Bahia reforça políticas públicas para as mulheres
Para reforçar as ações de promoção da igualdade de gênero, a Bahia apostou, este ano, na criação de uma secretaria estadual própria, medida considerada como conquista importante dos movimentos feministas e de mulheres. “Agora já temos endereço para pautar nossas políticas públicas”, disse Rafaela de Oliveira, representante do Movimento Estadual de Mulheres Lésbicas e Bissexuais (LesbBahia), durante recente conferência organizada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), instituída no mês de maio.
No esforço para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, foram garantidos mais recursos a serem aplicados em projetos e equipamentos públicos. Em Brasília, estão assegurados aportes financeiros de R$ 2,5 milhões, fruto de emendas da bancada parlamentar baiana. O valor, que virá do orçamento federal de 2012, é destinado à implantação de centros de referência da mulher (CRMs), equipamentos de atendimento às vítimas de violência. Atualmente existem 18 unidades do tipo funcionando em todo o estado, número considerado insuficiente.
Além disso, editais lançados este ano pela SPM possibilitarão parcerias com organizações da sociedade civil e poder público, com intuito de implantar também novos CRMs, assim como diversos projetos de inclusão produtiva de mulheres. Os convênios, estimados em R$ 700 mil, devem ser assinados ainda este mês.
Segmento feminino define prioridades
Reunidas na 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, no mês de novembro, representantes de mais de 250 municípios levantaram propostas prioritárias para os próximos anos. As mulheres debateram eixos temáticos de comunicação e cultura, saúde, educação, raça, autonomia e participação política, além de combate à violência. Esta foi a maior mobilização do tipo já realizada na Bahia, envolvendo cerca de três mil mulheres.
Camponesas são beneficiadas
Trabalhadoras rurais comemoraram o termo de cooperação firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o governo da Bahia, que vai beneficiar camponesas de diversas regiões do estado. O objetivo é executar ações destinadas à promoção da cidadania por meio da inclusão produtiva e combate à violência.
Mulheres assentadas da reforma agrária, quilombolas e indígenas fazem parte do público atendido pela iniciativa. “O trabalho é direcionado a 26 territórios de identidade. Além de solucionar problemas de documentação das mulheres, vai apoiar na elaboração de projetos de assistência técnica rural”, informou a secretária estadual. Também estão previstos serviços como abrigamento às vítimas de violência e reforço aos equipamentos policiais.
Estado participa dos 16 Dias de Ativismo
A Bahia está entre os estados que encabeçam o ranking nacional de atendimentos do Ligue 180, serviço nacional que dá informações e recebe denúncias de violência contra as mulheres. Para o enfrentamento a esse problema social, uma das iniciativas do governo da Bahia, através da SPM, é a participação na campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. A mobilização, realizada em diversos países entre 25 de novembro e 10 de dezembro, une movimentos feministas e de mulheres, além de diversas organizações do poder público. No Brasil, as atividades foram antecipadas, começando em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, quando mulheres negras vão às ruas na defesa da igualdade racial.
As atividades baianas na campanha 16 Dias de Ativismo incluem panfletagens, campanha publicitária, exibição de filmes, atos, audiências públicas. A redução dos altos índices de agressão às mulheres é o foco principal das atividades.
Fonte: Agecom Ba
Imagem: SN
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