CONSISAL participa de reunião para discutir acesso a edital do MMA
A presidenta do CONSISAL, Cecília Petrina, participou hoje pela manhã, de uma reunião realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), em Salvador, com o objetivo de discutir e orientar municípios e consórcios do Estado, sobre o acesso ao edital lançado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) e Ministério do Meio Ambiente (MMA). O edital prevê o apoio aos estados, municípios e consórcios públicos para elaborarem Planos de resíduos sólidos.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir de 2 de agosto de 2012, estados e municípios só poderão acessar recursos da União destinados a gestão de resíduos sólidos se tiveram um Plano de resíduos sólidos.
A reunião é uma continuação da atividade realizada pelo MMA nos dias 03 e 04/11 em Brasília, quando o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, debateu com gestores públicos de vários estados e municípios brasileiros o edital que prevê recursos de R$ 70 milhões para apoio a projetos de gestão adequada para os estados, Distrito Federal, consórcios públicos e municípios.
O Secretário Executivo do CONSISAL, José Silva, esteve presente no evento e afirmou que uma das metas do consórcio é fazer uma gestão compartilhada dos resíduos sólidos no Território.
ASCOM CODES
Arlene Freire e Cleber Silva
(75) 3263 2376
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