técnicas apresentadas durante a visita e assistiram a vídeos sobre agroecologia e movimentos sociais.

Para a agricultora Eliene de Almeida Cunha, da comunidade de Santo Antônio, em São Domingos, atividades como essa enriquecem o conhecimento dos agricultores. Ela pediu para que o projeto permaneça. “Quero pedir a unidade maior (MDA) que conserve esse projeto, para que ele possa nos atender sempre. Na verdade, hoje temos uma melhoria de vida por causa dos técnicos do projeto”, declara.

O seminário e a assessoria técnica da chamada pública são frutos da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER), Movimento de Organização Comunitária (MOC), FATRES e UNICAFES.

ASCOM FATRES

Arlene Freire e Cleber Silva

(75) 3263 2376

Inscrições do Prêmio Agente Jovem de Cultura são prorrogadas até 30 de abril

Ainda dá tempo de se inscrever para o Prêmio Agente Jovem de Cultura, desenvolvido em parceria pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Cultura (MinC), da Saúde (MS) e pela Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República. O prazo para inscrições, que seria encerrado hoje, foi prorrogado até o dia 30 de abril.

A iniciativa selecionará 500 boas práticas culturais de mobilização e valorização da cidadania desenvolvidas por jovens entre 15 e 29 anos. Os vencedores serão premiados com R$ 9 mil para serem investidos nas ações. As inscrições podem ser realizadas pela internet e via Correios.

O cadastro pela internet é feito por meio do Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura (Salic Web), do Minc, disponíveis aqui. Para efetivar a inscrição, é necessário preencher, digitalizar e anexar no sistema a documentação definida como obrigatória pelo edital, que inclui o formulário de inscrição (no anexo 1), declaração de ciência (no anexo 2), declaração (no anexo 3), cópia do documento de identidade com a data de nascimento legível, cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o envio de material que comprove a realização da iniciativa cultural pelo candidato, tais como cartazes, matérias de jornal e revista e páginas da internet.

Quem optar pela inscrição via Correios deverá enviar a mesma relação dos documentos em postagem com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples ou de entrega rápida. No campo “destinatário”, deverão constar as seguintes informações:

Edital Prêmio Agente Jovem de Cultura:

Diálogos e Ações Interculturais 2011

Ministério da Cultura

Secretaria de Cidadania Cultural

SCS, Quadra 09, Lote C 9º andar – Torre B

Edifício Parque da Cidade Corporate

CEP: 70.308-200 Brasília/DF

Os jovens moradores de áreas rurais que não têm acesso à internet poderão contar com o apoio das delegacias federais do MDA para se inscrever pelo telefone (61) 2024-2960. O MDA mantém uma delegacia por estado. Acesse aqui os contatos das delegacias. Mais informações pelo e-mail agentejovem@cultura.gov.br, ou no site.

Fonte: MDA

Voz do Brasil destaca importância da agricultura familiar na garantia da segurança alimentar

O programa A Voz do Brasil desta terça-feira (28) ressaltou que 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são oriundos da agricultura familiar e destacou a importância do Selo da Agricultura Familiar, programa criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para dar visibilidade aos produtos da agricultura familiar, que compõem em torno de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, e como mecanismo de informação sobre procedência dos produtos.

A reportagem tratou também das recentes alterações dos critérios de utilização e concessão do selo por empreendimentos da agricultura familiar. A principal mudança é na forma de concessão do selo, que poderá também ser feita por instituições públicas ou privadas parceiras do MDA. Antes, apenas a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA tinha permissão para conceder o selo.

Fonte: MDA

Fundos de assistência social devem obter CNPJ próprio para receber recurso do MDS

Determinada por instrução normativa da Receita Federal de agosto do ano passado, alteração é obrigatória. Verbas podem ser bloqueadas caso a medida não seja tomada

A partir deste ano, os recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) serão repassados somente aos fundos estaduais e municipais de assistência social que obtiverem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) específico para fundos de financiamento. Instrução normativa da Receita Federal, de agosto do ano passado, tornou obrigatória a alteração do CNPJ dos fundos.

De acordo com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), desde a publicação da instrução normativa os gestores têm enviado para o ministério a documentação exigida, porém mais de 50% dos gestores ainda não atualizaram o CNPJ dos fundos estaduais e municipais. Caso não agilizem a nova inscrição junto à Receita Federal, poderão ter os recursos bloqueados.

“Normalmente esses fundos trabalham com um CNPJ filial das prefeituras ou da secretaria estadual ou municipal da área. Os gestores devem procurar uma agência da Receita Federal e solicitar a criação de um CNPJ próprio, específico para o fundo”, explica o diretor do FNAS, Antônio Henriques.

O novo número do CNPJ deve ser encaminhado ao FNAS, que providenciará a alteração nas contas dos fundos no Banco do Brasil, responsável pelas transferências fundo a fundo. O saldo existente será transferido automaticamente para as novas contas e as antigas serão encerradas. A adequação do número de inscrição não afetará o preenchimento do planejamento das ações e a prestação de contas de municípios e estados.

Melhor controle

Antônio Henriques explica que a criação de um CNPJ próprio para fundos de investimento melhora o controle e a execução das verbas federais. Com a mudança no CNPJ, as transferências são especificamente classificadas como repasse a fundos públicos. “É uma forma de controlar, acompanhar e definir que esses recursos estão indo para os fundos e não para os municípios.”

O prazo final para envio do novo CNPJ ainda não foi determinado pelo governo federal, mas o FNAS recomenda agilidade na adequação do cadastro. O prazo final deverá ser definido pelo MDS em abril. Após o encerramento, os fundos que não enviarem o novo número de inscrição terão os repasses suspensos.

Os recursos federais transferidos fundo a fundo são usados na gestão de serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O planejamento e a prestação de contas da verba federal passam pela aprovação dos conselhos locais de assistência social.

Endereço para envio do novo CNPJ dos fundos de assistência social

Fundo Nacional de Assistência Social

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira

SAF SUL – Quadra 02 – Bloco H – Lote 8 – Sala 111

CEP 70.070-600 – Brasília/DF

Informações: 0800 707 2003, (61) 3433-1826 ou dulcehelena.martins@mds.gov.br

Fonte: Ascom MDS

Família e Estado devem ser responsáveis por cuidar de crianças enquanto pais trabalham, diz pesquisa

Para a sociedade brasileira, o cuidado das crianças enquanto os pais estão no trabalho é uma responsabilidade que precisa ser dividida entre o Estado (42%) e a família (47%). Um estudo feito pelo Instituto Patrícia Galvão, divulgado hoje (1º), avalia como a população brasileira percebe a importância das creches e a qualidade desses serviços.

Em janeiro e fevereiro, mil pessoas com mais de 16 anos foram entrevistadas em 70 municípios do país. Na Região Sudeste, a maioria do entrevistados (57%) acredita que a responsabilidade pelo cuidado das crianças enquanto os pais estão no trabalho é de órgãos públicos. Nas regiões Sul e Nordeste, a maior parte considera a responsabilidade uma atribuição das mães ou da família, com 69% e 62%, respectivamente.

A classe média ascendente, a chamada classe C, também responsabiliza mais o Estado do que a família pelo cuidado da criança, sobretudo as prefeituras. De acordo com o estudo, trata-se da principal classe usuária dos serviços das creches e, portanto, a que mais depende desse atendimento.

De acordo com a pedagoga e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas Maria Campos, para as crianças menores de 3 anos existe o direito do atendimento em creche, mas isso não é uma obrigação nem da família nem do Estado. “A gente sabe que, dos quase 6 mil municípios brasileiros, uma porcentagem alta não tem condições de responder a esse atendimento, pois não tem equipe, estrutura ou recursos”.

A pesquisadora acredita que, mesmo com o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), muitas prefeituras não conseguem se organizar. “Elas não conseguem responder nem a 10% da demanda. Por isso, têm uma situação muito desigual. A gente sabe que a demanda sofre muito a influencia da oferta. Onde não existe [creche], as famílias não chegam nem a procurar”.

O Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) tem como meta a construção de 6 mil creches até 2014. Segundo o Ministério da Educação, foram firmados mais de 1,5 mil convênios no ano passado, no entanto, as creches ainda não estão prontas. Atualmente, menos de 20% das crianças até 3 anos estão matriculadas em creches, sejam elas públicas ou privadas.

Fonte: Ag Brasil

Escolas têm que ficar mais atrativas como alternativa à evasão escolar, diz ministro

Ao comentar a decisão de distribuir tablets para professores do ensino médio na rede pública, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (1º) que as escolas precisam ficar mais atrativas para os alunos e que investir nesse tipo de tecnologia pode ser uma alternativa à evasão escolar.

“A escola tem que ficar mais interessante”, ressaltou, explicando que o mercado de trabalho aquecido do país se torna grande atrativo para que os jovens deixem a escola. “A geração nova quer essas informações. Não dá para a gente ficar só com o quadro-negro do século 17”, completou.

Ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República Mercadante lembrou que 320 mil professores já foram qualificados por meio de cursos de formação para utilizar o tablet. O próximo curso, segundo ele, deve ter carga horária de 350 horas.

“Essa luta eu já comprei – vamos ter computadores na escola. O professor vai ter todas as chances de se modernizar se quiser”, disse. “Impensável, no século 21, é ter um professor que não pode entrar no Google”, concluiu.

Fonte: Ag Brasil

Bahia se destaca na aplicação de penas alternativas

Para a coordenadora-geral da Central Geral de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça, Heloisa Adário, a Bahia é um dos quatro estados brasileiros, juntamente com Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco, onde a aplicação de penas e medidas alternativas já é uma política de Estado, beneficiando pessoas que cometeram delitos de menor poder ofensivo.

Ela participou nesta quarta-feira (29), no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela, do seminário em comemoração aos dez anos de criação da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

A central já beneficiou 12.381 sentenciados, com acompanhamento e monitoramento do cumprimento das penas e medidas alternativas aplicadas pelos órgãos judiciais na Bahia, onde existem a central de Salvador e nove núcleos em funcionamento nas cidades de Ipirá, Jequié, Vitória da Conquista, Ilhéus, Valença, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Barreiras, Feira de Santana. Um novo núcleo será entregue em março, no município de Bom Jesus da Lapa.

Diferentemente da pena convencional, as penas alternativas conferem ao infrator o direito de cumprir sua pena em liberdade, realizando tarefas que vão desde a prestação de serviços comunitários a tratamentos de recuperação, no caso de condenados por uso de drogas. Pequenos furtos, apropriação indébita, falsificação, acidentes de trânsito, desacato à autoridade, uso de drogas ilícitas e lesões corporais leves são os mais frequentes crimes sujeitos a essas penalidades.

“É uma forma de humanizar o sistema penal, pois os beneficiários não perdem o contato com a família e a sociedade, o que favorece a sua recuperação, de uma forma muito melhor do que se estivesse recolhido em regime fechado”, disse o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte. De acordo com ele, o incentivo a este tipo de penalidade é uma prioridade da política prisional, por oferecer inúmeras vantagens para o beneficiado e o Estado, que, entre outras coisas, economiza recursos com a construção de unidades prisionais.

Fonte: SECOM

Treinamento dos SIGs Cisternas e Água marca início do processo de construção de 3200 cisternas no Território do Sisal

Realizada no último dia 28, em Serrinha, a oficina de capacitação para utilização do Sistema de Informação Gerencial (SIG), dos Programas de Cisterna e Água do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), contou com a presença de representantes de 11 municípios do Território do Sisal.

Com a capacitação, os municípios de Araci, Cansanção, Ichú, Itiúba, Monte Santo, Queimadas, Serrinha e Teofilândia, contemplados com a seleção feita pelo MDS no final do ano passado, para a construção de cisternas em municípios do semiárido brasileiro, estão aptos a alimentar os sistemas com informações sobre as etapas de construção das cisternas e as novas demandas locais.

A prefeita de Itiúba e presidenta do CONSISAL, Cecília Petrina, afirma que a capacitação era o que faltava para dar início à execução do projeto de construção das cisternas e destaca a importância da obra para o Território do Sisal.

De acordo com o técnico do MDS, Vitor Leal Santana, o treinamento ajuda a firmar o compromisso dos municípios com as informações que serão lançadas nos dois sistemas e afirma que o bom trabalho do consórcio pode garantir novas cisternas.

A compra de materiais para a construção das cisternas será feita através de pregão presencial. O valor total da obra será de cinco milhões de reais e devem ser beneficiadas diretamente mais de 11 mil pessoas.

ASCOM FATRES

Arlene Freire e Cleber Silva
(75) 3263 2376