Grupo de Trabalho inicia reestruturação do Plano Territorial de Meio Ambiente

A criação de uma agenda de trabalho e a divisão de tarefas deram início aos trabalhos de revitalização do Grupo de Trabalho (GT) do Eixo de Meio Ambiente e reestruturação do Plano Territorial de Meio Ambiente do CODES Sisal, em reunião realizada na última segunda (29), no Auditório da FTC em Valente.

Uma das preocupações da secretaria executiva do Codes Sisal era inserir novos atores no debate ambiental. Esse objetivo foi cumprido. Foi registrada em torno de 40 representantes do poder público e da sociedade civil.

O Secretário Executivo do CODES Sisal, Divanildo Almeida, está otimista com a agregação de novas pessoas ao grupo. “Temos hoje um número grande de pessoas e dá pra perceber que algo novo vai acontecer”, comemora Divanildo.

A representante do Território do Sisal na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) e integrante do GT, Míriam Santana, afirmou que decidiu fazer parte do grupo por entender que as ações de meio ambiente vêm sendo praticadas de forma isolada e que é preciso ampliar o debate e as ações através do CODES, no intuito de atender os 20 municípios do Território. “É preciso garantir o funcionamento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente no Território. Nos municípios onde não houver, temos que criar. O tema Meio Ambiente precisa deixar de ser algo figurativo nos municípios”, desabafa Miriam.

O grupo foi dividido em três comissões que vão debater e propor projetos ou ações na área de educação ambiental. Desde coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos e líquidos, até o combate a desertificação. Temáticas que já constam no atual Plano Territorial de Meio Ambiente.

Uma agenda de trabalho foi definida. As reuniões do grupo serão realizadas toda terceira quarta-feira de cada mês.

Os próximos encontros do grupo acontecerão nos dias 21/09/11, 19/10/11 e 16/11/11. A data da reunião do mês de dezembro será definida em novembro.

Fonte: Ascom Codes Sisal

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Resultado Parcial da Feira de Agricultura Familiar do Território do Sisal

Apesar de ainda não terem números oficiais de público e renda, os organizadores da Feira de Agricultura Familiar do Território do Sisal, consideram que o saldo do evento é positivo.

Um dos organizadores, o Secretário de Políticas Agrícolas e Agrárias da FATRES, José Hamilton da Silva, afirma que a Feira atendeu as expectativas. “O público teve grande participação na Feira. Esse ano inovamos com a realização do leilão e tivemos boa participação no torneio leiteiro”, destaca José Hamilton.

O Secretário elogiou a participação dos jovens e informou que dois Pronaf Jovem foram entregues durante a Feira.

Confira abaixo um balanço parcial da Feira.

Trabalhadoras rurais inauguram loja de produtos da Agricultura Familiar 

A união de 14 grupos de trabalhadoras rurais do município de Santaluz garantiu a realização de um sonho. Numa atividade paralela a Feira, produtoras de Santaluz inauguraram, na sexta (26), a loja da Associação do Movimento de Mulheres Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santaluz (AMMTRAFAS), próximo a Praça da Fonte Luminosa, no Centro da cidade.

De acordo com uma das produtoras, a agricultora Lucinete da Silva Carneiro, a loja é fruto de muita organização e parceria. Ela contou que a AMMTRAFAS tem como foco abrir espaço para as mulheres na Agricultura Familiar. Para isso, vem realizando reuniões de base com a comunidade, associações e sindicatos debatendo sobre cooperativismo, associativismo e a importância da Agricultura Familiar.

Na loja, serão vendidos artesanatos, alimentos e vários outros produtos da Agricultura Familiar. Inicialmente as despesas da loja serão pagas com o apoio do MOC, STR de Santaluz, ASCOOB, Rede de Produtoras da Bahia e mensalidades pagas pelas produtoras.

Animadas, as produtoras Maria da Paz e Valmira Lopes, confessaram que já pensam em vender para outras cidades e ampliar o negócio.

Feira de animais e Torneio leiteiro

A exposição de ovinos, caprinos e bovinos foi um espetáculo a parte, durante os três dias de Feira. Visitantes queriam ver de perto a qualidade dos animais expostos e muitos saíram de lá com novos animais para o rebanho. As vendas chegaram a 15 mil reais.

Na tarde de sábado, cabras e vacas foram as estrelas da Feira. O torneio leiteiro atraiu criadores de várias cidades do Território e pagou um total de quatro mil reais em prêmios nas categorias bovino e caprino.

Na categoria bovino, os criadores de São Domingos, da mesma família - pai e filho, José Maria Ramos e Flávio Ramos, levaram todos os prêmios do primeiro ao quarto lugar, totalizando 2.500 reais.

Com mais de cinco litros de leite, a cabra Coité ficou em primeiro lugar com um premio de 500 reais. O proprietário da cabra, Ricardo Emídio dos Santos, do distrito de Barreiros em Riachão do Jacuípe, comemorou a vitória de Coité e disse que o primeiro lugar foi resultado do uso de práticas agroecológicas adotadas por ele em sua propriedade. Ricardo revelou que o prêmio será dividido entre ele e outros três produtores das cidades de Riachão do Jacuípe e São Domingos, que formaram uma espécie de consórcio para custear as despesas de participação em Feiras de Agricultura. O total de prêmios na categoria caprino foi de 1.500 reais.

Primeiro leilão Estrelas da Caatinga

Renda de aproximadamente 10 mil reais e dez animais vendidos, esse foi o saldo da primeira edição do leilão Estrelas da Caatinga, realizado na noite de sábado (27) pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Flor da Caatinga e Movimento dos Técnicos Agrícolas (MTA). 

O criador de Retirolândia, Iranilson Santana Simões, afirmou que a realização do leilão foi muito importante por que abre espaço para que se crie o hábito de realizar eventos como esse na cidade e estimula os criadores a investirem na criação de animais para essa finalidade.

Durante o leilão, o Médico Veterinário, José Welington Souza, ofereceu em parceria com a Cooperativa dos Produtores de Leite de Santaluz (Cooperlac) serviço gratuito de ultrassonografia. José Welington informou que o aparelho de ultrassom já é muito utilizado nos grandes leilões, por agregar valor de venda as fêmeas prenhes.

O veterinário também ofereceu serviço de inseminação artificial gratuita para animais dos criadores que participaram da Feira.

Seminário de Educação do Campo

Além da comercialização de animais e produtos da agricultura familiar, shows e torneios, a Feira trouxe como inovação a realização do Seminário de Educação do Campo, durante os três dias do evento.

O Seminário teve início na noite de sexta (26) como evento de abertura oficial da Feira. Na oportunidade, a Professora Maria Helena Barreto, comunicou que o Colégio Paulo Freire, espaço onde foi realizada a Feira, foi designado pelo Governo do Estado como Centro Territorial de Educação Profissional do Campo. “Quando começamos a discutir a Educação do Campo aqui em Santaluz pensamos num curso agrícola e hoje recebemos um Centro de Educação Profissional”, comemorou a professora.

Maria Helena afirmou ainda que o apoio do movimento social está trazendo uma educação diferente para o Território.

Divididos em grupos, os participantes debateram e construíram propostas sobre os temas: Infraestrutura, Juventude, Pedagogia da Alternância, Agricultura Familiar, Movimento Sindical, Agroecologia, Sistemas de Produção e Processos de Trabalho no Campo, Meio Ambiente, Manejo de Caprinos e Ovinos, Sanidade e Alimentação Animal, Pecuária Leiteira e Desenvolvimento Sustentável e Solidário. As atividades foram finalizadas no domingo, ao meio dia com a apresentação dos trabalhos de grupo.

As propostas apresentadas serão sistematizadas e encaminhadas para entidades, Secretarias e Órgãos do Governo competentes pela execução das ações indicadas.

Durante os três dias de atividade foram emitidos 400 CPFs e 200 Carteiras de Trabalho, no mutirão realizado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

ASCOM FATRES

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Plano Estadual sobre Drogas será discutido com sociedade

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e o Conselho Estadual de Entorpecentes (Conem) realizarão audiência pública para consultar a sociedade baiana sobre os princípios norteadores da política estadual sobre drogas. A intenção é definir os parâmetros para o financiamento público de ações de prevenção ao uso de drogas e assistência aos usuários.

O anúncio foi feito, nesta terça-feira (30), durante o Seminário de Prevenção e Combate ao Crack e outras Drogas Ilícitas, na Assembléia Legislativa da Bahia (AL), promovido pela Comissão Sobre Drogas, da Câmara Federal, com o intuito de conhecer as ações do governo e da sociedade civil da Bahia para a prevenção ao uso e assistência aos usuários de drogas no estado.

Cabe à comissão analisar as experiências que estão acontecendo no Brasil, atentando para o aspecto da recuperação, da prevenção e da repressão, além de informar sobre todas as iniciativas das medidas legislativas que tramitam no Congresso Nacional.

A política estadual em construção prevê que as intervenções de prevenção e tratamento devem incluir investimentos, proposição e execução de ações que envolvam os diversos órgãos do Estado, os poderes da República, da iniciativa privada e da sociedade para que funcionem de forma articulada. Outro princípio que norteia a construção da política, segundo Denise, é a necessidade de se analisar a complexidade dos casos de pessoas que se envolvem com as drogas para que, dessa forma, o atendimento do Estado não seja feito de uma forma simplista e assistencialista.

Fonte: Secom

Imagem: net

PPA prevê maior parte dos investimentos do Executivo em inclusão social e afirmação de direitos

Governo entrega na Assembleia Legislativa o PPA 2012-2015

O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 foi entregue nesta terça-feira (30) pelo secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo. Para a área de inclusão social e afirmação de direitos, da qual fazem parte programas voltados para segurança pública, educação, saúde e trabalho e renda, estão destinados para os próximos quatro anos R$ 45,5 bilhões, de um total de R$ 143 bilhões previstos no PPA.

Segundo Zezéu, no plano institucional, vai haver agora uma discussão sobre o PPA na Assembleia. “Estamos à disposição do relator, que será indicado para, se necessário, promover audiências públicas, buscando afirmar junto com a sociedade, nas suas formas de organização, os mecanismos de controle social da aplicação do PPA”.

Nilo explicou que o PPA é um projeto que não pode ser votado em regime de urgência, e assim terá tramitação normal. “Fizemos questão da presença dos líderes partidários, governo e oposição, para receber o PPA, um projeto importante que visa ao planejamento para quatro anos”. Ele afirmou que o envio do plano para as comissões temáticas já foi determinado e o projeto passará inicialmente pela Comissão de Justiça.

“O projeto foi debatido com a sociedade baiana, com o povo, e veio para ser aprimorado pela Assembleia, se for o caso, e para que seja aprovado, se esse for o desejo dos deputados que compõem o Legislativo baiano”, declarou Nilo.

O líder da oposição na Assembleia, Reinaldo Braga, disse que o grupo agora vai analisar o documento. “O secretário teve a gentileza de convidar a oposição para esse ato. Vamos ler o projeto, que juntou vários programas em um só, sem perder o conteúdo. Vai ser aberta pauta para emendas, e vamos apresentar as que acharmos necessárias, e, se o projeto estiver bom, não tem por que a oposição fazer uma guerra sobre isso”.

Cinco eixos estruturantes orientarão o desenvolvimento

Do total de R$ 143 bilhões, caberão ao Executivo R$ 132,5 bilhões, para serem investidos em cinco eixos estruturantes nos próximos quatro anos. Serão R$ 45,5 bilhões para inclusão social e afirmação de direitos. Ao desenvolvimento sustentável e infraestrutura para o desenvolvimento, o PPA destina R$ 7 bilhões. À gestão democrática do estado cabem R$ 2,7 bilhões. Para o apoio administrativo do Executivo, a previsão é de R$ 47,3 bilhões investidos, e para a operação especial cabem R$ 30 bilhões.

Fonte: Secom

Imagem: Elói Corrêa

Secretário da Agricultura da Bahia é eleito para presidir Conseagri

Secretário da Agricultura da Bahia é eleito para presidir ConseagriEm reunião nesta terça-feira (30), aberta pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, o secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, foi eleito, por unanimidade, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), para o período 2011/2013. O conselho foi criado para ser um ambiente de integração e colaboração entre os estados e o governo federal.

Fonte: Secom

Imagem: net

Crise econômica mundial pode estimular políticas de desenvolvimento sustentável, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, classificou a crise econômica mundial como um momento “excepcional do ponto de vista estratégico” para o engajamento dos países na defesa de políticas de desenvolvimento sustentável. Segundo ela, as dificuldades geradas pela crise financeira de 2008 e o combate à fome, à pobreza e às desigualdades sociais capacitam os países emergentes a tomar medidas práticas para a solução dos problemas socioambientais.

A ministra acredita que o Brasil assumirá a liderança da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que está agendada para junho do ano que vem, no Rio de Janeiro, porque já que tem “uma experiência exitosa, nesses últimos 20 anos, com pragmatismo e ousadia”.

Izabella Teixeira disse que não é preciso ter uma visão catastrofista dos problemas ambientais “porque o planeta não vai acabar amanhã", mas que é preciso buscar opções para enfrentar o esgotamento dos recursos naturais. A ministra participou, nesta terça (30), da abertura de uma oficina sobre desenvolvimento sustentável, em São Paulo.

Fonte: Ag Brasil

Imagem: net

Bolsa Família precisa localizar mais de 300 mil famílias

Quase 307 mil famílias em todo o País estão com os benefícios do Bolsa Família bloqueados e precisam ser localizadas pelos gestores do programa de transferência de renda do Governo Federal. Elas representam 60% das 515,7 mil famílias que estavam com crianças e adolescentes fora do sistema de acompanhamento da frequência escolar em 2010. Até 31 de outubro, essas famílias devem procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino dos filhos na faixa etária dos 6 aos 17 anos.

Para mobilizar gestores e técnicos municipais e encontrar famílias de crianças não localizadas nas escolas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu, nesta segunda-feira (29), teleconferência sobre as ações adotadas para identificar a unidade de ensino dos alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família.

O desafio é chegar às 306,9 mil famílias que ainda estão com os benefícios bloqueados e evitar o cancelamento. Esse total representa 2% dos 12,8 milhões de famílias atendidas. Entre março e agosto deste ano, 208,8 mil regularizaram a situação educacional dos filhos e voltaram a receber o benefício. A família que permanecer sem a identificação da unidade de ensino no Cadastro Único ou com a informação desatualizada terá o Bolsa Família cancelado em novembro.

Fonte: MDS

Imagem: Net

 

Mendes Ribeiro indica José Carlos Vaz como seu secretário executivo na Agricultura

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, indicou ontem como seu secretário executivo o atual secretário de Política Agrícola da pasta José Carlos Vaz. A informação, confirmada pela assessoria de imprensa, só aguarda o aval da presidenta Dilma Rousseff para ser publicada no Diário Oficial da União.

Vaz foi funcionário do Banco do Brasil por 29 anos e ocupou o cargo de diretor de Agronegócios da instituição entre o início de 2007 e o fim de maio do mesmo ano, quando tomou posse como secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Paranaense de Londrina, Vaz tem 46 anos de idade, foi membro do Conselho Técnico do Centro de Inteligência do Café (CIC), da Câmara Setorial do Arroz e do Cacau e do Conselho Nacional de Política Agrícola. Ele substituirá José Gerardo Fontelles, que chegou a assumir o comando do Mapa interinamente após a saída de Wagner Rossi, que pediu demissão, e a posse de Mendes Ribeiro Filho.

Fonte: Ag Brasil

Imagem: Planalto

Caravana vai a Brasília negociar implantação da Universidade Federal no Território Sisaleiro

Uma caravana de 14 prefeitos do Consisal e representantes do Conselho Territorial vão a Brasília negociar implantação da unidade avançada da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano) no Território do Sisal. A idéia da viagem ganhou força, depois da avaliação positiva do Seminário realizado em Queimadas (19/ago), e foi aprovada em reunião ordinária do Consórcio, ocorrida em Serrinha, na última sexta, 26.

A caravana estará em Brasília nos dias 13 e 14 de setembro para audiências com Ministério da Educação e parlamentares que apóiam o projeto. Com o Ministério, os prefeitos e lideranças querem garantir o sinal verde para implantação. Com os parlamentarem, pretendem garantir prioridade de emenda para construção da infraestrutura necessária para instalação e funcionamento da Universidade Federal no Semiárido.

“A visita a Brasília será de suma importância para concretização deste sonho dos homens e mulheres do semiárido que clamam por um instrumento que possa desenvolver formação pública e de qualidade, ampliar a oferta de vagas na formação superior e desenvolver cursos voltados para a realidade do semiárido”, destaca a presidente do Consórcio e Prefeita de Itiúba, Cecília Petrina.

Para o secretário executivo do Consórcio José Silva, além da formação a Universidade terá um papel imprescindível no desenvolvimento de pesquisas e extensão, fomentando o desenvolvimento social e econômico do semiárido baiano.

Comissão

A formação da comissão era o que faltava para elaboração do projeto e a construção da base para a pesquisa de viabilidade. Na última sexta, 26, foi finalizada a formação da equipe. Está formada por dois representantes da UFRB, pelo Professor Ildes Ferreira, Professora Gelcivânia, secretária de Educação de Serrinha, Vera Carneiro, representante do Grupo de Trabalho de Educação do CODES Sisal e pelo Professor José Jivaldo da DIREC 12.

Texto: Cleber Silva e José Silva

Imagem: Andrei Lima

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social tem novo coordenador

O sociólogo Edson Valadares é o novo coordenador do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo do Estado. Entre as metas anunciadas por ele está a de aproximar os planos de médios e longos prazos dos setores produtivos com a finalidade de criar conexões em busca de propósitos comuns.

O secretário da Serin, Cesar Lisboa, acredita que os desafios de Valadares e do Codes para o próximo período são discutir os gargalos de infraestrutura, o quadro de déficit social, como também propor alternativas e oportunidades para a Bahia continuar a se desenvolver.

Formado pela UFBA e pós-graduando em planejamento urbano e gestão de cidades, Valadares, no primeiro mandato do governador Jaques Wagner, foi chefe de gabinete das Secretarias de Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), coordenou o PPA Participativo e o programa ‘Pensar Bahia 2023’.

A composição do conselho reflete a diversidade social, com 45 representações dos mais variados segmentos, como empresários da indústria, mineração, comércio, turismo, agropecuária, construção civil, trabalhadores, juventude, acadêmicos, intelectuais, artistas, entre outros.

Fonte: Secom Ba
Imagem: Serin

Lançada Frente Parlamentar pela Educação do Campo

Fortalecer o diálogo entre o governo e a sociedade civil para promover o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas à educação do campo. Este é um dos objetivos da Frente Parlamentar pela Educação do Campo, lançada em Brasília (DF). A frente conta com a adesão de 214 parlamentares federais.

Na solenidade de lançamento, o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Silva, destacou que por meio da Frente Parlamentar será possível dar passos firmes na construção de uma proposta efetiva de educação para o campo. “O estereótipo de que o rural é sinônimo de atraso está sendo superado. Um dos nossos grandes desafios agora é trabalhar em um marco legal para que o estado brasileiro possa aprofundar o debate desse tema, e apoiar uma pedagogia de alternância que dialogue com o tema”.

Argileu Silva destacou que nos últimos oito anos, a SAF e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA (SDT/MDA), investiram mais de R$ 62 milhões nas escolas de alternância. O ensino em alternância promove o desenvolvimento local por meio da formação global dos jovens e adolescentes nas áreas rurais. Este sistema é composto por: associações, constituídas por pais e outros atores locais que compõem os Centros Rurais de Formação de Alternância (CRFA), que aplicam a pedagogia da Alternância.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado federal, Padre João, disse que a expectativa é universalizar uma proposta no governo de incentivo para que os jovens rurais possam retomar os estudos por meio de uma educação diferenciada.

A diretora de Políticas para Educação do Campo e Diversidade do Ministério da Educação, Viviane Faria, com a Frente será possível avançar na discussão da educação no campo, focada na melhora da qualidade do ensino para as pessoas do meio rural.

Fonte: MDA 

Consumidor de baixa renda deve ficar atento a prazos para receber desconto na conta de luz

Os consumidores de energia classificados nos critérios de baixa renda e que utilizam entre 40 quilowatts-hora (kWh) e 65 kWh por mês têm até a próxima quinta-feira (1º) para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e garantir a manutenção dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica.

O prazo para quem gasta mais energia já venceu e para quem tem consumo entre 30 kWh e 40 kWh a data final para o cadastramento é 1º de outubro. Os consumidores que gastam menos de 30 kWh mensais têm até o dia 1º de novembro para se cadastrar. Até o fim do ano, todas as famílias que têm direito ao benefício devem estar com a situação regularizada.

Quem ainda não está inscrito no Cadastro Único deve procurar a Secretaria de Assistência Social de seu município ou entrar em contato com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome pelo número 0800-7072003. Depois da inscrição, o consumidor deve comparecer à distribuidora, que vai encaminhar as informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

Com o desconto da tarifa social chega a 100% para o consumo de até 50 kWh por mês para famílias indígenas e quilombolas que atendam a uma das duas condições básicas para obter o benefício.

Fonte: Ag. Brasil

 

 

Governo vai liberar verba emergencial para a reforma agrária, diz representante do MST

O governo vai liberar um crédito emergencial de R$ 400 milhões para a reforma agrária. O dinheiro será repassado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras, disse nesta sexta (26) Valdir Misnerovicz, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

A liberação é resultado de uma negociação entre o governo e os movimentos sociais ligados à terra, que estiveram em Brasília esta semana para uma série de mobilizações que fazem parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária.

De acordo com o MST, o orçamento do Incra para desapropriações este ano está esgotado. Com o crédito suplementar, a entidade estima que será possível assentar cerca de um terço das 60 mil famílias acampadas atualmente. Os recursos serão usados para assentar famílias acampadas em diversos estados.

Em relação ao refinanciamento da dívida da agricultura familiar, segundo Plínio Simas, representante da Via Campesina, o governo ofereceu créditos de até R$ 20 mil por família para refinanciamento e novos investimentos com juros de 2% ao ano e prazo de sete anos para quitação da dívida.

Fonte: Ag Brasil

INSS começa a enviar correspondência para quem teve benefício revisto a partir de decisão do STF

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta semana, o envio de correspondência a 126 mil segurados que se aposentaram ou tiveram fixadas pensões, entre 1991 e 2003, e foram beneficiados com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reviu os valores pagos.

Além de informar o valor antigo e o atualizado do benefício, as cartas trarão os valores retroativos devidos e a data em que o pagamento será efetuado.

Segundo o Ministério da Previdência, 107 mil beneficiários terão a mensalidade reajustada a partir da folha de agosto, paga em setembro. Onze mil processos ainda estão em análise para verificar se o beneficiário tem direito à correção dos valores.

O INSS vai informar os segurados, por carta, sobre a liberação dos valores à medida que os processos forem confirmados. Só terão direito ao reajuste os segurados que tiveram o valor do benefício limitado ao teto na data da concessão.

O pagamento dos atrasados será feito em quatro lotes distintos. O primeiro, em 31 de outubro para quem tem direito a receber até R$ 6 mil; o segundo, em 31 de maio de 2012 para quem receberá de R$ 6 mil a R$ 15 mil; o terceiro, em 30 de novembro de 2012 para os valores entre R$ 15 mil e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013 para créditos de R$ 19 mil.

Segundo o INSS, o valor médio dos atrasados é R$ 11.568 e a despesa total para a União ficará em R$ 1,693 bilhão.

Fonte: Ag Brasil

Feira da Agricultura Familiar dá show de prestação de serviço

A Feira da Agricultura Familiar do Território do Sisal no município de Santa Luz ainda não começou oficialmente, mas começa a mostrar resultados. Durante todo o dia de hoje, os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais puderam ter acesso a emissão de documentos, cadastramento em programas sociais, além de acessos a créditos.

Os serviços são resultado do mutirão realizado em parceira com Secretarias do Estado, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e órgãos governamentais, para atender participantes da Feira. Durante todo o dia foram feitos CPFs, Carteiras de Trabalho, cadastramento no INSS e no Bolsa Família.

O que não faltou durante o dia foram propostas para acesso ao crédito do Banco do Nordeste. Segundo o Assessor de Microcrédito Rural do Banco do Nordeste, Fabrício Silva de Magalhães, as propostas preenchidas são de clientes que já acessaram o crédito do Banco antes e desejam acessar novos recursos. No total, foram solicitados 45 mil reais até agora. Fabrício informou também que 95 mil reais em projetos do Agroamigo serão entregues amanhã durante a Feira.

Paralelamente a Feira, durante o dia aconteceram seminários e oficinas com temáticas Transição Agroecológica e Gênero, trabalhando com entidades como MOC e Fundação APAEB.

De acordo com o Veterinário da Fundação APAEB, Alexandre L ôpo, oportunidades como essa servem para que produtores e profissionais possam discutir suas práticas e fazerem uma junção de conhecimentos para aprimorar o trabalho no campo.

O casal Geovane Silva e Mônica Oliveira, da cidade de Itiúba, participou de duas das oficinas realizadas e afirma que tudo o que foi aprendido pode ser aplicado na prática. Eles garantiram que vão trocar muitas informações sobre o que aprenderam.

À noite, na abertura oficial terá um debate sobre Educação do Campo e em seguida noite cultural com artistas locais A programação é bastante diversificada, acompanhe abaixo a programação.

ASCOM FATRES

Arlene Freire e Cleber Silva

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Secretaria da Agricultura começa a emitir Guias de Transito on line na Bahia

A emissão das Guias de Trânsito Animal (GTAs) on line já é uma realidade na Bahia. O documento obrigatório para transportar animais dentro do estado pode ser retirado na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) de maneira mais rápida e segura, por meio de um terminal móvel, equipado com um dispositivo GPS. O novo sistema, testado com sucesso pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), foi aprovado pelos pecuaristas que participaram da II Expoagro, realizada este mês em Salvador.

“O sistema permite maior segurança e rapidez na identificação do rebanho, no controle da sanidade e na rastreabilidade do animal. Utilizado junto com o Sistema de Integração Agropecuária (Siapec), tornará a defesa agropecuária no estado ainda mais eficaz”, explica o diretor-geral da Adab, Paulo Emílio Torres.

A GTA on line também está sendo usada nas vaquejadas e outros eventos pecuários, oferecendo mais comodidade ao criador e agilidade ao serviço de defesa sanitária em todo o território baiano. A expectativa da Adab é disponibilizar este serviço em todas as coordenadorias da Agência até o final do ano.

“Com isso, vamos fortalecer ainda mais a pecuária baiana, creditando o setor em seu aspecto de sanidade animal, comercialização e até mesmo exportação de bovinos”, afirma Torres. Para retirar a GTA on line, o pecuarista deve estar com seu cadastro na Adab atualizado, o rebanho devidamente vacinado contra febre aftosa e brucelose e não possuir nenhuma pendência sanitária em nome da propriedade.

Fonte: Secom Ba

ADAB disponibiliza laboratório para exames em defesa agropecuária

Com o objetivo de ampliar a capacidade de realização de exames e diagnósticos contra enfermidades na agropecuária, o Laboratório de Sanidade Animal (Ladesa) da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) vem aumentando sua atuação. Criado por meio de convênio entre Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), a unidade oferece suporte às ações dos programas de sanidade animal do Estado e aos médicos veterinários, com a realização de exames laboratoriais com qualidade, segurança e rapidez, sem a necessidade do envio de material para outros estados.

Em julho, o Ladesa incluiu a análise de material para diagnóstico de Ectima Contagioso, doença que atinge os caprinos e ovinos. “Como não precisamos enviar material para fora do estado, o diagnóstico se torna mais ágil, viabilizando a consolidação de um sistema de defesa agropecuária mais eficiente”, enfatiza o diretor geral da Adab, Paulo Emílio Torres.

Entre os diagnósticos laboratoriais de rotina processados pelo Ladesa estão anemia infecciosa equina (AIE), brucelose ovina, caprino artrite-encefalite (CAE), leucose enzoótica bovina, sorologia para babesia SP através de ELISA, além de pesquisa de salmonella e coliformes totais em sangue, fezes, e leite, e parasitas intestinais de ruminantes. “Também pretendemos implementar diagnóstico microbiológico e parasitológico de patologias apícolas e das principais enfermidades do camarão através de técnicas de biologia molecular”, adianta o coordenador do Ladesa, Jorge Ribas.

Ampliação

A Adab pretende ainda este ano ampliar o credencimento do Ladesa, junto ao Ministério da Agricultura, para os diagnósticos de brucelose bovina e mormo dos equídeos. Ainda na área de defesa, o laboratório de sanidade vegetal contempla as culturas do abacaxi, citros, maracujá, palma, manga, lichia, palmeira, banana, mamona, gramíneas, roseira, fícus e helicônia. Também são realizados outros diagnósticos de resíduos de agrotóxicos no mamão e na manga, além de análise laboratorial através de drip teste para avaliar o teor de umidade na carne e no frango.

Fonte: Secom Ba

SECULT abre inscrição para selecionar 440 jovens multiplicadores culturais

O edital de seleção para o programa Jovens Multiplicadores de Cultura do Estado da Bahia será lançado nesta sexta-feira (26). A iniciativa resulta de parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado (Secult), por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Casa Civil do Governo do Estado e o Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

A iniciativa tem como objetivo selecionar 440 jovens que participam de Pontos de Cultura do Estado para atuarem como multiplicadores culturais em áreas de vulnerabilidade social da Região Metropolitana de Salvador e/ou na zona rural do Estado.

Para participar da seleção, o jovem deve preencher alguns pré-requisitos, como ser indicado por um Ponto de Cultura da Bahia, ter entre 16 e 29 anos, possuir renda per capita familiar igual ou inferior a R$ 137,00 e estar inserido no cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico). Cada jovem selecionado receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 250,00 durante 12 meses.

As inscrições podem ser feitas até 10 de outubro pelos Correios. Os documentos deverão ser enviados para a Secretaria de Cultura da Bahia no endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro. CEP 40.020-010 – Salvador, Bahia. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3603-3444/3413 ou pelo e-mail jovens.multiplicadores@cultura.ba.gov.br. O edital completo está disponível na internet.

Fonte: Secom Ba

Centrais sindicais dizem que foram convocadas para reunião com presidenta

Dilma em reunião com Centrais - arquivo

Centrais sindicais vão se reunir com a presidenta Dilma Rousseff na próxima segunda-feira (29), no Palácio do Planalto. Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, a reunião foi convocada pela própria presidenta. “Não nos informaram qual a pauta da reunião, mas vamos levar para a discussão a questão do fator previdenciário e também da desindustrialização”, disse.

As centrais vêm pedindo a extinção do fator previdenciário e já vinham discutindo a questão com o governo. Na quinta (25), o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, disse que as discussões estão interrompidas porque o governo ainda estuda uma alternativa ao fator previdenciário.

De acordo com Garibaldi, as discussões serão retomadas quando o governo apresentar sua proposta, o que deve acontecer até o final do ano. Quanto à desindustrialização, as centrais pedem que o governo tome medidas para conter a entrada de produtos importados que estão prejudicando a geração de empregos.

Fonte: Ag. Brasil

Imagem blog do Lobo

SUS deve ter mil equipes de atendimento domiciliar até 2014

Até 2014, o Ministério da Saúde espera ter, pelo menos, mil equipes médicas do Sistema Único da Saúde (SUS) habilitadas para fazer atendimento em casa, como uma espécie de home care.

O foco é oferecer o cuidado domiciliar a pacientes com dificuldade de locomoção ou que não precisam ficar internados em hospitais. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (25) que a pasta vai começar a selecionar os municípios interessados em ter o serviço. A ideia é ter uma equipe para cada 100 mil habitantes.

Com o atendimento domiciliar, o governo federal quer desafogar os hospitais e estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. Em julho, o ministério publicou portaria dando início à estruturação do serviço. Para este ano, o investimento previsto é de R$ 36,5 milhões.

Fonte: Ag. Brasil

Resultado da Previdência surpreende e mostra que economia vai bem, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (25) que o resultado do Regime Geral da Previdência acumulado no ano foi o melhor desde julho de 2004, quando o déficit do setor ficou em R$ 21,87 bilhões. Para o ministro, o resultado foi “surpreendente” e mostra que a economia do país está bem.

“[O resultado] surpreendeu diante da conjuntura econômica", disse Garibaldi. Na opinião do ministro, além de muito positivo e até "inesperado", o resultado confirma que não está havendo desaceleração na economia. "O que explica esse resultado é o crescimento da economia, o crescimento de empregos.”

Segundo o ministro, o resultado da Previdência em julho foi o melhor desde 1999, quando foi registrado déficit de R$ 1,9 bilhão. “Julho bombou. A arrecadação urbana cresceu bem acima do PIB [Produto Interno Bruto] e da maioria dos tributos. Em linguagem pop, julho 'bombou'", enfatizou Garibaldi. A arrecadação urbana cresceu em julho 9,8% na comparação com o mesmo período de 2010.

O ministro disse ainda não acreditar que esses números possam cair, mesmo com a queda na geração de empregos registrada no mês passado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Fonte: Ag Brasil

Segurados da Previdência começam a receber primeira parcela do décimo terceiro

Os segurados da Previdência Social, que somam 24,6 milhões, recebem, a partir desta quinta 25, a primeira parcela do décimo terceiro salário. Para quem começou a receber este ano, o valor não será 50% do benefício, mas proporcional ao número de meses, contados da data do início da aposentadoria ou da fixação da pensão.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, quem está recebendo auxílio-doença a partir deste ano também terá direito a parcela menor que 50%, uma vez que o benefício é temporário e a antecipação do décimo terceiro salário será, portanto, proporcional.

O pagamento da folha de agosto está começando hoje (25) para quem recebe até um salário mínimo, de acordo com cronograma divulgado na página do Ministério da Previdência Social na internet. Para os benefícios acima do piso, os pagamentos começam em 1º de setembro.

Fonte: Ag Brasil

MST é visto como violento por grandes meios de comunicação

É o que aponta a pesquisa “Vozes Silenciadas”, lançado pelo Intervozes esta semana em Brasília. A publicação demonstra que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é tratado de forma pejorativa na mídia.

Quase 60% das matérias analisadas utilizaram termos negativos para se referir ao MST. O termo que predominou foi “invasão” e seus derivados, como “invasores” ou o verbo “invadir”. Ao todo, foram usadas 192 diferentes palavras negativas.

A maioria dos textos analisados cita atos violentos. O relatório mostra que em 42,5% deles, o MST aparece como o autor da violência. A análise aborda a cobertura midiática durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o MST, realizada em 2010.

A pouca relevância dada às reivindicações do movimento e a exclusão do MST como fonte são outros pontos levantados. Nas matérias que relacionaram MST e eleições, por exemplo, o movimento não aparece como fonte nos debates sobre políticas agrárias, mas é apenas mencionado pelos dois principais candidatos do pleito nacional.

As matérias usadas na pesquisa foram publicadas nos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo; nas revistas de circulação nacional Veja, Época e Carta Capital; e nos telejornais Jornal da Record e Jornal Nacional, da Rede Globo.

Fonte: Ag Pulsar

Imagem: Terra de Direito

CPT denuncia assassinato de mais um trabalhador rural no Pará

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou o assassinato de mais um líder comunitário no Pará. O crime ocorreu em Marabá, no sudeste do estado. A vítima, segundo a CPT, é o agricultor Valdemar Oliveira Barbosa, conhecido como Piauí. Ele foi morto a tiros na manhã desta quinta 25, quando andava de bicicleta.

Piauí era ligado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. Durante anos, ele liderou um grupo de famílias que ocupava uma fazenda na região. Como o imóvel não foi desapropriado para reforma agrária, o grupo deixou a propriedade.

Piauí, segundo a CPT, voltou a morar na área urbana de Marabá e ajudou a organizar uma ocupação no bairro de Nova Marabá, onde morava.

Apesar de viver na cidade, o líder comunitário estava atualmente na coordenação de um grupo de famílias que ocupa uma fazenda em Jacundá, município próximo a Marabá. De acordo com a CPT, o dono da fazenda já havia contratado pistoleiros para impedir a ocupação das terras.

Para a CPT, há “fortes indícios de que o crime tenha motivação fundiária, disputa por terras”, como nos casos de outros cinco trabalhadores rurais assassinados no Pará desde maio.

Fonte: Ag. Brasil