Bahia terá crédito especial da União para infraestrutura e saneamento

A Bahia é um dos dez estados contemplados pelo Governo Federal para receber um crédito fiscal especial a ser aplicado em obras de infraestrutura e saneamento. Os recursos totalizam R$ 15,7 bilhões para os dez estados e também poderão ser aplicados em mobilidade urbana, gestão pública e arranjos produtivos locais que envolvam a agroindústria e ecoturismo.

Os recursos da primeira fase do programa, lançado hoje (27), em Brasília, serão destinados também aos estados do Acre, Amazonas, Piauí, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Sergipe. Mesmo os estados que atingiram o limite de dívidas com a União foram beneficiados.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o crédito será estendido para os demais estados em breve. Segundo ele, o governo poderá destinar um volume igual ou maior que R$ 15,7 bilhões para as demais unidades da federação.

O anúncio aos governadores foi feito pela presidente Dilma Rousseff, que se reuniu com os governadores dos dez estados no Palácio do Planalto.

Os estados poderão obter esses créditos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal, ou por meio de organismos internacionais como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O ministro explicou que a concessão desses créditos faz parte do programa de ajuste fiscal e que cada estado pode solicitar esses créditos uma vez por ano, cumprindo algumas condicionantes, que incluem a redução das dívidas com a União. “O endividamento tem que estar caindo e se dirigindo para a meta que foi definida até 2027″.

Fonte: Portal do Senador Walter Pinheiro



Desembolsos do BNDES de janeiro a setembro somam R$ 91,8 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje (31) que os desembolsos da instituição entre janeiro e setembro deste ano somaram R$ 91,8 bilhões. O resultado é 28% inferior ao valor liberado no mesmo período do ano passado, R$ 128 bilhões.

Segundo relatório divulgado pelo presidente da instituição, Luciano Coutinho, no Rio de Janeiro, o banco "calibrou algumas linhas" e reduziu sua participação máxima nos financiamentos, para acompanhar o comportamento dos indicadores da economia brasileira.

Em relação aos desembolsos no acumulado deste ano até setembro, o setor de infraestrutura, puxado pelas obras do Programa de aceleração do Crescimento (PAC), recebeu o maior montante de dinheiro, 41%, o equivalente a R$ 38 bilhões. O de transporte rodoviário ficou com R$ 19,7 bilhões e o de energia elétrica, com R$ 9,7 bilhões.

Para as micros, pequenas e médias empresas, o banco liberou volume recorde de R$ 36,2 bilhões, até setembro. O indicador é 8% maior do que o do mesmo período de 2010

O documento destaca que os desembolsos em 2010 nos nove primeiros meses do ano foram influenciados pela operação de capitalização da Petrobras, de R$ 24,7 bilhões, em setembro, e pelos investimentos no setor elétrico. Tirando a operação da Petrobras, a queda dos desembolsos é 11%.

Neste ano, o BNDES aumentou juros do Programa de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), criado para ajudar a enfrentar a crise, o que de acordo com o banco, refletiu-se na redução de desembolsos, consultas e aprovações de financiamentos.

Fonte: Ag Brasil

Imagem: www.bndes.gov.br

BA: MDA participa da 2ª Conferência Estadual de Juventude

Dois mil jovens de todas as regiões da Bahia participam até domingo (30) da 2ª Conferência Estadual de Juventude, em Salvador. O encontro, que começou na manhã de sexta-feira (28) na Escola Parque, no bairro da Caixa d'Água, avalia os avanços da construção da política da juventude na Bahia, além de apontar as demandas prioritárias. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participou da abertura do evento, que contou com a presença do governador Jaques Wagner, de secretários de estado e parlamentares.

Florence falou sobre a participação da juventude na luta por políticas públicas para este segmento específico mas também para toda a sociedade, e destacou ações do Ministério, como o fortalecimento do Pronaf Jovem, voltadas para este público. “Aqui na Bahia, estado com o maior número de agricultores familiares, tivemos um importante processo de conferências territorias, incorporando a pauta da juventude rural neste processo”, afirmou Florence.

Durante à tarde, serão realizadas dez mesas temáticas, uma delas sobre o reconhecimento da juventude rural, com a participação da assessora de juventude do MDA, Ana Carolina Silva.

A Conferência Estadual de Juventude da Bahia é fruto da realização de 232 conferências municipais e 26 territoriais, além de encontros com Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa e consulta a Comunidades e Povos Tradicionais, que mobilizaram cerca de 60 mil jovens

Fonte: MDA

 

Movimentos sociais defendem ressarcimento para recuperação de APPs e reservas legais

 Imagem: tribosurbanas12f.blogspot.com

Representantes de movimentos sociais defenderam hoje (31) o ressarcimento financeiro a pequenos e grandes produtores para viabilizar a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais. No debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul da Silva Teles, disse que os fundos constitucionais podem ser usados para estimular os agricultores nesse processo de recuperação.

A exploração financeira com o plantio provisório de árvores exóticas como o eucalipto em área de reserva legal seria outra forma de compensar grandes proprietários de terra. Teles destacou, no entanto, que nesse caso seja estabelecido, na proposta que tramita no Senado, um prazo para que paulatinamente essas plantações sejam substituídas por árvores nativas.

Outro ponto apresentado por ele diz respeito ao prazo de 2008 – estabelecido atualmente no texto, de isenção do pagamento de multas e de recuperação de áreas consolidadas. Raul Teles considerou esse limite “inconcebível” e defendeu a emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que altera esse prazo para 2001.

O representante do ISA lembrou que existem estudos de universidades, órgãos governamentais e não governamentais que demonstram a possibilidade de melhoria da produtividade, principalmente na pecuária, sem a necessidade de aumentar o desmatamento. “Com técnicas simples de manejo é possível manter e até aumentar a produtividade nessas áreas [APPs e reservas legais].”

Dom Leonardo Ulrich Steiner, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse que a ciência tem mostrado que a preservação das matas não só no Brasil, mas no mundo de uma forma geral, é necessária para a polinização das plantas e o desenvolvimento também da agricultura. “São coisas pequenas, mas fundamentais para o desenvolvimento da agricultura.”

José Batista de Oliveira, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), também defendeu o uso de novas técnicas de manejo, por pequenos e grandes agricultores, para melhorar a produtividade e, ao mesmo tempo, recompor reservas legais. Ele citou, por exemplo, o sistema agroflorestal para os pequenos proprietários.

O representante do MST também ressaltou que o novo Código Florestal não apresente distinções na aplicação de multas entre pequenos e grandes proprietários que desmatem APPs ou reserva legal. “É importante avançar no modelo que queremos implementar para resolver a questão da alimentação em um mundo que já tem 7 bilhões de pessoas.”

Fonte: Ag Brasil

Imagem: diariodocongresso.com.br

 

Brasil será a sexta maior economia do mundo ainda este ano

O Brasil caminha para se tornar a sexta maior economia do mundo já em 2011. Segundo estudos da consultoria Economist Inteligence Unit, o Produto Interno Bruto brasileiro deverá superar o do Reino Unido ainda neste ano. Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, a consultoria estima que o PIB brasileiro chegue a US$ 2,44 trilhões em 2011, contra US$ 2,41 trilhões do Reino Unido, o que colocará o Brasil na sexta posição na lista de maiores economias do mundo. Em 2010, o País já havia saltado para a sétima colocação, ao superar a Itália. De acordo com o jornal, em 2013, entretanto, a Índia tomará do Brasil a sexta posição, mas, em 2014, o país retoma a colocação, ao ultrapassar a França, no ano da Copa do Mundo. A EIU estima que, até o fim da década, o PIB brasileiro será maior que de todos os países europeus.

Fonte: Bahia Notícias

 

Código Florestal: situação brasileira ainda é dramática, diz diretor-presidente da ANA

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, defendeu hoje (31) a proteção mínima de 30 metros das margens de rios para a preservação tanto do potencial hídrico quanto da mata ciliar. O projeto de lei da reforma do Código Florestal, aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, propõe reduzir esse limite para 15 metros.

“O desmatamento compromete a qualidade do ar, da vida e da água com a redução das áreas de preservação permanente [APPs]. Nos últimos anos, temos verificados alguns avanços, mas a situação do brasileiro ainda é dramática, ainda tem muito a se fazer”, disse Andreu, durante entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

O assunto foi um dos destaques do 13º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), em São Luís, no Maranhão, entre os dias 24 e 28 deste mês. Com o tema Os Desafios dos Comitês de Bacias na Construção de Pacotes pelas Águas, um dos principais objetivos das discussões foi identificar oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de maneira sustentável. Cerca de 1,8 mil pessoas de mais de 170 comitês de todo o Brasil participaram dos debates.

Representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas de todo o país elaboraram um documento contra a redução das APPs nas margens dos rios, em protesto contra o texto da reforma do Código Florestal, aprovado em maio.

Fonte: Ag Brasil

Imagem: www.mulheresnopoder.com.br

 

Formada comissão de elaboração do Plano de Combate a Pobreza Extrema no Território do Sisal 

A decisão de criar a comissão foi tomada ontem (28), durante audiência do CONSISAL com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em Serrinha. Formado por secretários municipais de agricultura, ação social e representantes da sociedade civil, o grupo tem como tarefa elaborar o Plano Territorial de Combate a Pobreza Extrema. A partir da criação do Plano, o CONSISAL deverá buscar parceria com os ministérios para a implantação de programas e projetos sociais.

O Assessor Parlamentar do Ministério, Valdir Neves, apresentou programas sociais do Plano Brasil Sem Miséria e os números já alcançados através da sua execução, além responder dúvidas sobre as ações desenvolvidas pelo MDS.

Representante do MDS apresenta Plano Brasil sem Miséria

As perguntas mais frequentes foram sobre o Bolsa Família e acesso a água. Representantes dos municípios reclamaram que os índices de aprovação do Bolsa Família ainda não são suficientes para garantir renda aos mais pobres. 

O prefeito de Ichú, Carlos Santiago, reclamou que apenas metade dos cadastrados do município, no Bolsa Família, foram atendidos. Ele pediu atenção especial do Ministério para as políticas de acesso a água no semiárido. “Garantir o acesso a água nessa região é fundamental para promover o desenvolvimento” assegurou Carlos.

Participaram do evento secretários de Ação Social e Agricultura de 11 prefeituras da Região Sisaleira, além de representantes de entidades da sociedade civil do Território, e os prefeitos de Serrinha e Ichú.

  

ASCOM CODES Sisal

Arlene Freire e Cleber Silva

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Brasil Sem Miséria é tema de debate em evento do Agroamigo

 

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Müller, participou na manhã desta quinta-feira (27) do segundo Encontro Anual de Coordenadores do Programa Agroamigo, realizado no Hotel Coliseum, em Beberibe (CE). O objetivo foi debater o alinhamento operacional e estratégico do Programa e elaborar o planejamento para 2012. O tema do Programa para 2012 será “Agroamigo Parceiro do Brasil para um País Sem Miséria.”

Laudemir Müller destacou que é preciso reforçar e expandir o Agroamigo por meio da articulação do crédito com as políticas públicas direcionadas aos agricultores, fundamentais para retirar as famílias da condição de pobreza extrema. “Nosso povo não quer só política social, quer política econômica, quer produzir alimentos e gerar renda. Os agricultores que serão atendidos no Plano Brasil Sem Miséria, que hoje não tem nenhuma condição de entrar numa rota de crédito,vão superar essa condição por meio de acompanhamento técnico e com o recurso de R$ 2,4 mil para implementar um plano de estruturação produtiva.”

O superintendente do Banco do Nordeste, Luis Sérgio Farias Machado, enfatizou que a parceria com o MDA tem viabilizado mudanças significativas no Programa. “Começamos essa parceria com o Ministério contando com apenas dois assessores no estado do Piauí. Hoje, já chegamos a quase mil em todo Brasil”. De acordo com o superintendente, o Programa tem atuado com um crédito orientado, focado na inclusão financeira, na educação financeira e na educação ambiental. “A meta para 2012 é levar o Agroamigo ao público do Brasil Sem Miséria indicados pelo MDA”, informou o superintendente.

Para o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, a metodologia aplicada na concessão do crédito pelo Agroamigo deve ser pensada em um contexto maior. “É preciso pensar em um conjunto de oportunidades para diferentes situações e diferentes públicos trabalhando com a mesma metodologia. Os assessores também devem atuar como agentes de desenvolvimento, ter a capacidade de levar outras ações de desenvolvimento de atividades para o meio rural e trabalhar melhor a perspectiva de financiamento de cada agricultor.”

O evento reuniu cerca de 154 coordenadores do Agroamigo - que são responsáveis pelo gerenciamento das unidades de atendimento, liderando e coordenando as equipes de assessores. Mais de 90% dos assessores são técnicos agrícolas. O MDA oferece suporte financeiro para a aquisição do meio de transporte (motocicleta) que é utilizado pelos assessores técnicos para visitar as propriedades rurais.

Estiveram presentes no encontro o diretor de Financiamento e Proteção da Produção da SAF/MDA, João Luiz Guadagnin, o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião Alencar, a representante do INEC, Cássia Regina, e gerentes estaduais do BNB. A iniciativa é do Banco do Nordeste e conta com a parceria do Instituto Nordeste e Cidadania (INEC).

Fonte: MDA

Agricultores e fabricantes ganham prazo para se adaptar à medida de nacionalização

Foi alterada para 1° de janeiro de 2012 a data em que entram em vigor as medidas da Resolução 4013, de 29 de setembro e a redução do valor de financiamentos de máquinas e equipamentos usados. A mudança ocorreu por decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) após pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ao Ministério da Fazenda.

Isso significa que a resolução que determina a nacionalização da linha de investimento do Program Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) passa a valer somente no ano que vem e os segmentos envolvidos terão os meses de novembro e dezembro para se adaptarem à medida, especialmente ao índice de nacionalização que segue os critérios do FINAME/BNDES.

A mudança se deve à demanda de agricultores e agentes financeiros que pediram prazo para se adaptarem às novas medidas. Muitas operações que estavam em andamento seriam interrompidas para se enquadrarem às novas exigências.

A alteração também dará um prazo maior para que as pequenas e médias indústrias que ainda não têm seus produtos finamizados (de acordo com os critérios da Finame/BNDES) possam fazê-lo. Assim, o prazo para adaptação vai possibilitar a execução de muitos projetos de investimentos de agricultores, que estavam em etapas de contratação e tiveram sua efetivação comprometida.

O CMN estabeleceu ainda que, para as operações do Mais Alimentos, continuam valendo os índices de nacionalização exigidos nos financiamentos de máquinas e equipamentos novos e usados da Resolução nº 4.013, de 2011.

Na última semana de setembro, o CMN decidiu que a linha de investimento do Pronaf só poderia financiar a aquisição de máquinas e equipamentos que atendessem aos índices mínimos de nacionalização definidos nos normativos do BNDES (60% de conteúdo nacional). A resolução também fixou em R$ 30 mil o valor de financiamento de máquinas e equipamentos usados.

 

Fonte: MDA

Programa Luz para Todos é prorrogado até 2014 na Bahia

 

O Governo da Bahia assinou, nesta quinta-feira (27), em Salvador, um novo Termo de Compromisso com a União, através do Ministério de Minas e Energia (MME), e a Coelba, prorrogando o Programa Luz para Todos no estado até 2014. Para esta nova etapa, foi acordada a meta de mais 128 mil ligações, que depois de cumprida poderá ser complementada até que se alcance a universalização do fornecimento de energia elétrica na Bahia.

Estimada em mais de R$ 1,6 bilhão, esta etapa do Programa será custeada com recurso da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE (55%), a fundo perdido, recursos da Reserva Global de Reversão – RGR (10%), a título de financiamento à concessionária, ambos geridos pela Eletrobrás, e recursos próprios da Coelba.

O Estado prestará apoio em questões como o monitoramento e avaliação da execução, a definição de prioridades de atendimento, identificação de novas demandas por eletrificação, licenciamento ambiental e melhoria de estradas vicinais para acesso as localidades.

Participaram do ato, na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, o diretor presidente da Coelba, Moisés Afonso Sales, e o representante do Ministério de Minas e Energia, Marcelo Zonta Melani, dentre outras autoridades.

Fonte: Secom Ba

Imagem: luzparatodos.mme.gov.br

 

FATRES realiza penúltima assembléia ordinária do ano 

Realizada ontem (27), na sede da FATRES, a assembléia contou com a participação de representantes de 10 sindicatos filiados. Durante o encontro foram apresentados os primeiros resultados da segunda etapa do projeto Braúna. 

O Coordenador do projeto, João Sant’ana, explicou que foram realizadas visitas técnicas, reuniões e oficinas com os agricultores atendidos, além da construção de marcos zeros. João informou também que nos próximos dias serão feitos diagnósticos sobre o acesso desses agricultores a políticas públicas, a exemplo do PNAE e Pronaf e oficinas para debater o acesso e a melhor forma de utilizar recursos financeiros e outros benefícios dos projetos acessados. 

Ainda durante a assembléia, os participantes falaram sobre as eleições sindicais, que estão para acontecer no mês de novembro em Nordestina, Conceição do Coité e Valente. De acordo com o atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Valente, Claudionor Aquino, a eleição de Valente será realizada no próximo dia 5 e duas chapas concorrerão ao pleito para o quadriênio 2011/2015. Os outros dois sindicatos terão eleições com uma única chapa.

Como encaminhamento, foi definida a realização de assembléia extraordinária da FATRES, no próximo dia 22, para alteração do estatuto social.

As eleições estão marcadas para as seguintes datas:
Valente 05/11, Conceição do Coité 11 e 12/11 e Nordestina 19/11.

Marco zero é um histórico detalhado sobre a propriedade e a vida do agricultor, com informações sobre o acesso a políticas públicas, condições de habitação, saneamento básico, condições da propriedade, entre outros dados.

 ASCOM FATRES

Arlene Freire e Cleber Silva

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Copom eleva projeção de reajuste da gasolina e do gás de cozinha para este ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou a projeção de reajuste no preço da gasolina, em 2011, de 4%, para 6,7%. A projeção para o reajuste no preço do gás de bujão em 2011 também foi alterado passando de 0% para 2,2%. A mudança nas projeções está na ata da última reunião do comitê realizada nos dias 18 e 19 de outubro, quando o BC baixou os juros básicos de 12% para 11,5% . A projeção anterior do comitê tinha sido divulgada em agosto.

Já as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade para o acumulado de 2011 foram mantidas em 0,9% e 4,1%. No conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, as projeções foram elevadas de 5,5%, ante os 5,0% considerados na reunião do Copom de agosto. De acordo com o Banco Central, esse conjunto de preços, correspondeu a 28,94% do total do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro, com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ata do Copom divulgada hoje indicou que o ritmo de redução da taxa básica de juros será mantido nas suas próximas reuniões. De acordo com a ata, a direção do BC avaliou que “ajustes moderados” no nível da taxa são consistentes com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012. O centro da meta para a inflação medida pelo IPCA, em 2012, é 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Fonte: Ag Brasil

imagem: /maisindaia.com.br

 

ONU quer que G20 discuta alternativas para combater pobreza e proteger mulheres e jovens

A uma semana da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo), em Cannes, na França, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, enviou uma carta aos chefes de Governo e de Estado apelando para que o combate à pobreza e a proteção a mulheres e jovens sejam discutidos. Ele admitiu que a questão da crise econômica internacional dominará os debates, mas pediu que as conversas sejam ampliadas.

O secretário-geral lembrou que a crescente insegurança econômica mundial e o aumento da desigualdade social atingiram ponto crítico. Ban Ki-moon ressaltou ainda ser fundamental estimular o desenvolvimento de economias sustentáveis para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, por exemplo.

A presidenta Dilma Rousseff confirmou presença nas reuniões do G20, nos próximos dias 3 e 4, em Cannes. Para ela, é essencial que os países se unam em favor de ações comuns para combater os efeitos da crise econômica mundial. Segundo a presidenta, o combate à fome e à pobreza devem fazer parte dos debates na França.

Ontem (26), a ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Angela Holguín, defendeu que todos os países latino-americanos se unam na tentativa de reagir coletivamente aos impactos causados pela crise econômica internacional.

Para Holguín, a melhor alternativa é ampliar os acordos bilaterais e multilaterais. A chanceler veio ao Brasil para intensificar parcerias nas áreas de tecnologia, educação e de combate à violência e à exploração sexual.

Fonte: Ag Brasil

Imagem: www.comunicacao.ba.gov.br

 

 

Programa “Vida Melhor” é apresentado no Território do Sisal

O Vida Melhor está articulado com o programa Brasil sem Miséria, do governo federal, que também tem como objetivo a superação da pobreza.

Representantes dos vinte municípios pertencentes ao Território do Sisal se reuniram no auditório do CENOS, na cidade de Santaluz, para conhecerem o Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva do Governo do Estado, denominado de “Vida Melhor”. A ação pretende beneficiar 120 mil famílias em situação de pobreza da área urbana e 280 mil do meio rural em toda Bahia até 2015.

O Vida Melhor tem como alvo pessoas entre 18 e 60 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, que estejam trabalhando ou procurando emprego. Também é necessário ter renda per capita de até meio salário mínimo. Cumpridos esses requisitos, a promessa do governo é a de facilitar o acesso à documentação, serviços públicos e capacitação profissional.

Segundo o líder Sindical e um dos articuladores do evento, José Hamilton, na área rural, o governo também pretende estimular o aumento da produção dos pequenos agricultores e o programa planeja atuar em três frentes de trabalho: assistência técnica, fomento às atividades da agricultura familiar e promoção dos empreendimentos populares rurais. “No caso especifico de Santaluz, contamos com 13 grupos de produção e estamos caminhando para 17. Estes grupos produzem polpa de frutas, bolos, sequilhos, beijus e artesanatos”, lembrou. Mesmo com atuação focada no meio rural, ele disse ao CN que as famílias da cidade serão estimuladas aos empreendimentos da economia dos setores populares, na qualificação e capacitação de mão de obra e identificação de oportunidades de renda e de trabalho.

 

O Vida Melhor está articulado com o programa Brasil sem Miséria, do governo federal, que também tem como objetivo a superação da pobreza. “Isso demonstra a decisão política do governo federal de ajudar na superação da pobreza na Bahia, que é o estado que tem o maior contingente de pobres do país, em números absolutos”, concluiu Zé Hamilton, que também é presidente do PT no município de Santaluz.

Fonte: Calila Notícias

BA: Inclusão produtiva é tema de Fórum Internacional

 

As estratégias de inclusão produtiva serão a base das discussões do VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, que começou nesta terça-feira (25) e vai até sexta-feira (28), em Salvador (BA). Na abertura, o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Rodrigues, e o representante do IICA, Manuel Otero, destacaram a importância do enfrentamento da pobreza.

Segundo o representante do IICA, promover a inclusão produtiva é romper o ciclo da pobreza. “Melhorar a condição de vida das pessoas no meio rural é o desafio de todos nós”, afirmou Manuel Otero.

 

O secretário de Desenvolvimento Territorial falou sobre a importância do evento para a sociedade e as lições que os Territórios trazem. "É preciso repensar o nosso papel. Vamos dar significado a um Brasil diferente, um Brasil inclusivo”.

Durante a abertura foi lançada a quarta edição da publicação Estatísticas do Meio Rural. O estudo é uma parceria entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA) e traz dados e indicadores de estudos feitos pelo MDA e informações geradas pela divulgação do Censo Agropecuário 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A palestra da professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tânia Bacelar, encerrou o evento de abertura. Segundo ela, em tempos de crise mundial, o Brasil aprendeu a combinar as políticas sociais com as econômicas e passou a ser um exemplo.

“O conceito de inclusão produtiva deve ser mais amplo, extrapolando a inserção no mercado. Para ampliar a inclusão produtiva no Brasil temos que ampliar também as políticas sociais; apoiar a economia solidária popular criando frentes de dinamismo local; ampliar a oferta de serviços públicos essenciais (água, luz e saúde); e implementar políticas de gênero, etnia e valorização da juventude”, afirmou a socióloga Tânia Bacelar.

Ela lembrou que o Brasil do século XX não queria muito olhar para o Rural. “Hoje é diferente. “A mudança na renda não muda só a vida da pessoa. Ela desperta a inclusão da população na vida social e econômica do país”, explicou.

Atores sociais, representantes de organizações territoriais, gestores públicos e acadêmicos participaram da abertura, além de autoridades do governo da Bahia que participaram da mesa da abertura.

Fonte: MDA

 

MDA afirma compromisso da agricultura familiar com o desenvolvimento sustentável na Rio+20

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, reafirmou nesta quarta-feira (26) a importância da agricultura familiar para o combate à miséria e à garantia de segurança alimentar no mundo. Durante a reunião da Comissão Nacional da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada no Itamaraty, em Brasília, foi apresentado o documento que sintetiza a contribuição brasileira nos debates da Rio+20, que será realizada de 4 a 6 de junho de 2012.  

“Este documento é fruto do diálogo entre os movimentos sociais, a Academia e o governo. Representa um importante avanço para nosso setor pois reconhece e reafirma a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e acessíveis para o Brasil e o mundo”, destacou Florence.

O ministro anunciou que, no próximo ano, a Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo - vai ser realizada no Rio de Janeiro, em sintonia com a Rio+20 e trará como tema central a sustentabilidade.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a participação da sociedade brasileira na construção do documento. “Temos aqui, uma proposta que contou com o esforço de muitas pessoas e organizações em sua construção, só da sociedade civil, recebemos mais de 130 contribuições.” Izabella lembrou que uma das principais preocupações na construção do documento foi garantir a não regressão do acordos internacionais firmados e o protagonismo do Brasil como liderança política dentro de um novo modelo de desenvolvimento, sustentável e inclusivo.

Fonte: MDA

Governo lança Plano Estadual do Livro e Leitura da Bahia

 

Na próxima sexta-feira (28), às 11h30, o governador da Bahia, Jaques Wagner, assina o Plano Estadual do Livro e Leitura da Bahia, na abertura da 10ª edição da Bienal do Livro da Bahia, no Centro de Convenções, em Salvador. Elaborado em parceria pelas secretarias estaduais da Educação e de Cultura, por meio da Fundação Pedro Calmon, o PELL-BA será lançado com duas grandes ações já definidas - formar quatro mil agentes de leitura, entre estudantes do ensino médio da rede pública estadual, e mais 572 jovens, com ensino médio concluído, na faixa etária entre 18 e 29 anos.

“O Plano Estadual do Livro e Leitura foi criado com o intuito de democratizar o acesso ao livro, formar mediadores de leitura e fomentar a cadeia econômica do livro como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia estadual, além de contribuir para incentivar os nossos jovens estudantes para o prazer da leitura”, afirma o secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

O resultado da implantação do plano vai impactar também as escolas. “O PELL-BA terá implicações na organização das bibliotecas escolares para focalizar as habilidades de leitura e o respeito ao livro como instrumento cultural”, diz o assessor especial da secretaria, Nildon Pitombo.

O plano também tem como objetivo estabelecer estratégias permanentes de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas ao fomento da leitura. A iniciativa é resultado de um ano de discussões entre professores, gestores municipais e estaduais e representantes da cadeia produtiva do livro.

As ações, programas e projetos do plano – que terá gestão exercida por um conselho deliberativo e uma coordenação executiva – serão implementados de forma a viabilizar a inclusão de pessoas com deficiência, observadas as condições de acessibilidade. O PELL-BA será coordenado conjuntamente pelas duas secretarias e sua implementação se dará em regime de mútua cooperação com a União e com os municípios.

Fonte: Secom Ba

Imagem: rodadaleiturahj.blogspot.com