Governador assina decreto instituindo comitê emergencial de combate à seca

O governador Jaques Wagner assinou ontem (21) decreto instituindo o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca. O Decreto 13.796 será publicado na edição do Diário Oficial do Estado de hoje. Os trabalhos não serão remunerados, sendo seu exercício considerado serviço público relevante.

Com a finalidade de coordenar, no Estado, as atividades a serem desenvolvidas para enfrentar os efeitos da seca e de amparar as populações atingidas, o comitê vai indicar obras e serviços voltados à redução dos danos causados, acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação da assistência às populações, e articular-se com os órgãos municipais e federais envolvidos nas ações de combate à seca.

O comitê é composto por representantes da Casa Civil, que o coordenará, das secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), do Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e de Relações Institucionais (Serin).

FONTE: Seagri

Governo define Manual de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down

 

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (21) - Dia Mundial da Síndrome de Down - um anexo que define o Manual de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. Os detalhes contidos no texto serão publicados no site do Ministério da Saúde(http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm). No Brasil há cerca de 4,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o manual, o governo espera esclarecer dúvidas e colocar à disposição do público informações detalhadas sobre como proceder quanto ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com deficiência. O texto da cartilha foi elaborada com o apoio do Sistema Único de Saúde (SUS), que forneceu dados sobre o atendimento e a qualificação de profissionais e equipes públicas.

Em comemoração à data de hoje, o Senado promove sessão especial. É a primeira vez que o dia será celebrado em 193 países, após a aprovação de uma moção apresentada pelo Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

A sessão no Congresso será comandada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e deve contar com a presença dos ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Alexandre Padilha (Saúde). No ano passado, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. O objetivo é proporcionar autonomia e inclusão social aos por tadores de deficiência.

Fonte: Ag Brasil



Programa Garantia Safra é destaque na região

 

 

“Para a safra de inverno 2012, cerca de 20 mil agricultores familiares se inscreveram no Programa Garantia Safra. Para garantir que todos os boletos cheguem até eles, estamos realizando, nesta segunda-feira (19), um mutirão em que os técnicos da área vão ao campo realizar a entrega às lideranças locais, fazendo chegar aos agricultores da comunidade. Com prazo até 31 de março, ao efetivarem o pagamento já poderão dar início, em primeiro de abril, a um plantio assegurado que se estende até 15 de junho”, declarou o coordenador técnico da gerência regional de Feira de Santana, Rui Caldas Brandão, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura.

São iniciativas como esta que garantem resultados de destaque à gerência de Feira de Santana, que desenvolve ações do Programa em três Territórios de Identidade, sendo em 14 municípios do Portal do Sertão, oito da Bacia do Jacuípe e dois do Sisal, que até 2011 totalizavam aproximadamente 12,2 mil unidades familiares aderidas. Em 2007, o registro foi de apenas 2.507 adesões. Com um trabalho intenso dos técnicos regionais, inclusive com o apoio de outras gerências (Vitória da Conquista, Juazeiro, Itaberaba, Serrinha e Ribeira do Pombal), o número foi para 20 mil inscrições, ou seja, um crescimento de quase 800%.

Segundo a gerente regional, Edilza Reis, a EBDA tem papel fundamental neste processo, pois mobiliza e cadastra as unidades familiares, através da elaboração da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é o instrumento de identificação do agricultor familiar, o que possibilita o seu acesso às políticas públicas destinadas ao homem do campo. “É por ter consciência da nossa função e da importância do Programa que corremos atrás de resultados cada vez melhores, visando o fortalecimento da agricultura familiar baiana”, enfatizou a gerente.

O Programa Garantia Safra é um seguro de renda mínima, caso seja detectada perda de, pelo menos, metade da produção das culturas de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou mamona, por motivo de seca ou excesso hídrico. Nessa situação, o agricultor familiar cadastrado recebe o benefício, pago em quatro parcelas mensais de R$160, por meio de um cartão eletrônico, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.

Para se ter uma ideia da dimensão econômica e social deste programa, com o início do pagamento da safra passada, ocorrida de janeiro a abril de 2012, será injetado, só para o município de Feira de Santana, recursos na ordem de R$ 1,6 milhões, dando um fôlego de renda para o sustento familiar do agricultor, em tempo de frustração de safra, dinamizando ainda mais o comércio local”, revelou Rui Caldas.

Focado nas unidades familiares mais vulneráveis, o Garantia Safra reconhece as especificidades climáticas do semiárido minimizando os efeitos da perda da produção; propõe a melhoria da convivência com a região, através de introdução de tecnologias, de capacitações, do estímulo ao associativismo/cooperativismo; e a ampliação de acesso ao crédito, além de fortalecer a economia local.

As inscrições acontecem de acordo com o calendário agrícola de cada município, sendo que para a Bahia são estabelecidas duas safras: verão e inverno. Para obter mais informações sobre o Programa, acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): http://.mda.gov.br/portal/saf/programas/garantiasafra

Fonte: Notícias da Bahia

 

Estados e municípios do NE vão conhecer Programa de Cooperação Sul-Sul

 

O Seminário Regional Nordeste do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul será realizado em Salvador, nesta sexta-feira (23), das 9h às 17h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep. Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (Serin/PR), com apoio da Secretaria para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter), o vento vai reunir prefeitos e assessores da área internacional dos municípios e estados do Nordeste, da iniciativa privada e de organizações não governamentais para conhecer o programa e as formas de participação.

O Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul, iniciativa conjunta da Serin/PR, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, foi lançado dia 29 de fevereiro deste ano e vai destinar US$ 2 milhões, em dois anos, para fomentar a cooperação internacional prestada por estados e municípios brasileiros, a partir de suas experiências locais nas áreas de saúde, educação, segurança cidadã, governança local, desenvolvimento territorial sustentável, Objetivos do Milênio, entre outros.

Fonte :SECOM

Governo anuncia medidas emergência para municípios atingidos pela seca

O Governo do Estado encaminhará seis medidas de caráter emergencial para atenuar os efeitos de uma das maiores secas no interior do estado, que já atinge quase 200 municípios baianos. A iniciativa independe de continuar tocando a série de obras estruturantes contra o problema, lançada na primeira gestão do governo Wagner, como o programa Água para Todos. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (20), à tarde, durante encontro que reuniu representantes de 107 municípios baianos, entre eles 87 prefeitos, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Entre as medidas anunciadas por representantes de órgãos e secretarias estaduais, coordenados pelo secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, está a agilização do reconhecimento do estado de emergência nos municípios.

Segundo o coordenador da Defesa Civil do Estado, Salvador Brito, até o momento, 106 municípios já decretaram situação de emergência, das quais 86 foram homologados pelo Estado e mais oito homologações serão publicadas na edição desta quarta-feira (21), do Diário Oficial, totalizando 94. O restante está em tramitação por carência de documentos. Outra solicitação dos prefeitos é o acesso dos agricultores familiares ao seguro Safra. Até o momento, 203 municípios já aderiram em 2011 ao Garantia Safra, beneficiando cerca de 114 mil agricultores.

De acordo com Wilson Dias, superintendente de Agricultura Familiar, na composição para obtenção do seguro, os produtores entram com 0,5%, o município com 1,5%, o estado com 8% e a União 20%, o que perfaz um total de 30%. Caso haja perda, o agricultor é indenizado em R$ 640. Reivindicação dos prefeitos, o governo também vai distribuir cestas básicas.

Dos 203 municípios, 102 (67 mil famílias) já estão recebendo a indenização, que perfaz um total de cerca de R$ 50 milhões. Outros 81 também reclamam o direito, mas estão em análise pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Para os demais, segundo Wilson, o governo está buscando possibilitar esse acesso.

Abastecimento de água

O presidente da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro, também presente ao encontro, informou que o órgão só trabalha com poços tubulares para consumo humano, mas comprometeu-se a tentar viabilizar um convênio com o MDA para o aproveitamento de poços para consumo animal. Ele anunciou também a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional, com execução da Cerb, e investimento de R$ 169 milhões para a construção de 240 sistemas simplificados de abastecimento de água entre 2012 e 2013. O convênio será assinado pelo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o Governo do Estado, no próximo dia 26, quando uma comitiva de prefeitos levará ao ministério as reivindicações do setor.

Fonte: SECOM

Bahia Acolhe vai assegurar direitos à população de rua do estado

O lançamento do programa estadual Bahia Acolhe, na terça-feira (20), no Centro de Treinamento de Líderes de Itapuã, marcou a realização do I Congresso Nacional do Movimento da População de Rua, que reúne até a quarta-feira  (21), em Salvador, moradores de rua de dez estados. O evento contou com a presença do governador Jaques Wagner, da ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, e de secretários de Estado.

Segundo Wagner, o lançamento do programa e a participação do governo da Bahia no congresso não representam apenas solidariedade. “Estamos aqui para discutir políticas públicas que venham ao encontro das necessidades e do drama vivido pela população de rua. Vamos combater qualquer tipo de preconceito, seja religioso, racial, por opção sexual ou contra os moradores de rua. Por isso lançamos o Bahia Acolhe e vamos ter que trabalhar para que funcione”.

Para Maria do Rosário, o programa é bom para a Bahia e serve como referência para o Brasil. “Estamos nos dedicando para que ele possa se integrar aos esforços dos governos federal e estadual em transformar o Brasil em um país rico, com todas as pessoas valorizadas, enfrentando a miséria extrema e assegurando os direitos humanos a toda a população”.

A coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Maria Lúcia Pereira, disse que está confiante. “Sabemos que, ao final de dois anos, com essa iniciativa, vamos poder ter tirado várias pessoas dessa situação. Quando é que se poderia imaginar, há alguns anos, um congresso de moradores de rua? Hoje não estamos aqui pedindo cobertor e sopa, mas discutindo políticas públicas. É um momento histórico para nós”.

Busca ativa vai orientar ações

O programa Bahia Acolhe, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, vai, sob a coordenação da Sedes, ordenar todos os serviços que são demandados pelos moradores de rua nas áreas de saúde, educação, abrigamento, acolhimento e tratamento de dependentes químicos, articulando para isso as secretarias de Estado. “É o primeiro no Brasil e pode servir de base para outros estados ou para um programa federal”.

Ele explicou que a rede deve funcionar de forma eficaz, visando crianças, adultos ou idosos, e iniciando com a abordagem nas ruas. “Essa busca será ativa. Vamos contratar as entidades e ter instrumentos à disposição dessas pessoas. Se for possível, vamos devolvê-las, de comum acordo, para o convívio familiar”. Brasileiro disse que, somentem em Salvador, são três mil pessoas morando nas ruas.

O congresso veio para a Bahia, segundo o secretário, porque o movimento nacional encontrou no estado os melhores resultados no atendimento e no acolhimento das demandas dos moradores de rua. “Um exemplo é o trabalho de inclusão produtiva que o governo estadual faz por meio do Vida Melhor, programa que beneficia também os catadores de materiais recicláveis”.

Fonte: SECOM

VIII Encontro de Economia Baiana recebe artigos para submissão

Está aberta a submissão de artigos para o VIII Encontro de Economia Baiana (EEB) a partir desta terça-feira (20). Nesta edição, o evento terá como tema Industrialização e Desenvolvimento: Desafios e Tendências e acontece nos dias 20 e 21 de setembro, em Salvador.

Os realizadores do EEB são a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e o Mestrado de Economia da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

A partir desta edição, além das três áreas premiadas anualmente – economia baiana, economia regional e financiamento do desenvolvimento –, será premiado o melhor trabalho sobre o tema do encontro.

Os trabalhos vão concorrer a uma premiação total de R$ 16 mil. O melhor produto de cada categoria receberá R$ 4 mil, conforme avaliação da comissão científica do encontro.

As normas e os procedimentos para submissão dos artigos estão disponíveis no site do VIII EEB.

Fonte: SECOM

Governo apresenta plano para reforma de aeroportos e pistas de pouso na BA

Por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o governo estadual apresentou o Plano de Desenvolvimento Aeroportuário da Bahia, em seminário nesta terça-feira (20), no auditório da Secretaria da Agricultura (Seagri), no Centro Administrativo, aos representantes municipais, profissionais e empresários do transporte aéreo.

Segundo o chefe de gabinete da Seinfra, Marcus Cavalcanti, a ideia é estruturar uma rede de aeroportos e pistas de pouso que chegue a todo o estado e atenda ao crescimento da demanda por voos regionais, que foi de 40% nos últimos anos. “Entre as prioridades, para o governo, estão o aeroporto de Vitória da Conquista, a ampliação do equipamento de Barreiras e a concessão do aeroporto de Feira de Santana, que deve acontecer em abril próximo e por onde devem passar oito mil passageiros até o segundo ano de funcionamento”, afirmou Cavalcanti.

Ele explicou que, para que isso ocorra, a Secretaria de Infraestrutura vai recuperar pistas de pouso e salas de embarque, comprar equipamentos de segurança e regularizar a situação dos aeródromos junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e aos órgãos ambientais. “Com isso haverá mais facilidade no transporte de mercadorias no interior do estado, assim como o melhor deslocamento das pessoas que precisam de atendimento médico, beneficiando também o transporte de malotes bancários”, disse o chefe de gabinete, destacando que o investimento é de R$ 150 milhões, com recursos dos setores público e privado.

Para o vice-prefeito de Vitória da Conquista, Ricardo Marques, a interligação com os municípios vizinhos e com Salvador é necessária. “É fundamental, e temos uma expectativa muito grande. Afinal, o aeroporto vai atender a, pelo menos, dois milhões de pessoas de toda a região sudoeste do estado”.

Reconhecimento da Anac

Com 79 aeródromos, a Bahia é o primeiro estado do Brasil a apresentar um plano de desenvolvimento aeroportuário. A iniciativa tem o reconhecimento da Anac e vai fortalecer o setor de transporte aéreo na Bahia, de acordo com o diretor de Infraestrutura da agência, Rubens Alves. “Vejo como um marco histórico da Bahia, que sai na frente. O setor aéreo precisa de planejamento e tenho certeza que isso mostra a boa intenção de fazer um projeto consistente e integrar o estado pelo modal aéreo, significando mais empregos e desenvolvimento”, declarou o diretor.

Fonte: SECOM

Encontro discute melhorias para a atividade artesanal na Bahia

Vº Encontro de Artesãos da Bahia será nesta quarta-feira Homenagear, valorizar e debater a atividade são os principais objetivos do V Encontro de Artesãos da Bahia, promovido pelo Instituto Mauá e Sebrae/BA. O evento acontece nesta quarta-feira (21), das 9h às 17h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), em Salvador, e vai reunir representantes dos principais polos artesanais de todo o estado.

Além de comemorar o Dia do Artesão, 19 de março, o Encontro é a oportunidade dos artesãos apresentarem as principais demandas de cada localidade e discutirem, junto ao Mauá e ao Sebrae, alternativas para qualificar a sua mão de obra e incrementar a produção.

A programação inclui palestras sobre o desenvolvimento do setor, exemplos de intervenções de sucesso na cadeia produtiva do artesanato, orientações sobre como se tornar um empreendedor individual e a apresentação do Programa de Certificação do Artesanato Baiano. Também haverá grupo de teatro, coral, e fanfarra.

São esperados cerca de 400 artesãos de Salvador e interior. Entre as cidades presentes, Maragogipinho, São Sebastião do Passé, Juazeiro, Rio de Contas, Saubara, Camaçari, Brejões e Ilha de Maré. Também estão confirmadas as presenças dos secretários estaduais Nilton Vasconcelos (Trabalho) e Albino Rubim (Cultura) e do superintendente do Sebrae/BA, Edival Passos.

Fonte: SECOM

Tratamento da hipertensão exige acompanhamento do grupo de saúde

 

 

O paciente hipertenso jamais deve abandonar o tratamento feito pelo grupo de saúde e passar a tratar a doença apenas por conta própria, com o uso de chás e alimentos, por exemplo. No conhecimento popular, são muitas as plantas cujas folhas são consideradas anti-hipertensivas, embora ainda não exista comprovação científica. A observação é da sanitarista e homeopata, Maria das Graças Machado, do Núcleo de Atenção ao Servidor do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), durante a sessão científica com o tema “Medicina Alternativa no Tratamento da Hipertensão Arterial", que aconteceu nesta segunda-feira (19), pela manhã, no auditório do Centro de Atenção à Saúde José Maria de Magalhães Neto (CAS), em Salvador.

O evento foi uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da subcoordenação de Doenças e Agravos não Transmissíveis (Dant), ligada à Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep). A palestrante mostrou que a fitoterapia, por exemplo, integra às Práticas Integrativas e Complementares (PIC) do Ministério da Saúde, mas que há muita cautela no estudo do uso dos vegetais, até a comprovação da sua eficácia e a ausência de efeitos colaterais muito intensos.

Maria das Graças enfatizou que, além da toxicidade de muitos vegetais – risco que aumenta se a quantidade usada não for adequada -, o usuário também corre riscos porque muitas folhas vendidas em feiras livres estão contaminadas com fungos.

Estilo de vida

A palestrante defendeu que a equipe de saúde precisa considerar o saber popular, que varia em função de cada realidade cultural, discutindo e respeitando o conhecimento que o paciente traz. Ela informou que em 2006, com a Portaria 971, o Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que é a medicina orientada para o restabelecimento da saúde, que leva em conta a pessoa com um todo (corpo e mente), incluindo seu estilo de vida.

Segundo a sanitarista, o estilo de vida interfere na saúde. O estresse da vida diária (violência urbana, trânsito congestionado, dificuldades financeiras, distúrbios familiares) tem que ser observado no acompanhamento do paciente hipertenso, em lugar de um enfoque muito hidráulico (fluxo e resistência). São reconhecidas como Práticas Integrativas e Complementares pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde, a homeopatia, a Fitoterapia, a acupuntura, a crenoterapia e a medicina antroposófica, a mais nova, criada na Europa, no inicio do século 20.

Causa de morte

A hipertensão é a primeira causa de morte no Brasil em pessoas acima de 65 anos. Em mulheres, em geral, supera até o câncer de mama. A hipertensão arterial, o diabetes, o colesterol elevado e o tabagismo respondem por 88% das causas de AVC (Acidente Vascular Cerebral), segundo dados do Ministério da Saúde.

A enfermeira Edna Rezende, da Dant, revela que a prevenção da hipertensão arterial e suas complicações são prioridade em saúde pública e pode ser feita através da identificação de indivíduos em risco, de casos não identificados e do tratamento dos hipertensos, favorecendo a qualidade de vida e a redução dos custos, sob todos os aspectos.

Fonte: SECOM

Produção de fábrica baiana de iluminação pode crescer 35% em 2012

Única fábrica de iluminação do Nordeste, a baiana G-Light pretende produzir este ano cerca de 3,8 milhões de produtos entre lâmpadas fluorescentes compactas, reatores eletrônicos, luminárias de alto rendimento e luminárias decorativas, o que representará um crescimento médio de 35% em relação ao ano passado. No caso das luminárias de alto rendimento, esse crescimento será de mais de 100%, passando das 112 mil fabricadas no ano passado para 240 mil previstas para este ano. Localizada em Feira de Santana, na BR-324, a G-Light é uma das maiores empresas de iluminação do país e seus produtos são comercializados na maioria dos estados brasileiros.

“Nossa produção este ano só não será maior por falta de espaço. Mercado temos, e muito”, diz Gerhard Marschallinger, diretor-presidente da empresa, comemorando o significativo crescimento nos últimos anos.

Novas máquinas

Para atender ao crescente mercado brasileiro, em especial a Região Nordeste, a empresa acaba de importar uma puncionadeira (máquina para furar e cortar) da Alemanha e outra máquina para dobrar chapas de aço, da Áustria. As novas máquinas vão cortar, furar, dobrar e estampar chapas de aço, azeitando ainda mais o parque industrial da G-Light. “Foi um investimento importante e elas vão aumentar e qualificar ainda mais a nossa produção”, diz Gerhard.


De acordo com José Mercês Neto, diretor-geral do Centro Industrial do Subaé (CIS), em Feira de Santana, a G-Light é uma das empresas que mais crescem no local. “Eles iniciaram a produção, em 2006, com uma pequena fábrica de luminárias aletadas e hoje já fabricam mais de uma dezena de itens em uma área que já chega a 22 mil metros quadrados”, revela.

Qualidade

Contando com 560 funcionários (90% deles na fábrica de Feira), a empresa possui um catálogo com mais de uma dezena de produtos, todos eles certificados pelo Inmetro e pelo Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), que concede selo de qualidade aos equipamentos que apresentam os melhores índices de eficiência energética.

 Devido ao crescimento registrado nos últimos anos, a G-Light abriu dois centros de distribuição nas regiões Sul e Sudeste: um em Blumenau (Santa Catarina) e outro em Carapicuíba (São Paulo). “Esses dois centros, juntam-se ao de Feira de Santana para melhor desenvolver a nossa logística de distribuição”, explica Gerhard.

Por conta desse crescimento, Gerhard já iniciou sondagens junto ao Centro Industrial do Subaé para conseguir uma área, onde possa expandir os limites da fábrica. Enquanto aguarda uma resposta, ele vai tocando a empresa. “Se der certo, vai ser bom. Teremos condições de aumentar a nossa produção, gerando mais empregos e mais negócios”, finaliza.

Fonte: SECOM



Bahia e Venezuela debatem fortalecimento da produção rural sustentável

O fortalecimento da produção rural sustentável no sul da Bahia, a partir de parceria com o governo da Venezuela, foi debatido em encontro no município de Arataca, a 500 quilômetros de Salvador, no domingo (18). Representantes do Governo do Estado, prefeituras municipais da região e movimentos sociais debateram com o embaixador venezuelano, Maximilien Arvelaiz, estratégias para revitalização das pequenas produções, principalmente a cultura do cacau, atividade de grande potencial regional.

A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, ressaltou para o embaixador Maximilien a necessidade de concretizar parcerias institucionais com foco na valorização do público feminino no campo.

Ações das mulheres

“Queremos reforçar os laços para o desenvolvimento da agricultura familiar na região, setor de atuação expressiva das mulheres”. O evento foi realizado no Assentamento Terra à Vista, onde as mulheres possuem grupo de trabalho sobre questões de gênero e desenvolvem atividades como artesanato, oficinas de capacitação, hortas, cultivo do cacau e outros produtos.

“Queremos aprender com as experiências da região. É importante para a Venezuela uma parceria deste tipo”, destacou o embaixador venezuelano, que iniciou sua agenda na Bahia na última sexta-feira, visitando também os municípios de Ilhéus e Uruçuca. Maximilien conheceu projetos industriais, agropecuários, instituições de pesquisa e extensão rural.

De acordo com Murilo Brito, representante da prefeitura de Ilhéus, articuladora da visita do embaixador, a ideia é fomentar ações sustentáveis que sejam executadas em paralelo aos grandes investimentos do governo federal e iniciativa privada, a exemplo do Complexo Intermodal Porto Sul. Segundo Brito, uma carta de intenções foi entregue ao representante da Venezuela, onde constam propostas para políticas nas áreas do cacau e culturas associadas, além de fomento ao turismo e lazer.

Fonte: SECOM

Associativismo fortalece artesanato de agricultoras do sertão baiano

Ainda criança, a agricultora Brilza Ferreira da Silva aprendeu com sua mãe a tecer redes, tapetes e bolsas usando fiapo de algodão. A atividade é uma tradição entre as mulheres de Pimentel, uma comunidade do município de Ribeira do Amparo, a 268 quilômetros de Salvador. Ali, a economia se apoia no cultivo de milho, feijão e caju. As peças feitas a mão e comercializadas em feiras municipais da região são um complemento para a renda durante a entressafra.

Com a ajuda da técnica social da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão da Secretaria da Agricultura (Seagri), Lucivan de Souza, as mulheres da comunidade se reuniram para aperfeiçoar seu trabalho e fortalecer sua produção. A atuação da técnica na comunidade começou em 2003, através do Prorenda Bahia, programa do governo estadual com colaboração da Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), que incentivava a geração de renda no campo.

Lucivan disse que sua principal contribuição foi unir a comunidade. “Quando iniciei o trabalho, há quase dez anos, encontrei uma comunidade sem organização, com pessoas isoladas, produzindo e comercializando solitariamente. Trouxe o curso de associativismo e auxiliei na estruturação da Associação de Pequenos Produtores de Pimentel e do Grupo das Mulheres Artesãs. Tenho orgulho desse trabalho, que resultou numa comunidade mais forte e independente”.

Durante o convívio, a própria comunidade expôs suas expectativas, que foram viabilizadas pelo trabalho de Lucivan. As artesãs mais habilidosas participaram de cursos e fizeram intercâmbio em outras comunidades para aprimorar a técnica e o design dos produtos. “O grupo se reunia dois dias por semana para tecer na igrejinha da comunidade. Uma ensinava para a outra aquilo que sabia. Eu e minha filha também participamos do curso e aprendemos a fazer muitos pontos novos”, explicou Brilza, que também se transformou em multiplicadora das novas técnicas.

Fonte: SECOM

Comissão do Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência poderão se beneficiar de uma contribuição menor para a Previdência Social. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira  (20) projeto permite que pessoas com deficiência, filiadas ao Regime Geral de Previdência Social, se aposentem mais cedo.

De acordo com a proposta (PLC 40/2010), o tempo de contribuição vai variar de acordo com o tipo de deficiência: leve (30 anos, no caso de homem e 25, mulher), deficiência moderada (27, homem e 22, mulher) e deficiência grave (25 anos, homem e 20, mulher).

O relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse esperar que a matéria seja votada logo no plenário da Casa. “O que eu quero é velocidade. Conseguimos um acordo bom para as pessoas que possuem deficiência e temos que colocar rapidamente no plenário do Senado e no plenário da Câmara.”

A CAE também aprovou pedido de urgência para a matéria, o que permite que ela seja votada rapidamente no plenário. Depois de aprovada no Senado, a proposta ainda volta à Câmara dos Deputados porque houve mudanças no projeto original.

Fonte: Ag Brasil

Projeto cria regra mais rígida para evitar fechamento de escolas do campo

Um projeto de lei encaminhado na terça-feira (20) para o Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff irá mudar o mecanismo de fechamento das escolas localizadas em áreas rurais. Nos últimos cinco anos, cerca de 13 mil unidades foram fechadas. A proposta, que irá alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), estabelece que os conselhos estaduais e municipais de educação deverão ser consultados antes que o prefeito ou governador determine o encerramento das atividades de uma escola.

“O fechamento terá que ser debatido no conselho de educação, com a participação da sociedade civil. Isso seguramente levará a uma política que respeite as escolas que têm condição de funcionar. Estamos democratizando a decisão e transferindo para uma autorização prévia do conselho municipal ou estadual”, explicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.


A medida faz parte de um pacote de ações anunciado hoje para melhorar a qualidade da educação no campo – entre elas, a construção de novas escolas, a compra de veículos para transporte escolar e a produção de materiais didáticos específicos que valorizem a cultura e a realidade da população que vive nas áreas rurais.

De acordo com Mercadante, parte do fechamento das escolas é decorrente da própria urbanização de algumas regiões, mas outras deixam de funcionar porque têm poucos alunos e a prefeitura quer economizar recursos. “O prefeito põe uma condução que vai buscar os alunos mais longe e economiza recursos do funcionamento da escola. Mas é uma economia que sai caro para o país porque essas crianças são muito sobrecarregadas, às vezes andando mais de 100 quilômetros em uma estrada de terra para estudar”, disse.


O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) tem previsão de investimento de R$ 1,8 bilhão ao ano, até 2014.

Fonte: Ag Brasil

Mercadante lança programa para melhorar ensino no campo e diz que descaso na área foi "equívoco histórico"

 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse na terça-feira (20) que foi um “equívoco histórico” o descaso do país com as escolas do campo. O governo lançou, em solenidade no Palácio do Planalto, um pacote de medidas para melhorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas localizadas em áreas rurais, que apresentam índices educacionais bastante inferiores aos verificados no restante do país.

“O Brasil hoje é o segundo produtor mundial de alimentos, o campo brasileiro exporta quase US$ 95 bilhões. O campo é o grande responsável pela melhora das contas externas e é um equívoco não dar prioridade para a educação no campo como aconteceu durante toda a nossa história. É muito mais inteligente para o Brasil estimular que esses jovens e famílias permaneçam no campo em vez de serem acomodados nas periferias das grandes das cidades como vem acontecendo”, defendeu Mercadante.

As escolas localizadas em áreas rurais respondem por 12% das matrículas de educação básica no país. Enquanto a taxa de analfabetismo no país - na população com mais de 15 anos - é 9,6%, na zona rural o índice sobe para 23,2%. Apenas 15% dos jovens de 15 a 17 anos do campo estão no ensino médio e só 6% das crianças até 3 anos têm acesso à creche.

O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) prevê ações para melhorar a infraestrutura das escolas e a formação dos professores, além de ampliar o tempo de permanência dos alunos nos colégios. Uma das metas é garantir o abastecimento de água e energia elétrica até 2014 para cerca de 11 mil escolas que não têm rede de esgoto nem luz elétrica. O plano também prevê a construção de 3 mil escolas. De acordo com Mercadante, o investimento anual no Pronacampo será R$ 1,8 bilhão.

Estão previsas também a distribuição de 180 mil bolsas de estudo de educação profissional e a produção de material didático específico com temas que tratam da realidade do campo. As obras chegarão às escolas em 2013. Para melhorar o transporte escolar, o programa prevê a compra de 8 mil ônibus escolares, 2 mil lanchas e 180 mil bicicletas. Prefeituras e governos estaduais irão aderir às ações do Pronacampo por meio de edital.

Fonte: Ag Brasil



Governo anuncia R$ 737 milhões para apoio à comercialização de arroz

 

 

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, anunciou na terça-feira (20) o aporte de R$ 737 milhões para medidas de apoio à comercialização de arroz. Os recursos serão aplicados na venda de 2,02 milhões de toneladas com o objetivo de garantir o preço mínimo do produto pago ao agricultor. No Rio Grande do Sul, maior produtor do país, o preço médio da saca de 50 quilos de arroz no mercado é R$ 24,50, enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo é R$ 25,80.



A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará leilões de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) para apoiar a comercialização de 1 milhão de toneladas de arroz. Em Aquisição do Governo Federal (AGF) serão 320 mil toneladas e mais 700 mil toneladas em contratos de opção de venda. “Temos muitas questões que precisamos conversar com nosso setor arrozeiro, mas as medidas de hoje vão tranquilizar o setor até o fim do ano.”

Representantes dos produtores disseram, após o anúncio, que o apoio é importante, mas é preciso resolver o problema da demora entre os lançamentos das medidas e a chegada do benefício aos produtores. “Esse foi o grande erro nos últimos tempos. Precisamos que essa execução ocorra em tempo real. Essa é a angústia do produtor”, disse o deputado Afonso Hamm (PP-RS).

O secretário de política Agrícola do ministério, Caio Rocha, informou que o governo se preocupou em dar mais agilidade na liberação dos recursos. “Nem sempre o nosso tempo é o tempo do produtor. Por isso, o ministro Mendes Ribeiro pediu ao ministro Guido Mantega para que houvesse um processo de agilização.”


Apesar de os recursos do programa serem inferiores aos aplicados no ano passado, governo e produtores dizem que o montante é suficiente para atender ao pleito do setor porque a situação atual é menos crítica. Na safra passada, o preço de mercado do arroz chegou a R$ 18 a saca, o que levou o governo a desembolsar R$ 983 milhões no apoio à comercialização de 2,98 milhões de toneladas do produto.


A importação de arroz de outros países, que deve chegar a 1,3 milhão de toneladas este ano, é tida como uma das causas para os baixos preços praticados no mercado. Na semana passada, o ministro Mendes Ribeiro se reuniu com o ministro da Agricultura argentino e propôs o estabelecimento de cotas para se buscar um equilíbrio na entrada do produto no país. Atualmente, o Brasil compra cerca de 50% das 850 mil toneladas de arroz que a Argentina exporta.

Fonte: Ag Brasil

Governo aumenta corte do Orçamento em mais R$ 368,6 milhões

 

O governo federal elevou o contingenciamento de gastos de R$ 55 bilhões para R$ 55,073 bilhões devido à necessidade de bloqueio de mais R$ 368,6 milhões. A alteração está no Relatório de Reprogramação Orçamentária do primeiro bimestre divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias determinam que o governo realize avaliações bimestrais das despesas e receitas da União. A avaliação deve ser encaminhada ao Congresso Nacional e aos demais poderes.

As limitações ocorreram, entre outros fatores, devido à revisão das estimativas de receita líquida de transferências a estados e municípios, que demonstraram um pequeno decréscimo de R$ 72,9 milhões em decorrência de prorrogação do prazo de pagamento do Simples Nacional.

De acordo com o relatório, o governo manteve os parâmetros anunciados no início do ano. A projeção para o Produto Interno Bruto continua em 4,5% e a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,7%.

Fonte: Ag  Brasil

SUS começa a distribuir em maio 20 milhões de preservativos femininos

 

O Ministério da Saúde começa a distribuir em maio o primeiro lote dos 20 milhões de preservativos femininos que serão entregues ao longo do ano. As populações prioritárias serão definidas de acordo com critérios de vulnerabilidade a doenças sexualmente transmissíveis (DST), incluindo a aids e as hepatites virais.

No público-alvo, de acordo com a pasta, estão profissionais do sexo, mulheres em situações de violência doméstica e/ou sexual, pessoas com HIV/aids, usuárias de drogas e seus parceiros e pacientes do DST. Também se enquadram pessoas de baixa renda e usuárias do serviço de atenção à saúde da mulher que tenham dificuldade em negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro.

Segundo o ministério, esta é a primeira aquisição feita pelo governo de camisinhas femininas de terceira geração – fabricadas com borracha nitrílica. Foram gastos R$ 27,3 milhões, sendo o preço unitário R$ 1,36.

O preservativo feminino chegou ao mercado brasileiro em 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização do produto no país. As 20 milhões de unidades a serem distribuídas este ano representam um aumento de 25% em relação à compra de toda a série histórica, que totaliza 16 milhões de camisinhas.

Uma pesquisa feita pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais em 2008 mostrou que cerca de 90% das mulheres sexualmente ativas no Brasil conhecem ou pelo menos já ouviram falar da camisinha feminina.

De acordo com a pasta, estudos demostram ainda que saber onde conseguir a camisinha é um fator essencial para o seu uso e que mulheres que não sabem onde encontrar o preservativo têm 81% a menos de chance de fazerem sexo protegido.

Fonte: Ag Brasil