Mutirão de Documentação emitiu 150 mil documentos em 2011
Mais de 150 mil documentos emitidos, quase 90 mil trabalhadoras rurais beneficiadas e 333 mutirões realizados em todo o país. Este é o saldo do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) junto com o Incra. Do total de documentos, 45,6 mil foram emitidos nos mutirões feitos nos Territórios da Cidadania, onde o Plano Brasil Sem Miséria atua com prioridade atendendo às famílias que vivem em situação de extrema pobreza.
O principal objetivo do PNDTR é garantir o acesso das mulheres do campo às políticas públicas. “Essa estratégia foi implementada para tornar as trabalhadoras rurais qualificadas para acessar os seus direitos, por meio da documentação civil básica e trabalhista”, afirma a coordenadora do Acesso à Terra e Cidadania, Márcia Riva. Ela explica que os mutirões ocorrem em todo o território nacional.
No mutirão, são emitidos registro e certidão de nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade (CI/RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Registro Geral da Pesca (RGP) e oferta dos serviços previdenciários (concessão de aposentadorias, agendamento de perícias, auxílio-doença, auxílio-acidente, licença-maternidade).
Para facilitar o trabalho de campo, em 22 estados o PNDTR conta com unidades móveis, o Expresso Cidadã, veículos equipados com dez estações de trabalho com acesso à internet, agilizando a emissão on-line de alguns documentos. Márcia Riva acrescentou que para 2012 está prevista a realização de aproximadamente mil mutirões de documentação em todo o país.
Até o final deste mês serão realizados mutirões com o Expresso Cidadã em nove municípios que fazem parte dos Territórios da Cidadania e do Plano Brasil Sem Miséria, localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão e Paraíba.
Fonte: MDA
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