Araci realiza seminário prol Universidade Federal do Semiárido

O processo de mobilização pela instalação da universidade federal continua. O CODES Sisal e CONSISAL realizaram nesta sexta (30), na AABB de Araci, o segundo Seminário para Implantação do Campus avançado da UFRB. Outros municípios querem sediar evento do mesmo porte para demonstrar força e se firmarem no páreo para receber a instituição de ensino. Apesar de todos os discursos abordarem sobre a união para primeiro assegurar o projeto.

Mais de 900 pessoas estivem presentes no Seminário, que contou 5 prefeitos do Território do Sisal, de deputados estaduais, federais, representantes de órgãos do governo do estado e diversas lideranças do Território. 

A anfitriã, prefeita de Araci, Nenca, abriu o seminário dando o tom da disputa. “implementar a universidade é uma luta do dos municípios do CONSISAL, mas vamos lutar para que se instale em Araci”. Lógico, ela foi muito aplaudida pelos estudantes, professores e demais presentes.

Durante sua fala a presidenta do CONSISAL, Cecília Petrina, informou que os senadores Valter Pinheiro e Lídice da Mata enviaram uma mensagem de apoio aos prefeitos do Território e pediu que os deputados estadual, Mário Negromonte Júnior e federal José Nunes, presentes no seminário, também se comprometam com a luta. “Já contamos com o apoio de toda a bancada do PT e de partidos da base aliada do governo federal, para realizar o sonho de trazer a universidade, mas ainda é preciso dar mais força a esse projeto”, reforçou Cecília.

Em resposta, os deputados Mário Negromonte e José Nunes se comprometeram de público em apoiar o projeto. O deputado federal pelo PT, Josias Gomes, disse que o projeto já está ganho. E que é preciso construir mais universidade para minimizar o défict histórico na Bahia em educação. “enquanto Minas Gerais tem 12, a Bahia caminha para 04. Isso com o reforço dado pelo PT a educação” salientou Gomes.


A deputada estadual, Neusa Cadore, esteve presente no primeiro e agora no segundo seminário. Ela parabenizou o Território do Sisal pela postura atuante e afirmou que, mais do que trazer um campus da UFRB para o Território, é preciso lutar pela implantação da Universidade Federal do Semiárido. “Esse é um sonho maior, um sonho possível”. 

Em agosto, deste ano foi composta uma comissão para elaborar o projeto da universidade. De acordo com o Secretário Executivo do CONSISAL, José Silva, o esboço do projeto está sendo finalizado e será apresentado em Serrinha, numa reunião marcada para o próximo dia 7. Ainda não foi definido qual município sediará o próximo seminário de mobilização. O vereador Danilo, de Conceição do Coité, informou no evento que já está organizando o evento para a cidade em breve.


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Consisal e Codes Sisal continuam mobilizando pela implantação da Universidade Federal no Território
















Diversos prefeitos, deputados, lideranças políticas comunitárias e sociedade civil se reuninem nesta sexta-feria (29) na cidade de Araci, para discutir sobre a implantação de um Campus Avançado da Universidade Federal do Reconcavo Baiano do Território do Sisal. "As mobilizações continuam e estamos planejando aumentar a intensidade para garantir de vez essa implantação", afirma o secretário executivo do Codes Sisal. Acompanhe nesse blog as movimentações sobre a implantação da Universidade Federal.

Secretários municipais de Educação se reúnem para fazer balanço do Pacto

Para fortalecer a articulação em torno do Pacto com os Municípios, um dos compromissos do programa Todos pela Escola, secretários de Educação de 217 municípios se reúnem nesta sexta-feira (30), no Hotel Vilamar, em Salvador. O encontro é mais um espaço para o planejamento articulado e um maior compartilhamento de responsabilidades na implementação das ações do pacto, que tem como propósito alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade, por meio de cooperação com os municípios baianos. A parceria envolve 136 mil estudantes, 11 mil professores, 417 formadores e 217 coordenadores.

Durante o evento, com a presença do secretário de Educação, Osvaldo Barreto, será apresentado um balanço das atividades realizadas. Entre elas, as reuniões com os coordenadores, a capacitação dos formadores, acompanhamento dos municípios para fazer o alinhamento das ações, orientar as equipes municipais, tirar dúvidas e visitar as unidades escolares e salas de aula.


Todos pela Escola em Senhor do Bonfim-Ba

No intuito de efetivar uma proposta diferenciada de alfabetização, cujo propósito é alfabetizar letrando, a Secretaria da Educação distribuiu kits contendo um livro com a proposta didática de alfabetização e dois cadernos de atividades para os professores alfabetizadores e os alunos das classes do 1º ano do ensino fundamental de todos os municípios participantes. Também está sendo viabilizada a aquisição de livros de literatura infantil para serem distribuídos nas salas de aula, estimulando o prazer da leitura entre os estudantes.

O pacto hoje conta com a adesão de 217 municípios. A meta da secretaria é de congregar todos os 417.  A secretaria oferece a formação dos profissionais, o material didático e o acompanhamento dos municípios que, em contrapartida, disponibilizam coordenadores e formadores municipais, asseguram o deslocamento da equipe para participar da formação e a logística destinada à formação no município.
Fonte: Agecom Ba.
Jovens baianos discutem prioridades para Plano Estadual de Juventude

Mais uma etapa territorial (a 5ª) da Conferência Estadual de Juventude começou nesta quinta-feira (29), reunindo jovens de oito territórios de identidade do estado, até o próximo domingo (2), para discutir políticas públicas voltadas ao segmento. Os encontros desta quinta aconteceram em Eunápolis, no Território do Extremo Sul, e Ilhéus, no Território Litoral Sul, com a participação de lideranças locais e representantes do Governo do Estado.

A intenção é aprofundar as discussões sobre o Plano Estadual de Juventude e apontar as prioridades de cada localidade. “Estamos buscando o fortalecimento das políticas estadual e federal e debatendo o desenvolvimento do país, por meio da garantia dos direitos da juventude”, afirmou o coordenador de Políticas para a Juventude da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Vladimir Costa Pinheiro. Ele acompanha as reuniões de Ilhéus, Valença, Amargosa e Cruz das Almas.

O Plano Estadual de Juventude foi convertido no Projeto de Lei 18.532/2010, que está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia. As etapas territoriais discutem a implementação das diretrizes e prioridades definidas no documento em cada um dos territórios de identidade. No período de 28 a 30 de outubro será realizada, em Salvador, a II Conferência Estadual de Juventude.

Na ocasião, os jovens baianos terão um espaço aberto para dialogar, debater e ajudar os governos estadual e federal a elaborar políticas públicas para o segmento. No mês de dezembro, em Brasília, acontecerá a Conferência Nacional de Juventude.

O presidente do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), Juremar Oliveira, disse que as conferências são um passo a mais na democracia, enfatizando que a juventude sempre brigou pelas suas conquistas. “Sempre foi assim. Tudo que conseguimos no nosso país os jovens estão sempre à frente”.

Conferências municipais mobilizaram 50 mil jovens

As 220 conferências municipais realizadas em todo o estado mobilizaram em torno de 50 mil jovens. Em cada municipal também foram eleitos delegados para as 26 territoriais, numa proporção de um representante para cada 10 participantes. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, revelados por integrantes da Coordenação de Juventude, os jovens na Bahia representam cerca de 4,5 milhões de pessoas (entre 15 a 29 anos), que significam 30% da população do estado. Na relação racial, 78,2% dos jovens são negros, contra 21,8% de brancos. Quanto a domicílio, 70,3% residem na zona urbana e 29,7% na área rural.
Fonte: Secom Ba.

Aconteceu nesta quarta (28) debate sobre a proposta do Código Florestal durante o 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP) - Desafios e Perspectivas para o Ramo Agropecuário.
Cooperativas centrais de crédito poderão emprestar mais dinheiro a instituições filiadas

As cooperativas centrais de crédito poderão repassar mais recursos para as instituições financeiras filiadas a partir de agora. O Conselho Monetário Nacional (CMN) isentou os repasses interfinanceiros (entre instituições financeiras), feitos pelas cooperativas centrais, do limite de exposição por cliente. Por meio do limite de exposição, cada instituição financeira pode emprestar um valor máximo para cada cliente. Com a medida, quando esse cliente for a outra instituição financeira, o valor emprestado deixará de ser computado desse limite.

A medida equiparou as cooperativas centrais de crédito às demais instituições financeiras que contavam com esse benefício. De acordo com o Banco Central (BC), o objetivo da medida é estimular o repasse de recursos do crédito rural das cooperativas centrais para as cooperativas singulares de maior porte, que estavam comprometidos com a regra antiga.

As cooperativas de crédito singulares são as que atendem diretamente o associado que deposita dinheiro e contrai empréstimos. Já as cooperativas centrais fornecem assistência financeira e assessoria técnica às cooperativas singulares.

Apesar de ter concedido a isenção, o CMN estabeleceu uma série de condições que as cooperativas centrais terão de cumprir. Elas terão de prestar o serviço de aplicação centralizada de recursos das filiadas. Além disso, se uma cooperativa singular der calote, as demais filiadas ficam obrigadas a pagar a dívida.

Segundo a chefe adjunta do Departamento de Normas do BC, Silvia Marques, as condições resultam em mais estabilidade para as transações financeiras entre as cooperativas centrais e as filiadas. “Essas exigências trazem a segurança devida e exigida para esse tipo de operação.”

O CMN também determinou que o BC deverá publicar a cada seis meses os resultados financeiros do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Atualmente, esses resultados são divulgados uma vez a cada safra. Destinado aos médios e pequenos produtores, o Proagro funciona como um seguro que cobre perdas na lavoura ou na pecuária. Com cerca de 650 mil operações anuais, o programa cobre prejuízos de até R$ 150 mil por produtor, a cada safra.

O valor das prestações para fazer o seguro é avaliado no meio da safra. O CMN estabeleceu que os estudos para definir as prestações devem ser feitos ao fim de cada ano agrícola, que começa em julho e termina em junho do ano seguinte. Até o fim de 2014, o Banco Central e os ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Social deverão ainda apresentar um estudo de longo prazo para o cálculo das prestações nas próximas décadas.
Fonte: Ag Brasil
Agricultura familiar: máquinas financiadas pelo Pronaf deverão ter percentual mínimo de componentes nacionais

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta quinta (29) que os financiamentos para a compra de máquinas e equipamentos novos em condições especiais para a agricultura familiar, em qualquer linha de crédito de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), devem exigir que eles sejam produzidos no Brasil e tenham percentual mínimo de nacionalização, geralmente acima de 60%, estabelecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, as compras de máquinas importadas representam uma pequena margem em relação aos financiamentos do Pronaf, mas vinham aumentando nos últimos meses. No caso de máquinas e equipamentos usados com o valor de até R$ 30 mil, o CMN autorizou os financiamentos desde que tenham até sete anos de uso e certificado de garantia ou laudo que ateste seu bom estado.
Fonte: Ag Brasil
Processo eleitoral esquenta nos sindicatos filiados a FATRES


A maioria dos sindicatos filiados a FATRES está passando por processo eleitoral este ano. Só no mês de novembro serão realizadas eleições nos municípios de Valente, Nordestina e Conceição do Coité. Os sindicatos desses municípios já divulgaram seus editais de convocação e estão realizando atividades para mobilizar seus associados.


Um dos papéis da FATRES é assessorar e acompanhar o processo eleitoral. De acordo com o Assessor Sindical da FATRES, Anderson Lima, para receber a assessoria da FATRES os sindicatos devem fazer uma solicitação formal. “Nosso papel é orientar para a organização dos espaços e das questões burocráticas nas eleições, trabalhando com neutralidade”, reforça Anderson.
Anderson Lima, Assessor Sindical da FATRES
Em Nordestina o processo deve ser tranqüilo, tudo indica que a eleição ocorra com chapa única. As bases para o processo eleitoral já estão prontas, a comissão eleitoral está funcionando, estatuto e regimento interno foram discutidos com os envolvidos no processo.


Já em Conceição do Coité, o Coordenador Administrativo do Sindicato, Alivan Pastor, informou que reuniões de base e divulgação em carro de som estão sendo realizadas. De acordo com ele até o momento tudo caminha para uma eleição com chapa única.


O Sindicato de Valente também está realizando reuniões nas comunidades. A Secretária de Jovens do Sindicato e candidata a presidência, Juvanda Gomes dos Santos, confirmou que até agora só uma chapa foi registrada, mas existe possibilidade de ser lançada mais uma, já que o atual presidente, Claudionor Aquino, manifestou interesse de encabeçar um segundo grupo. 


Este ano a FATRES já assessorou as eleições dos sindicatos de Quijingue, Queimadas, Monte Santo e Retirolândia.


As eleições estão marcadas para as seguintes datas:
Valente 05/11, Conceição do Coité 11 e 12/11 e Nordestina 19/11.

ASCOM FATRES
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O município de Valente receberá R$ 232 mil reais para construção de creche. O recurso é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na Bahia foram contemplados mais 13 municípios, que utilizarão os recursos na construção de unidades de educação infantil, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O estado foi o segundo com municípios beneficiados, atrás da Paraíba (18 prefeituras) e à frente de Pernambuco (nove).

Os repasses fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que presta assistência financeira aos municípios para a construção de creches e a aquisição de equipamentos e mobiliário.

Para todo o Brasil, foram transferidos para esse programa, nesta semana, R$ 21,8 milhões para obras em 115 municípios de 23 estados. Confira, abaixo, a relação dos municípios na Bahia.

Municípios baianos contemplados
tabela creches
Bahia avança no desenvolvimento de crianças e adolescentes do semiárido


O índice de mortalidade infantil no semiárido baiano apresentou uma redução de 18,1% de 2007 a 2010. Outro avanço na região foi o aumento no percentual de crianças de até um ano de idade com registro civil (22,2%). Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (27) durante a Reunião Ampliada do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo Para a Criança e o Adolescente do Semiárido, realizada no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
 
O comitê gestor do pacto, composto por representantes de secretarias estaduais e ONGs, tem como objetivo articular e priorizar ações e políticas que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida de 2,8 milhões de crianças e adolescentes moradoras dos 265 municípios do semiárido da Bahia. O órgão integra o Pacto Nacional Um Mundo Para a Criança e o Adolescente do Semiárido, que tem como finalidade cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidos pelas Nações Unidas (ONU), em 2000.
 
imagem arquivo net
De acordo com a presidente do comitê e das Voluntárias Sociais da Bahia, Fátima Mendonça, para alcançar a melhoria de meninos e meninas da região são realizadas ações nas áreas da educação, saúde, cultura, infraestrutura, assistência social, promoção da igualdade, ciência e tecnologia, justiça e cidadania, comunicação, desenvolvimento regional e desenvolvimento social.

“Sabemos que há muito a ser feito para tornar real o direito de cada criança e adolescente do semiárido. Já houve uma melhora significativa. Para cumprir os oito objetivos do milênio, criamos uma ação. Avançamos e queremos continuar com este trabalho”, afirmou Fátima.

Durante o evento foi entregue aos participantes o Relatório de Atividades 2007 a 2011, relativo às principais ações do comitê no semiárido. Segundo o secretário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, Fernando Schmidt, o governo e os parceiros envolvidos no comitê têm se esforçado para garantir o desenvolvimento das políticas públicas no semiárido. Um dos exemplos de ações já desenvolvidas, segundo ele, é o investimento em tecnologias de captação de água e em melhorias sanitárias nas escolas dos 51 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Houve investimentos também em saúde da família, no pré-natal, na humanização do parto e no incentivo ao aleitamento materno, na segurança alimentar e nutricional e inclusão socioprodutiva, possibilitando a geração de renda para agricultores e o enfrentamento ao trabalho infantil.

Fonte: Secom Ba. Imagem Mateus Pereira
Orçamento do Estado da Bahia para 2012 é de R$ 29,4 bilhões

O Projeto de Lei Orçamentária do Estado, documento legal que estima a receita e fixa a despesa para o exercício do ano de 2012, será entregue pelo secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, nesta quinta-feira (29), às 10h30, na casa legislativa.

A estimativa da Proposta Orçamentária do Estado para 2012 atinge o montante de R$ 29,4 bilhões, com um incremento de 10,5% em relação ao orçamento aprovado para o exercício de 2011, que totalizou R$ 26,6 bilhões.

Fonte: Ag. Brasil
Plano Nacional de Cultura vai ajudar a viabilizar projetos para o setor, diz Mamberti

O Plano Nacional de Cultura (PNC), cujas metas estão sendo finalizadas, vai ajudar a garantir recursos e viabilizar os projetos do setor, disse hoje (27) o secretário de Política Cultural, Sérgio Mamberti. “Certamente isso vai nos dar uma fundamentação e um alicerce para a gente estar construindo um processo muito mais focado, objetivo. Não só com relação às nossas demandas, mas no sentido de sensibilizar o centro do governo”, declarou após participar de um seminário sobre as metas do plano com artistas e produtores culturais, na capital paulista.

As metas que definirão os rumos da política cultural até 2020 estão sob consulta pública no site do Ministério da Cultura. Para Mamberti, a participação da sociedade na construção do planejamento estratégico da pasta é “fundamental” para garantir a legitimidade do processo. “ Não são políticas que nascem a partir de um grupo de pessoas iluminadas”.

O ministério vai receber as contribuições da sociedade para as metas até o dia 20 de outubro. Após o encerramento da consulta pública, o órgão vai elaborar um texto que será apresentado em uma oficina. Ao fim desse processo, no dia 2 de dezembro, será publicadas a versão definitiva das metas.

Fonte: Ag Brasil.
Sustentável 2011 vai construir o documento que definirá as metas brasileiras para a sustentabilidade

O 4º Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável (Sustentável 2011), aberto hoje (27), no Rio de Janeiro, vai promover, entre outras iniciativas, a “tropicalização” do documento Visão 2050, lançado no ano passado pelo Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD, sigla em inglês). O documento estabelece uma nova agenda para os negócios, que incorpora valores como a biodiversidade e o bem-estar das pessoas.

Durante o Sustentável 2011, a ideia é construir uma agenda brasileira para a sustentabilidade (Visão 2050 Brasil), que será levada à presidenta Dilma Rousseff. O documento será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade (Rio+20), em 2012, pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), promotor do congresso. A agenda Visão 2050 Brasil objetiva fazer com que o país atinja metas de desenvolvimento sustentável em um prazo de 40 anos.

O presidente executivo do CEBDS, Marcos Bicudo, ressaltou que as crises econômicas ficaram mais curtas e mais próximas, o que gerou a criação de um novo paradigma no mundo, chamado economia verde. Na opinião de Bicudo, para que o planeta não fique insustentável, as mudanças precisam ser feitas com senso de urgência.

O secretário geral assistente da Organização das Nações Unidas (ONU) e coordenador executivo para a Rio+20, Brice Lalonde, destacou a necessidade de serem encontradas lideranças brasileiras, aproveitando o momento histórico de mudança política em termos globais. Segundo ele, toda a sociedade deve se envolver na preocupação em relação ao futuro. “Não só o governo federal, mas os governos locais, as pessoas, as empresas”.

Fonte: Ag Brasil.
Sociedade ainda não está mobilizada para a Rio+20, diz ativista

A sociedade ainda não está preparada para discutir um assunto que será central nos próximos anos: a transição para uma economia verde. A opinião é do coordenador de Processos Internacionais do Instituto Vitae Civilis, Aron Belinky. O assunto será o tema-chave da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro.

A dez meses da reunião, governos e organizações sociais estão na reta final para a definição de contribuições ao documento base da conferência.

Belinky também ponderou que, ao mesmo tempo em que o governo trabalha na construção de uma proposta a ser apresentada à ONU para um desenvolvimento mais verde, as mudanças no Código Florestal e a manutenção de investimentos em grandes projetos na Amazônia se mostram contraditórias a esse processo.

Belinki participa hoje (27) do Seminário Regional sobre Economia Verde na Amazônia: Amazônia rumo à Rio+20, que integra uma série de diálogos nacionais preparatórios para a conferência.

Fonte: Ag Brasil
Congresso aprova créditos de R$ 1,17 bilhão para ministérios

O Congresso Nacional aprovou agora à noite quatro projetos de lei do Poder Executivo que abrem créditos orçamentários a diversos ministérios e órgãos do Poder Judiciário. Os quatro projetos somam R$ 1,17 bilhão.

Entre as propostas, a maior é para a liberação de créditos no valor de R$ 980 milhões para o Plano Brasil sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os projetos foram aprovados em votação simbólica e seguem agora para sanção presidencial.

Fonte: Ag Brasil
STR quer sensibilizar prefeitura de Retirolândia para aderir ao Garantia Safra



O Garantia Safra é um programa do Governo Federal (através do Pronaf) que beneficia o agricultor que teve a plantação da lavoura perdida com a estiagem prolongada ou excesso de chuva. Para que os agricultores recebam o seguro, a prefeitura precisa fazer a adesão ao Programa. Em Retirolândia, a adesão não foi feita no ano passado e os agricultores temem que aconteça o mesmo esse ano.

Preocupado com essa situação, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) de Retirolândia promoveu Oficina Microrregional do Garantia Safra, nesta segunda (26), na sede da entidade. Entre as propostas aprovadas, está a promoção de ações de divulgação e mobilização para sensibilização do município de Retirolândia com objetivo de aderir ao Garantia Safra.
“O ano passado fizemos vários convites ao prefeito para que pudesse discutir conosco a adesão ao seguro. Além de não comparecer a nenhuma das reuniões, ele também não incluiu o município no programa. Os prejudicados foram os agricultores que perderam suas plantações e não puderam receber o seguro, lamenta o Vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) e representante do STTR, Arnaldo Carneiro.

Outra medida é uma conversa com o prefeito de Retirolândia, José Albérico Moreira. O CDM está encaminhando convite para uma reunião no próximo dia 10 de outubro. A pauta é a adesão ao Garantia Safra 2011/2012.

No Território do Sisal, para as prefeituras que aderem ao programa, podem receber o seguro agricultores cadastrados que perderam pelo menos 50% da plantação de milho, feijão ou mandioca.

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Pão com mandioca pode virar lei na Bahia

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Mário Negromonte Júnior (PP) propõe que sejam adicionados 10% de fécula de mandioca na farinha de trigo que compõe o pão na Bahia. O estado é o segundo maior produtor da raiz no Brasil, setor que gera 220 mil empregos diretos. A aprovação do texto, segundo o parlamentar, representaria um aumento de 2,5 milhões de toneladas na produção do produto. “O pãozinho baiano, como eu e o secretário de Agricultura, Eduardo Salles, chamamos, será muito mais saudável tanto para o consumidor quanto para a economia, tendo em vista que a fécula da mandioca não contém glúten e atua como diluidor do glúten presente no trigo, além de o fato de não alterar o sabor do pão. Do ponto de vista econômico, o uso da fécula no pão vai representar a economia de R$ 100 a R$ 200 milhões por ano”, argumentou.
Fonte: Bahia Notícias
Cresce 125% participação da agricultura familiar nos projetos de irrigação do governo


O número de agricultores familiares irrigantes atendidos nos projetos de irrigação do Governo do Estado deverá chegar a 1.078 mil até 2012, representando um incremento de 125% comparado ao número do final de 2008, que era de apenas 479 pequenos produtores. Essa é a meta da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Superintendência de Irrigação (Sir).

Segundo o secretário Eduardo Salles, a Seagri tem dado também atenção aos empreendimentos privados empresariais na Bahia, mas a prioridade é a agricultura familiar. “Estamos apoiando plenamente o pequeno produtor irrigante em todo o estado, contribuindo para o crescimento de sua atividade, que gera mais renda e permite a criação de novos empregos”.

“Temos cinco projetos implantados e em pleno funcionamento, que são os de Paulo Afonso, Ponto Novo, Tucano, Jacuípe - no município de Várzea da Roça -, e Curral Novo, em Jequié, totalizando cinco mil hectares irrigáveis”, afirma o superintendente de Irrigação da Seagri, afirma Marcelo Nunes de Abreu. Além desses, existem mais dois novos a serem agregados - o projeto de Ribeira do Amparo, em fase final de implantação e com área de 150 hectares irrigáveis, e o de Banzaê e Cícero Dantas - em fase inicial de implantação -, com 240 hectares irrigáveis, ambos destinados exclusivamente a pequenos agricultores irrigantes.

Segundo Nunes, a área irrigada em toda a Bahia atinge 350 mil hectares, somando-se os empreendimentos diretos da Seagri e de outros organismos públicos como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), e Companhia de Desenvolvimento e Ação Social (CAR), com os da iniciativa privada.

Fonte: Secom
Lei institui o Sistema de Defesa Social e o Programa Pacto pela Vida




Ficam instituídos o Sistema de Defesa Social (SDS) e o Programa Pacto pela Vida a partir da publicação, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27), da sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa. O SDS será implementado em articulação com os poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

A função do SDS, conforme a lei, será formular, implantar, monitorar e avaliar a Política Pública de Defesa Social. Para isso, está prevista a integração de projetos e ações nas áreas de Educação, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, da Cultura, do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, da Saúde, da Promoção da Igualdade Racial, de Políticas para as Mulheres, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária e Ressocialização.

A lei estabelece, ainda, que o planejamento, a coordenação e o acompanhamento das ações são de competência do Comitê de Governança do SDS, formado pelo governador, presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, pelo procurador-geral de Justiça e pelo defensor público-geral do Estado.

Já o Programa Pacto pela Vida consiste, segundo a publicação, no conjunto de projetos e atividades desenvolvidas por diversos órgãos do Poder Público e em interação com a sociedade civil para promover a redução da criminalidade e a violência no estado, com ênfase na prevenção e combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Coordenador do Comitê Executivo do Pacto pela Vida e secretário de Comunicação, Robinson Almeida disse que “o SDS inova na elaboração e implementação de políticas públicas de segurança, pois combina repressão e prevenção com inclusão social”. De acordo com ele, 11 secretarias de Estado participam, assegurando a integração das diversas áreas de governo.

Fonte: Secom Ba




Consórcios públicos são alternativa para resolver destinação dos resíduos sólidos


O Brasil produz diariamente 180 mil toneladas de resíduos sólidos. São dejetos que provêm da construção civil, das indústrias, das residências e também da atividade agropastoril, a exemplo dos abates e da mineração. A destinação desse material é uma das grandes preocupações da atualidade, visto que apenas 24% dos municípios brasileiros possuem aterro sanitário para disposição ambientalmente adequada destes resíduos. Nos estados da região nordeste, 87% dos municípios não contam com aterros.

Os dados foram apresentados por Nabil Bonduki, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ele foi um dos participantes do seminário O Desafio das Cidades – Metas para a Sustentabilidade, realizado nesta terça (20), no plenário da Assembleia Legislativa, e que teve ainda como palestrantes o secretário do Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro, e a presidente na Bahia da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente (Anamma) e secretária do Meio Ambiente do município baiano de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar.

O secretário Zezéu Ribeiro destacou que a sustentabilidade é tratada pelo Governo do Estado de forma ampla, englobando aspectos ambiental, social e econômico. Zezéu pontuou algumas ações que vêm sendo desenvolvidas no âmbito do estado. Uma das mais importantes, dentro da esfera de atuação da Secretaria do Planejamento (Seplan), são os consórcios públicos para criação de aterros. Os consórcios públicos visam dar autonomia aos municípios e suas regiões, possibilitando sua articulação para planejar, regular, fiscalizar e prestar serviços públicos. Atuam como elo entre o Governo do Estado e os municípios visando garantir o desenvolvimento nas áreas de saneamento básico, habitação, mobilidade e gestão territorial urbana.

“Estão sendo implementados sete consórcios públicos na área de resíduos sólidos, sendo que os de Juazeiro e Irecê estão mais adiantados”, revelou Zezéu. Ele frisou ainda outras ações, como o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia, que está sendo elaborado pela Seplan em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Dele fazem parte o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e os Planos Mestres.

Fonte: Seplan
Inscrições abertas para a Conferência do Desenvolvimento

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Governo do Estado da Bahia, promove a Conferência do Desenvolvimento – Ipea, edição Bahia (Code Ipea/BA), nos dias 04 e 05 de outubro.

A Conferência será uma oportunidade para aprofundar o conhecimento acerca da realidade socioeconômica brasileira, com ênfase nos eixos de desenvolvimento para a região Nordeste e o aperfeiçoamento das políticas governamentais. O evento acontecerá no Campus da Universidade Federal da Bahia, Av. Rto. Miguel Calmon, Canela, Salvador.

O evento visa promover um debate profundo na sociedade sobre os desafios que envolvem o desenvolvimento do Brasil e do Nordeste por meio de oito painéis e 40 oficinas, que terão a presença de autoridades, especialistas e acadêmicos. Por isso, a Code-BA será realizada de forma aberta à participação ampla de estudantes, profissionais, estudiosos, pesquisadores, agentes públicos, legisladores, especialistas, professores, entre outros.

A abertura da Conferência será em local diferente (Hotel Rua Fonte do Boi, 216 - Rio Vermelho) e contará com a participação do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e demais autoridades, no dia 04 de outubro, das 8h30 às 12h30.

Pesquisadores do Ipea estarão presentes em sete painéis para debater sobre Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades; Sustentabilidade Ambiental; Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia; Estrutura Tecnoprodutiva Integrada e Regionalmente Articulada; Infraestrutura Econômica, Social e Urbana; Macroeconomia para o Desenvolvimento; e Inserção Internacional Soberana. Os temas estão relacionados aos eixos do desenvolvimento definidos pelo Instituto. E o painel de encerramento traz o tema “Crise internacional e os Reflexos na Economia Brasileira”.

As vagas em cada atividade são limitadas. As inscrições já podem ser feitas pelo site do evento. www.ipea.gov.br/codebahia

Fonte: Seplan
Governo entrega obras de infraestrutura, habitação e saúde para moradores do nordeste da Bahia

Moradores de Serrinha, nordeste da Bahia, e de outros municípios da região contam agora com melhor atendimento na saúde pública. O governador Jaques Wagner inaugurou neste sábado (24) o Laboratório Municipal de Referência Regional, que vai atender mais de 600 mil pessoas. No local, serão realizados exames para prevenção e diagnóstico de diversas doenças, como rubéola, sarampo, dengue, entre outras.
 
A medida vai contribuir também para desafogar o atendimento no Laboratório Central Professor Gonçalo Muniz, em Salvador. “A unidade vai atender a região de Serrinha e mais 20 municípios, este é um dos maiores investimentos do Governo do Estado na saúde pública”, afirma a secretária de Saúde do município, Ana Ofélia. Para a implantação da unidade, o Governo do Estado investiu R$ 1,8 milhão na a aquisição de equipamentos, capacitação de pessoal e fornecimento de matéria-prima.
 
  Minha Casa, Minha Vida




 Os moradores do município que possuem renda de zero a três salários mínimos receberam na manhã deste sábado 326 unidades habitacionais do Residencial Serrinha. A empregada doméstica Firmina da Silva foi uma das beneficiadas. “Eu estou muito feliz, há 20 anos luto pra ter uma casa e agora deixarei de ser humilhada e passarei a viver no que é meu”, disse.
 
As casas fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, e tiveram investimentos de cerca de R$ 13 milhões. “É uma casa duplex, com sala, cozinha, banheiro, dois quartos, com toda infraestrutura de lazer para os moradores”, relata o superintendente nacional da Caixa Econômica região Nordeste, Gilberto Magalhães Occhi. Os moradores pagarão mensalmente um valor simbólico que corresponde a 10% da renda da família, com contribuição mínima de 50 e máxima de 150 reais.
 
A Bahia quer superar a meta de 200 mil moradias da segunda etapa do programa. Na primeira fase, o governo baiano conseguiu ultrapassar a meta inicial de 80 mil para 101.377 mil unidades habitacionais contratadas. Além disso, o estado foi o primeiro a atingir, em oito meses de programa, a cota destinada à faixa de renda de até 3 salários mínimos.
 
Melhor infraestrutura para a região

Obras nas áreas de habitação, saúde e também em infraestrutura. Foram recuperados 64,5 quilômetros da rodovia BA-409, que liga os municípios de Serrinha e Valente. Todo o trecho foi restaurado e sinalizado. Pelo menos R$ 7,14 milhões foram investidos na rodovia, que ganhou também pavimentação no acostamento. Para o governador Jaques Wagner, “essas são melhorias importantes para o município e toda a região, mais de trezentas unidades habitacionais, laboratório, estrada, calçamento, e em breve um centro tecnológico”.


Lamarão

Ainda na tarde deste sábado, o governador Jaques Wagner esteve em Lamarão para a entrega do Mercado Municipal, totalmente reformado. O espaço ganhou novo telhado, revestimento das paredes, instalação hidráulica e elétrica. “O mercado foi criado há mais de 40 anos e para atender os feirantes foi preciso colocar as divisórias, modificar. Agora são mais de 80 boxes, de acordo com a norma sanitária, com mudança nos revestimentos da parede, o que trará mais conforto pra os trabalhadores”, relata Lívia Gabrieli, diretora de Equipamento Urbano da Conder.

















O sistema de abastecimento de água do município foi estendido, atendendo ao Programa Água para Todos. A comunidade de Traíra I e II passa a contar com abastecimento depois da implantação de 4,5 mil metros de adutora e 171 ligações domiciliares. Mais de 890 pessoas serão beneficiadas. “Vamos continuar trabalhando assim, foi lançada a segunda parte deste projeto e vamos fazer mais, desde pequenas cisternas até grandes adutoras para atender milhões de pessoas que precisam de água”, concluiu Wagner.

Fonte: Secom Ba
Imagem: Ichu noticias, agecom