Bahia é o primeiro estado a fazer chamada pública para Assistência Técnica e Extensão Rural
A primeira chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), em todo o país, será realizada pela Bahia, por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf). Com a iniciativa, serão destinados R$ 28,25 milhões para atender a mais 37.440 agricultores familiares de todos os territórios de identidade. A chamada foi autorizada pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles, na quarta-feira (14), durante abertura da I Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural, no Hotel Sol Bahia, em Salvador.
Promovida pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, com apoio do governo do Estado, a conferência é o resultado de 213 reuniões municipais, 27 conferências territoriais e uma conferência temática sobre Ater e mulheres.
Salles destacou o modelo inovador que está sendo utilizado pela Bahia, com um técnico para cada 100 famílias, e bonificações para a entidade por cada agricultor que seja levado a participar dos programas de políticas públicas. De acordo com o secretário, o valor pago anualmente às entidades contratadas para a prestação de Ater será de R$ 680 a R$ 900 por família, com valor médio de R$ 750, a depender do tamanho do município.
As bonificações serão no valor de R$ 15 por agricultor que aderir ao programa Garantia Safra; R$ 30 por cada participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e R$ 40 por cada agricultor que participe do programa de Biodiesel.
Os valores serão pagos anualmente para cada agricultor. Segundo Salles, é justo que as entidades conveniadas repassem a bonificação para o técnico que, além de realizar o seu trabalho, estará fazendo um esforço maior para incluir o agricultor nos programas de políticas públicas.
Estado terá a mais abrangente assistência técnica rural do país
Para o diretor nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Argileu Martins, com a meta de alcançar, até o final do ano, a marca de 400 mil dos seus 665 mil agricultores familiares atendidos pelos serviços de Ater de qualidade, a Bahia será o estado brasileiro com o mais abrangente serviço de Ater do país.
No final de 2006, somente 80 mil agricultores familiares eram atendidos pelo serviço, número que hoje chega a 320 mil. No Brasil inteiro, 1,5 milhão, do total de 4,3 milhões de agricultores, é alcançado pelo serviço.
Martins destacou que “sem Ater é impossível fazer as políticas públicas chegarem ao agricultor familiar e promover o desenvolvimento”. De acordo com ele, 21 conferências já foram realizadas pelo país e, assim como essa que ocorre agora em Salvador, o objetivo é oferecer ao MDA e ao Incra, diretrizes para a implementação da Política Nacional de Ater.
“Nossa expectativa é que depois da conferência o serviço de Ater seja qualificado e melhor estruturado, com participação mais efetiva dos três níveis de governo, com possibilidades de ampliação do serviço”, afirmou Martins.
Fonte: SECOM
Imagem: Portal do Agronegócio
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