Metade dos alunos de 6 a 15 anos atendidos pelo Programa Bolsa Família teve a frequência escolar registrada no sistema do Ministério da Educação até 18 de agosto. As informações constam no relatório parcial sobre a presença às aulas no bimestre de junho e julho. Os técnicos municipais têm até 29 de agosto para registrar a frequência de 16,5 milhões de crianças e adolescentes entre seis e 17 anos.Estados como Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná e Maranhão estão à frente da média nacional no monitoramento da contrapartida do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Crianças e adolescentes de até 15 anos precisam frequentar 85% das aulas e adolescentes de 16 e 17 anos 75% para manter o benefício.
No bimestre de abril e maio, 86% dos estudantes foram acompanhados, o que significa monitoramento de 14,4 milhões de crianças e adolescentes. O esforço para que os filhos dos beneficiários do Bolsa Família permaneçam na escola é uma estratégia que visa combater a pobreza das futuras gerações. Por isso, é fundamental que Governo Federal, estados e municípios atuem de forma integrada no acompanhamento da frequência escolar e na oferta de ensino à população pobre.
O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. O MDS cancelou 20 mil benefícios do Programa Bolsa Família, em julho, porque os estudantes não cumpriram a contrapartida educacional reiteradas vezes. Além da frequência à escola, os beneficiários precisam manter a agenda de saúde em dia. Neste caso, o acompanhamento é semestral e o prazo termina em 30 de dezembro.
Quanto maior a taxa de acompanhamento mais elevada será a taxa do indicador de educação e de saúde para cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), recurso financeiro mensal repassado pelo MDS para apoiar as ações administrativas do Bolsa Família no município.
Fonte: MDS
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