Aberta a expansão para serviços socioassistenciais e equipes volantes em Cras

O fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) é uma das ações para a erradicação da extrema pobreza previstas no Plano Brasil Sem Miséria. A partir desta segunda-feira (3), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) abre a expansão de serviços socioassistenciais e equipes volantes nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de municípios com áreas extensas, isoladas, rural e de difícil acesso.

De acordo com a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social, Aidê Cançado, a maioria dos Cras está em áreas urbanas e é preciso enfrentar o desafio de se chegar à população extremamente pobre nas áreas rurais. “As equipes volantes não substituem os Cras. Elas têm a função de encaminhar, acompanhar e desencadear ações do Cras no território distante”, explicou.

Os critérios de expansão foram acertados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A expansão 2011 de financiamento federal para serviços de proteção social básica atenderá, prioritariamente, municípios que tenham recursos humanos, grande volume de população pobre e grandes dimensões territoriais. Foram eleitos 121 municípios para a expansão do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e 1.230 municípios para a expansão de equipes volantes.

Alguns municípios poderão ter mais de um financiamento federal. No total, o Paif será financiado em 220 Cras e 1.456 equipes volantes serão criadas.

Fonte: MDS

Unicafes quer ampliar parceiras com MDA

Na tarde desta segunda-feira (3), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, recebeu a nova diretoria da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) em Brasília (DF). Na pauta, a apresentação das diretrizes da Unicafes para o período 2011-2013 e a idéia de fortalecer parcerias com o MDA para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e para apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar. 

Florence destacou a importância da organização dos agricultores familiares em organizações como a Unicafes. “Estamos construindo no Brasil um novo modelo de desenvolvimento para o país e este modelo passa pelo fortalecimento da economia solidária, do cooperativismo na agricultura familiar", disse. “Dentro do Plano Brasil Sem Miséria, estamos articulando a produção, garantido o acesso a sementes e a crédito, a assistência técnica e a mecanismos de comercialização. Em todos este momentos, a participação da sociedade civil organizada é importante”, conclui o ministro do Desenvolvimento Agrário. 

O presidente da Unicafes, Luiz Possamai, disse ser fundamental fortalecer a relação entre a instituição e o MDA. “Sabemos que o desenvolvimento do cooperativismo e da economia solidária dentro da agricultura familiar fortalece não só os agricultores mas toda a cadeia, passando pela ATER, pela comercialização e pela garantia de qualidade dos produtos.” 

Possamai apontou a importância de programas de garantia de comercialização para os agricultores familiares. “Ações como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) são importantes pois garantem tranquilidade para os agricultores e queremos ser parceiros do MDA na implantação destas e de outras ações que garantam mercado para os produtores.”

Também participaram da reunião o Secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, o Tesoureiro da entidade, Silvio Monteiro, o Secretário-geral, Valons Mota, o Assessor Institucional, Alcidir Zanco, o Presidente da Unicafes Santa Catarina, Genes Rosa e o Assessor da Cenater, Lindomar Shimith.

Fonte: MDA

Imagem: Mateus Zimmermann

Seminário debate Inovação Agropecuária

As instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), associadas com políticas públicas são o principal meio de acesso ao conhecimento e a inovação que os agricultor familiar dispõem em seu dia a dia. Esse foi um dos destaques da palestra do diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Argileu Martins, no Seminário Internacional de Inovação Agropecuária, que reuniu em seu primeiro painel, na tarde desta segunda-feira (03), representantes governamentais que discutiram sobre Políticas Públicas para Gestão de Inovação Agropecuária. 

O evento que termina nesta terça-feira (04), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), é uma  realização da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), da Embrapa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e apoio da Frente Parlamentar de Pesquisa e Inovação e da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural. 

Argileu Martins destacou as ações do MDA relacionadas à inovação tecnológica. "Agregamos o conhecimento a nossas políticas públicas", resumiu e deu como exemplos o sistema de seguro para o agricultor evitar perdas com a sazonalidade de preços e do clima. “Também elaboramos uma política que desse conta dos produtos da sociobiodiversidade brasileira e pensamos uma estratégia de inovação tecnológica dando conta dos biomas diversos, como o Cerrado, a Caatinga e a Amazônia". Argileu lembrou ainda que, do ponto de vista da gestão, existe o desafio de fazer uma convergência de políticas entre os entes governamentais.

Nesta terça-feira, o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, participa do Seminário no painel sobre Agricultura Familiar e Políticas de Desenvolvimento Rural. E o assessor técnico do Dater fala sobre Extensão Rural e Inovação, juntamente com representantes do Consepa e da Asbraer.

Fonte: MDA

Um terço dos jovens do ensino médio estuda à noite

Um terço dos alunos matriculados no ensino médio frequenta a escola no período noturno, o que representa um total de 2,9 milhões de estudantes. Os dados consolidados do Censo Escolar de 2010 apontam um contingente significativo, mas ainda assim indicam uma redução. No início dos anos 2000, cerca de metade das matrículas do ensino médio era no período noturno, em que a qualidade do ensino pode ser afetada por problemas como a dupla jornada do estudante ou a carga horária de aulas reduzida.

 

Para a pesquisadora Raquel Souza, assessora da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, esse número poderia ser maior, já que parte dos jovens que deveriam cursar o ensino médio está fora da escola. Segundo o senso comum, os estudantes se matriculam no período da noite porque precisam trabalhar durante o dia. Mas, de acordo com Raquel Souza, não há estudos que indiquem essas razões. Ela ressalta que em alguns casos é por falta de escolha, já que em escolas de regiões específicas só há oferta de vagas para o período noturno.

Uma das desvantagens para quem estuda à noite é que em alguns casos a carga horária é inferior à oferecida para as turmas diurnas. Dessa forma, alunos do noturno ficam privados de atividades oferecidas no contraturno, como aulas de educação física. “Em geral, as aulas são mais curtas e o prejuízo é que o estudante fica menos tempo na escola. Além disso, aquele que também é trabalhador vai chegar mais cansado e ter outra experiência com a escola”, destaca a pesquisadora.

Em maio, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio, que indicam a necessidade de flexibilização do currículo. Uma das recomendações do parecer, que ainda não foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC), é que a duração, hoje de três anos, seja ampliada. O conselho sugere ainda a opção de oferta de 20% da carga horária na modalidade ensino a distância.

Fonte: Ag Brasil

Emprego terceirizado: salário menor e jornada de trabalho maior, segundo pesquisa da CUT

Um estudo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) mostra que a terceirização de empresas fragilizou a qualidade do emprego no país. O levantamento aponta várias desvantagens na comparação com o emprego direto nas empresas que contrataram essa prestação de serviço. Entre elas, os salários mais baixos e a o cumprimento de jornadas mais longa.

Este tipo de contrato de trabalho atinge 25,5% do mercado formal, o que representa 10,8 milhões de empregados, segundo o estudo. Ele servirá de base para a argumentação do presidente nacional da CUT , Artur Henrique, durante audiência pública sobre a Terceirização e a Mão de Obra, que começa amanhã (3), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Com base em dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, o levantamento indica que os assalariados terceirizados ganhavam, em dezembro do ano passado, 27,1% menos do que os empregados diretos.

Enquanto nas empresas terceirizadas quase a metade dos contratados (48%) estava nas faixas de um a dois salários mínimos, nas empresas contrante dos serviços o percentual ficou em 29%. Além disso, a jornada semanal de trabalho nas terceirizadas supera em até três horas a do contrato direto. Se houvesse uma equiparação, alerta o estudo, seriam gerados no pais mais 801,3 mil vagas.

A rotatividade também é maior, informa o documento, com 44,9% ante 22% do regime contratual direto. Do total de 42,6 milhões de empregos formais, 10,8 milhões ocorrem por meio da terceirização. Seis estados concentram nível de admitidos acima da média nacional, de 25,5%: São Paulo com 3,6 milhões (29,3%); Minas Gerais com l,l3 milhão (26,%); Rio de Janeiro com l,08 milhão (26,75%) ; Santa Catarina com 535.176 (27,82%) e Ceará com 356.849 (27,38%).

 Fonte: Ag Brasil

Versão ambiental do Bolsa Família terá impacto na Bahia, diz Pinheiro

O programa Bolsa Verde dará benefício em dinheiro às famílias em situação de extrema pobreza que adotarem ações de preservação do meio ambiente. Serão beneficiadas as famílias inscritas no programa Bolsa Família, do governo federal, que realizarem ações de conservação dos recursos naturais — florestas e reservas extrativistas, por exemplo.

O programa foi aprovado pelo Senado, na semana passada. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o programa vai ter um grande impacto na Bahia, onde cerca de 1,7 milhão de famílias são atendidas pelo programa Bolsa Família.

“Este programa oferecerá às famílias carentes repasses trimestrais de R$ 300, pelo prazo de dois anos, prorrogáveis”, destacou Pinheiro, que foi favorável à proposta. O Bolsa Verde está previsto no Projeto de Lei de Conversão 24/11, decorrente da Medida Provisória 535/11, e agora vai para a sanção da presidente da República.

O dinheiro será liberado por intermédio da Caixa Econômica Federal. Essa medida provisória cria também o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que fornece ajuda de custo e assistência técnica aos pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo federal em junho.

Fonte e imagem: Ag Senado

Abóbora gigante impressiona público da Expofenita em Itabuna

Uma abóbora gigante que pesa 37,4 quilos e mede 1,18 metro de comprimento é uma das grandes atrações da Exposição Agropecuária e Feira de Negócios (Expofenita 2011), que acontece até este domingo (2), no Parque de Exposições Antonio Setenta, em Itabuna.

Colhida na fazenda Sioreze, no município de Belmonte, extremo sul da estado, a abóbora tem despertado a curiosidade do público e atraído os visitantes da Expofenita ao estante da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), instalado na estrutura montada pela Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), onde está exposta.

De acordo com o técnico do escritório da EBDA de Itapebi, Luís Antônio Reis, que presta assistência técnica no município de Belmonte, a fazenda Sioreze já chegou a produzir abóbora com até 76 kg. “Essa é uma variedade da espécie Canhão, produzida para atender o mercado consumidor, pois facilita na hora de fatiá-la”, disse.

 

Fonte: Secom Ba.

Brasil Sem Miséria: começa a entrega de sementes para 10 mil agricultores

Começou esta semana a entrega de sementes de milho e de feijão distribuídas gratuitamente a 10 mil agricultores e agricultoras familiares atendidos pelo Plano Brasil Sem Miséria nos Territórios da Cidadania Serra Geral (MG), Irecê (BA) e Velho Chico (BA). As sementes, produzidas pela Embrapa Transferência de Tecnologia (DF), com financiamento do MDA, serão armazenadas nos municípios de Janaúba (MG), Irecê (BA) e Bom Jesus da Lapa (BA).

A ação é fruto da parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

As sementes de milho e feijão serão distribuídas a famílias de agricultores e agricultoras familiares atendidas pela primeira chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho pelo MDA. A ação tem como objetivo promover a inclusão produtiva de dez mil famílias em situação de extrema pobreza (renda pessoal inferior a R$ 70,00). Para isso, elas contarão com assistência técnica diferenciada e presencial durante 17 meses, distribuição gratuita de sementes e fomento para produzir para o consumo próprio e excedente para comercialização. Os 136 técnicos de ATER que atenderão essas famílias receberam capacitação do MDA, do MDS e da Embrapa em cursos realizados entre 12 e 17 de setembro.

Hortaliças

O Plano Brasil Sem Miséria também vai destinar 10 mil kits de hortaliças para os agricultores familiares, contendo sementes de alface, cebolinha, cenoura, coentro, couve, pepino, quiabo, repolho e tomate. Cada família receberá um kit, e a quantidade de sementes foi calculada para aproveitamento durante dois a três cultivos anuais e para suprir uma família de cinco pessoas.

 

Plano Brasil Sem Miséria

A participação da Embrapa no Plano Brasil Sem Miséria foi formalizada com a assinatura de dois Termos de Cooperação Técnica, com o MDA e com o MDS, que compreendem ações para os anos de 2011 e 2012. Além da distribuição de sementes e material didático, serão desenvolvidas ações de suporte tecnológico aos agentes de ATER e distribuição de material técnico e informativo (cartilhas, informes, Minibibliotecas e o programa de rádio Prosa Rural) para as famílias e os técnicos.

Fonte: Ag. Brasil

No Dia do Idoso, país tem pouco a comemorar

No Dia do Idoso, celebrado hoje (1º), a psicóloga Vera Lúcia Coelho, professora do curso de psicologia clínica da Universidade de Brasília (UnB), faz um alerta: “O Brasil precisa se preparar para o envelhecimento acelerado da população nos próximos anos.” Segundo ela, as autoridades públicas devem ficar atentas a isso: “Temos a ilusão de viver em um país de jovens. A propaganda de que a beleza jovem é a única possível e saudável está impregnada na gente.” Neste sábado, o Brasil também comemora oito anos do Estatuto do Idoso.

Segundo o Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 20 milhões de idosos, o que corresponde a aproximadamente 10% da população do país. A maioria (6,5 milhões) tem entre 60 e 64 anos. Belo Horizonte, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com maior número de idosos. Projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que o Brasil terá, em 2050, 22,5% da população com mais de 65 anos.

O Estatuto do Idoso prevê várias políticas públicas de valorização dos idosos. No entanto, a professora da UnB entende que elas não estão sendo cumpridas integralmente. Além disso, Vera Lúcia defende que toda sociedade esteja atenta ao envelhecimento populacional. “Ainda não estamos preparados para o envelhecimento da população.” Para a psicóloga , é preciso que haja uma mudança de postura no país em relação a esse tema.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em maio deste ano, mostra que o número de instituições públicas que abrigam os idosos não acompanha o crescimento da terceira idade. O Brasil tem 3.548 asilos, mas apenas 218 são públicos.

Para Marcos Terra, diretor do Lar da 3ª Idade Samaritanos, no município goiano de Águas Lindas, os idosos sofrem abandono em todos as aspectos. Segundo ele, as instituições que abrigam idosos não recebem nenhum tipo de ajuda governamental. “Além disso, há dificuldade da nova geração em aceitar e lidar com o idoso. Faltam políticas de conscientização da sociedade. Os que mais sofrem são as pessoas carentes.”

Fonte: Ag Brasil

ONGs se queixam da repressão da Anatel a rádios comunitárias

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), organizações não governamentais (ONGs) que defendem a ampla liberdade de comunicação, chamaram de "retaliação" o fechamento de 153 emissoras irregulares de rádio, entre agosto e setembro, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Para os movimentos sociais ligados à luta pela democratização dos meios de comunicação, a fiscalização da agência reguladora nas rádios comunitárias (com e sem licença de operação) têm o objetivo de intimidar as discussões sobre o novo marco regulatório das comunicações, às vésperas do Dia Mundial pela Democratização da Comunicação, em 18 de outubro.

O representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Arthur William, cita como exemplo o fechamento da Rádio Pulga, na semana passada, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No ar há 21 anos, a emissora funcionava com transmissores de baixa frequência, que foram apreendidos pela Polícia Federal.

Para Willian, os conflitos ocorrem porque o setor ainda não foi devidamente regulamentado. "Se a culpa é do próprio Poder Público, que demora para legalizar uma rádio, ele não pode criminalizar a sociedade que presta um serviço de utilidade pública gratuitamente, sem poder captar publicidade e sem propaganda do governo", disse ele em defesa das pequenas emissoras.

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) também criticou as operações de fiscalização da Anatel. A entidade estima em cerca de 5 mil o número de emissoras livres (sem licença para operar) ou comunitárias no território nacional, que precisam de novas regras para funcionar no contexto atual. "A Anatel só atua contra as rádios comunitárias em fase de licenciamento e não nas emissoras comerciais ou de políticos. São dois pesos e uma medida", reclamou o representante da entidade José Sóter. Segundo ele, as ações não são protocolares e, em cada estado, ocorrem de maneira diferente. "Às vezes, [os fiscais] mandam ofício avisando, em outras, já chegam com a Polícia Federal".

No Rio de Janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça contra o fechamento da Rádio Pulga. "Pedimos à Anatel um laudo comprovando que o transmissor, feito de forma artesanal, interfere no serviço de telecomunicação", disse o defensor Daniel Macedo.

A Anatel explicou que as rádios lacradas até agora funcionavam sem autorização do Ministério das Comunicações, contrariando a legislação. Informou também que as fiscalizações são periódicas e baseadas em denúncias. De acordo com balanço da própria agência, são fechadas, em média, 64 rádios piratas por mês.

Por meio da assessoria, a Anatel explicou que o sinal da Rádio Pulga, que funciona na UFRJ, foi detectado durante operação para identificar outra emissora operando sem licença na região do campus. A agência informou que a reitoria da UFRJ foi avisada da operação, que teve o apoio de diretores do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais.

Fonte: Ag. Brasil

Bolsa Verde vai beneficiar 73 mil famílias até 2014, diz presidenta

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que 73 mil famílias devem receber o Bolsa Verde até 2014. O programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria, foi regulamentado na semana passada em Manaus (AM).

“Essas famílias extrativistas vivem numa integração muito grande com a floresta e são as maiores defensoras da nossa Amazônia. O extrativista vai assinar um compromisso de preservação da floresta onde ele vive e trabalha e receberá R$ 300 a cada três meses, o que dá R$ 100 por mês”, explicou Dilma.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela avaliou que o Bolsa Verde representa uma espécie de "casamento" entre geração de renda e preservação ambiental, pois possibilita que o país continue crescendo, mas de forma sustentável.

Segundo Dilma, neste mês de setembro, 3,5 mil famílias devem receber o benefício. Até o final do ano, a estimativa é que 18 mil sejam contempladas. As Forças Armadas, de acordo com a presidenta, devem ajudar na busca por beneficiários em áreas de difícil acesso da Região Norte do país.

Fonte: Ag Brasil