Mas de 2.300 militares federais já atuam em Salvador e interior da Bahia

As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e a Força Nacional disponibilizaram quase três mil militares no apoio às ações de segurança pública em Salvador e algumas cidades do interior da Bahia. Hoje já estão no estado 2.350 homens e, neste sábado (4), desembarcam outros 600 militares federais que vão se somar a esse contingente.

As tropas se deslocam por via aérea e terrestre de Sergipe, Alagoas, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também participam das ações contingentes do Corpo de Fuzileiros Navais (Marinha) e da Força Aérea Brasileira (Aeronáutica), baseados em Salvador.

As forças federais foram solicitadas à presidente Dilma Rousseff pelo governador Jaques Wagner para reforçar o policiamento nas ruas, colaborando com o trabalho das polícias Civil e Militar.

Estado negocia com associações de policiais militares

Após reunião, nesta sexta-feira (3), entre Governo do Estado e representantes de seis associações que representam policiais militares de Salvador e do interior do estado, foi elaborada e entregue ao governo uma pauta de reivindicações. A reunião dá sequência a uma série de encontros que vêm sendo realizados desde o final do ano passado, para a discussão de melhorias econômicas e nas condições de trabalho da corporação. Pelo Estado, participaram os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e de Comunicação Social, Robinson Almeida.

O representante da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, coronel Edmilson Tavares, afirmou que as associações que estão envolvidas na negociação não participam deste movimento de paralisação, embora reconheça que alguns de seus associados podem ter, individualmente, parado de trabalhar. “A punição para estes policiais vai ficar a critério do Governo do Estado”, declarou.

Segundo o coronel Tavares, com a elaboração da pauta e respectiva entrega ao governo, a expectativa é de que a resposta seja rápida. “Há vários itens para negociação. Entre os principais, está a implantação da GAP V (Gratificação de Atividade Policial Militar), disse”.

O subcomandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Carlos Eleutério, disse que a reunião das associações e a consolidação de uma pauta para negociação são avanços. Ele considerou a legitimidade da pauta, afirmando que as associações envolvidas são representativas e defendem os interesses de todos os policiais militares da Bahia.

“Foram prevalentes, nas reivindicações, as questões econômicas e salariais. A partir desta pauta, teremos reuniões que começam nesta tarde (sexta-feira, 3) e continuam amanhã (sábado, 4), para chegarmos a um acordo”, afirmou o coronel Eleutério.

Segundo o subcomandante e os representantes das associações, o próximo passo é a negociação com a participação das secretarias estaduais que lidam com esta questão. “Valores ainda serão discutidos nesta mesa. O governo rapidamente aceitou em receber esta pauta. Precisamos traduzir isso em uma coisa suportável para a sociedade que precisa de uma resposta imediata”, disse o subcomandante.

 

Fonte: SECOM

 

Forças Armadas e SSP definem estratégias para reforço do policiamento

Durante reunião realizada na sede do comando da VI Região Militar, na Mouraria, em Salvador, representantes das Forças Armadas e da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia decidiram as ações e estratégias que serão utilizadas durante a paralisação de integrantes Polícia Militar do estado.

De acordo com o secretário da Segurança, Maurício Barbosa, todos trabalharão de forma integrada para controlar a situação. “O Exército, a Marinha e a Força Nacional estão nos auxiliando para restabelecer o mais rápido possível a sensação de segurança. Nós estamos discutindo aqui o futuro do estado democrático de direito, não podemos aceitar que uma minoria pratique atos criminosos contra nossa sociedade”.

Para o comandante da VI Região Militar, general Gonçalves Dias, o importante é garantir o patrulhamento da cidade. “Na noite desta sexta-feira (3) teremos 800 homens do Exército, no sábado (4) serão 1.500 homens fazendo o patrulhamento em áreas de grande circulação de pessoas, estações de transbordo, pontos turísticos e terminais de passageiros da capital”.

O general Gonçalves Dias garante que em cidades do interior, como Feira de Santana e Ilhéus, soldados o Exército também já estão atuando e o patrulhamento vai ser estendido para outras localidades, de acordo com as demandas. Ele informa também que outros 250 homens da Força Nacional de Segurança vão se integrar aos demais policiais que já fazem patrulhamento na capital.

Além do secretário estadual da Segurança, Maurício Barbosa, e do comandante da VI Região Militar, general Gonçalves Dias, participaram da reunião na Mouraria, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Braga de Castro; o delegado-geral da Polícia Civil do estado, Hélio Jorge; e ainda representantes da Marinha, Exército, Força Aérea Brasileira e da Força Nacional de Segurança.

 

Fonte: SECOM

Governador da Bahia diz que providências estão sendo adotadas para garantir segurança da população

Em pronunciamento feito há pouco em rede estadual de rádio e TV, o governador da Bahia, Jaques Wagner, procurou tranquilizar os baianos diante da onde de violência que atinge o estado. “Estamos tomando todas as providências para garantir a segurança dos nossos cidadãos”, disse o governador. Os policiais militares estão em greve há três dias por melhores salários.

Entre as providências citadas por Wagner, está a chegada de tropas federais ao estado, conforme pedido feito à presidenta Dilma Rousseff. “Não esperava outra atitude da nossa presidenta Dilma”, disse Wagner.

Parte do contingente de 2.350 militares do Exército, da Marinha e Aeronáutica começará a policiar as ruas de Salvador. De acordo com o governador, amanhã (4), mais 600 homens se somarão ao contingente que já está atuando.

No pronunciamento, o governador também fez um apelo aos policiais militares para que voltem ao trabalho e classificou a greve como um ato de “desordem” feito por um “pequeno grupo” com o objetivo de “assustar a população”.

Wagner disse também que o governo sempre esteve aberto a negociações com os policiais, categoria que, segundo ele, “teve aumento real do salário” em sua administração. Para o governador, “a Polícia Militar do estado da Bahia não pode se transformar em um instrumento de intimidação e desordem”.

 

Fonte: Ag Brasil

Nove empreendimentos da agricultura familiar são selecionados para participar da Biofach

 

Parceiro do Ministério do Desenvolvimento Agrário em projeto de inclusão da agricultura familiar nos mercados, o Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD) divulgou ontem (2) o resultado da chamada de seleção de empreendimentos da agricultura familiar que participação na Biofach 2012, de 15 a 18 de fevereiro, na Alemanha. Acesse aqui o resultado da chamada.

Nove empreendimentos foram selecionados para participar de estande coletivo do instituto, com apoio do MDA. Uma delas é a Associação Brasileira da Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista (Abrabio), de representação nacional e com sede em São Paulo; as demais são de representatividade regional, da Bahia, do Pará, do Paraná, de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.

A Biofach Nuremberg é a maior e mais importante feira do setor de produtos orgânicos, com mais de 2,6 mil expositores, divididos em nove pavilhões, que recebem 45 mil visitantes de 130 países. O evento ocorre anualmente, com foco nos segmentos de alimentos, cosméticos, têxteis, vinhos, óleos e aquicultura.

A chamada selecionou empreendimentos nacionais da agricultura familiar formalizados que atuam no mercado internacional ou têm condições e escala para fazê-lo; possuem produtos orgânicos com certificação reconhecida na Comunidade Europeia e/ou Estados Unidos e com produtos que apresentem potencial de oferta com regularidade e constância.

Inclusão nos mercados

Em novembro de 2011, o instituto foi selecionado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), para realizar projeto de inclusão do agricultor familiar nos mercados nacionais e internacionais, e realizar a promoção de produtos orgânicos, agroecológicos e agroextrativistas dos empreendimentos da agricultura familiar do Brasil. A chamada para seleção de empreendimentos que participam da Biofach é parte deste projeto.

O Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD) é uma organização não governamental que visa identificar e desenvolver iniciativas inovadoras que contribuem para um modelo de desenvolvimento sustentável, baseado no crescimento do indivíduo.

Fonte: MDA

 

BA: Conferências territoriais debatem Ater com agricultores

A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que atende à agricultura familiar da Bahia – estado que tem o maior número de agricultores familiares do país, mais de 665 mil – está sendo debatida nas conferências territoriais que começaram em 2 de janeiro e prosseguem até 29 de fevereiro. As conferências territoriais são preparatórias para o primeiro grande debate estadual sobre o tema, na 1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (Ceater), marcada para 14 a 16 de março.Veja o cronograma.

Estão participando das discussões na Bahia os Colegiados Territoriais, com o apoio das organizações e movimentos sociais, das entidades públicas prestadoras de assistência técnica, e das instituições que integram a Comissão Organizadora Estadual (COE). As conferências territoriais e estadual são, por seu turno, preparatórias para o grande encontro nacional sobre Ater, a 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (I Cnater), que acontece de 23 a 26 de abril, em Brasília, com o tema “Ater para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural”. O evento é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

De acordo com o delegado federal titular da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Bahia, Welliton Rezende, a Ater constitui, de fato, o vetor para a viabilização da política de desenvolvimento de um “Brasil Rural” fruto de intenso e histórico debate e diálogo dos atores sociais que constituem o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

"A nossa missão é avançar no fortalecimento da agricultura familiar com o propósito de constituir uma classe média rural capaz de realizar a nossa visão de futuro, uma agricultura familiar com gente feliz, produzindo alimentos saudáveis, riquezas, produzindo cultura e reproduzindo seu modo de vida em harmonia com a natureza", enfatiza.

A realização da 1ª Cnater e de todas as etapas que a antecedem integram a implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Peater), além de significar a efetivação dos instrumentos previstos na Lei 12.188/2010 (Lei de Ater) e suas regulamentações.

A Cnater deverá apontar diretrizes para a construção do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). Desse modo, as etapas territoriais e estadual apontarão também elementos para a construção do Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater), com a ativa participação de toda a sociedade.

Segundo o delegado substituto da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Bahia, Juarez Oliveira, o objetivo desses seminários que antecedem a Conferência Nacional é debater a importância da assistência técnica e extensão rural, bem como seu papel na cadeia produtiva para aprimoramento da produção, seus avanços e também os aspectos que precisam ser aperfeiçoados para se adequarem às realidades de cada cultura e cultivo.

"Entendemos que a Ater para as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e mulheres rurais tem uma importância igual ou maior do que para os demais produtores, uma vez que esses povos, ao longo do tempo, estiveram mais distantes que os demais dessas políticas", explica Juarez. "Sendo assim, é indispensável que, nesse novo momento, eles sejam priorizados, a fim de incluirmos de vez essas comunidades no acesso às políticas públicas com assistência técnica", acrescenta.

A relevância da Ater para o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais foi realçada pelo diretor do MDA para Povos e Comunidades Tradicionais, Edmilton Cerqueira. Segundo Cerqueira, a Ater cumpre uma função importante e de destaque na medida em que há uma integração entre os agentes que prestam esse serviço e as famílias e comunidades que estão sendo contempladas.

“Com a realização da I Cnater, o papel da Ater será fortalecido. Os povos e as comunidades têm com a Ater uma maior possibilidade de ver seu desenvolvimento sustentável sendo implementado”, argumenta.para Juarez Oliveira, a assistência técnica é o grande diferencial na produção agrícola.

O delegado lembra que, para o produtor rural da agricultura familiar, a Ater tanto pode significar sua manutenção no campo ou sua retirada para os grandes centros em busca de outro meio de garantir renda para sua família. "Sei bem disso, inclusive porque sou filho de pequeno agricultor. Portanto, nós acreditamos e percebemos que quando a Ater chega ao pequeno agricultor, sua esperança se renova, a qualidade dos produtos e a rentabilidade da produção se transforma", enfatiza.

Fonte: MDA

Expansão do Mais Alimentos é tema de reunião do ministro Florence com setor de maquinário

 

A expansão do programa Mais Alimentos – que oferece linhas de financiamento em bancos públicos, com juros subvencionados, para a agricultura familiar – foi o tema da reunião que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, teve nesta quinta (02) com representantes da Anfavea, Abimaq e Simers, todas representantes do setor de produção de máquinas e tratores agrícolas. Numa de suas linhas de financiamento, o Mais Alimentos estimula a aquisição desse tipo de equipamento pelos agricultores familiares, a fim de mecanizar e impulsionar sua produção e produtividade.

O MDA está investindo numa nova estratégia do Mais Alimentos para 2012, que inclui o fortalecimento da agricultura familiar via territorialização da ação, uso da Rede Brasil Rural como instrumento de fomento e capilaridade, ampliação dos empreendimentos participantes e dos canais de comercialização – inclusive no braço internacional do programa, o Mais Alimentos África. Desde o ano safra 2008/2009, o Mais Alimentos possibilitou o financiamento de aproximadamente R$ 7 bilhões, atendendo a mais de 130 mil agricultores. O ministro Florence antecipou que o MDA pretende agendar encontros com os governos estaduais para incentivá-los a pagar os juros do programa, desonerando ainda mais o agricultor familiar.

Fonte: MDA

 

Meio-ambiente discutido em evento do tela-verde promovido pela FETAG

 

Terminou no inicio da tarde de quinta-feira (01), na cidade de Retirolândia, o 3ª circuito Tela Verde, promovido em parceria entre o Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiental, Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Secretaria de Meio Ambiente da FETAG e o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais daquele município. Na terça-feira (31), o evento foi realizado na cidade de Riachão do Jacuípe, onde reuniu mobilizadores do território do Jacuípe e foram exibidos amostra com a Temática Socioambiental;

Segundo o secretário do Meio ambiente da FETAG, Teodomiro Paulo, o objetivo deste é facilitar o trabalho de educação ambiental por meio da linguagem audiovisual, com mostra de vídeos que abordam a temática socioambiental, visando contribuir com o processo de construção dos valores culturais comprometidos com a sustentabilidade. “Esta ação, uma parceira de todos, é fundamental e estratégica para mobilizarmos e capacitarmos multiplicadores, ou seja, dirigentes, agricultores e agricultoras familiares, professores, estudantes e outros interessados, na agenda da educação e sustentabilidade ambiental”, falou Teodomiro.

Ele disse que este trabalho vai continuar no Território da Chapada Diamantina e na primeira quinzena desde mês serão realizadas em Nova Redenção e Bonito o 4ª circuito.

Segundo Noé Silvestre, diretor regional da FETAG, com atuação no Território do Sisal, a entidade entende que este tipo de trabalho é necessário para a promoção do despertar da consciência ambiental a partir da intervenção socioeducativa e cultural, ferramentas para estimular e aguçar a criticidade, considerando a ludicidade como elemento propulsor para o reconhecimento de si enquanto sujeito de mudança e promotor de transformação. “A ausência do sentimento de pertença à natureza leva homens e mulheres do campo à condição de reflexões sobre as formas de vida. Assim, o circuito é um formato de disseminação dinâmico para replicar informação junto aos STTRs, trocar saberes e aprender novos saberes”, falou o líder sindicalista.

Ao final do evento, foram feitas as explanações dos objetivos específicos, tais como promover circuito de formação socioeducativa para o surgimento de novos atores sociais no campo envolvendo diferentes sujeitos sociais das comunidades nas ações de intervenção e difundir a cultura como ferramenta de transformação social, entre outras. Em seguida foram feitas algumas fotos e vídeos de determinado pontos da cidade definidos como eixo temático para a realização de ações integradas ao processo.

Silvestre voltou a lembra que o Circuito Tela Verde é um programa técnico do Ministério do Meio Ambiente que visa difundir os diálogos sobre Meio ambiente através da exibição de filmes que abordam diversos recortes ambientais. O programa está em 2012 na sua quarta versão e tem como metodologia estabelecer parcerias, com segmentos distintos, na condição de espaços exibidores.

Os participantes conseguiram avanços no município de Retirolândia, onde existe já sancionada, uma lei que institui o Conselho Municipal do Meio-ambiente, projeto proposto pelo vereador Marinaldo Alves Maciel (PT), “Macarrão”.

Fonte: Calila Notícias

OMS vai destinar US$ 785 milhões para erradicar 17 doenças comuns em países pobres

A Organização Mundial da Saúde (OMS) quer erradicar 17 doenças e enfermidades comuns em países pobres e em desenvolvimento, como hanseníase e Chagas, no período de 2015 a 2020. Na tentativa de conter o avanço dessas doenças, a entidade vai investir US$ 785 milhões. A ideia é incentivar programas locais de distribuição de medicamentos e tratamento de saúde. As informações são da OMS.

Na relação de doenças e problemas de saúde também estão cisticercose, dengue, tripanossomíase humana do tipo africano, leishmaniose, filariose linfática, raiva e esquistossomose, além de consequências de picadas de cobra, por exemplo.

A decisão foi anunciada ontem (2) durante uma reunião de especialistas, em Londres, no Reino Unido. Na reunião, foi aprovado um roteiro definindo as prioridades para erradicar as chamadas doenças tropicais negligenciadas.

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que a reunião de ontem foi “histórica e sem precedentes”. Segundo ela, há uma confiança coletiva de que será possível erradicar essas doenças até o final de 2020. A diretora-geral lembrou ainda que as ações devem reunir as iniciativas públicas e privadas.

Fonte: Ag Brasil

Diário publica resolução que prorroga pagamento da parcela de janeiro do Simples Nacional para 12 de março

 

O prazo para que micro e pequenos empresários e empreendedores individuais, que fazem o recolhimento simplificado de tributos, paguem a parcela de janeiro foi prorrogado até o dia 12 de março. O prazo original terminava no próximo dia 22. A decisão, tomada pelo Comitê Gestor do Simples, foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Comitê Gestor, responsável pelo regime especial, a mudança da data foi provocada pela necessidade de adaptação do novo programa de cálculo do valor da parcela. O aplicativo que ficaria pronto no início de fevereiro só estará disponível em 5 de março.

O comitê também estabeleceu o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn). O documento poderá ser enviado até 16 de abril, e o aplicativo para o preenchimento dos dados estará disponível a partir de 1º de março. Empresas com sede em municípios que decretarem calamidade pública até 16 de abril poderão entregar o documento em 30 de junho.

O prazo para pedir novas adesões ao Simples Nacional terminou na última terça-feira (31). A Receita Federal processará as requisições e divulgará o resultado final até 15 de fevereiro.

Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.

Fonte: Ag Brasil

Anvisa publica cartilha com orientações para trabalhadores rurais sobre como evitar intoxicação com agrotóxicos

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou uma cartilha com orientações para trabalhadores rurais que trabalham com agrotóxicos. O objetivo é que eles saibam como evitar intoxicações.

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmcaológicas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2009, foram registradas 188 mortes por agrotóxicos e 11.641 casos de intoxicação. O agrotóxico de uso no campo é a segunda causa de intoxicação no país, ficando atrás apenas dos medicamentos, que somaram 26.540 registros no mesmo ano.

A cartilha cita quais são os principais sintomas de intoxicação aguda, seja pela respiração, boca ou contato com a pele, e como a pessoa deve agir. Alguns dos efeitos são inchaço no corpo, alergias, dor de cabeça, câimbras, vômitos, dificuldade de respirar e irritação na pele. Nos casos agudos, a contaminação pode provocar impotência, aborto e depressão.

O material orienta o agricultor a comprar o agrotóxico seguindo as recomendações de um agrônomo, que vai indicar a substância adequada para o tipo de plantação e a dose certa. Outras dicas são sobre o transporte, armazenamento e descarte correto das embalagens.

De acordo com a Anvisa, 20 mil exemplares da publicação foram distribuídos para as vigilâncias sanitárias estaduais, a Associação Brasileira de Supermercados, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e os ministérios da Agricultura e Saúde.

A cartilha também está disponível no site da Anvisa.

Fonte: Ag Brasil

Professores do ensino médio serão os primeiros a usar o tablet nas escolas públicas

 

O uso de tablet na rede pública de ensino vai começar pelos professores do ensino médio. A partir do segundo semestre, o Ministério da Educação (MEC) deve iniciar a distribuição dos equipamentos para 598.402 docentes.

Os primeiros da lista são os professores de escolas que já têm internet em alta velocidade (banda larga), que somam 58.700 unidades. A ideia é o computador portátil chegar a 62.230 escolas públicas urbanas.

Para o MEC, o programa tem mais chances de sucesso se o professor dominar o equipamento e o seu uso, antes de chegar ao aluno. “A inclusão digital tem que começar pelo professor. Se ele não avançar, dificilmente a pedagogia vai avançar”, disse o ministro Aloizio Mercadante. Cursos de capacitação presencial e à distância vão ser oferecidos ao professor, assim que o aparelho começar a ser distribuído.

Com o tablet, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internet e consultar conteúdos disponíveis no equipamento - revistas pedagógicas, 60 livros de educadores, principais jornais do país e aulas de física, matemática, biologia e química da Khan Academy, organização não governamental que distribui aulas on-line usadas em todo o mundo.

As aulas preparadas no tablet, segundo o ministro, serão apresentadas por meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado com computador, que muitas escolas já usam desde o ano passado. No decorrer de 2011, foram entregues 78 mil desses equipamentos.

Fonte: Ag Brasil

Novo ministro das Cidades disse que Dilma pediu agilidade na execução dos programas habitacionais

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, indicado hoje (2) para substituir o ex-titular da pasta, Mário Negromonte, disse que agilizar os programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, foi primeira recomendação que recebeu da presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Ribeiro admitiu que a pasta é “complexa”, com desafios em áreas muito diferentes, que vão desde programas habitacionais a questões de saneamento e trânsito.

“Vamos ter este fim de semana para nos inteirarmos de todas essas questões e apresentarmos o que a presidenta realmente quer, que são resultados efetivos dessas ações do ministério. A recomendação é sobretudo de corrermos para vencer alguns entraves, por exemplo no Minha Casa, Minha Vida. Temos uma relação com a Caixa que precisamos dinamizar ainda mais para dar agilidade a todos esses programas”, disse.

A posse de Ribeiro está marcada para a próxima segunda-feira (6) à tarde. O ministro declarou ainda que não definiu nomes para compor sua equipe, mas que deve começar a pensar nas indicações nos próximos dias. Perguntado sobre a possibilidade da atual Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, assumir a secretaria executiva, o ministro disse que ainda não avaliou a indicação, mas que “tem referências muito boas” sobre a secretária.

Ribeiro negou que a saída de Negromonte e sua posterior indicação para a vaga no ministério tenham provocado algum constrangimento interno no PP, partido a que são filiados. “O que nos motivou sempre com as mudanças foi a melhoria e o fortalecimento do partido. Sempre buscamos a unidade todo o tempo, e acredito que foi isso também o que possibilitou que tenhamos agora esse caminho da unidade a alcançar em um futuro muito próximo”.

Sobre denúncias de irregularidades quando ocupava a Secretaria de Agricultura da Paraíba, Ribeiro disse que as acusações foram esclarecidas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal Regional Federal. “É um assunto vencido, os próprios canais da Justiça já haviam se manifestado”.

Fonte: Ag Brasil

CNDM aprova resoluções definidas na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

As resoluções da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres foram aprovadas hoje (2), na primeira reunião deste ano do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Elas serão o foco das ações da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) durante a atual gestão.

Durante a reunião, o conselho definiu os principais temas dos debates promovidos pela secretaria e que serão alvos das ações: a autonomia política, econômica, social, cultural e pessoal das mulheres e o desenvolvimento sustentável.

A aprovação é necessária para que as ações tenham início. O conteúdo das propostas reforçou e complementou o 3º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Fonte: Ag Brasil

SEC repassa R$ 19,6 milhões para preparação das escolas na volta às aulas

As escolas da rede estadual já estão se preparando para o início do ano letivo. A Secretaria da Educação (SEC) repassou R$ 19,6 milhões para que os dirigentes das unidades da capital e do interior realizem reparos, como revisão da cobertura, instalações hidrossanitárias e pintura.

“A Secretaria da Educação não tem medido esforços para tornar o ambiente das escolas mais confortável e agradável. Queremos que nossos estudantes se sintam bem”, disse o superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar, José Maria Dutra.

Em Salvador, a Escola Estadual Raul Sá, em Mussurunga, utilizou o recurso para realizar a pintura interna, o projeto de jardinagem no canteiro do pátio e a troca do alambrado do canteiro e da quadra esportiva. De acordo com a diretora Liliane Fonseca Viterbo, os ajustes para o ano letivo foram pequenos, porque em 2011 foi realizada uma grande obra na unidade, incluindo troca do forro e readequação da rede elétrica. “A nossa escola está bonita. Toda a fachada da frente foi grafitada recentemente pelos estudantes”.

Já na Escola Estadual Nelson Barros, em Cajazeiras X, também na capital baiana, a diretora Leda Maria Costa Rios informou que o recurso vai para a reforma da quadra esportiva, adaptação dos sanitários para deficiente físico e pequenos reparos nas redes hidráulica e elétrica. A escola possui 1.200 alunos e oferece ensino fundamental e educação de jovens e adultos, nos três turnos.

Assim como em Salvador, as unidades do interior também já começaram a arrumar a casa para receber os estudantes na volta às aulas. No Colégio Estadual Abelardo Moreira, em Mairi, por exemplo, a diretora Sara Silva Souza contou que a pintura está sendo retocada e serão feitos o retalhamento do prédio e pequenos serviços nas redes hidráulica e elétrica. “Nossa escola passou por uma grande reforma no ano passado. Então, só precisa fazer pouca coisa”.

Fonte: SECOM

Secretaria da Educação vai repassar R$ 35,8 milhões para transporte escolar

 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia vai destinar R$ 35,8 milhões para o transporte escolar. O recurso é dividido em três parcelas e a primeira delas chegará para os municípios no próximo mês de março. As outras duas são em junho e setembro.

O transporte escolar contemplou, no ano passado, 68.539 estudantes do ensino médio que vivem na zona rural de 350 municípios baianos. Nos últimos cinco anos, os recursos destinados ao transporte escolar cresceram 262%, possibilitando que os estudantes que vivem nas áreas mais remotas do estado possam se deslocar até a escola.

Representante da Associação de Desenvolvimento da Vila Bonfim, na zona rural de Santo Antônio de Jesus, Firmino Francisco da Silva fala da importância do transporte escolar na vida dos moradores. “Antes do transporte, eram poucos que davam continuidade aos estudos, porque tinha que percorrer quase 15 quilômetros a pé ou de bicicleta até a escola. Hoje está mais fácil, o transporte passa pertinho de casa para pegar os estudantes”.

Realidade mudou

Firmino Francisco, com 52 anos de idade, é de uma época em que os jovens abandonavam a escola por falta de meio de transporte. “Naquele tempo, as coisas eram mais difíceis. Hoje está melhor. Sem estudo, o país não desenvolve. Fico feliz e satisfeito em ver que a realidade mudou”, diz.

Vice-presidente da Central das Associações de Agricultura Familiar de Valença e Região Baixo Sul, Davi Moraes Santos também reconhece as mudanças. “Antes o transporte era muito difícil. Os meninos desistiam de estudar porque a oferta não era contínua. Mas, nos últimos anos, melhorou bastante”, considera.

Além da melhoria do transporte escolar, Davi Santos cita outro aspecto positivo: “O governo também construiu mais escolas na zona rural. Só na região de Valença foram cinco. Isso diminui a distância que o aluno precisava percorrer até a escola e é importante para fixar o homem no campo”, destaca.

Para facilitar o processo, o governo criou, em 2009, o Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete/BA), que possibilita a transferência direta dos recursos do transporte para os municípios, de forma descentralizada e automática.

Qualquer município pode ser contemplado com recursos para o transporte escolar. Para participar, o município deve se habilitar ao programa mediante a assinatura de um Termo de Adesão, sem necessitar de qualquer outro acordo, contrato ou convênio.

Fonte: SECOM

PM reforça o policiamento em Feira de Santana e Ilhéus

 

O Comando da Polícia Militar da Bahia reforçou o policiamento nas cidades de Feira de Santana e Ilhéus. A iniciativa foi tomada em virtude do clima de tensão gerado por atos de vandalismos causados por manifestantes em greve.

Em Feira de Santana foram deslocadas viaturas da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Litoral Norte. Já em Ilhéus foram enviadas equipes da CIPE Cacaueira. O objetivo é intensificar o policiamento e garantir a segurança nestes municípios.

Fonte: SECOM

Estado cumpre última etapa de implantação do SAC da República Dominicana

 

O Governo da Bahia cumpre, na próxima semana, a última etapa do apoio à implantação do modelo do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) na República Dominicana. Técnicos da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) participam, de 6 a 10 deste mês, de reuniões e visitas ao primeiro posto que se encontra em fase de teste na capital Santo Domingo.

A equipe do SAC foi responsável pela transferência de conhecimento para os técnicos dominicanos, e agora realiza o acompanhamento e avaliação da implantação do Centro de Atendimento no país. O Centro de Atendimento Presencial para o Cidadão, semelhante à Rede SAC, levou o nome de Punto GOB.

O posto, localizado em um shopping de grande circulação no centro de Santo Domingo, o Megacentro, já conta com os serviços de emissão de antecedentes criminais, carteira de motorista, além de correios e seguridade social. Os cidadãos também podem efetuar denúncias de furtos e roubos, receber benefícios do programa de ajuda social do governo e fazer reclamações relativas ao sistema elétrico, dentre outros serviços.

O trabalho fez parte do acordo de cooperação técnica assinado pelos dominicanos com o Governo da Bahia para a transferência de tecnologia e instalação de um modelo semelhante à Rede SAC no país caribenho. O Punto GOB é gerenciado pela Optic, empresa federal de tecnologia da informação da República Dominicana.

Acordo

Executada pela Saeb, a transferência de tecnologia da Rede SAC contou com a coordenação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Ministério da Economia, Planejamento e Desenvolvimento (MEPyD) do governo da República Dominicana, além do apoio do Centro Internacional de Inovação e Intercâmbio em Administração Pública (Ciiiap). O acordo foi assinado no mês de outubro 2010 e é resultado de visitas de representantes do governo da República Dominicana à Bahia, em 2007 e 2010.

Fonte: SECOM

Na Bahia, contingente de forças federais será ampliado para 2,6 mil militares

 

Até o final do dia, o contingente das forças federais destacado para garantir a segurança na Bahia aumentará para 2,6 mil militares, segundo o Ministério da Defesa. As forças foram enviadas ao estado com o objetivo de manter a segurança, em meio à paralisação da Polícia Militar (PM) baiana.

Na manhã de hoje (3), 1.250 militares já estavam atuando. Há ainda a possibilidade de que mais 4 mil militares de tropas da 10ª Região Militar, em Fortaleza (CE), sejam acionados para reforçar a segurança no estado.

A Marinha acionou 250 fuzileiros navais para a segurança de portos e terminais de embarque, e a Força Aérea Brasileira (FAB) designou cerca de 400 militares para cuidar do funcionamento regular dos aeroportos públicos em todo o Estado.

De acordo com a Secretaria de Segurança da Bahia, foi registrada “uma série de casos de vandalismo, com assaltos e arrastões, em várias áreas de Salvador”, desde que "PMs ligados à Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA) anunciaram greve por tempo indeterminado". Ainda de acordo com a secretaria, a Justiça já determinou o fim do movimento grevista.

O secretário de Segurança da Bahia, Maurício Barbosa, se reúne hoje com representantes de associações de policiais para discutir o assunto. De acordo com a secretaria, 7 mil dos 30 mil policiais baianos estão trabalhando e, das 300 viaturas da corporação em Salvador, 210 estão em atividade.

Barbosa garante ter “consciência de que é preciso avançar na melhoria das condições de trabalho dos policiais”, mas reitera não poder “admitir desordem e baderna de grupos querendo impor uma condição para além do estado democrático”.

Fonte: Ag Brasil

Governador fala em rede de rádio e TV hoje sobre a segurança na Bahia

O governador Jaques Wagner fala nesta sexta-feira (3), às 20h, em cadeia regional de rádio e TV, sobre a situação da segurança pública no estado. Em seu pronunciamento, o governador reafirmará, com veemência, que o governo da Bahia está adotando todas as providências no sentido de assegurar o pleno estado de direito democrático, a segurança e a tranquilidade da população.

O governador coordena, ao longo de todo o dia de hoje, as ações que vêm sendo tomadas pela Secretaria de Segurança Pública para por fim ao movimento de parcela da Polícia Militar.

Fonte: SECOM

Força Nacional de Segurança chega a Salvador para reforçar o policiamento

 

O Boeing 707 da Força Aérea Brasileira conduzindo a primeira tropa da Força Nacional de Segurança, formada por 150 policiais, pousou na Base Aérea de Salvador às 23h30 desta quinta-feira (2) para reforçar o policiamento ostensivo no estado. O efetivo passa a noite no Hotel de Trânsito da Aeronáutica e, no início da manhã desta sexta-feira (3), começa o trabalho de patrulhamento.

De acordo com o comandante da tropa, capitão Luigi Gustavo Pereira, a estratégia de atuação foi definida em conjunto com a cúpula da Segurança Pública do Estado e tem o objetivo de atender às necessidades da população. Outro efetivo, com cerca de 500 homens, está se deslocando por terra, e começa a chegar nesta sexta à capital baiana.

Além dos 650 homens da Força Nacional de Segurança, formada por policiais militares de todos os estados, dois mil soldados do Exército também chegam, no mesmo dia, à Bahia. As forças federais de apoio foram solicitadas ao Ministério da Justiça pelo Governo do Estado para restabelecer a segurança.

Ainda no exterior, desde quando foi deflagrada a paralisação de uma parcela dos policiais militares, Wagner vinha acompanhando e dirigindo as ações do governo baiano com o objetivo de por fim ao movimento. “Não admitirei que a segurança da população baiana seja colocada em risco por um pequeno grupo de pessoas, ainda mais porque estas desconsideraram a decisão judicial, que considerou a greve ilegal”, afirmou o governador, após se reunir com secretários de Estado, na manhã desta quinta.

Nesta sexta (3) à tarde, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, se reúnem com o comandante da VI Região Militar, general Gonçalves Dias, para definir a participação do Exército no reforço à segurança no estado. "Vamos reforçar a sensação de segurança, já que a PM está nas ruas e apenas uma minoria vem promovendo atos de vandalismo", afirmou Barbosa, em entrevista coletiva no auditório da SSP, ao lado do coronel Castro e do delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge.

Wagner disse ainda que, “neste momento, o diálogo e o bom senso são as melhores formas de superar o impasse. Porém, na defesa dos interesses maiores da população baiana, continuarei usando medidas enérgicas, caso isso se faça necessário”.

Interior

Sobre a segurança no interior do estado, o secretário Maurício Barbosa disse que a maioria dos policiais também está trabalhando. “Mas, vamos fazer o reforço com as companhias especiais como a Caatinga, e as companhias que não aderiram à paralisação. Nós vamos procurar apoio onde tivermos que procurar. Não temos a pretensão de dizer, por vaidade, que não vamos querer todas as ajudas possíveis. Vamos lançar mão de tudo o que está à nossa disposição para devolver a sensação de segurança para a nossa população”.

Fonte: SECOM

Mulheres são 93% dos titulares do Bolsa Família

Mensalmente, mulheres recebem cerca de R$ 1,3 bilhão do programa

O Programa Bolsa Família prioriza a mulher como responsável por receber o benefício. Nas 13,3 milhões de famílias atendidas, 93% têm mulheres como titulares para o recebimento. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Dados de janeiro de 2012 indicam que mais de 19 milhões de mulheres são beneficiárias do Bolsa Família. Destas, aproximadamente 240 mil têm até 20 anos, cerca de 11,8 milhões têm entre 21 a 60 anos. Na faixa acima de 60 anos, são mais de 300 mil mulheres. O Nordeste (8.815.593) e o Sudeste (5.766.985) são as regiões que apresentam maior número de beneficiárias.

Em janeiro de 2011, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) publicou um estudo sobre o impacto do Bolsa Família na frequência escolar de beneficiários do programa. Os resultados por gênero e área de residência atestaram as mudanças em relação à presença na escola das meninas de 15 e 16 anos que vivem na zona rural. De acordo com o estudo, o Bolsa Família teria sido responsável pela redução de 50% no índice de abandono escolar, que é de 15,7% e 33,7%, respectivamente, entre os beneficiários e não beneficiários.

Fonte: Ascom Governo Federal

Pinheiro prevê acordo para aprovar os royalties do petróleo

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou na tarde desta quarta-feira (1º/02) que há sintonia com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP), de construir um grande acordo para aprovar ainda neste ano o projeto que altera os critérios de distribuição dos royalties do petróleo e o projeto que também muda a distribuição dos royalties do setor mineral. “Ele pode ter dito que não é prioridade a votação a toque de caixa, mas na realidade o que nós conversamos e que é nossa intenção construir um amplo acordo que produza uma peça sobre royalties do petróleo e do setor mineral que não caia no problema que enfrentamos no Senado no ano passado, sem a possibilidade de ir adiante ou de sofrer questionamentos judiciais”, afirmou.

Segundo o líder, o desafio do Congresso Nacional e especialmente do Senado não irá se concentrar apenas nesse projeto. Aqueles aprovados no ano passado voltarão a ser debatidos, principalmente os projetos destinados a criar condições para o Brasil enfrentar com solidez a crise financeira internacional. “São projetos que reforçam nossa posição no controle da inflação, na questão tributária, geração de empregos, no investimento”, disse.

Walter Pinheiro também destacou que o Senado terá papel fundamental nas discussões do que se chama de novo pacto federativo, uma campanha iniciada pelos senadores petistas no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no ano passado. “Queremos que essa comissão seja a condutora desses debates que envolvem quatro eixos: as novas fórmulas de distribuição de recursos da União para os fundos de Participação dos Estados (FPM) e dos Municípios (FPM); a nova distribuição dos royalties do petróleo e do setor mineral e a mini reforma tributária que envolve a Lei do ICMS, dos portos e do comércio eletrônico”, afirmou.

No campo político, o líder prevê que os projetos da reforma política não terão a mínima possibilidade de serem aprovados neste ano. “Mas nós teremos que dar respostas ao processo eleitoral. Por isso nós abrimos na bancada uma frente para acompanhar as eleições municipais, uma vez que nós vamos ter que dialogar com isso. Internamente, a prioridade vai ser exatamente o trabalho das comissões, onde nós achamos que é possível manter um ritmo um pouco mais acelerado para não perder a chance de aprovar os projetos”, observou.

Fonte: Lideranças do PT

Imagem: agenciat1.com.br