Biodiesel: MDA seleciona projetos para cooperativas da agricultura familiar
Para promover o fortalecimento da participação de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) nas regiões centro-oeste, nordeste e semiárido, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis (CGBIO) da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9) chamamento público para seleção de oito projetos.
Os beneficiários diretos do chamamento serão cerca de cinco mil agricultores familiares vinculados às cooperativas que tenham seus projetos selecionados pelo MDA. As três regiões foram escolhidas para participarem do processo seletivo por apresentarem fragilidades que dificultam a sua participação de forma eficiente e sustentável no PNPB.
Dados do último balanço do MDA de 2011 apontam que, atualmente, 16 cooperativas situadas na região Centro-oeste, Nordeste e no Semiárido participam do Programa, e que as três regiões juntas entregaram no ano cerca de R$ 67 milhões em aquisição de matéria-prima de aproximadamente 20 mil famílias de agricultores cooperativados.
Envio das propostas
Podem participar do processo seletivo cooperativas detentoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, que produzam matéria-prima ou possuam potencial de produzir para empresas produtoras de biodiesel, detentoras do Selo Combustível Social dentro do PNPB.
Para apresentação das propostas as cooperativas devem acessar o Portal de Convênios SINCOV e incluir a proposta no programa 4900020120003. As propostas deverão considerar o fortalecimento das cooperativas e sua participação no PNPB, de forma que abordem e apresentem estratégias para um ou mais dos objetivos prioritários que contam no chamamento.
Prazos
Recebimento das propostas: 09 a 23 de março de 2012
Divulgação dos resultados: 30 de março de 2012
Apresentação de recursos: até cinco dias após a divulgação dos resultados
Início da contração dos projetos: a partir da divulgação dos resultados
Fonte: MDA
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