O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizaram ontem (11), durante todo o dia em Serrinha, o último Encontro Regional de Capacitação. Destinado a orientar prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras, sobre gestão pública responsável, o evento contou com a participação de 700 servidores públicos. Os encontros, que começaram no mês de abril em Salvador, percorreram 12 cidades baianas e capacitam mais de sete mil servidores.
Durante a abertura do encontro a Presidenta do CONSISAL e prefeita de Itiúba, Cecília Petrina, afirmou que prestar conta dos recursos federal e estadual, destinados aos municípios, de forma correta, seguindo todos os procedimentos estabelecidos, exige conhecimento técnico e orientação. Cecília elogiou a presença do Presidente do TCM, Paulo Maracajá Pereira, no encontro e afirmou que esse foi para ela um momento histórico. “Nunca tinha visto um presidente do tribunal de contas se reunir com a sociedade, técnicos e gestores das prefeituras para discutir a gestão pública. O TCM que era um órgão punitivo se torna, hoje, parceiro para orientar os gestores. É um marco da democracia”, concluiu Cecília.
De acordo com o Presidente do TCM, Paulo Maracajá, ter contas aprovadas com ressalva ou reprovadas, nem sempre é indicativo mau uso do dinheiro público. Paulo afirmou que muitos gestores e técnicos ainda não conhecem a forma correta de prestar contas do dinheiro usado. Para ele, o que falta é informação e por esse motivo o TCM tem realizado capacitações para toda a Bahia. Os técnicos do Tribunal apresentaram palestras sobre gestão pública responsável, licitações e contratos, operacionalização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) e restos a pagar.
O prefeito de Queimadas, Ranulfo Gomes, informou que a equipe técnica do município participou de algumas das oficinas oferecidas e que isso tem refletido positivamente no trabalho. Ele afirmou que o conhecimento adquirido nas oficinas é algo que se aplica não só ao trabalho, mas a vida de cada participante.
Para o funcionário do setor financeiro da prefeitura de Itiúba, Daniel Bruno Oliveira, as questões trabalhadas são muito importantes, porque orientam as prefeituras sobre a obrigatoriedade de notas fiscais, contratos e outros documentos necessários à aquisição de produtos, o que é indispensável na hora de prestar contas do recurso público utilizado.
ASCOM CODES
Arlene Freire e Cleber Silva
(75) 3263 2376
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