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Ações do MDA levam cidadania e renda para mulheres rurais de todo o Brasil

 

Agricultoras, pescadoras, acampadas e assentadas da reforma agrária, quilombolas, extrativistas, indígenas e atingidas por barragens. As mulheres desempenham papel essencial no desenvolvimento agrícola, na segurança e soberania alimentar e na gestão dos recursos naturais e da família agricultora.

Ciente desse importante papel assumido pelas mulheres no meio rural, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR), vem desenvolvendo três programas com ações dirigidas às mulheres - o de Documentação da Trabalhadora Rural, de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) especializada para mulheres e o de Organização Produtiva das Mulheres.

O primeiro passo para possibilitar o acesso da mulher às políticas públicas é a documentação. Com os documentos, a mulher pode assegurar seus direitos. “Em 2012 a previsão é de que sejam realizados 1,1 mil mutirões de documentação”, afirma a coordenadora de acesso à terra e cidadania da DPMR, Márcia Riva. “Destes mutirões, 700 serão para atender o público do Plano Brasil Sem Miséria, priorizando as pessoas que vivem na extrema pobreza”, conclui.

Os mutirões são realizados dentro do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), executado pelo MDA e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao MDA. Os mutirões itinerantes ocorrem sempre em locais próximos à moradia das trabalhadoras rurais, onde são emitidos, gratuitamente, documentos civis e trabalhistas.

O trabalho também inclui o repasse de informações para estas pessoas, que são orientadas sobre a importância da documentação para a mulher, o uso e a conservação do material, bem como as maneiras de ingressar em políticas públicas para a agricultura familiar.

Em 2012, a exemplo do trabalho iniciado no ano passado, os mutirões vão emitir também a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), além do bloco de notas fiscais que permite a comercialização da produção. “O documento é a porta de entrada da trabalhadora para todos os benefícios da cidadania. A partir dele, a mulher tem acesso a todas as políticas públicas”, explica a coordenadora geral de Acesso à Terra e Cidadania da DPMR, Isolda Dantas.

Expresso Cidadã

O programa conta com 24 unidades móveis para emitir registros de nascimento, identidade, cadastro de pessoa física (CPF), carteira de trabalho e previdência social, DAP e o bloco de notas fiscais. Os ônibus, chamados de “Expresso Cidadã”, são adaptados para levar cidadania para as mulheres que residem em lugares de difícil acesso, onde a população enfrenta maiores dificuldades no transporte e acesso à documentação. Um dos desafios a ser superado em 2012 é o acesso a localidades onde só dá pra chegar de barco, o que será possível com unidades móveis aquáticas, além das terrestres – um projeto em andamento.

Desde a criação, em 2004, o PNDTR já realizou 3.344 mutirões em 3.553 municípios, atendendo a 830.500 mulheres com a emissão de 1.783.500 documentos. Entre eles, a carteira de identidade e o CPF de Tuani da Conceição Silva, trabalhadora rural da comunidade Pé Leve, no município de Limoeiro, em Alagoas.

Ater para Mulheres

Uma vez que recebem os documentos, as mulheres rurais estão aptas a ingressar nas políticas públicas que podem trazer mais benefícios. É aí que entra outra política desenvolvida pelo MDA, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) especializada para mulheres. Assim como a documentação, os serviços de Ater são essenciais para resolver os problemas mais imediatos da trabalhadora. Em 2004, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) passou a contar com uma política setorial de Ater para as mulheres com objetivo de fortalecer a organização produtiva de mulheres, promover a produção de base ecológica e ampliar o acesso delas às políticas públicas de produção e comercialização.

“As ações estão interligadas e funcionam em ciclo”, explica a coordenadora geral de organização produtiva e comercialização da DPMR, Analine Specht. “As políticas visam reforçar a importância da mulher como agricultora”, assinala. No meio rural, a diferença de renda entre homens e mulheres é maior do que no meio urbano. Enquanto o rendimento deles é de cerca de R$ 70, o delas fica em torno de R$ 9. Isto se deve ao fato de que às mulheres do campo em geral cabe o trabalho doméstico, criação de animais, plantio para consumo da família e outras atividades produtivas, porém não remuneradas.

A partir do processo de seleção via chamadas públicas, as equipes de Ater para Mulheres vão a campo ofertar os serviços de assistência técnica por meio de oficinas, palestras e outros serviços de capacitação e qualificação da produção das trabalhadoras. Elas são incentivadas a se inserir nas atividades produtivas e remuneradas. “As chamadas de Ater mista costumam ser para toda a família, quando, na maioria das vezes, quem vai participar das atividades é o homem, o pai, o marido, o irmão. Por este motivo, a Ater para Mulheres tem um foco individual, atendendo somente as demandas das mulheres”, complementa Analine.

Até 2011, foram financiados 106 projetos, totalizando um investimento no valor de mais de R$ 19 milhões, que beneficiaram mais de 52 mil mulheres.

Fonte: MDA