Consisal é apresentada como referência no I Encontro de Consórcios
Apesar de criado recentemente, o Consisal foi apresentado no I Encontro Estadual de consórcio como uma referência bem sucedida, nesta terça 22, no Hotel Fiesta em Salvador. A experiência da entidade foi apresentada pela presidenta Cecília Petrina e o secretário executivo, José Silva, como uma ação que nasceu dentro das discussões do território de cidadania do sisal.
Uma das peculiaridades do Consisal é sua amplitude, abarcando diversas áreas como saúde, educação e meio ambiente. “Poderíamos fazer consórcios separados e ter dezenas funcionando, mas não atenderia a verdadeira necessidade de desenvolvimento que passa o território. Todas ás áreas dialogam entre si e no nosso entendimento não tem porque ser separado. Esse é justamente nosso diferencial, em relação a muitas outras experiências”, explica José Silva.
O Consisal mostrou ações que estão sendo desenvolvidas nas áreas de infraestrura, com aquisição de 3.200 cisterna, limpeza de aguadas e recuperação de estradas vicinais. Na área de Saúde, o destaque para o funcionamento do laboratório Lacen e a reestruturação do Hospital Regional, em Serrinha. Relato do andamento do processo de implantação do Samu. Na educação, destaque para o processo de implantação de um Núcleo avançado da Universidade Federal. Além de ações nas áreas de meio ambiente, com destaque para a questão dos resíduos sólidos.
Diversos prefeitos e liderança do Território Sisaleiro estiveram presentes no evento, além de secretarias de governo como Cultura, Saúde, Desenvolvimento e planejamento, organizadora do evento juntamente com a UPB.
Em sua apresentação, Cecília Petrina fez questão de destacar que o consórcio não trabalha só. Ela afirmou que há um diálogo permanente do o território de Cidadania do Sisal, CODES Sisal. “Eles debatem, apontam as necessidades nós ajudamos a executar muitas ações através do Consisal, explica.
Entre os consórcios da Bahia oficialmente formados estavam presentes, Irecê, Sertão do São Francisco, Vale do Jequiriçá, Portal do Sertão, Recôncavo, Sertão Baiano (NE II e Itaparica) e Piemonte Norte do Itapicuru.
Saúde e o consórcio
Durante o evento, o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Sola, apresentou como será o formato consorciado que irá trabalhar no Estado. Serão dois formatos. Um macrorregional e outro micro regional. O macrorregional dividirá a Bahia em nove pólos, com serviços de atendimento mais complexos. Já o microrregional, em forma de 28 consórcios, onde será possível serviços de urgência e emergência e serviços menos complexos, mas que não e possível hoje ser atendidos pelos municípios. O secretário alega que há regiões que talvez seja possível atender ao critério de territorialidade, pela própria característica de relações de um município que está em um território, mas tem relação em saúde com outro.
O secretario aponta que há hospitais municipais com taxa de ocupação de 15 a 20%, apensar de não identificar essas unidades no interior do Estado. O secretário reclama que tem unidades que não conseguem ter capacidade de equipe com o mínimo de resolução. “Muitos não atendem nem com parto. Já visitei muitos hospitais que foram encontrados vazios. A desculpa era que já tinha sido atendido todo mundo e mandado ir embora ”.
O secretário alega que os hospitais regionais acabam sendo penalizados com a falta de estrutura nos municípios. Sola alerta que muitas vezes não é culpa dos municípios, mas pela falta de profissionais. Citou o fato de ser difícil encontrar anestesistas gabaritados. “Isso acaba inchando os hospitais regionais. Eles saem da situação de vitimas para virarem réus. O que queremos é desafogar esses hospitais para atenderem melhor a população”, diz Jorge Sola.
Outras experiências
Duas experiências foram da Bahia foram apresentadas. A do Rio Grande do Sul, formada para o tratamento de resíduos sólido (Pró-sinos) e outra do Ceará, voltado para a saúde do Estado.
O consórcio Pró-sinos é formado por 24 dos 32 municípios da bacia do Rio Sinos, no Rio Grande do Sul. Surgiu depois de um desastre ambiental, causando a mortandade de mais de um milhão de peixes. Atualmente, realiza estudos de natureza técnica e social acerca nas áreas de meio ambiente e saneamento e desenvolve um programa permanente de educação ambiental. O consórcio conseguiu montar um mecanismo tecnológico que alerta quando o Rio está em condições ruins. Até o fechamento desta matéria, o serviço do SEMAE afirma que está num nível crítico, devido a falta de chuva na região. O nível está em alerta máximo, com nível de água está baixo (1,3), pouca oxigenação e com uma pequena mortandade de peixe em algumas localidades da bacia.
O Estado do Ceará está organizando a saúde através de consórcios. Através de cessão do Estado, o consórcio gerencia policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas. Estão sendo construídos policlínicas e CEOs. E ainda será construído um hospital de grande porte para atender a demanda da copa do mundo, através de parceria público-privada. As unidades de saúde prestam de serviços especializados de média e alta complexidade, com serviços de urgência e emergência hospitalar e extra-hospitalar, ambulatórios especializados, policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas, assistência farmacêutica. Apesar do governo ainda está assumido os custos até o final do ano, quando o Custeio será divididos em 40% para o Estado e 60% para os municípios, em cada unidade de saúde.
Entenda o consórcio
Os consórcios públicos são instrumentos de gestão compartilhada que proporcionam a melhoria da administração pública, pois são uma alternativa para solucionar problemas comuns por meio de políticas e ações conjuntas. O instrumento dos consórcios públicos surgiu com a Emenda Constitucional nº 19/98, que estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão, por meio de lei, os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos.
Fonte: Ascom Consisal
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