Relatório preliminar do PPA nacional será entregue amanhã
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) vai entregar na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), nesta sexta-feira (21), às 9h30, o relatório preliminar do Plano Plurianual 2012-2015. O documento incorpora sugestões colhidas durante diversas audiências públicas realizadas pelo País. Pinheiro, que é relator do PPA no Congresso Nacional, teve durante a semana reuniões com os presidentes das Comissões da Câmara e Senado e representante de ministérios para discutir a inclusão de emendas à proposta.
A entrega do relatório dará início ao período de apresentação de emendas parlamentares ao projeto encaminhado pelo Executivo. Serão cinco emendas por comissão, cinco de cada bancada estadual e dez por parlamentar. A expectativa é de que o período para emendas seja de 26 de outubro a 7 de novembro.
“Nosso relatório repetirá um pouco a peça original enviada pelo governo. Mas queremos ter o cuidado de deixar claras as regras para alterações no PPA, por meio das emendas, de forma a contemplar o governo e atender as demandas dos estados, apresentadas por meio das bancadas e dos parlamentares”, destacou Pinheiro.
O Plano Plurianual 2012-2015 prevê recursos da ordem de R$ 5,4 trilhões. Nele são estabelecidas diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal por um período de quatro anos, possibilitando um planejamento governamental de médio prazo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)
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