Incra vai vistoriar 7,7 mil lotes e assentar 1,5 mil famílias na Bahia em 2012
Vistoriar 7,5 mil lotes em um ano e assentar 1,5 mil famílias na Bahia. Essa é a meta da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para combater a ocupação irregular em assentamentos no estado. A medida foi citada nesta segunda-feira (05) durante a apresentação oficial da equipe gestora do Incra/BA como uma das medidas previstas para o plano de gestão da superintendência deste ano.
O plano de ação de vistorias foi entregue à Diretoria de Desenvolvimento do Incra Nacional, durante o Fórum de Planejamento e Gestão, ocorrido em Brasília, em fevereiro. O documento prevê a criação de uma força-tarefa; a disponibilização de recursos específicos e mutirão para realizar vistorias ocupacionais em lotes do estado.
Durante o evento foi ressaltado ainda a necessidade de contigenciamento de gastos . A meta de redução de 10% das despesas com custeio, tais como, telefonia, energia elétrica, água, despesas com materiais, entre outras, que estão alocadas na Divisão Administrativa.
Diretrizes
O superintendente regional, Marcos Nery, se encarregou de explanar as principais diretrizes determinadas durante o Fórum de Planejamento e Gestão. "Teremos uma gestão focada na qualificação dos assentamentos, no incentivo à produção orgânica com ênfase na sustentabilidade e na segurança alimentar das famílias", disse.
Nery reiterou a importância da reforma agrária no Brasil e seu papel transformador no combate à pobreza: "Temos uma meta definida para assentar 1,5 mil famílias e compromisso com a qualificação da produtividade e de vida das famílias assentadas". Também na Bahia, segundo Nery, haverá uma priorização da ação de demarcação de lotes para que mais famílias possam acessar ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na modalidade A, específica para a reforma agrária.
Os chefes das divisões de Desenvolvimento e Obtenção, respectivamente, Valério Dorneles e Ernesto Reis, também citaram que haverá uma maior interação entre as divisões. De acordo com Reis, a Obtenção irá adotar um novo modelo de vistoria de imóveis rurais. "Faremos vistoria, avaliação e uma anteprojeto de assentamentos com antecipação das viabilidades da área para as famílias de uma só vez", antecipou. O anteprojeto incluirá uma prévia do parcelamento. A intenção é de que se reduza o tempo entre a obtenção do imóvel, o assentamento das famílias e o seu desenvolvimento produtivo.
Fonte: MDA
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