BA: Conferências territoriais debatem Ater com agricultores
A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que atende à agricultura familiar da Bahia – estado que tem o maior número de agricultores familiares do país, mais de 665 mil – está sendo debatida nas conferências territoriais que começaram em 2 de janeiro e prosseguem até 29 de fevereiro. As conferências territoriais são preparatórias para o primeiro grande debate estadual sobre o tema, na 1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (Ceater), marcada para 14 a 16 de março.Veja o cronograma.
Estão participando das discussões na Bahia os Colegiados Territoriais, com o apoio das organizações e movimentos sociais, das entidades públicas prestadoras de assistência técnica, e das instituições que integram a Comissão Organizadora Estadual (COE). As conferências territoriais e estadual são, por seu turno, preparatórias para o grande encontro nacional sobre Ater, a 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (I Cnater), que acontece de 23 a 26 de abril, em Brasília, com o tema “Ater para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural”. O evento é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
De acordo com o delegado federal titular da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Bahia, Welliton Rezende, a Ater constitui, de fato, o vetor para a viabilização da política de desenvolvimento de um “Brasil Rural” fruto de intenso e histórico debate e diálogo dos atores sociais que constituem o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
"A nossa missão é avançar no fortalecimento da agricultura familiar com o propósito de constituir uma classe média rural capaz de realizar a nossa visão de futuro, uma agricultura familiar com gente feliz, produzindo alimentos saudáveis, riquezas, produzindo cultura e reproduzindo seu modo de vida em harmonia com a natureza", enfatiza.
A realização da 1ª Cnater e de todas as etapas que a antecedem integram a implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Peater), além de significar a efetivação dos instrumentos previstos na Lei 12.188/2010 (Lei de Ater) e suas regulamentações.
A Cnater deverá apontar diretrizes para a construção do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). Desse modo, as etapas territoriais e estadual apontarão também elementos para a construção do Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater), com a ativa participação de toda a sociedade.
Segundo o delegado substituto da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Bahia, Juarez Oliveira, o objetivo desses seminários que antecedem a Conferência Nacional é debater a importância da assistência técnica e extensão rural, bem como seu papel na cadeia produtiva para aprimoramento da produção, seus avanços e também os aspectos que precisam ser aperfeiçoados para se adequarem às realidades de cada cultura e cultivo.
"Entendemos que a Ater para as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e mulheres rurais tem uma importância igual ou maior do que para os demais produtores, uma vez que esses povos, ao longo do tempo, estiveram mais distantes que os demais dessas políticas", explica Juarez. "Sendo assim, é indispensável que, nesse novo momento, eles sejam priorizados, a fim de incluirmos de vez essas comunidades no acesso às políticas públicas com assistência técnica", acrescenta.
A relevância da Ater para o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais foi realçada pelo diretor do MDA para Povos e Comunidades Tradicionais, Edmilton Cerqueira. Segundo Cerqueira, a Ater cumpre uma função importante e de destaque na medida em que há uma integração entre os agentes que prestam esse serviço e as famílias e comunidades que estão sendo contempladas.
“Com a realização da I Cnater, o papel da Ater será fortalecido. Os povos e as comunidades têm com a Ater uma maior possibilidade de ver seu desenvolvimento sustentável sendo implementado”, argumenta.para Juarez Oliveira, a assistência técnica é o grande diferencial na produção agrícola.
O delegado lembra que, para o produtor rural da agricultura familiar, a Ater tanto pode significar sua manutenção no campo ou sua retirada para os grandes centros em busca de outro meio de garantir renda para sua família. "Sei bem disso, inclusive porque sou filho de pequeno agricultor. Portanto, nós acreditamos e percebemos que quando a Ater chega ao pequeno agricultor, sua esperança se renova, a qualidade dos produtos e a rentabilidade da produção se transforma", enfatiza.
Fonte: MDA
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