Estiagem de recursos


A bem sucedida parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) para a construção de cisternas no semiárido correu risco de acabar em janeiro. Em meio a denúncias de irregularidades nos contratos do governo federal com organizações não governamentais, no fim de 2011, cogitou-se dar fim ao repasse para as cerca de 750 organizações da sociedade civil que integram a ASA. Juntas, elas foram responsáveis pela construção de 372 mil cisternas, desde 2003 (Radis 94).

“Organizações comprometidas, que mais ajudam os pobres e fazem um trabalho sério, acabaram pagando o pato por desvios de recursos”, lamentou o coordenador nacional da ASA, Naidison de Quintella Baptista. A possibilidade de não renovação do contrato gerou grande repercussão: caminhada organizada pela ASA reuniu cerca de 15 mil agricultores do semiárido, segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal, em dezembro na ponte Presidente Dutra — que liga Juazeiro, na Bahia, a Petrolina, em Pernambuco.

Em faixas, frases como “Desarticular é retroceder. A ASA é o povo no semiárido. Não queremos voltar à Indústria da Seca” e “Por um semiárido mais justo”. Outra estratégia foi o recolhimento de cartas escritas ou ditadas por homens e mulheres de comunidades rurais do semiárido, depois enviadas à presidenta Dilma Rousseff. As cartas falam da alegria pela conquista de uma cisterna perto de casa e do receio de o trabalho ser interrompido. (veja trechos de alguns depoimentos e pedidos abaixo).

Pressionado, o MDS voltou atrás e prorrogou dois acordos com a ASA até o fim de março, com aditivo de R$ 6 milhões, cujos recursos serão destinados a dois programas. Um deles, denominado Uma Terra e Duas Águas, prevê a construção de 443 cisternas-calçadão, tecnologia que armazena água para produção de alimentos. Já o programa Um Milhão de Cisternas é responsável pela construção de cisternas de alvenaria para consumo humano. Esses reservatórios são de cimento e cada um tem capacidade para captar 16 mil litros d’água nos períodos de chuva, o suficiente para uma família beber e cozinhar durante 10 meses.

“Temos uma parceria de sucesso e precisamos seguir avançando para levar água às famílias mais pobres”, disse a ministra Tereza Campello em nota. “Acreditamos que o governo não vai descartar nossa experiência, premiada no Brasil e no exterior”, confia Naidison. Mas ele ressalva: a solução encontrada pelo MDS é provisória. A expectativa é de que um novo termo, já em negociação, seja assinado até março.

A construção das cisternas foi uma iniciativa pioneira da ASA: em 2003, a rede apresentou proposta de parceria ao governo Lula, que encampou a ideia. O trabalho da ASA se baseia num modelo de convivência com o semiárido: “Nós nos opomos à linha de combate à seca, que envolve grandes empresas, latifundiários e grandes obras, sem a participação da população da região e sem modificar em nada a realidade econômica, social e política”. A comunidade ajuda a escolher quais famílias terão prioridade na construção de cisternas, o material é comprado na região e os trabalhadores passam por cursos de qualificação. “Nossas cisternas custam menos da metade do que custam as de plástico e movimentam o mercado local”, compara Naidison. Enquanto a de alvenaria precisa de um investimento de R$ 2.080, o valor da cisterna de plástico chega a R$ 5.000.

Levantamento do próprio MDS aponta a necessidade de construção de mais 1,2 milhão de cisternas na região. Apenas parte deve resultar do acordo com a ASA, já que o governo ainda planeja distribuir cisternas de plástico. “As de plástico não empregam nossos pedreiros, não movimentam nosso comércio, não envolvem a comunidades”, critica o coordenador nacional da ASA. “É um pacote pronto vindo de fora, que gera apenas lucros para empresas”.

Fonte: ASA Brasil

Agricultores familiares utilizam a internet para trocar experiências

Eles estão utilizando blogs e mostrando que de maneira simples é possível conviver bem com o semiárido.

A possibilidade de intercambiar diferentes experiências, acessar informação e expandir conhecimentos através da utilização da internet, está contagiando agricultores familiares dos territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe. Eles estão descobrindo o fascínio da rede e percebendo como podem estar conectados com diversos assuntos, permanecendo e divulgando a realidade do campo.

Seu Celso da comunidade de Santa Rosa no município de Barrocas e Abelmanto Carneiro da comunidade de Mucambo em Riachão do Jacuípe já estão acessando essas ferramentas de comunicação e descobrindo como é possível trocar experiências e adquirir novos conhecimentos através da utilização da internet. Seu Celso ajuda a alimentar um site em seu município, através de postagens sobre as suas experiências e assuntos relacionadas a agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável. Já Abelmanto, possui seu próprio blog, onde é ele quem escreve, posta todas as fotos e as notícias.

Para Abelmanto Carneiro, o despertar para usar o computador e a internet, veio da vontade de mostrar para o maior número de pessoas que com técnicas simples é possível viver e conviver bem com o semiárido. Ele desenvolve algumas tecnologias sociais, para melhor aproveitamento da água da chuva, e para ele colocar as suas experiências na internet, é mais uma maneira de divulgar o seu trabalho, a sua comunidade e também formas como cada pessoa pode contribuir para o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. “Quando comecei a usar a internet, pesquisei sobre mim e vi vários sites que mostravam o meu trabalho e minha comunidade, e então pensei que eu também poderia fazer isso, eu mesmo poderia contar sobre a minha experiência, a minha história”, afirma.

Com o seu blog no ar é o próprio Abelmanto, quem escreve, fotografa e posta as notícias e as experiências. Ele conta apenas com a ajuda da esposa, que também é professora Jacira de Oliveira, que o ajuda em algumas revisões de textos e tira algumas dúvidas. Segundo ele, sua maior dificuldade é a questão do tempo, pois entre os afazeres na propriedade, ele tenta conciliar as postagens no blog. Tem também o fator da internet, que por ser muito lenta, muitas vezes deixa tudo mais demorado. Na comunidade de Mucambo o sinal é baixo e a internet utilizada é através de um sistema via celular, mas ele não desiste e faz o possível para manter seu blog sempre atualizado.

Acessando o blog é possível conhecer um pouco da vida de Abelmanto, sua propriedade e as ações que ele desenvolve junto à comunidade como por exemplo, o Projeto Vida do Solo, que busca preservar o meio ambiente, envolvendo as famílias e a escola em um trabalho de reciclagem do lixo e produção de peças de artesanato. Através do endereço: http://abelmanto.blogspot.com, surge a imagem de uma convivência harmoniosa com o semiárido, através da utilização de técnicas agroecológicas e sustentáveis.

Fonte: MOC


São Domingos recebe agência do Sicoob

 

O Sicoob Coopere inaugurou na última segunda-feira, dia 27, sua décima agência. O município de São Domingos agora já conta com o maior sistema de cooperativas de crédito do Brasil. No município, vizinho da sede em Valente, a cooperativa já nasce com aproximadamente 500 associados.

Foi uma manhã de sol forte e de feira livre na cidade. O ato foi iniciado com as bençãos do Padre Enivaldo Barbosa e do Pastor da Igreja Batista, Marco Antônio Santos. Logo em seguida, a fita foi descerrada dando por inaugurada a nova agência. No seu interior, muitas palavras de agradecimento, reconhecimento e de incentivo ao empreendedorismo local aliado ao cooperativismo.

O gerente na unidade, Ornildo de Araújo São Leão, deu as boas vindas aos presentes e falou dos produtos e serviços que o Sicoob tem a oferecer para a comunidade. Afirmou ainda que estará sempre aberto ao diálogo com a sociedade local.

O diretor operacional, Edilson Lopes, lembrou dos momentos da história em que se discutia a necessidade do Sicoob estar presente fisicamente naquela comunidade. “Hoje estamos vivendo um momento histórico”, definiu.

A presidente da Câmara de Vereadores, Givalda Vieira, reconheceu o atendimento como uma das principais marcas e vantagens do Sicoob. “Gostaria de dizer que o Poder Legislativo está à disposição para fortalecer o cooperativismo em nosso município”.

A secretária de ação social, Suzana Lopes Teixeira, representou o prefeito e disse que o Sicoob busca empoderar as pessoas e anteviu que a nova agência vai fomentar o desenvolvimento municipal.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Nilton dos Santos Araújo atestou a importância da cooperativa para o fortalecimento da agricultura familiar.

A Conselheira de Administração da cooperativa, Maria Vandalva, concordou, testemunhando que Nova Fátima nunca mais foi a mesma depois que o Sicoob chegou. “Quando ninguém acreditou na gente, o Sicoob acreditou”. Ela disse ter certeza de que a partir de agora São Domingos se desenvolverá muito mais.

O diretor presidente do Sicoob Coopere, Ranúsio Cunha, reforçou a mensagem de que a cooperativa proporciona que a comunidade passe a gerir e usufruir dos próprios recursos. “Através do Sicoob cada um de nós passa a ser dono desse serviço financeiro”. Lembrou ainda que o respeito é fator fundamental para o sucesso. “Ao entrarmos por essa porta todas as nossas diferenças ficam lá fora. Aqui somos todos irmãos cooperativistas”, ensinou.

Após as falas, os participantes confraternizaram com um coquetel e conheceram as novas instalações.

Fonte: Ascom Sicoob
Imagem: Sisal News



Estado adota sistema para planejamento de compras públicas

 
Este ano, o Estado começa a utilizar um sistema de planejamento anual de compras para contratação de materiais e aquisição de serviços. A iniciativa, empreendida pela Secretaria da Administração (Saeb), simplificará o procedimento, agora realizado diretamente no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas).

A medida abrange os mais de 350 órgãos da administração pública estadual, na capital e no interior estado, com o objetivo de otimizar as contratações, evitando, dessa forma, desperdícios na gestão da máquina pública. As compras públicas estaduais somaram em 2011 mais de R$ 3 bilhões, de acordo com o Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof).

Os gestores responsáveis pelas áreas de compra e contratação em cada uma das unidades envolvidas deverão preencher, diretamente no Simpas, um formulário com informações sobre os itens a serem adquiridos como especificações técnicas dos produtos e serviços a serem contratados, além da descrição sobre quantidades e consumo por período.

A base de dados terá como referências as contratações do ano anterior, cabendo ao gestor fazer as devidas adaptações para o exercício de 2012. Um curso a distância será realizado em março a fim de capacitar os servidores na nova rotina.

Até o ano passado, o planejamento de compras era realizado por meio do envio de planilhas à Saeb. A criação do sistema na plataforma do Simpas irá sistematizar e tornar o procedimento mais célere. A partir da padronização dos pedidos, uma base de dados irá orientar a contratação via Registro de Preço.

As informações irão apontar com mais propriedade quais produtos e serviços mais solicitados em todo o estado, definindo sua contratação via RP. Atualmente, os materiais de escritório e de limpeza, alimentos, produtos de informática e veículos são os itens mais demandados pelos órgãos da administração estadual.

Fonte: SECOM

Doenças raras: Brasil tem cerca de 150 profissionais especializados

 
O Brasil registra cerca de 150 profissionais especializados em doenças raras, segundo dados da Sociedade Brasileira de Genética Médica. Em entrevista à Agência Brasil, por ocasião do Dia Mundial das Doenças Raras, lembrado hoje (29), o presidente do órgão, Marcial Francis Galera, alertou que nos últimos anos o país registrou poucos avanços no campo da genética clínica. Ele lembrou que 80% dos casos de doenças raras têm origem genética.

Segundo Galera, em 2009 o governo brasileiro lançou a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica. “De lá para cá, a coisa andou muito pouco". Para ele, seria necessária uma portaria normatizando o assunto. Este ano, acrescentou, o tema foi retomado, com uma reunião no início deste mês. “Mas, do ponto de vista concreto, nada saiu do lugar”.

Dados da associação mostram que os atendimentos a pacientes com doenças raras se concentram nas regiões Sul e Sudeste, sobretudo no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e em São Paulo. Outro problema, de acordo com Galera, é que poucos estudantes se interessam por uma especilização na área de genética clínica, já que não há estímulo por parte do governo. O cálculo é que o país precisa de pelo menos o dobro dos 150 especialistas com os quais conta atualmente.

Não há dados oficiais sobre o número de brasileiros atingidos por algum tipo de doença rara. A estimativa da associação é que entre 3% e 5% da população nasçam com algum tipo de problema genético. Há ainda a chance de que algo seja diagnosticado ao longo da vida adulta, o que eleva o índice para quase 10%, totalizando entre 15 e 20 milhões de pessoas que precisam do auxílio de um geneticista.

O Ministério da Saúde informou que vem avançando na elaboração de diretrizes para o diagnóstico, o atendimento e o tratamento das pessoas com doenças raras. O Sistema Único de Saúde (SUS) conta atualmente com cerca de 26 protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas – 18 deles foram publicados nos últimos dois anos e envolvem a oferta de medicamentos e de tratamentos cirúrgico e clínico para reduzir sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

“A assistência aos pacientes com doenças genéticas é um grande desafio do SUS devido à complexidade do assunto – existem cerca de 5 mil alterações genéticas que podem levar a essas doenças.

 
Fonte: Ag Brasil

Conselho Estadual de Educação reconhece mais três cursos da Uneb

 
Mais três cursos de graduação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foram reconhecidos na última quinta-feira (23) pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), órgão da Secretaria da Educação (SEC).

As licenciaturas em geografia, do Campus XI (Serrinha), e em letras com português, do Campus II (Alagoinhas) e Campus V (Santo Antônio de Jesus), já podem expedir diplomas para os estudantes concluintes e graduados.

O reconhecimento dos cursos foi homologado em decretos publicados pelo governador Jaques Wagner no Diário Oficial do Estado.

Fonte: SECOM

Senado aprova fim de prazo para sacar abono salarial anual

 
O pagamento do abono salarial anual, além dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PIS-Pasep, poderão ser sacados a qualquer momento, sem prazos definidos como prevê a legislação em vigor. A proposta foi aprovada hoje (29) em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados.

O autor da matéria, Valdir Raupp (PMDB-RO), justificou a pertinência do projeto de lei por causa do “contingente de trabalhadores que deixam de receber o benefício por falta de informação ou simplesmente absoluto desconhecimento de que são titulares desse direito”. Hoje, uma vez encerrado o calendário de pagamentos dos benefícios trabalhistas, o dinheiro não sacado retorna à conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Fonte: Ag Brasil

Territórios discutem políticas públicas para crianças e adolescentes

 
A partir desta quinta-feira (1º), o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) começam a realizar conferências nos 26 Territórios de Identidade baianos para discutir políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes no estado. Três cidades abrem a série de conferências - Livramento, Valença e Jaguaquara, que reunirão profissionais da área e gestores públicos dos territórios do Sertão Produtivo, Baixo Sul e Vale do Jiquiriçá.

Com o tema ‘Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal’, os encontros têm como finalidade mobilizar governo e sociedade civil para a implementação e monitoramento da política nacional e do plano decenal dos direitos humanos de crianças e dos adolescentes no estado. Os eventos serão preparatórios para a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá em Salvador, no período de 1º a 4 de maio, no Centro de Convenções da Bahia.

“O Brasil firmou sua posição ao declarar crianças e adolescentes como prioridade absoluta e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é o instrumento fundamental para o desencadeamento das ações necessárias ao cumprimento desse propósito”, explica a superintendente de Assistência Social da Sedes, Angela Gonçalves. Para ela, hoje, meninos e meninas são sujeitos de direitos prioritários nas políticas públicas e na destinação privilegiada de recursos públicos.

Na próxima semana será a vez dos territórios Bacia do Jacuípe, Itaparica, Portal do Sertão, Bacia do Paramirim e Oeste Baiano. Na programação estão previstas apresentações culturais, palestra sobre o tema principal, grupos de trabalhos, discussão e aprovação das propostas, eleição dos delegados, dentre outras atividades.

Programação das conferências

Território / Município (Março)

Sertão Produtivo / Livramento - 1º e 2
Baixo Sul / Valença - 1º e 2
Vale do Jiquiriçá / Jaguaquara - 1º e 2
Bacia do Jacuípe / Nova Fátima - 6 e 7
Itaparica / Paulo Afonso - 7 e 8
Portal do Sertão / Feira de Santana - 7 e 8
Bacia do Paramirim / Paramirim - 7 e 8
Oeste Baiano / Barreiras - 8 e 9
Chapada Diamantina / Seabra - 13 e 14
Litoral Sul / Itabuna - 13 e 14
Extremo Sul / Teixeira de Freitas - 14 e 15
Agreste de Alagoinhas / Pojuca - 14 e 15
Piemonte do Itapicuru / Senhor do Bonfim - 14 e 15
Piemonte do Paraguaçu / Ruy Barbosa - 15 e 16
Semi-árido Nordeste II / Euclides da Cunha - 20 e 21
Velho Chico / Bom Jesus da Lapa - 20 e 21
Itapetinga / Itapetinga - 20 e 21
Irecê / Irecê - 22 e 23
Recôncavo / Santo Antônio de Jesus - 22 e 23
Vitória da Conquista / Vitória da Conquista - 22 e 23
Bacia do Rio Corrente / Santa Maria da Vitória - 23 e 24
Metropolitano de Salvador / Camaçari - 27 e 28
Sisal / Serrinha - 28 e 29
Sertão de São Francisco / Juazeiro - 29 e 30
Médio Rio de Contas / Jequié - 29 e 30

Território / Município (Abril)

Piemonte da Diamantina / Jacobina - 3 e 4

Fonte: SECOM

Novo sistema permite escolher tipos de irrigação mais adequados aos solos brasileiros

 
A nova versão do Sistema Brasileiro de Classificação de Terras para Irrigação (SiBCTI), lançada pela Embrapa Solos, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária localizada no Rio, já está disponível em livro para gestores da área agrícola, professores e estudantes. O software (programa de computador) que faz a classificação dos solos e dos melhores tipos de irrigação deverá ser lançado no início de março.

A primeira versão do SiBCTI foi lançada em 2005. A versão atual da metodologia para irrigação, adaptada ao solo brasileiro, foi ampliada em termos de funcionalidade e de parâmetros de avaliação, disse à Agência Brasil o engenheiro agrônomo da Embrapa Solos, Fernando Cezar Amaral, coordenador do trabalho. “Ele está atualizado em termos de sistema de irrigação, de culturas, de formas de acesso, de interação com o usuário”.

Amaral esclareceu que antes desse novo sistema não havia uma maneira precisa de auxiliar o governo na adoção de políticas de irrigação, especialmente no Nordeste. Havia o risco de serem feitos investimentos em um determinado grupamento de solos com retorno muito baixo ou mesmo a perda do solo por questão de salinização, por exemplo. A versão atualizada do sistema garante segurança maior ao investimento. “Chama-se um investimento sustentável ao longo do tempo”.

O pesquisador revelou que os investimentos nos perímetros irrigados são vultosos, entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões. Daí, a importância da metodologia para o Brasil.

Amaral destacou que a nova versão do sistema poderá subsidiar o Programa Mais Irrigação, que será lançado ainda este ano pelo governo federal. O programa visa a implantar 200 mil hectares de perímetros irrigados em todo o Semiárido nordestino, com a criação de 500 mil postos de trabalho.

A metodologia faz uma avaliação completa do ambiente no que se refere aos parâmetros de solo e da água para irrigação, além da cultura que a pessoa vai explorar no local e o sistema que ela pretende utilizar. “O sistema cruza essas informações todas e dá uma avaliação daquele ambiente que você está pretendendo explorar. Tudo isso feito de forma atualizada, segura, testada, de acordo com a realidade brasileira. Diferentemente do que havia antes, que era uma metodologia norte-americana, adaptada para as condições brasileiras, mas que não teve muito sucesso”.

Realizado em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o trabalho foi aplicado em solos com salitre, para cultivo da cana-de-açúcar. No momento, os pesquisadores estão concluindo as experiências no Baixio do Irecê, na Bahia.

Fernando Amaral disse que o SiBCTI é mais direcionado para os gestores públicos tomadores de decisão, “porque é onde você vai planejar a área, vai investir, planejar o recurso. Então, ele tem uma aplicação maior para esse seleto grupo de gestores”. Como é um sistema gratuito, ele está disponível também para estudantes e consultores, “para quem tiver interesse”, acrescentou.

Fonte: Ag Brasil

Reconhecimento de paternidade fica mais fácil com novas regras do CNJ

 
O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A ideia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples.

Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar o cartório de registro mais próximo – hoje são 7.324 no País – para pleitear a localização do pai. A única condição é que nenhum pedido de reconhecimento de paternidade tenha sido feito à Justiça.

“Há cidades no Pará que estão a 600 quilômetros de distância de representações do Ministério Público, enquanto os cartórios têm presença muito maior no País. A ideia é simplificar o processo ao máximo para que a pessoa não precise sair do seu bairro para começar o procedimento”, explicou o juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.

No cartório, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e preencher um formulário com os dados da mãe e do filho, assim como os do suposto pai, como nome e endereço, que são obrigatórios. Outros dados relativos ao pai, como profissão, endereço do local de trabalho, telefones e números de documentos são opcionais, mas o próprio formulário alerta que quanto mais completas as informações, mais fácil a localização.

O cartório encaminhará o documento ao juiz responsável, que notificará o suposto pai sobre o pedido. Caso a ligação familiar seja confirmada, o juiz determina a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Por outro lado, caso o pai não assuma a paternidade ou não haja resposta em 30 dias, o processo é encaminhado ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para a tramitação de uma ação de investigação de paternidade.

As novas regras do CNJ também facilitam a vida dos pais que querem reconhecer paternidade espontaneamente. Eles devem procurar o cartório de registro civil mais próximo, preencher formulário com dados para localização do filho e da mãe, que serão ouvidos pelo juiz competente. Confirmado o vínculo, o juiz determina que o nome do pai seja incluído na certidão de nascimento.

O pedido de reconhecimento de paternidade dirigido ao cartório onde a criança foi registrada pode ser averbado sem a participação do MP ou do juiz desde que a mãe ou o filho maior de idade permita por escrito.

A simplificação do registro de paternidade em cartório faz parte do programa Pai Presente, lançado pelo CNJ em 2010. O programa tornou nacionais projetos de vários estados, para facilitar e incentivar o processo de reconhecimento de paternidade. Números do Censo Escolar de 2009 revelaram que 5 milhões de estudantes não informaram o nome do pai na matrícula, sendo que 3,8 milhões eram menores de 18 anos.

A lista de cartórios de registro civil do País pode ser acessada na internet.

Fonte: Ag Brasil



Estados e municípios ganham apoio para elaborar planos de cultura

 
O Ministério da Cultura lança, na próxima sexta-feira (2), o Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura, que prevê o apoio a estados e municípios na elaboração de seus planos de cultura. O lançamento acontece durante o 1º Seminário de Planos de Cultura, organizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), em Brasília, entre os dias 29 de fevereiro e 2 de março.

O programa também vai auxiliar as representações regionais do Ministério da Cultura na constituição dos sistemas estaduais e municipais de cultura (em parceria com a Unesco). Outro objetivo é apoiar a formação de gestores culturais do Nordeste, contando com a colaboração de equipes técnicas da Fundação Joaquim Nabuco e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). As duas últimas ações serão lançadas posteriormente, até o final de março.

O lançamento será realizado no Complexo Cultural da Fundação Nacional de Artes (Funarte), a partir das 9h do dia 2, encerrando as atividades do seminário. Além da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, estarão presentes os principais dirigentes do Sistema MinC, entre eles o secretário de Articulação Institucional, João Roberto Peixe, secretários estaduais e municipais de cultura e assessores técnicos que irão trabalhar no projeto.

Parceria

Para auxiliar na elaboração dos Planos de Cultura, o ministério contará com a parceria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Durante o lançamento do programa, a ministra Ana de Hollanda irá assinar portaria criando os Conselhos Gestores Nacionais dos projetos e o secretário João Roberto Peixe firmará os termos de cooperação entre o ministério, as universidades, os estados e municípios.

A UFSC será a responsável pelo apoio técnico à elaboração dos Planos de Cultura de 17 estados e a UFBA irá auxiliar na elaboração dos Planos de Cultura de 20 municípios, sendo 12 capitais e 8 cidades de regiões metropolitanas. Todos os entes federados envolvidos estão integrados ao Sistema Nacional de Cultura.

Os planos regionais de cultura serão construídos com a contribuição da sociedade a partir dos subsídios colhidos durante as conferências estaduais e municipais de cultura e dos debates realizados dentro dos Conselhos de Política Cultural.

Apoiar estados e municípios na implantação de políticas públicas faz parte das atribuições do ministério, determinadas pela Lei 12.343/2010 que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Fonte: Ministério da Cultura
          Ascom Governo Federal


Luz para Todos fará mais de 400 mil novas ligações elétricas até 2014, diz presidenta

 
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que mais de 400 mil novas ligações elétricas devem ser feitas no país até 2014 por meio do Programa Luz para Todos. Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.

“Isso chega a quase 1 milhão de pessoas que saíram da escuridão”, disse no programa semanal Café com a Presidenta. Dilma lembrou que desde 2003, quase 12 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica no Brasil. “Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta, em serras e ilhas”, explicou.

Uma das estratégias do governo para os próximos meses será o uso de novas tecnologias, como postes de fibra de vidro, que pesam menos que os de concreto e podem flutuar na água, facilitando o transporte por rios.

Para Dilma, investimentos no programa impulsionam a economia brasileira, já que criam novas oportunidades para comunidades antes desassistidas. “O Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros”, concluiu.

Fonte: Ag Brasil

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451


O Ministério da Educação (MEC) fixou em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no mesmo período anual.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios, de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. Desde 2008, no entanto, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950.

Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Fonte: Ag Brasil

Para ONU, mundo enfrenta ciclo vicioso de exclusão social associada ao uso de drogas


Ao comentar os dados divulgados pela Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (Jife), o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) no Brasil, Bo Mathiasen, disse hoje (28) que o mundo enfrenta um ciclo vicioso de exclusão social associada a problemas provocados pelo consumo de drogas.

Durante coletiva de imprensa, ele destacou que as transformações políticas registradas em todo o planeta afetam diretamente a vida das pessoas e que aspectos como a desigualdade social e as mudanças de valores tradicionais influenciam no aumento do uso de drogas por comunidades consideradas vulneráveis.

A recomendação do Unodc, segundo Mathiasen, é que essas comunidades marginalizadas – sobretudo jovens pobres – sejam mais bem amparadas por meio de serviços de prevenção ao consumo de drogas, de tratamento e reabilitação e de promoção de modelos de condutas positivas. O representante da ONU defendeu ainda que sejam adotadas medidas de reabilitação, de policiamento comunitário e de acesso a oportunidades de emprego e lazer.

Ao tratar especificamente do cenário brasileiro, Mathiasen reforçou os elogios feitos pela Jife em relação a iniciativas para combater o tráfico de drogas no país, como as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Ele citou ainda a retomada de áreas tradicionalmente ocupadas pelo crime organizado, como ocorreu no Morro do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro.

“O governo brasileiro teve bastante êxito em apreender alguns traficantes importantes que atuavam nessas regiões marginalizadas, sinalizando para a população que está querendo acabar com essas atividades e tornar essas comunidades mais seguras, incluindo-as no contexto de desenvolvimento econômico e social do país”, destacou.

Fonte: Ag Brasil

Pesquisador brasileiro é premiado na Espanha por trabalhos para erradicação da pólio e do sarampo

 
O médico epidemiologista e pesquisador brasileiro Ciro de Quadros, 72 anos, recebeu hoje (28) o Prêmio Fundação BBVA Fronteiras do Conhecimento e Cooperação ao Desenvolvimento, em Madri, na Espanha. Quadros foi premiado pelo trabalho que desenvolve com pesquisas para a erradicação da poliomielite e do sarampo nas Américas.

O trabalho do pesquisador brasileiros é desenvolvido em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos governos federal e estaduais, além de universidades. Para os jurados do prêmio, Quadros foi responsável pela mudança de paradigmas na saúde pública da região.

A vacinação pode prevenir a contaminação da poliomielite e do sarampo, mas ambas as doenças ainda ocorrem em vários países em desenvolvimento. A poliomielite é uma doença viral que afeta principalmente crianças pequenas. O vírus é transmitido por intermédio de alimentos e água contaminados, que podem invadir o sistema nervoso. A doença causa paralisia e deformações no corpo.

O sarampo também é uma doença viral e afeta o sistema respiratório, atingindo em geral crianças. O vírus é transmitido por meio de gotículas expelidas pelo nariz, pela boca ou garganta de pessoas infectadas. A doença se torna um problema mais grave quando atinge crianças desnutridas e pessoas com imunidade reduzida, causando complicações, como dor de cabeça, cegueira, diarreia e infecções.

O prêmio concedido a Quadros é da Fundação BBVA, que estimula pesquisas em vários campos, como medicina, tecnologia, meio ambiente, cultura e economia. Na sua página na internet, a fundação informa que o objetivo é cooperar para a construção de um “mundo melhor para as futuras gerações”.

Fonte: Ag Brasil

Codes firma parceria para beneficiar pequenos produtores baianos


O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), e a Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), estabeleceram parceria para a elaboração de ações integradas visando ao aprofundamento do debate sobre a importância estratégica da agricultura familiar para o desenvolvimento da Bahia.

O acordo foi firmado nesta segunda-feira (27) e será uma das principais atividades da Câmara Temática do Codes sobre Agricultura, que tem instalação prevista para o primeiro semestre deste ano.

Após participar de reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), ligado à Suaf, o coordenador-executivo do Codes, Edson Valadares, afirmou que, por meio da Câmara Temática, “representantes da sociedade e dos entes federativos identificarão a situação atual da agricultura familiar no estado, elaborando estudos prospectivos que indiquem as megatendências para esse ramo de atividade e contribuindo para a concretização de um cenário que potencialize a melhoria da produtividade do pequeno agricultor”.

Segundo Valadares, o acordo tem a chancela do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que também firmará parceria com o Codes para o desenvolvimento de eventos e pesquisas.

Fonte: SECOM


Para ONU, mundo enfrenta ciclo vicioso de exclusão social associada ao uso de drogas


Ao comentar os dados divulgados pela Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (Jife), o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) no Brasil, Bo Mathiasen, disse hoje (28) que o mundo enfrenta um ciclo vicioso de exclusão social associada a problemas provocados pelo consumo de drogas.

Durante coletiva de imprensa, ele destacou que as transformações políticas registradas em todo o planeta afetam diretamente a vida das pessoas e que aspectos como a desigualdade social e as mudanças de valores tradicionais influenciam no aumento do uso de drogas por comunidades consideradas vulneráveis.

A recomendação do Unodc, segundo Mathiasen, é que essas comunidades marginalizadas – sobretudo jovens pobres – sejam mais bem amparadas por meio de serviços de prevenção ao consumo de drogas, de tratamento e reabilitação e de promoção de modelos de condutas positivas. O representante da ONU defendeu ainda que sejam adotadas medidas de reabilitação, de policiamento comunitário e de acesso a oportunidades de emprego e lazer.

Ao tratar especificamente do cenário brasileiro, Mathiasen reforçou os elogios feitos pela Jife em relação a iniciativas para combater o tráfico de drogas no país, como as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Ele citou ainda a retomada de áreas tradicionalmente ocupadas pelo crime organizado, como ocorreu no Morro do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro.

“O governo brasileiro teve bastante êxito em apreender alguns traficantes importantes que atuavam nessas regiões marginalizadas, sinalizando para a população que está querendo acabar com essas atividades e tornar essas comunidades mais seguras, incluindo-as no contexto de desenvolvimento econômico e social do país”, destacou.

Fonte: Ag Brasil

Ministério da Saúde vai avaliar qualidade de serviços prestados a gestantes no SUS


Os números de telefone, segundo a pasta, serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar, preenchidos pelos próprios profissionais de saúde. No documento, constam também informações como quantos e quais procedimentos hospitalares foram realizados e se a mulher teve direito a levar um acompanhante para a sala de parto.

A estratégia de avaliar a qualidade dos serviços prestados às gestantes, de acordo com o ministério, é inédita e integra as ações do Rede Cegonha, lançado pelo governo federal no ano passado. O levantamento será feito pela Ouvidoria Nacional do SUS. A partir dos resultados, relatórios de avaliação do atendimento serão enviados para os gestores locais.

A partir do mês de abril, o Ministério da Saúde vai entrar em contato, por telefone, com mulheres que tiveram filhos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados às gestantes, incluindo o pré-natal, o parto e o pós-parto.
FONTE: Agência Brasil

Presidenta de CPMI aponta falta de estrutura para cumprir leis de proteção à mulher vítima de violência

O Brasil vive um descompasso entre as leis de proteção à mulher contra atos de violência doméstica e a falta de estrutura para fazer cumprir esses dispositivos. É com base nesse raciocínio que a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) pretende conduzir os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará esse tipo de violência, além da “omissão por parte do Poder Público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres”.

Já instalada, a comissão elegerá amanhã (28) o seu vice-presidente e fará a primeira reunião administrativa. A presidenta da CPMI quer propor à relatora Ana Rita (PT-ES) que os parlamentares delimitem o foco das investigações para dar objetividade aos trabalhos.

“O que eu vou propor na reunião [da CPMI] é dar foco às investigações. Como estão aparelhadas as delegacias especializadas? Existem abrigos estaduais e municipais suficientes para que as mulheres saíam de imediato desse ambiente de violência doméstica?”, exemplificou Jô Moraes.

Informações colhidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2010, revelaram que 280 mil mulheres sofreram agressões no ano anterior. Em 25,9% dos casos, os agressores são maridos ou ex-maridos. A pesquisa, analisada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), mostra que 80,5% das agressões ocorreram dentro da própria residência.


A antropóloga Lia Zanotta, professora da Universidade de Brasília (UnB), disse que outro fator que agrava as práticas de violência contra a mulher diz respeito à “banalização” por parte de juízes que “não acreditam em punições”. Especializada em pesquisas sobre o assunto, Lia Zanotta destacou casos como o de uma mulher que foi queimada no rosto pelo seu parceiro e as autoridades legais qualificaram o fato como lesão leve. Isso também ocorreu, segundo ela, com uma mulher que perdeu os dentes devido a uma agressão.

A professora da UnB reconheceu a fragilidade do aparelhamento do Estado e disse que é necessário o treinamento de policiais para o atendimento à mulher. “São pouquíssimas as estatísticas disponíveis no Brasil de violência praticada contra a mulher. Não existe um sistema de registro unificado do governo federal, de governos estaduais e municípios, vários casos sequer são denunciados e em outros [casos] as delegacias não fazem esse trabalho estatístico”, acrescentou.

FONTE: Agência Brasil
Multinacional de agronegócios anuncia expansão dos investimentos no Brasil


O presidente da Bunge no Brasil, Pedro Parente, informou nesta quinta-feira (23), em encontro com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, que o conglomerado multinacional de empresas produtoras de alimentos, fertilizantes e agronegócios vai investir R$ 1 bilhão em projetos ligados à produção de óleo de palma.

O novo aporte não tem prazo para ser aplicado, e dependerá das oportunidades de investimentos que a empresa encontrar, segundo o executivo. “Nosso conselho autorizou esses novos investimentos. Isso mostra a confiança que a Bunge tem no setor agroindustrial brasileiro. O País tem uma tremenda oportunidade de atender uma demanda que será crescente e isso para nós será só oportunidade”.

Além de matéria prima para biocombustível, a palma pode ser utilizada na produção de gorduras mais saudáveis, margarinas e na indústria de cosméticos, segundo o executivo. “O óleo de palma é um dos óleos que tiveram maior aumento de consumo nos últimos anos. E o País é um importador de óleo de palma, tem pouca produção nacional”.

O executivo apresentou a Dilma o andamento do investimento de US$ 2,5 bilhões em cana-de-açúcar e bionergia no País, anunciado em agosto de 2011 pelo presidente mundial do grupo, Alberto Weisser. Segundo Parente, US$ 400 milhões já começaram a ser executados, metade na Usina Moema, no interior de São Paulo, e metade no plantio de cana nas oito usinas da Bunge no Brasil, em Minas Gerais, no Tocantins, em Mato Grosso do Sul e São Paulo. “É um tema que a presidenta demonstrou uma preocupação grande, de que a gente possa recuperar a capacidade de produção de cana no País”, revelou.

Fonte: Ascom Governo Federal


Alunos do programa Segundo Tempo serão beneficiados com seguro contra acidentes


 
Quinze mil jovens da rede pública de ensino que participam do programa Segundo Tempo - Forças no Esporte - terão seguro contra acidentes pessoais pela Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex).

O acordo foi firmado pelo presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), general-de-divisão Fernando Azevedo e Silva, e pelo presidente da Poupex, general-de-exército Eron Carlos Marques, na última semana, em Brasília.

A Poupex é instituição civil mutualista, sem fins lucrativos, criada e gerida pela Fundação Habitacional do Exército (FHE). Ao longo dos anos, a associação tem apoiado iniciativas que envolvem o esporte.

O Forças no Esporte é uma parceria entre os ministérios da Defesa, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Criado em 2003, o programa deverá atender, este ano, cerca de 15 mil crianças, jovens e adolescentes entre 7 e 17 anos de idade. A meta é beneficiar, até 2016, 200 mil estudantes que vivem em áreas carentes.

O projeto promove o combate à marginalidade e à violência entre os jovens, por meio da prática desportiva e de mecanismos que possibilitem a inclusão social e a valorização da cidadania, inclusive com aulas de reforços para crianças com dificuldade de aprendizado.

As Forças Armadas cedem parte de suas instalações e providenciam pessoal capacitado para desenvolver práticas desportivas, além de fornecer alimentação balanceada para os estudantes que se beneficiam do projeto.

Fonte: Ministério da Defesa