Brasil Sem Miséria promove inserção e renova esperança de produtores rurais
Por meio do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Plano Brasil Sem Miséria tem renovado o ânimo de agricultores familiares de todo o país. Foi com um sorriso acanhado no rosto que a produtora rural Maria Aparecida Novais dos Santos, 30 anos, contou como ficou na expectativa de receber, em sua propriedade, a visita das equipes de Ater.
“Os outros falavam que os técnicos tinham ido às casas deles e perguntavam se tinham ido à nossa casa. A gente falava que não, que talvez, se Deus quisesse, eles viriam. Aí um dia eles chegaram”, comemorou Aparecida. Ela, o marido, Renilson Torres, 36 anos, e os três filhos, vivem no povoado de Lagoa Clara, no município de Canarana (BA).
A tão aguardada visita trouxe esperança para quem já tinha desistido de sonhar com a terra. “Antigamente a chuva vinha certinha. Se a gente plantasse feijão, a gente colhia bem mais”, explicou Renilson. A família dele é uma das 37 mil cadastradas nos trabalhos de campo nos Territórios da Cidadania do Nordeste e entre as comunidades quilombolas.
Além das sementes de milho, feijão e hortaliças, de alta qualidade, produzidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que já foram plantadas, a propriedade do casal passará a contar com um galinheiro. “A gente está acreditando que, daqui para frente, vamos ter um futuro melhor. Com as visitas dos técnicos, a gente acredita que vai melhorar”, afirmou o agricultor.
Fomento
Quem compartilha da mesma expectativa é Acácia Souza Carlos, moradora do povoado de Lajedo de Eurípedes, no município de Lapão, também na Bahia. Aos 28 anos e com dois filhos pequenos em casa, ela ganhou um novo motivo para sonhar. Com o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, Acácia vai colocar em prática o que aprendeu no curso de culinária. “Meu desejo e projeto foi ter um galinheiro. Com a venda dos ovos e das galinhas, vou poder começar a minha produção de salgados para vender aqui na região e ter renda para dar um futuro melhor para os meus filhos”, contou.
Por causa da dificuldade financeira, o marido dela faz trabalhos esporádicos em São Paulo. Acácia acredita que, mais do que o sustento, o programa vai trazer a união familiar. “É um projeto muito bom para a família, engloba a mulher, o marido e as crianças. Isso dá uma expectativa de união, de estar juntos e me alegra muito, porque a separação é muito ruim, muito dolorosa, principalmente para as crianças. Basta de ter que se mudar, sair daqui do Nordeste para ir ganhar a vida em outro lugar”, desabafou.
Inserção continuada
A inclusão produtiva rural é um dos eixos de atuação do Plano Brasil Sem Miséria, programa criado pelo governo federal em junho de 2011. Segundo o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, o plano tem o objetivo de garantir, ainda, uma inserção continuada. “O objetivo central do Brasil Sem Miséria é a superação da renda de até R$ 70 por pessoa. Na área rural, a determinação do governo é que seja estabelecido um fluxo que dê sustentabilidade às famílias que saem dessa situação. Inclusão é a garantia de que as pessoas possam, saindo da pobreza, mesmo tendo o Bolsa Família, ampliar a produção ainda mais e gerar renda”, esclareceu.
Executado conjuntamente pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais foi regulamentado pelo Decreto nº 7.644, assinado em dezembro pela presidenta Dilma Rousseff. Entre os requisitos para receber os recursos que estimulam a inclusão produtiva, está o enquadramento na Lei da Agricultura Familiar, que prevê a utilização da mão de obra da própria família nas atividades econômicas.
Investimento
O programa representa um investimento de R$ 2,4 mil do governo federal na estruturação produtiva de cada propriedade selecionada. As parcelas são liberadas para as propriedades que já possuem o projeto elaborado pelas equipes de assistência técnica que, previamente, visitaram a família, explicaram o projeto, levantaram dados e sondaram os anseios dos produtores quanto ao investimento que desejariam fazer em seus terrenos.
Em janeiro, 685 famílias de agricultores receberam a primeira parcela do programa, no valor de R$ 1 mil. O valor foi recebido pelo cartão Bolsa Família, em transferência realizada pelo MDS. Em até dois anos, o programa liberará mais duas parcelas, de R$ 700 cada, totalizando o repasse de R$ 2,4 mil por núcleo familiar. As equipes técnicas responsáveis pelas famílias acompanharão todas as etapas do programa, oferecendo auxílio e capacitação.
Para o engenheiro agrônomo e chefe de Departamento de Desenvolvimento da Agricultura da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) – uma das ganhadoras da chamada pública do MDA para Ater na Bahia –, Samuel Feldman, o diferencial do Plano Brasil Sem Miséria é a simplicidade das ações.
“A proposta vai diretamente à necessidade que cada pessoa tem. A gente identifica a família, a situação de pobreza, e dá uma primeira oportunidade para que ela tenha alguma atividade produtiva e passe a interagir com a economia. Ela passa a ser reconhecida como cidadã que tem condições de produzir e gerar autossuficiência”, explicou.
